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Flanelinha

Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Manobrista.

Flanelinha (português brasileiro) ou arrumador (português europeu) é o apelido dado a um indivíduo geralmente não regulamentado, que por norma se utiliza de coação[carece de fontes?] para conseguir remuneração pelos serviços prestados no estacionamento, na limpeza ou na proteção de um veículo automóvel.

O nome "flanelinha" vem do uso em decadência de uma flanela para limpar os vidros dos automóveis. Na cidade de Belém, Pará, ainda é bastante comum o uso da flanela, mas em outras cidades ficou apenas o nome. O termo em Portugal deriva do verbo arrumar ou seja estacionar.

No Brasil

No Brasil, a profissão é aceita legalmente somente nas cidades de Belo Horizonte, São Luís e Brasília, onde o trabalho somente será remunerado mediante consentimento do motorista.

Atuar como flanelinha, de acordo com a lei brasileira, pode constituir uma contravenção - exercício ilegal de profissão - ou mesmo um crime, se associado à prática de extorsão, formação de quadrilha ou loteamento de espaço público; o profissional pode receber como pena, de 3 meses a 1 ano de prisão.[1][2]

A punição por ameaça ou violência praticada por flanelinhas poderá ter sua pena aumentada para até quatro anos. A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou aumento da pena para atos de constrangimento ilegal. Quando associada a violência ou grave ameaça, a prática de exigir dinheiro para guardar carros em vias públicas poderá ser punida por essa nova regra.[3]

Portugal

Em Portugal a figura do arrumador existe nos grandes centros urbanos, como Lisboa ou no Porto, com grande incidência nos centros das cidades onde existe maior afluência de automóveis e o espaço é escasso. Os serviços prestados são na maioria dos casos inúteis pois o lugar de estacionamento em causa não está obstruído nem o acesso dificultado. Em muitos casos, os arrumadores praticam também fraude em conlúio com o automobilista para que este último não pague estacionamento na cidade através de parquímetros. Por norma os arrumadores têm um passado ligado à toxicodependência ou ao álcool.[4]

Ver também

Referências

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