Homossexualidade

Zephyrus e Hyacinthus

A homossexualidade define-se pela atração emocional e sexual apenas por pessoas do mesmo sexo. O termo homossexual foi criado em 1869 pelo escritor e jornalista austro-húngaro Karoly Maria Kertbeny. Deriva do gr. homos, que significa "semelhante", "igual". O homossexual masculino costuma ser chamado de gay, enquanto o feminino, é chamado de lésbica. Mais recentemente passou-se a denominar gay qualquer homossexual, quer seja do sexo masculino ou feminino.

Antigamente, a homossexualidade era conhecida como homossexualismo, termo que sugere a idéia de doença e distúrbio: a terminação linguística ismo é normalmente associada a doenças. Em alguns léxicos, o homossexualismo aparece definido por prática de actos homossexuais, enquanto o termo homossexualidade é aplicado a atracção sentimental e sexual. Por isso mesmo, considera-se que o termo homossexualismo têm um significado pejorativo e que seu uso deve ser rejeitado.

As principais organizações mundiais de saúde, incluindo as de psicologia, não mais consideram a homossexualidade uma doença. Desde 1973, a homossexualidade deixou de ser classificada como doença pela Associação Americana de Psiquiatria e, na mesma época, é retirada do Código Internacional de Doenças (sigla CID). A Assembléia-geral da Organização Mundial de Saúde (sigla OMS), no dia 17 de Maio de 1990, retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, declarando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão" e que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade. Apesar disso, existem técnicos da saúde que ainda vêem a homossexualidade como uma doença, perturbação ou desvio do desejo sexual - algo que necessitaria de tratamento ou reabilitação.

Homossexualidade e a Lei

Veja também o artigo Direitos dos homossexuais pelo mundo

Dentro das sociedades ocidentais, sempre aparentou existir maiorias de homens e mulheres heterossexuais e uma minoria de homens e mulheres homossexuais. Algumas sociedades aceitam (ou aceitaram) melhor a homossexualidade que nossa sociedade de matriz judaico-cristã.

A intolerância ainda é frequênte em países onde a religião desempenha um importante papel político, mas algumas mudanças podem ser notadas. A união civil entre pessoas do mesmo sexo começa a ser aprovada legalmente em paises antes inimagináveis, as vezes até mesmo com algumas manifestações moderadas de apoio da Igreja Católica (como o caso da Espanha, séculos atrás reduto de uma das mais violentas inquisições que já ocorreram) e de algumas igrejas cristãs. Existem diversos países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são protegidas e reconhecidas pela Lei (para mais informações consulte: Casamento entre pessoas do mesmo sexo, União de Facto e PaCS).

Ao contrário do que seria de esperar, locais supostamente tidos por mais "liberais" tem atitudes completamente opostas quando o assunto é homossexualidade. O Brasil, por exemplo, maior país católico do mundo e conhecido internacionalmente por uma suposta libertinagem sexual de seus habitantes, possui 89% da população que não aceita práticas homo-afetivas (dados de 2005). Já Portugal, normalmente considerado bastante conservador quando comparado com o Brasil, apenas 55% da população se afirmou contra a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no país em 2004.

De acordo com a ILGA, a homossexualidade é actualmente punida em oitenta países. Alguns países, como o Egipto e Cuba, não criminalizam a homossexualidade, mas, certas leis existentes contra o desrespeito pela religião ou contra os "atentados" à moral e ordem pública são usadas para perseguir homossexuais. Nove países punem as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com a pena de morte: Irão, Arábia Saudita, Afeganistão, Mauritânia, Sudão, Nigéria (estados do Norte), Iémen, Paquistão e Emiratos Árabes Unidos.

Em Portugal, a homossexualidade constituiu crime até 1982. As penas previstas incluíam o internamento em manicómio criminal, o trabalho em colónia agrícola, a liberdade vigiada, a caução de boa conduta e a interdição do exercício de profissão. Nos dias de hoje, a situação é completamente diferente e os casais do mesmo sexo tem protecção legal através da União de Facto (2001). Além disso, a Constituição do país inclui explicitamente a não discriminação por Orientação Sexual (2004). A única situação no Código Civil em que é referida a orientação sexual é no Artigo 175 mas, cuja aplicação tem sido recusada por diversos tribunais após a alteração da Constituição.

