Homossexualidade

Homossexualidade é o atributo, a característica ou a qualidade daquele ser — humano ou não — que é homossexual e, lato sensu, define-se pela atração emocional, estética sexual entre seres do mesmo sexo. Nessa compreensão absolutamente ampla, não há — nem pode haver — vínculo necessário, obrigatório, de tal característica com a humanidade, entendida aqui como a especificidade de ser humano. É, sem dúvida uma das compreensões possíveis, mas não a única, nem necessariamente a mais importante, embora do ponto de vista essencialmente humano, o contrário seja exatamente verdadeiro, o que é perfeitamente razoável.

Como quer que seja e como quer que se a conceba ou com ela se lide, fato irrefutável é que homossexualidade é um estado efetivamente verificado na ordem presente das coisas, quer no domínio humano, quer no de outros seres (o que pode ser objetável, dado que não se pode, senão sob a óptica tão-somente humana, que, e.g., afirmar que um gato macho "sinta atração" inolvidavelmente homossexual por outro gato macho. Isso também é verdadeiro no que toca ao enquadramento ou não-enquadramento como, diga-se, "doença". É bastante complexo fazer-se uma tal afirmação, como efetivamente também o é fazer-se a afirmação contrária! Em verdade, recorrentemente, o que se tem é a queda numa "armadilha" conceitual-semântica, um embaraço de idéias tentativamente verbalizadas. Contudo, nada disso fornece base sustentável para se asseverar que homossexualidade seja ou não seja uma doença. Possivelmente, a abordagem intelectiva mais adequada seja a de compreender a homossexualidade como uma disfunção, esta entendida quer no domínio apenas fisio-orgânico (base genética), quer no apenas anímico (emocional, psíquico), quer no espiritual, ou ainda numa combinação de dois ou mais desses componentes. Também é preciso considerar — a bem do zelo pela verdade — que o fato de ter havido um consenso científico-médico em "retirar a homossexualidade (na ocasião, chamada homossexualismo, termo considerado proscrito desde então...) da Classificação Internacional de Doenças – CID, não tem o condão de, num passo de mágica, decretar artificialmene uma verdade apenas conveniente a tal ou qual grupo de interesse.

Trata-se de uma das possibilidades de manifestação da sexualidade e afetividade humanas.

Assim como a heterossexualidade, a homossexualidade manifesta-se mais evidentemente a partir da puberdade.

O termo homossexual foi criado em 1869 pelo escritor e jornalista austro-húngaro Karoly Maria Kertbeny. Deriva do gr. homos, que significa "semelhante", "igual". Em 1870, um texto de Westphal intitulado "As Sensações Sexuais Contrárias" definiu a homossexualidade em termos psiquiátricos como um desvio sexual, uma inversão do masculino e do feminino. A partir de então, no ramo da Sexologia, a homossexualidade foi erroneamente descrita como uma das formas emblemáticas da degeneração. Nos códigos penais, surgiram leis que proibiam as relações entre pessoas do mesmo sexo. Alguns historiadores da ciência afirmam que a homossexualidade é uma invenção recente, um termo que busca nomear uma forma de amor e relacionamento que existe desde os primórdios da humanidade.

A partir dos movimentos de liberação homossexual e, sobretudo após o incidente de Stonewall em Nova York, em junho de 1969, emergiu o termo gay como meio para apagar o teor psiquiátrico por trás da palavra homossexual. Assim, gay é um termo politizado e menos estigmatizante. Um homem homossexual costuma ser chamado de gay, enquanto uma mulher, é chamada de lésbica. Embora algumas vezes gay seja usado como denominador comum entre homens e mulheres homossexuais e bissexuais, tal uso têm sido constantemente rejeitado por implicar na invisibilidade ante a lesbianidade e à bissexualidade.

Há uma visão que afirma que o problema não seria o termo homossexualidade, antes a palavra homossexualismo. Nesta perspectiva, homossexualismo com sua conotação de doença ou distúrbio mental é que deveria ser abandonado. Em alguns léxicos, o homossexualismo aparece definido por prática de atos homossexuais, enquanto o termo homossexualidade é aplicado a atracção sentimental e sexual. Também por isso, muitas pessoas consideram que o termo homossexualismo têm um significado prejorativo, e isto tem levado a que o termo seja hoje em dia mais utilizado por pessoas que têm uma visão negativa da homossexualidade.

