Doutrina da guerra justa

Santo Agostinho

A doutrina da guerra justa (em latim Bellum iustum ou jus ad bellum) é um modelo de pensamento e um conjunto de regras de conduta que define em quais condições a guerra é uma ação moralmente aceitável. A doutrina se refere mais particularmente à guerra preventiva e a noção de prova do casus belli tem pouca relevância.

O conceito foi cunhado por Agostinho de Hipona (354-430), inspirado em Cícero, e foi frequentemente usado como justificativa para as Cruzadas. Mas, além de Agostinho, muitos outros pensadores se inscrevem nessa tradição — Tomás de Aquino (1225-1274), Hugo Grócio (1583-1645), com seu influente livro Jure Belli ac Pacis ("Sobre os direitos de guerra e paz") de 1625, Francisco Suárez (1548-1617), Vattel (1714-1767), Francisco de Vitória (1548-1617), Samuel Pufendorf (1632-1704) e Christian Wolff (1679-1754). Porém, Grócio é provavelmente aquele que mais se dedicou à elaboração do conceito e da doutrina.

O uso da expressão "guerra justa", para avaliar formas de relações entre comunidades estrangeiras, foi próprio da cultura político-jurídica da Roma Antiga e, nesse sentido, tem-se o testemunho de Cícero. Em alguns trechos de duas das suas obras da maturidade, De republica e De officiis, Cícero ensina que havia bellum iustum quando os romanos entravam em guerra contra uma nação estrangeira que não tivesse atendido, no prazo de trinta dias, a um pedido de satisfações por eventuais danos sofridos ou temidos.

Teóricos da guerra justa

• Cícero (106 a.C.–43 a.C.)
• Ambrósio (337/340–397)
• Agostinho de Hipona (354–430)
• Tomás de Aquino (1225–1274)
• Stanisław of Skarbimierz (1360-1431)
• Bartolomé de las Casas (1484–1566)
• Juan Ginés de Sepúlveda (1489/90-1573)
• Francisco de Vitoria (1492–1546)
• Domingo de Soto (1494–1560)
• Diego de Covarrubias (1512–1577)
• Luis de Molina (1535–1600)
• Francisco Suárez (1548–1617)
• Alberico Gentili (1552–1608)
• Hugo Grotius (1583–1645)
• Samuel Pufendorf (1632–1694)
• John Locke (1632–1704)
• Emerich de Vattel (1714–1767)

• Immanuel Kant (1724–1804)
• John Stuart Mill (1806–1873)
• Paul Tillich (1886–1965)
• Reinhold Niebuhr (1892–1971)
• H. Richard Niebuhr (1894–1962)
• John Rawls (1921–2002)
• Murray Rothbard (1926–1995)
• Michael Novak (1933–)
• Michael Walzer (1935–)
• Ron Paul (1935-)
• George Weigel (1951–)

Referências

Ver também

• Teologia política
• Legítima defesa
• Geopolítica
• Polemologia

Ligações externas

• The Cost of Conflation: Preserving the Dualism of Jus ad Bellum and Jus in Bello in the Contemporary Law of War, por Robert D. Sloane. Artigo sobre a aplicação dos conceitos de jus ad bellum e jus in bello nas leis de guerra contemporâneas.
• Prologue to a Voluntarist War Convention, por Robert D. Sloane . Michigan Law Review, Vol. 106, 2007. Boston University School of Law Working Paper N° 07-09. O artigo discute a aplicação do conceito de jus in bello no combate a terroristas.