Frequência e Causas da Homossexualidade

Desde os Estudos de Kinsey, em 1949, que se popularizou a afirmação de que 10% da população humana teria uma orientação homossexual. No entanto, outros estudos indicaram valores diferentes, tais como como 4%. A principal razão para a dificuldade na obtenção de um valor credível está no facto de muitos homossexuais continuarem a esconder a sua orientação sexual por motivos diversos, além de ser difícil classificar e quantificar de forma científica o grau de homossexualidade/heterossexualidade de alguém.

Na caracterização do sexo de uma pessoa 4 elementos devem ser levados em consideração: seu sexo biológico, sua identidade sexual, seu papel social e sua preferência afectiva.

Classificação de Alfred Kinsey - Resumo

• Heterossexual exclusivo
• Heterossexual ocasionalmente homossexual
• Heterossexual mais do que ocasionalmente homossexual
• Igualmente heterossexual e homossexual, também chamado de bissexual
• Homossexual mais do que ocasionalmente heterossexual
• Homossexual ocasionalmente heterossexual
• Homossexual exclusivo
• Indiferente sexualmente

Há quem acredite que o comportamento homossexual é determinado por factores genéticos. Outros, crêm que a conjunção do meio com a figura dominadora do genitor do sexo oposto são decisivos na expressão da homossexualidade. Para o psicanalista Sigmund Freud, a homossexualidade seria um resultado da forma de como foi resolvido o Complexo de Édipo na infância.

Para os que defendem a influência do meio, perante a complexidade do comportamento humano é absurdo limitá-lo meramente à factores genéticos. O único ponto em que a maioria dos actuais investigadores concordam é que o comportamento homossexual é uma característica que se manifesta na espécie humana. É preciso que se admita que as causas da homossexualidade são complexas e, muitos casos, desafiam explicações simples. Em relação às explicações psicológicas, sublinha-se o facto de que embora alguns factos mostaram-se verdadeiros para alguns indivíduos, elas não serão para todos.

Muitas Teorias Divergentes

Há enorme controvérsia sobre se a homossexualidade é determinada geneticamente, se é resultado da educação ou do meio ambiente em que a pessoa é criada. No momento, os investigadores parecem estar de acordo em somente um ponto: não há uma única causa quanto ao que determina o homossexualismo.

Argumentações Bio-genéticas

O neurobiólogo Roges Goski, da Universidade da Califórnia, EUA, fez experiências em laboratórios com ratos e seres humanos, ambos fêmeas, que receberam testosterona - a hormona sexual masculina - ainda em fase intra-uterina e observou que, desde a primeira fase da vida, elas tinham comportamentos masculinos, como gostos, brincadeiras mais agressivas além de sentirem-se mais atraídas por fêmeas.

Já o geneticista Dr. Dean Hamer, do Instituto Nacional de Saúde dos EUA, sustenta a tese de que a homossexualidade tem determinação genética. Ele alega ter descoberto genes numa determinada região, que ele chamou de GAY-1, associados ao comportamento homossexual. Tal hipótese não teve muita credibilidade no meio científico norte americano. É, controversialmente, para aqueles que se opõem à homossexualidade, uma tese que a coloca não como uma opção ou estilo de vida, mas como resultado de uma variação genética.

Glenn Wilson e Qazi Rahman, investigadores na área da psicologia e autores de Born Gay: The Psychobiology of Sex Orientation, concluem que há diferenças biológicas entre pessoas homossexuais e heterossexuais, e que estas não podem ser ignoradas. Estes investigadores estão dispostos a aceitar a teoria do "gene gay", mas complementam-na com a ideia de que alguns fetos masculinos com pré-disposição genética para a homossexualidade são incapazes de absorver correctamente a testosterona durante o seu processo de desenvolvimento, de modo que os circuitos neurocerebrais resposáveis pela atracção em relação ao sexo oposto nunca se desenvolvem. Quanto à homossexualidade feminina, Rahman avança com a hipótese de haver uma proteína no útero responsável pela protecção dos fetos femininos contra a exposição excessiva a hormonas masculinas que não actua o suficientemente cedo durante o processo de desenvolvimento.

