António Borges Coutinho

António Borges Coutinho
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António Eduardo Borges Coutinho de Medeiros GOL (Lisboa, 3 de Maio de 1923 — Lisboa, 3 de Fevereiro de 2011) foi um advogado e político, de origem micaelense.

Biografia

António Borges Coutinho nasceu em Lisboa a 3 de Maio de 1923. Filho segundo do 3.º Marquês da Praia e Monforte.

Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1948. Não esteve ligado à Oposição Democrática na sua juventude universitária.

Em 1950, fixou-se em São Miguel, sendo estagiário junto do advogado Carlos Bettencourt. A sua doutrinação política e ideológica foi influenciada sobretudo pelo socialismo de António Sérgio e o pensamento de Agostinho da Silva. Em circunstâncias difíceis, viria a ser o único membro da Comissão Distrital de apoio à candidatura presidencial do general Humberto Delgado, em 1958, obtendo 4,8% dos votos no distrito de Ponta Delgada.

Esteve preso em 1961, por tentar alertar a opinião pública para o verdadeiro significado do caso Santa Maria através de inscrições nas paredes. Passou a ser um membro de destaque da Oposição Democrática distrital, juntamente com Melo Antunes, sobretudo a partir da abertura marcelista, em 1969.

Integrou as listas da CDE para a Assembleia Nacional, pelo distrito de Ponta Delgada, em 1969, juntamente com Manuel Barbosa e João Silvestre Pacheco, obtendo-se então 22,2% dos votos, o segundo melhor resultado de uma candidatura oposicionista em todo o país. Foi novamente candidato em 1973, sendo a lista declarada inválida por uma alegada irregularidade, o que não teria impedido a sua anunciada desistência, à semelhança do verificado no resto do país.

Foi escolhido para ser o primeiro governador civil do Distrito Autónomo de Ponta Delgada, depois do 25 de Abril de 1974. Tomou posse em 21 de Agosto de 1974, mantendo como Secretário do Governo Civil o madeirense Augusto Branco Camacho, em funções desde 1950, apesar do seu passado político.

Em Janeiro de 1975, integrou o Grupo dos Onze, com elementos do PPD, PS e MDP/CDE, que elaborou um projecto de autonomia para os Açores, que previa a criação de uma Junta Regional.

Depois de derrota clamorosa do MDP/CDE nas eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas em 25 de Abril de 1975, colocou o seu lugar à disposição do ministro da Administração Interna, major António Arnão Metelo, que, no entanto, insistiu para que continuasse em funções, o que fez relutantemente.

Um dos seus principais objectivos, juntamente com o Presidente da Junta Geral, o faialense Eng.º Álvaro Soares de Melo, foi a aplicação de uma Lei do Arrendamento Rural mais justa, que protegesse os rendeiros das arbitrariedades dos grandes proprietários e terratenentes.

Esteve em funções até à manifestação de 6 de Junho de 1975, convocada por esses mesmos adversários políticos, muitos deles ligados ao regime deposto. Sentindo-se desautorizado pelo Governador Militar dos Açores, general Altino Pinto de Magalhães, quando estava a negociar com uma delegação de manifestantes, pediu a demissão publicamente.

Fixou residência em São João do Estoril, embora se tenha sempre mantido atento à política regional e nacional. Mesmo não sendo de formação marxista, filiou-se no PCP em 1978. Foi director do jornal de esquerda Farol das Ilhas, em Lisboa, de 1977 a 1979.

A 3 de Setembro de 2001 recebeu o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade.

António Borges Coutinho morreu em Lisboa a 3 de Fevereiro de 2011.

A notícia do seu falecimento seria notícia de última página, no canto superior direito do Açoriano Oriental. O voto de pesar pelo seu falecimento na Assembleia Legislativa Regional dos Açores não seria aprovado por unanimidade, tendo votado a favor o PS, o PSD, o Bloco de Esquerda e o PPM, e tendo-se abstido os cinco deputados do PP, por decisão do seu líder regional, Artur Lima. Curiosamente, o voto de pesar pelo falecimento de Jorge do Nascimento Cabral, do PSD, o único deputado assumidamente separatista que teve assento no parlamento regional, havia sido aprovado por unanimidade no ano anterior.

Ligações externas

• António Borges Coutinho na Enciclopédia Açoriana