As principais organizações mundiais de saúde, incluindo as de psicologia, não mais consideram a homossexualidade uma doença. Desde 1973, a homossexualidade deixou de ser classificada como tal pela Associação Americana de Psiquiatria e, na mesma época, foi retirada do Código Internacional de Doenças (sigla CID). A Assembléia-geral da Organização Mundial de Saúde (sigla OMS), no dia 17 de Maio de 1990, retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, declarando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão" e que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade. Apesar disso, existem alguns técnicos da saúde que vêem a homossexualidade como uma doença, perturbação ou desvio do desejo sexual - algo que pode necessitar, caso o "paciente" assim queira (ou os seus familiares), de tratamento ou reabilitação -, aos quais está associado o movimento ex-gay, dedicada à "conversão" de indivíduos homossexuais para a heterossexualidade.

Na área de humanidades, estudos sobre sexualidade enfatizam que a história da criação da homossexualidade e seus termos permite compreender o fato de que a "normalidade" depende da estigmatização e subalternização de identidades para se consolidar socialmente. Desta forma, a invenção dos termos homossexualidade, homossexualismo e homossexual se deu como forma de estabelecer a suposta (e altamente questionável) "naturalidade" da heterossexualidade. Hoje em dia, os Estudos querem mostram que ser heterossexual não é uma escolha, pois nossa sociedade forma a todos para se relacionarem obrigatoriamente com pessoas do sexo oposto. Assim, esta obrigação aprendida na família, na escola e pelos mídia se constitui em um sistema denominado heteronormatividade.

Frequência e origens da homossexualidade

Desde os Estudos de Kinsey (ver Alfred Kinsey), em 1949, popularizou-se a afirmação de que 10% da população humana teria uma orientação homossexual. No entanto, outros estudos indicaram valores diferentes, tais como 4% e 14%. A principal razão para a dificuldade na obtenção de um valor credível está no facto de muitos homossexuais continuarem a esconder a sua orientação sexual por motivos diversos, além de ser difícil classificar e quantificar de forma científica o grau de homossexualidade/heterossexualidade de alguém.

Na caracterização do sexo de uma pessoa 4 elementos devem ser levados em consideração: seu sexo biológico, sua identidade sexual, seu papel social e sua preferência afectiva.

Classificação de Alfred Kinsey - Resumo

• Heterossexual exclusivo
• Heterossexual ocasionalmente homossexual
• Heterossexual mais do que ocasionalmente homossexual
• Igualmente heterossexual e homossexual, também chamado de bissexual
• Homossexual mais do que ocasionalmente heterossexual
• Homossexual ocasionalmente heterossexual
• Homossexual exclusivo
• Indiferente sexualmente

Vários estudos apontam para fatores genéticos que determinariam a manifestação da homossexualidade. Estudos com gêmeos univitelinos (que possuem o DNA idêntico) demonstram que há uma correspondência de mais de 50% entre a sexualidade dos dois irmãos/irmãs.

Alguns estudiosos, sobretudo aqueles influenciados pela óptica da psicanálise, crêem que a conjunção do meio com a figura dominadora do genitor do sexo oposto são decisivos na expressão da homossexualidade. Para o criador da psicanálise Sigmund Freud, a homossexualidade seria um resultado da forma de como foi resolvido o Complexo de Édipo na infância.

Para os que defendem a influência do meio, perante a complexidade do comportamento humano seria incorreto limitá-lo meramente à factores genéticos. O único ponto em que a maioria dos actuais investigadores concordam é que o comportamento homossexual é uma característica que se manifesta na espécie humana. É preciso que se admita que as origens da homossexualidade são complexas e, muitos casos, desafiam explicações simples. Em relação às explicações psicológicas, sublinha-se o facto de que embora alguns factos mostaram-se verdadeiros para alguns indivíduos, elas não serão para todos.

Argumentações Bio-genéticas

O neurobiólogo Roges Goski, da Universidade da Califórnia, EUA, fez experiências em laboratórios com ratos e seres humanos, ambos fêmeas, que receberam testosterona - o hormônio sexual masculino - ainda em fase intra-uterina e observou que, desde a primeira fase da vida, elas tinham comportamentos masculinos, como gostos, brincadeiras mais agressivas além de sentirem-se mais atraídas por fêmeas.

Já o geneticista Dr. Antonio Quirino, do Instituto Nacional de Saúde dos EUA, sustenta a tese de que a homossexualidade tem determinação genética. Ele alega ter descoberto genes numa determinada região, que ele chamou de GAY-1, associados ao comportamento homossexual. Tal hipótese não teve muita credibilidade no meio científico norte americano. É, controversialmente, para aqueles que se opõem à homossexualidade, uma tese que a coloca não como uma opção ou estilo de vida, mas como resultado de uma variação genética.