Visão da psicanálise e psicologia

Contrários a essas argumentações bio-genéticas sobre as causas da homossexualidade, estão os psicólogos e psicanalistas. Não negando que a base genética de nossas características humanas ou as tendências que temos de desenvolver algumas doenças, por exemplo, tem base genética, consideram a percepção da homossexualidade como um traço geneticamente determinado incorrecta, procurando antes explicações associadas ao meio e educação dos indivíduos homossexuais

Dr. Daryl Bem, psicólogo da Universidade de Cornell, nos EUA, desenvolve pesquisas sobre a importância da formação intra-familiar na pessoa homossexual. Uma nova geração de psicólogos americanos, tais como Judith Harris, tende a valorizar as relações interpessoais (com vizinhos, colegas da escola, colegas da rua, ...) como os factores que mais pesam no desenvolvimento e estruturação da personalidade, e dentro desta, na definição da orientação sexual de cada um.

Há que notas também as teorias de Sigmund Freud, fundador da psicanálise, quanto à Homossexualidade. Segundo Freud, existem 3 factores que parecem determinar a homossexualidade. Segundo 1.º factor, a homossexualidade teria início devido a uma forte e incomum ligação com a mãe, o que impediria essa pessoa de se relacionar afectivamente com outra mulher. O 2.º factor, o narcisismo, faz com que a pessoa tenha menos esforço ao se relacionar com pessoas do mesmo sexo, em vez de relacionar com o sexo oposto. O 3.º factor, será uma atitude conformista com a sua psicossexualidade.

Críticas às tentativas de explicação

Existem diversas críticas às tentativas de explicações científicas para a homossexualidade, principalmente porque a maioria delas começa a ser desenvolvida ainda no Século XIX, quando se procuravam comprovações científicas para afirmar que determinadas características humanas tornariam um indivíduo superior à outro. Também, procurar interpetar a complexidade do comportamento humano com base no estudo do comportamento animal, não tem sentido. Veja o artigo darwinismo social.

No caso das pesquisas de ordem bio-química e neurológica, existe o risco de alguns pesquisadores estarem, na verdade, procurando uma forma de "curar" tal comportamento - mapear o que gera o desejo homossexual para depois converter-lo em desejo heterossexual. Em relação às explicações psicológicas, reside o facto de que não é porque alguns factos se mostaram verdadeiros para alguns indivíduos - eles o serão para todos os casos. Ou seja, com tais construções de pensamento ocorre a prática de generalização indevida e precipitada, bem adpoção de procedimentos errados, inadequados e contraprocedentes.

Relações entre géneros na Homossexualidade

Há que notar que há uma certa tendência para a interpretação da Homossexualidade como altamente diferente da Heteorossexualidade na natureza das relações que engloba - ocorre uma alienação do conceito das relações entre dois membros do mesmo sexo por uma falta de familiaridade com as mesmas. Esta imagem é propulsionada por representações recorrentes da natureza sexual do indivíduo homossexual como secundária ou ausente; grande parte das instâncias de representação de homens homossexuais nos veículos de comunicação, por exemplo, sugerem uma visão dos mesmos como, à partida, efemeninados e caricatos, e de tal forma se sublinham estes traços que o factor definidor da identidade homossexual (precisamente, a atracção por membros do mesmo sexo), é pouco reconhecida. O problema aplica-se ainda mais acentuadamente às lésbicas, cujo reconhecimento nos media é ainda mais reduzido.

