História do Brasil

A História do Brasil é um domínio de estudos que se estende desde a chegada dos portugueses, em 1500, até os dias atuais. No entanto, esse artigo também contém informações sobre a pré-história do Brasil, ou seja, o período em que não houve registros escritos sobre as atividades aqui desenvolvidas, pelos índios.

Origens do homem brasileiro

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Tupis, guaranis e jês

Entre as hipóteses mais aceitas para a colonização das Américas está a que estabelece que a migração principal foi a de elementos mongolóides da Ásia em levas sucessivas, através da Ponte Terrestre de Bering. Admite-se também que uma imigração menor, equivalente a 1 - 2%, teria vindo da Melanésia ou Sudeste Asiático.

No caso do Brasil, a descoberta de um fóssil humano de 11,5 mil anos, apelidado de Luzia, em Minas Gerais, colocou dúvidas quanto a esta hipótese, já que a pertence a uma mulher com nítidas características polinésias, indicando que deve ter havido alguma forma de povoamento vindo do Pacífico Sul.

Há uma teoria que diz que o Homem se espalhou pelas Américas a uma velocidade de cerca de 1 km/ano. Para chegar do Alasca a Santarém (Pará), no Brasil, uma viagem de cerca de 20.000 km, os homens teriam levado pelo menos 20.000 anos no trajeto.

Sítios arqueológicos brasileiros muito antigos foram achados desde São Raimundo Nonato no Piauí (de aproximadamente 60.000 anos) até à região dos pampas (com mais 10.000 anos). Nessa última região já foram inclusive achados fragmentos de ossos de um Megaterium, com aparentes marcas da ação humana.

Nos Estados Unidos da América existem evidências mais concretas do contato destes primeiros habitantes americanos com a paleofauna da região, como as pontas de flechas da cultura Clóvis e da cultura Folson, datadas de cerca de 15.000 anos.

A aparente contradição entre a data de migração pela Beríngia e a idade do homem mais velho na América do Sul nos remete às hipóteses de uma extensão do povoamento a partir das ilhas do Pacífico, talvez vindos da África ou a erros técnicos de datação do material do Piauí. Todavia, no Brasil, além dos restos do Piauí, temos também um antiquíssimo conjunto achado na região de Lagoa Santa (Minas Gerais), possivelmente os representantes do antigo grupo lingüístico do país - Macro Jê -, cujos descendentes mais próximos hoje seriam os índios cariris e botocudos.

Um achado interessante desse possível contato são os desenhos da Toca do Boqueirão, no Sítio da Pedra Furada, também no Piauí, que parecem representar uma cena de ataque dos terríveis felinos que já habitaram o continente.

As concepções dos atuais índios que habitam a região nordeste do país, a exemplo dos cariris, apesar de bastante modificadas, ainda podem se constituir num elemento útil para decifrar tais representações com uma estratégia conjetural. Uma interpretação sobre os desenhos da figura humana desses povos revela uma surpreendente complexidade que pode muito bem corresponder a um mapa das sensações corporais e/ou uma concepção de corpo e espírito. Os encantados são descritos pelos cariris, em geral, como homens descomunais, ferozes e implacáveis, de feição rude e olhos esbugalhados, verdadeiramente assustadores, segundo o antropólogo Nascimento, que estudou em sua tese para Mestrado na Universidade Federal da Bahia os rituais e identificação étnica dos índios do nordeste a partir das concepções de um grupo remanescente - os cariris de Mirandela (Bahia) em 1994.

Segundo esse autor, também caracterizam o "gentio bravo" ou seus antepassados que ainda vivem no mato.

Ver também: Arqueologia das Américas

Colônia

Período Pré-Descobrimento

O Brasil, quando descoberto pelos europeus em 1500, era habitado por aproximadamente 2,5 milhões de índios, que habitavam o país do norte ao sul. A população ameríndia brasileira era dividida em grandes nações indígenas, em vários grupos étnicos. Destacam-se os grupos guarani, tupiniquim e tupinambá.

Do lado europeu, a descoberta do Brasil foi precedida por vários tratados entre Portugal e Espanha, estabelecendo limites e dividindo o mundo, descoberto e para descobrir.

Destes, o Tratado de Tordesilhas (1494) é, de longe, o mais importante, por definir a porção que cabia a Portugal do Brasil durante boa parte do período em que o mesmo foi colônia portuguesa. Estabelecia este tratado que as terras a leste do Meridiano de Tordesilhas seriam posse do rei de Portugal. Este meridiano passava a 370 léguas marítimas a oeste de Cabo Verde.