Glenn Wilson e Qazi Rahman, investigadores na área da psicologia e autores de Born Gay: The Psychobiology of Sex Orientation, concluem que há diferenças biológicas entre pessoas homossexuais e heterossexuais, e que estas não podem ser ignoradas. Estes investigadores estão dispostos a aceitar a teoria do "gene gay", mas complementam-na com a ideia de que alguns fetos masculinos com pré-disposição genética para a homossexualidade são incapazes de absorver correctamente a testosterona durante o seu processo de desenvolvimento, de modo que os circuitos neurocerebrais resposáveis pela atracção em relação ao sexo oposto nunca se desenvolvem. Quanto à homossexualidade feminina, Rahman avança com a hipótese de haver uma proteína no útero responsável pela protecção dos fetos femininos contra a exposição excessiva a hormonas masculinas que não actua o suficientemente cedo durante o processo de desenvolvimento.

Visão da psicanálise e psicologia

Contrários a essas argumentações bio-genéticas sobre as causas da homossexualidade, estão os psicólogos e psicanalistas. Não negando que a base genética de nossas características humanas ou as tendências que temos de desenvolver algumas doenças, por exemplo, tem base genética, consideram a percepção da homossexualidade como um traço geneticamente determinado incorrecta, procurando antes explicações associadas ao meio e educação dos indivíduos homossexuais

Dr. Daryl Bem, psicólogo da Universidade de Cornell, nos EUA, desenvolve pesquisas sobre a importância da formação intra-familiar na pessoa homossexual. Uma nova geração de psicólogos americanos, tais como Judith Harris, tende a valorizar as relações interpessoais (com vizinhos, colegas da escola, colegas da rua, ...) como os factores que mais pesam no desenvolvimento e estruturação da personalidade, e dentro desta, na definição da orientação sexual de cada um.

Há que notas também as teorias de Sigmund Freud, fundador da psicanálise, quanto à homossexualidade. Segundo Freud, existem 3 factores que parecem determinar a homossexualidade. Segundo 1.º factor, a homossexualidade teria início devido a uma forte e incomum ligação com a mãe, o que impediria essa pessoa de se relacionar afectivamente com outra mulher. O 2.º factor, o narcisismo, faz com que a pessoa tenha menos esforço ao se relacionar com pessoas do mesmo sexo, em vez de relacionar com o sexo oposto. O 3.º factor, será uma atitude conformista com a sua psicossexualidade.

Críticas às tentativas de explicação

Existem diversas críticas às tentativas de explicações científicas para a homossexualidade, principalmente porque a maioria delas começa a ser desenvolvida ainda no Século XIX, quando se procuravam comprovações científicas para afirmar que determinadas características humanas tornariam um indivíduo superior à outro. Também, procurar interpretar a complexidade do comportamento humano com base no estudo do comportamento animal, não tem sentido. Veja o artigo darwinismo social.

No caso das pesquisas de ordem bio-química e neurológica, existe o risco de alguns pesquisadores estarem, na verdade, procurando uma forma de "curar" tal comportamento - mapear o que gera o desejo homossexual para depois converter-lo em desejo heterossexual. Em relação às explicações psicológicas, reside o facto de que não é porque alguns fatos se mostaram verdadeiros para alguns indivíduos - eles o serão para todos os casos. Ou seja, com tais construções de pensamento ocorre a prática de generalização indevida e precipitada, bem adpoção de procedimentos errados, inadequados e contraprocedentes.

Relações entre gêneros na Homossexualidade

Há que notar que há uma certa tendência errônea à interpretação da homossexualidade como altamente diferente da heteorossexualidade na natureza das relações que engloba. Ocorre uma alienação do conceito das relações entre dois membros do mesmo sexo por uma falta de familiaridade com as mesmas.

Esta imagem é propulsionada por representações recorrentes da natureza sexual do indivíduo homossexual como secundária ou ausente; grande parte das instâncias de representação de homens homossexuais nos veículos de comunicação, por exemplo, sugerem uma visão dos mesmos como, à partida, efemeninados e caricatos, e de tal forma se sublinham estes traços que o factor definidor da identidade homossexual (precisamente, a atracção por membros do mesmo sexo), é pouco reconhecida. O problema aplica-se ainda mais acentuadamente às lésbicas, cujo reconhecimento nos media é ainda mais reduzido.