No entanto, a verdade é que mesmo no caso das relações homossexuais as características comummente atribuídas a cada género prevalecem: o homem homossexual tem, essencialmente, pela pura genética do seu sexo e pela educação num meio em que se encaixa no papel de homem segundo parâmetros heteronormativos, a mesma probabilidade de encaixar na visão comum da identidade masculina tradicional como o heterossexual, como o tem a mulher de encaixar na da feminina, tanto em termos não só de modo de estar, personalidade e interesses, como na sua forma de desenvolver relações. Estas relações têm, precisamente, uma mecânica similar à das heterossexuais, em termos emocionais, sexuais e pessoais, excepto, claro está, pelas diferenciações inerentes ao sexo dos indivíduos envolvidos, como o sugere o relato de indivíduos envolvidos nas mesmas e estudos observatórios recentes.

Ainda assim, há pelo menos uma distinção recorrente que há a notar, entre, mais uma vez, o hétero e o homossexual, de natureza funcional e expressa a nível doméstico, no contexto de uma relação homossexual. Tal como no caso de heterossexuais em situações vistas socialmente como transitórias - pessoa solteira vivendo sozinha, serviço militar, estudante fora de casa -, as pessoas homossexuais vêem-se na necessidade de adaptar a atribuição de tarefas no dia-a-dia. Efectivamente, a falta de vivência na habitação com elementos do género oposto implica que muitas das tarefas socialmente vistas como exclusivas ao mesmo terão agora de ser realizadas pela própria pessoa. No contexto de uma relação do mesmo sexo, esta mesma experiência e transformação da atribuição de funções leva a um meio em que factores como a personalidade e conveniência se possam vir a sobrepor, até certo ponto, a convenções de género, mais uma vez, pela pura ausência do género oposto.

Questões Respondidas

• Nas relações homossexuais, um parceiro faz o papel de mulher (passivo), e o outro, a outra de homem (activo). Errado. Nas relações homossexuais, os parceiros partilham indiscriminadamente os papéis consignados socialmente a ambos os sexos (tal como acontece cada vez mais com as relações heterossexuais). Isto quer dizer que nenhum finge que é do sexo oposto. As noções de "passivo" e "activo" são convencionais. Contudo, também é verdade que alguns homossexuais assumem um papel tipo "macho/fêmea", adoptando roupas e comportamentos tidos como típicos dum determinado sexo. Uma pessoa homossexual não é necessáriamente uma pessoa efemininada. Isto será de pouca frequência e parece que ocorre em casos bem específicos.

• Os homossexuais são mais obcecados pelo sexo. Errado. O relacionamento sexual é tão importante para os homossexuais como para os heterossexuais.

• Os homens homossexuais são pedófilos e molestam crianças. Errado. Os estudos científicos das situações de pedofilia não indicam uma maior ou menor predesposição para abuso de crianças em função da orientação sexual. O crime de pedofilia não tem nada a haver com a orientação sexual.

• A homossexualidade é causada por um trauma durante a infância. Afirmação simplista sem bases sólidas. A homossexualidade não é actos homossexuais. Apesar de alguns teóricos da psicologia afirmarem coisas nesse sentido, nenhuma explicação foi definitivamente aceita. Há diversas teorias diferentes sobre as suas causas. A maioria das pessoas homossexuais não tiveram "traumas durante a infância, ao contrário do que tais teorias afirmam. Veja também Frequência e Causas da Homossexualidade neste artigo.

• Os filhos de homossexuais tornam-se homossexuais. Errado. As investigações científicas que têm sido feitas mostram que estas crianças tornam-se tanto ou tão pouco homossexuais como os filhos de heterossexuais.

• Os homossexuais sentem-se atraídos por todos os membros do seu sexo. Errado. As pessoas homossexuais têm critérios de escolha do parceiro iguais, ou mesmo, mais exigentes, como as pesoas heterossexuais.

• Informação positiva sobre a homossexualidade resulta em mais pessoas "se tornarem" homossexuais. Errado. Informação positiva não faz com que haja mais homossexuais. Faz apenas que haja mais homossexuais assumidos, visto que a informação ajuda a diminuir os preconceitos, o que faz diminuir o medo que algumas pessoas têm das consequências de assumirem a sua orientação sexual. A orientação sexual, heterossexual ou homossexual, ninguém a escolhe.