A chegada dos europeus

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Mapa do Brasil Colonial

No dia 9 de março de 1500, o navegador português Pedro Álvares Cabral, saindo de Lisboa, inicia viagem para Índia, contornando a África, chegar até Calicute na Índia. Tendo se afastado da costa africana na altura das Canárias, navegando tocado pelos ventos alísios em direção ao ocidente para tomar posse em nome da Coroa Portuguesa da Isla de Bresil, situada um pouco ao sul de terras descobertas por Américo Vespúcio em 1492 e provavelmente aquém da Linha de Tordesilhas. Em 21 de abril, da nau capitânea avistou-se no mar, boiando, plantas e mais tarde pássaros marítimos, sinais de terra próxima e ao amanhecer de 22 de abril ouviu-se um grito de "Terra à vista" onde aportaram tendo em 26 de abril, um domingo, sido oficiada a primeira missa no solo brasileiro por frei Henrique Soares. Deram à terra o nome de Ilha de Vera Cruz no dia 1 de maio quando com a segunda missa Cabral tomou posse das terras em nome do rei de Portugal, que recebeu as boas novas por cartas escritas por Mestre João e Pero Vaz de Caminha. Levadas ao rei pela nau de Gaspar de Lemos, as cartas relatavam de forma pormenorizada as condições locais e de seus habitantes que a partir daí foram chamados de índios. Cabral rumou para a Índia pela via certa que sabia existir a partir da costa brasileira.

Em 1822, libertou-se do domínio da coroa portuguesa, e passou a ser um império até o ano de 1889, em que Dom Pedro II, último imperador do Brasil, foi deposto e foi declarada a república. Do ano de 1964 até 1984, o Brasil foi governado por uma ditadura militar e, atualmente, é novamente uma república democrática.

A polêmica sobre o "descobrimento"

Vicente Yanéz Pinzón, navegador espanhol, partiu de Palos de la Frontera, Espanha em 19 de novembro de 1499. Em Janeiro de 1500 desembarcou no Brasil no local atualmente chamado Praia do Paraíso, Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. O local foi batizado por Pinzon como Cabo de Santa Maria de la Consolación. Pinzón seguiu sua viagem e em fevereiro de 1500 chegou à foz do Rio Amazonas, que batizou como Mar Dulce. A Viagem de Pinzón e sua chegada ao Brasil não constam da maior parte dos registros oficiais de história do Brasil pois pelo tratado de Tordesilhas as terras descobertas por Pinzón pertenciam, de fato, a Portugal.

Mas existe grande probabilidade de que mesmo a esquadra de Pinzón não seria a primeira expedição européia a desembarcar em terras brasileiras. Já em 1325 circulavam em Portugal lendas e mapas sobre uma terra rica em pau-brasil situada além mar. Na disputa com a Espanha por novas terras, os portugueses realizam expedições sigilosas chamadas "de arcano". Assim há relatos de que João Coelho da Porta da Cruz e Duarte Pacheco Pereira teriam estado no Brasil respectivamente em 1493 e 1498.

Diogo de Lepe, navegador espanhol, teria atingido a costa brasileira em março de 1500.

Pedro Álvares Cabral era o capitão da esquadra que partiu de Portugal para as Índias, contornando a África. A certa altura da viagem, tendo passado já as Ilhas Canárias, a frota de Cabral desvia-se para oeste, segundo alguns autores, sob pretexto de desviar de um trecho do Oceano Atlântico conhecido pelas calmarias, ou ausência de vento. Existe alguma controvérsia sobre o real motivo do desvio para Oeste, uma vez que algumas fontes sugerem evidências que os portugueses já teriam vindo ao Brasil pelo menos quatro anos antes.

Sabe-se que Pedro Álvares Cabral não procurava um caminho seguro para a Índia, porque este já era conhecido, tendo sido percorrido pouco antes pela armada de Vasco da Gama.

Cabral e Vasco da Gama já haviam conversado dois anos antes da viagem que partiria dia 9 de março de 1500. Nesta conversa, Cabral foi orientado a fazer um grande arco rumo ao oeste, para aproveitar melhor as correntes do Atlântico fugindo desta forma à corrente ascendente do Golfo da Guiné. Aliás, seria exactamente esse grande desvio que os navios eram obrigados a fazer que teria dado aos navegadores os indícios da existência de terra naquela direcção. É hoje quase certo que a frota de Cabral tinha como incumbência primordial localizar essa terra e reclamá-la para a coroa portuguesa ao abrigo do tratado de Tordesilhas. Dá-se como uma das provas disso mesmo o facto de um dos navios ter regressado de imediato para dar a novidade ao Rei, enquanto que os restantes seguiam para a Índia; bem como o facto de na frota seguir um homem, (Pero Vaz de Caminha) cuja missão era elaborar uma descrição detalhada da terra descoberta - A Carta a El-Rei D. Manuel sobre o achamento do Brasil, um belíssimo texto.

De qualquer forma, no dia 22 de abril Pedro Álvares Cabral nomeou como Terra de Santa Cruz o continente que havia descoberto. O local em que Cabral aportou é conhecido como Porto Seguro, no estado da Bahia.

No ano de 1501, nova expedição encontrou como recurso explorável apenas o pau-brasil, madeira vermelha muito requisitada na época, o que também deu o nome ao Brasil. Em 1503 houve nova expedição, desta vez comandada por Gonçalo Coelho, mas não houve nenhum assentamento português, o que ensejou aos portugueses a oportunidade de estabelecer suas próprias colônias no Brasil.