No entanto, é comum que no caso das relações homossexuais as características habitualmente atribuídas a cada género prevaleçam: o homem homossexual tem, essencialmente, pela genética do seu sexo e pela educação num meio em que se encaixa no papel de homem segundo parâmetros heteronormativos, a mesma probabilidade de encaixar na visão comum da identidade masculina tradicional como o heterossexual, como o tem a mulher de encaixar na da feminina, tanto em termos não só de modo de estar, personalidade e interesses, como na sua forma de desenvolver relações. Estas relações têm, precisamente, uma mecânica similar à das heterossexuais, em termos emocionais, sexuais e pessoais, excepto, claro está, pelas diferenciações inerentes ao sexo dos indivíduos envolvidos, como o sugere o relato de indivíduos envolvidos nas mesmas e estudos observatórios recentes.

Ainda assim, há pelo menos uma distinção recorrente que há a notar, entre, mais uma vez, o hétero e o homossexual, de natureza funcional e expressa a nível doméstico, no contexto de uma relação homossexual. Tal como no caso de heterossexuais em situações vistas socialmente como transitórias - pessoa solteira vivendo sozinha, serviço militar, estudante fora de casa -, as pessoas homossexuais vêem-se na necessidade de adaptar a atribuição de tarefas no dia-a-dia. Efectivamente, a falta de vivência na habitação com elementos do género oposto implica que muitas das tarefas socialmente vistas como exclusivas ao mesmo terão agora de ser realizadas pela própria pessoa. No contexto de uma relação do mesmo sexo, esta mesma experiência e transformação da atribuição de funções leva a um meio em que factores como a personalidade e conveniência se possam vir a sobrepor, até certo ponto, a convenções de género, mais uma vez, pela pura ausência do género oposto.

Visão geral da homossexualidade

Pela reduzida presença de indivíduos abertamente homossexuais tanto na mídia como em campos de ficção proeminentes (como a televisão) a visão popular da homossexualidade resume-se, freqüêntemente, a determinados parâmetros, resultantes essencialmente:

• Da observação limitada de alguns casos em particular - especialmente a de indivíduos mais efemeninados, por estes serem os que, publicamente, mais facilmente se assume serem gays e
• Da interpretação da natureza, para muitos algo alienígena, de alguém que, ao contrário das regras de género aceites, forma relações sexuais e amorosas com pessoas do mesmo sexo - o estabelecimento de determinadas noções quanto a esta condição de acordo com o que se conhece das relações entre homens e mulheres.

Há, portanto, uma consciência reduzida porém crescente do que envolve ser homossexual e viver como tal. Grupos GLBT observam que este estado leva à formação de estereotipos prejudiciais, e como tal, uma das suas preocupações é a luta contra estas mesmas representações e correspondentes visões da homossexualidade. Os GLAAD em particular entregam há muito os GLAAD Media Awards, que pretendem aplaudir representações de indíviduos gays ou bissexuais que consideram admiráveis pela boa imagem que passam dos homossexuais.

Embora decorra, ainda, tanto entre teoristas como entre cientistas a discussão quanto a qual a verdadeira origem da homossexualidade, todos os pontos em cima são descreditados. Uma das teorias mais abrangentes e, coincidentemente ou não, mais aceites, é precisamente que a orientação sexual é determinada tanto por factores biológicos e psicológicos decorrentes ao longo do desenvolvimento da identidade do indivíduo (Veja também Frequência e Causas da Homossexualidade neste artigo).

Assim, a atribuição da homossexualidade à um trauma é passível de fortes críticas (muitos homossexuais não têm sequer na sua experiência um desses "traumas de infância"), como o é a noção de que a sua aceitação e consciencialização, a presença de figuras educadoras homossexuais, ou a mera interação com indivíduos gays leva à dita - embora haja algumas pessoas que apoiam isto (principalmente populares e não científicas), a observação das experiências sexuais e à relação entre gêneros leva a que a maioria da comunidade científica considere tais teorias desprovidas de validade, sendo a crença de que a orientação sexual é escolhida ou alterável descreditada, tal como o consideram a associação da homossexualidade a uma qualquer incapacidade de relacionamento como sexo oposto, visto que de forma geral, o indivíduo homossexual tem potencialmente um comportamento e experiência sociais iguais às do heterossexual.

Visões estereotipadas acerca do comportamento sexual que engloba

• Os homossexuais seriam mais promíscuos;
• A homossexualidade estaria aliada à pedofilia;
• Os homossexuais não discernem na sua atracção pelo mesmo sexo;
• Nas relações homossexuais, tal como nas heterossexuais, é universal e inevitável a presença de um indivíduo de papel "feminino" (passivo) e de um papel "masculino" (activo).