• Uma pessoa é homossexual porque não consegue relacionar-se com os membros do sexo oposto. Errado. A homossexualidade não tem nada a ver com a capacidade de atrair o sexo oposto e de se relacionar socialmente. Tem a ver com o facto das pessoas homossexuais sentirem atracção sexual apenas por pessoas do mesmo sexo.

Comportamento homossexual em Animais

O comportamento homossexual e não homossexualidade, é observada em muitas espécies animais. Em espécies cujos casais são estáveis, a prática homossexual é normalmente persistente durante toda a vida. Em outras, esse comportamento pode ser abandonado frente a possibilidade efetiva de reprodução da espécie, levando-os à heterossexualidade. Estão documentados comportamentos homossexuais e bissexuais em centenas de espécies animais quer em cativeiro quer na natureza. Neste momento não existem estudos científicos conclusivos sobre a origem das diferentes orientações sexuais nos animais. Um caso notável é o de pinguins em cativeiro.

Algumas investigadores interpretam o comportamento homossexual em animais (e em seres humanos também) como um mecanismo de selecção evolutiva para conter o aumento excessivo de populações, além de manter em actividade indivíduos em idade reprodutiva quando não há disponibilidade de parceiros sexuais imediatos. O comportamento homossexual nos animais é encarado como o resultado de ambientes nos quais os animais estão sujeitos a elevados graus de poluição ou stresse. Outros pessoas consideram que o comportamento homossexual entre animais é apenas uma variante da sexualidade majoritária sempre presente, mesmo quando não existem condicionantes externas. Independentemente destas considerações, o complexo comportamento humano não pode ser interpertado segundo o comportamento animal.

Sociedade e Religião

Os actos homossexuais são uma prática veementemente condenada pela maioria das religiões. A repressão social decorrente reprimiu a homossexualidade aberta nas sociedades de matriz judaico-cristã. Contudo, ela também já existia em outras civilizações antigas. A efebofilia masculina e pederastia, eram práticas comuns na Grécia Antiga. Socialmente, era aceite um relacionamento homossexual temporário e com intuitos ou pedagógicos ou militares, entre um adulto e um adolescente, e este relacionamento deveria terminar quando este último atingisse a maioridade. A homossexualidade entre adultos era socialmente condenada, assim como a efeminação e a prostituição masculina.

A visão estereotipada tradicional do homossexual masculino como um indivíduo efeminado, inconformado com seu sexo biológico, travestido de mulher, com identidade psicológica invertida e sexualmente passivo, é tão falsa e ridícula quanto a visão da lésbica como uma mulher abrutalhada e masculinizada, frustrada por lhe faltar um pénis, travestida de homem e pronta para abusar sexualmente da primeira mulher que encontrar. Na realidade, a maioria esmagadora dos homossexuais não é facilmente identificável na sociedade exactamente, porque se distinguem dos heterossexuais em geral somente por seus aspectos afectivos.

A visão das sociedades ocidentais em relação à homossexualidade tem sido mista nas últimas décadas: se por um lado é cada vez maior o conceito de que a homossexualidade deve ser respeitada como qualquer outro comportamento humano, por outro lado, grupos conservadores e grupos religiosos tem elegido a homossexualidade como alvo das suas reivindicações.

Em alguns países como a Bélgica, os Países Baixos, Espanha e o Canadá, as leis já permitem o casamento civil de pleno direito entre pessoas do mesmo sexo, assim como adopção conjunta. Em países como Brasil e EUA, tem-se visto um extenso debate sobre estes temas desde meados de 2000. Muitos dos países europeus já têm medidas de protecção de casais do mesmo sexo, como é o caso da União de Facto em Portugal e o PaCS em França. Mas há alguns homossexuais consideram errada a reinvidicação pelo direito ao casamento civil.

