Democracia direta

Uma democracia directa é qualquer forma organização na qual todos os cidadãos podem participar directamente no processo de tomada de decisões.

Democracia Indirecta versus Democracia Directa

Num sistema de democracia indirecta, os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, e por isto é também chamado de mandato político.

Já numa democracia directa, os cidadãos jamais delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas em assembléias gerais. Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembléia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento. Assim, na democracia directa, o poder do representante se assemelha ao que é conferido por um mandato comercial.

Conceitos básicos

1. Representação. O representante não tem poder de decisão. A assembléia manda, o representante obedece.
2. Voto. A discussão em assembléia sempre busca o consenso. Decisões são ratificadas por chamadas ao voto. Caso haja uma polêmica onde o consenso não seja possível, então pode-se fazer uma chamada de votos. Neste caso, a maioria vence (por exemplo, uma maioria de 50% mais 1).
3. Bloqueio. Num sistema de democracia directa, procura-se preservar a opinião da minoria através deste recurso. Caso a decisão da maioria seja intolerável, a minoria pode manifestar um bloqueio. Dependendo do sistema usado, este pode impedir que a decisão seja levada a cabo, ou então obriga a uma segunda votação. Neste último caso, a maioria teria que modificar sua proposta, de forma que um número maior de cidadãos votem a seu favor (por exemplo, uma maioria de 2/3).

Exemplos do uso da democracia directa

• Em empresas autogestionadas
• Em sindicatos anarco-sindicalistas
• Em movimentos sociais, como no movimento anti-Poll tax dos anos 1990 - 1991 no Reino Unido
• A democracia directa foi tentada em diversas Revoluções Comunistas no intuito de suprimir formas mais autoritárias de organização social, e/ou evitar o surgimento destas.

Argumentos a favor da democracia direta

O argumento principal dos defensores da democracia direta seria que a democracia representativa seria incapaz de defender os interesses da maioria da população, já que os eleitos representantes normalmente fazem parte da parte da população com maior nível de riqueza, status e educação, então a democracia direta serviria como solução para isso garantindo um verdadeiro sufrágio universal. Outro ponto bastante usado para se defender à democracia direta é a que os representantes de uma democracia atual não costumam a defender os interesses que eles se comprometeram com o povo durante a época de eleições, estando a mercê de proteger os objetivos de uma minoria através de pressão econômica ou suborno, além disso, os políticos eleitos muitas vezes abandonam suas convicções e projetos para obedecer ao seu partido político e manter uma base de poder sólida, abandonando assim seus objetivos firmados com a sociedade. A democracia direta para os que são a favor dela seria a cura para estes males, porque ela seria naturalmente imune a corrupção, não existiriam partidos políticos, e a vontade geral anularia o poder de minorias poderosas como alguns grupos políticos e econômicos.

Argumentos contra a democracia direta

A maior objeção contra a democracia direta é de que o público em geral teria posições fracas demais para julgar ações apropriadas para o governo. O público não é tão interessado ou informado como os representantes eleitos. A maioria da população tem apenas um conhecimento superficial na maioria dos acontecimentos políticos, estando a mercê de serem influenciados por um argumento carismático, mas irracional, estando assim aberta demais a demagogias. Outro argumento muito utilizado pelos opositores da democracia direta seria o de que as decisões por referendo seriam lentas e muito caras. Os defensores do sistema sugerem votações através da Internet para reduzir drasticamente esse problema. Também se acredita que a democracia direta funcione bem apenas em pequenas populações. Comunidades maiores seriam complexas demais para a democracia direta funcionar com eficiência. Em um referendo questões que costumam a ser simples e tem como decisões apenas um “sim” ou “não”, os votantes podem escolher políticas incoerentes:por exemplo, a maioria pode votar a favor de uma severa redução de impostos, e depois essa mesma maioria poderia votar a favor de um grande aumento de orçamento para a educação pública, sem estarem conscientes dos problemas econômicos que isso vai trazer. Também se alega que a democracia direta pode causar a “ditadura da maioria”, ou seja, a maior parte da população poderia suprimir direitos de uma minoria. Por exemplo: um povo em que a maioria das pessoas são racistas poderiam decidir pelo extermínio de uma minoria racial. Para reduzir a probabilidade disto acontecer alguns defendem a “democracia semi-direta” em que algumas leis jamais poderiam ser mudadas para proteger a minoria de uma possível decisão tirana da maioria.

Veja também

• anarquismo
• anarco-sindicalismo
• democracia esclarecida