Não há razões concretas e cientificamente válidas para acreditar que os homossexuais têm maior tendência para a promiscuidade que os heterossexuais. Uma imagem que resultaria possivelmente de bares gays serem o local mais frequentemente associado aos ditos e se interpretar que estes serão locais de procura de parceiros, e pela classificação anterior da homossexualidade como uma desordem de natureza exclusivamente sexual. Em parte dessa mesma interpretação da homossexualidade como desordem decorre a noção de que não são discernentes na sua procura de parceiros - subtil mas frequentemente observada na ocasião de pessoas heterossexuais que imediatamente reagem como temendo desmedidamente a possibilidade da atracção de um homossexual pelos próprios.

Mais uma vez ligada à interpretação da homossexualidade como desordem sexual está a sua associação à pedofilia, suportada pela tendência de os casos de pedofilia publicitados (como por exemplo, em Portugal, o caso Casa Pia), se observarem com maior frequência entre homens adultos e crianças ou adolescentes do mesmo sexo - cientificamente, observa-se que não há maior predisposição para o abuso sexual infantil conforme determinada sexualidade, sendo a pedofilia resultante de uma condição psíquica e não ligada à orientação sexual.

Finalmente, a ocorrência da atribuição de um papel masculino e feminino a cada um envolvido numa relação homossexual é, essencialmente, falsa, sendo os traços associados a cada um, tanto em termos gerais como na actividade sexual, partilhados. Há, no entanto, e contribuindo para este conceito generalizado, a ocorrência de indivíduos homossexuais que, na sua afirmação da sua sexualidade, ou pela sua própria personalidade, assumem comportamentos e, por exemplo, aparência exterior (principalmente, roupas) tipicamente atribuídos ao sexo oposto, mas esta ocorrência é relativamente reduzida e altamente específica, embora seja, obviamente, altamente visível. Ao contrário do que muitos pensam (incluindo próprios homossexuais) esse comportamento não está directamente relacionado com a forma como estas pessoas fazem sexo (por exemplo um homem homossexual com aparência "feminina" não é necessariamente o que faz de "passivo" tal como uma mulher com aparência "masculina" não é necessariamente a pessoa que "controla" a situação).

Comportamento homossexual em Animais

Ver artigo principal: Homossexualidade no reino animal

O comportamento homossexual e não homossexualidade, é observada em algumas espécies animais. Em espécies cujos casais são estáveis, a prática homossexual é muitas vezes persistente durante toda a vida. Em outras, esse comportamento pode ser abandonado frente a possibilidade efetiva de reprodução da espécie, levando-os à heterossexualidade. Estão documentados comportamentos homossexuais e bissexuais em centenas de espécies animais quer em cativeiro quer na natureza. Neste momento não existem estudos científicos conclusivos sobre a origem das diferentes orientações sexuais nos animais. Um caso notável é o de pinguins em cativeiro.

Algumas investigadores interpretam o comportamento homossexual em animais (e em seres humanos também) como um mecanismo de selecção evolutiva para conter o aumento excessivo de populações, além de manter em actividade indivíduos em idade reprodutiva quando não há disponibilidade de parceiros sexuais imediatos. O comportamento homossexual nos animais é encarado como o resultado de ambientes nos quais os animais estão sujeitos a elevados graus de poluição ou stresse. Outras pessoas consideram que o comportamento homossexual entre animais é apenas uma variante da sexualidade majoritária sempre presente, mesmo quando não existem condicionantes externas. Independentemente destas considerações, o complexo comportamento humano não deve ser interpertado apenas segundo o comportamento de outras espécies.

Ver também

• Homossexualidade em Israel
• Homossexuais na Alemanha Nazi
• Heterossexismo
• Homofobia
• Queer Art
• Nu masculino na história da fotografia
• Lista de gays, lésbicas ou bissexuais famosos

Ligações externas

História e cultura

• Androphile Gay History Project
• People with a History
• Enciclopédia GLBTQ

Associações e grupos que lutam pelos direitos dos homossexuais

• Portugal
  • APHM - Associação Portuguesa de Homossexualidade Masculina
  • Clube Safo
  • GRIP
  • ILGA Portugal
  • Não te Prives
  • Opus Gay
  • Panteras Rosa
  • PortugalGay.PT
  • rede ex aequo

• Internacionalmente
  • Amnistia Internacional LGBT
  • Human Rights Watch LGBT

Outros

• GLSSITE.NET - Site sobre Educação Sexual, Direitos Humanos e Direitos Sexuais.
• Censo GLS - Tentativa de se saber quantos homossexuais, bissexuais e transgêneros existem no Brasil.
• Parada Gay SP - Organização da Parada GLBT da cidade de São Paulo - Brasil.
• NARTH - National Association for Research and Therapy of Homosexuality
• GLS Planet- Os cem gays que abalaram o Brasil - de 1547 aos dias de hoje.
• [1]- O desfile gay mais alegre do Brasil