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Doutrina

Disambig grey.svg Nota: Para outros significados de doutrina jurídica, veja Doutrina jurídica.
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O termo doutrina pode ser definido como o conjunto de princípios que servem de base a um sistema religioso, político, filosófico, militar, pedagógico, entre outros.[1][2]

No Direito, a Doutrina é a opinião especializada que, ainda que não produza efeitos como a Lei e a Jurisprudência por não ser emanada da autoridade estatal, influência na aplicação das normas no caso concreto. Por exemplo, a doutrina da personalidade do nascituro estabelece que o nascituro tem direitos de personalidade mesmo antes do nascimento, considerando a provável personalidade futura que irá adquirir e os efeitos futuros que podem causar prejuízo a mesma quando passar a existir.

Propagação

As doutrinas podem ser propagadas de diversas maneiras, entre estas destacam-se:

  • A catequese, que representa um tipo de ensinamento religioso cristão, muito utilizado pela Igreja Católica, entre outras;
  • O ensinamento dirigido, este podendo ser orientado para os mais diversos fins, desde religiosos até comerciais;
  • A pregação, também uma forma de propagar as doutrinas religiosas;
  • A opinião de autores, também considerada uma forma de doutrinamento no sentido de ensinamento;
  • Texto de obras escritas, como regras, preceitos, normas, etc que norteiam determinada forma de ação.

Ver também

Wikiquote
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Referências

  1. «doutrina». Uol. Michaelis. Consultado em 19 de julho de 2019 
  2. «Doctrine». Intern@ute. Consultado em 11 de julho de 2019 
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