Libertando do Estigma das DST

Diversas campanhas de combate à transmissão de doenças sexualmente transmissiveis - nomeadamente a SIDA/AIDS - e da sua prevenção, mantidas por instituições não governamentais (sigla ONG) orientadas aos homossexuais, apresentaram resultados positivos. Tal facto, associado a medidas de entidades comerciais como sex clubs gays (com distribuição gratuita de preservativos) e os produtores de filmes pornográficos gays (que na sua esmagadora maioria já usam preservativos nos filmes) levaram a que a incidência de novos casos na maioria dos países desenvolvidos seja muito menor por via sexual do que nas relações heterossexuais. Com isso, o preconceito que persistia até meados dos anos 80 de que a doença era específica dos Gays deixou de ter justificação científica.

Porém, nos últimos anos assistiu-se nos EUA e em outras partes do mundo, a um aumento do número de casos de infecções por HIV entre homossexuais. Isso se deve ao facto de que a população em geral vêm minimizando o perigo real dos comportamentos de risco (promiscuídade sexual, relações sexuais ocasionais, relações sexuais desportegidas, infidelidade sexual, ...) e acreditando que o mal só acontece aos outros. E o mesmo também sucede com hetrossexuais.

Prespectiva do Cristianismo

Algumas pessoas crêm e defendem que nenhum argumento baseado na Bíblia contra a homossexualidade sobrevive a uma análise crítica e, que desta forma, a religião está a ser usada como uma desculpa para encobrir o preconceito. Muitos crêm que o ponto de vista da Bíblia seria simplesmente arcaico e antiquado. Segundo este ponto de vista, o pecado dos habitantes das cidades do distrito de Sodoma (Génesis 19) foi o orgulho, ódio, abuso, dureza de coração. Veja o artigo Sodomia. Também o termo "contrario à natureza" encontrado em Romanos 1:26 deveria ter sido vertido pelos termos "atípico" ou "não convencional".

Embora a maioria das religiões baseadas na Bíblia condene a homossexualidade, outras aceitam a questão da homossexualidade dos membros como tolerada por Deus, realizando cerimónias de matrimónio entre pessoas do mesmo sexo e, até mesmo, a ordenar homossexuais como seus ministros religiosos. Isto significa que, qualquer homossexual que professa fé em Cristo e afirme obedecer aos mandamentos de Deus é (ou será) bem aceite como membro baptizado dessa igreja.

Bíblia e Homossexualidade

Segundo o livro bíblico de Génesis, foi Deus quem fez o homem e a mulher e colocou em seu íntimo a atracção sexual pelo sexo oposto. (Génesis 1:27, 28) Sob a Lei dada a Moisés ao Antigo Israel, os actos homossexuais eram punidos com a morte (Levítico 20:13). Nas culturas de matriz judaica cristã, a norma do Criador é a heterossexualidade e os actos homossexuais são assim "contrários à natureza".

Baseado nesse entendimento, o apóstolo Paulo em Romanos 1:18-27, classifica os actos homossexuais como "desnaturais" e "obscenos" e condena especificamente tanto a homossexualidade masculina como feminina. Ele escreveu em que "nem homens mantidos para propósitos desnaturais ("prostitutos", na New International Version; "efeminados", na Almeida), nem homens que se deitam com homens ("sodomitas", na Matos Soares; "homossexuais", na Today’s English Version) ... herdarão o reino de Deus." (I Coríntios 6:9, 10)

Veja também

• Homossexualidade em Israel
• Homossexuais na Alemanha Nazi
• Heterossexismo
• Homofobia

Links Externos

História e Cultura

• Androphile Gay History Project
• People with a History
• Enciclopédia GLBTQ

Associações/Grupos que lutam pelos direitos dos homossexuais

Em Portugal

• Clube Safo
• GRIP
• ILGA Portugal
• Não te Prives
• Opus Gay
• Panteras Rosa
• PortugalGay.PT
• Rede Ex Aequo

A nível internacional

• Amnistia Internacional LGBT
• Human Rights Watch LGBT

Outros

• GLSSITE.NET - Site sobre Educação Sexual, Direitos Humanos e Direitos Sexuais.
• Censo GLS - Tentativa de se saber quantos homossexuais, bissexuais e transgeneros existem no Brasil.