Democracia direta

Uma democracia directa é qualquer forma organização na qual todos os cidadãos podem participar directamente no processo de tomada de decisões.

Democracia Indirecta versus Democracia Directa

Num sistema de democracia indirecta, os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, e por isto é também chamado de mandato político.

Já numa democracia directa, os cidadãos jamais delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas em assembléias gerais. Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembléia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento. Assim, na democracia directa, o poder do representante se assemelha ao que é conferido por um mandato comercial.

Conceitos básicos

1. Representação. O representante não tem poder de decisão. A assembléia manda, o representante obedece.
2. Voto. A discussão em assembléia sempre busca o consenso. Decisões são ratificadas por chamadas ao voto. Caso haja uma polêmica onde o consenso não seja possível, então pode-se fazer uma chamada de votos. Neste caso, a maioria vence (por exemplo, uma maioria de 50% mais 1).
3. Bloqueio. Num sistema de democracia directa, procura-se preservar a opinião da minoria através deste recurso. Caso a decisão da maioria seja intolerável, a minoria pode manifestar um bloqueio. Dependendo do sistema usado, este pode impedir que a decisão seja levada a cabo, ou então obriga a uma segunda votação. Neste último caso, a maioria teria que modificar sua proposta, de forma que um número maior de cidadãos votem a seu favor (por exemplo, uma maioria de 2/3).

Exemplos do uso da democracia directa

• Em empresas autogestionadas
• Em sindicatos anarco-sindicalistas
• Em movimentos sociais, como no movimento anti-Poll tax dos anos 1990 - 1991 no Reino Unido
• A democracia directa foi tentada em diversas Revoluções Comunistas como forma de organizar a sociedade

Veja também

• anarquismo
• anarco-sindicalismo