Em 1530 foi enviada ao Brasil a expedição de Martim Afonso de Souza, com os objetivos de explorar a costa, expulsar os franceses e estabelecer núcleos de colonização. Foram fundados por esta expedição os núcleos de São Vicente e São Paulo.

Administração colonial

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Típico engenho de cana-de-açúcar

A coroa portuguesa reconheceu que não possuía recursos para administrar o Brasil e estabelece o sistema de Capitanias Hereditárias, uma divisão de lotes do Brasil, que foram doados a quem tivesse interesse em investir e administrar os mesmos. Das 15 capitanias originais, apenas a Capitania de Pernambuco e Capitania de São Vicente prosperaram.

A economia da colônia, iniciada com o puro extrativismo de pau-brasil e o escambo entre os colonos e os índios, gradualmente passou à produção local, com os cultivos da cana-de-açúcar e do cacau. A pecuária começou a se desenvolver a partir do nordeste para o interior (então chamados "sertões"). Com a descoberta de veios de mineração de ouro, gemas e diamante em Minas Gerais, Goiás e no Mato Grosso, a Coroa Portuguesa cria capitanias, departamentos e foros especiais de administração colonial.

A ocupação se limitava ao litoral e a conquista do sertão, povoado por diversos grupos indígenas se deu lentamente por meio da pecuária ao longo dos vales dos rios e pelas expedições dos Bandeirantes

Reino Unido a Portugal

Em Novembro de 1807 as tropas de Napoleão Bonaparte obrigaram a coroa portuguesa a procurar abrigo no Brasil. Dom João VI chegou ao Rio de Janeiro em 1808, abandonando Portugal após uma aliança defensiva feita com a Inglaterra (que deu proteção aos navios portugueses no caminho). Os portos brasileiros foram abertos às nações amigas e uma série de melhoramentos foram introduzidos no Brasil, como a Imprensa Nacional (criada por carta régia de 13 de Maio de 1808). É desta época a fundação do Banco do Brasil (12 de Outubro de 1808), o primeiro banco até então fundado em qualquer território sob administração portuguesa.

No contexto das negociações européias durante o Congresso de Viena, o Brasil foi elevado à condição de Reino dentro do Estado Português, tendo assumido a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 16 de dezembro de 1815.

Mais tarde, após a revolução liberal portuguesa de 1820, houve a eleição de deputados para as Cortes Constituintes portuguesas, encarregadas de elaborar uma constituição. Em 1821, o Brasil elegeu também os seus representantes, em número de 81, para as Constituintes reunidas em Lisboa.

Império

Artigo principal: Brasil Império.

Primeiro Império

Após a declaração da independência, o Brasil foi governado por Dom Pedro I até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Império, quando foi forçado a abdicar em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com 5 anos.

Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra elementos de resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembléia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em julho de 1822; foi instalada, entretanto, somente em maio de 1823.

Logo se tornou claro que a Assembléia iria votar uma constituição restringindo os poderes imperiais (apesar da idéia centralizadora encampada pelos Andradas). Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembléia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I.

Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes.

Surgiram diversas críticas ao autoritarismo imperial, e uma revolta importante aconteceu no Nordeste: a Confederação do Equador. Foi debelada, mas Dom Pedro I saiu muito desgastado do episódio. Também apareciam os primeiros focos de descontentamento no Rio Grande do Sul, com os farroupilhas.

Em 1831 o imperador decidiu visitar as províncias, numa última tentativa de estabelecer a paz interna. A viagem deveria começar por Minas Gerais; mas ali o imperador encontrou uma recepção fria, pois acabara de ser assassinado um importante jornalista de oposição. Ao voltar para o Rio de Janeiro, Dom Pedro deveria ser homenageado pelos portugueses, que preparavam-lhe uma festa de apoio; mas os brasileiros, discordando da festa, entraram em conflito com os portugueses, no episódio conhecido como Noite das Garrafadas.

Dom Pedro tentou mais uma medida: nomeou um gabinete de ministros com suporte popular. Mas desentendeu-se com os ministros e logo depois demitiu o gabinete, substituindo-o por outro bastante impopular. Frente a uma manifestação popular que recebeu o apoio do exército,não teve muita escolha, assim criou o quinto poder.

Mas, infelizmente, não deu certo a idéia, e não restou nada ao imperador a não ser a renúncia, no dia 7 de abril de 1831.

Período Regencial

Para mais detalhes, veja Regência

Durante o período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por diversos regentes, encarregados de administrar o país enquanto o herdeiro do trono, D. Pedro II, ainda era menor.

Destacam-se neste período a instabilidade política e a atuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II.

Teve início neste período a Revolução Farroupilha, em que os gaúchos revoltaram-se contra a política interna do Império, e declararam a República Piratini.

Também neste período ocorreram a Cabanada, de Alagoas e Pernambuco; a Cabanagem, do Pará; a revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia; e a Balaiada, no Maranhão.

O Segundo Império

O Segundo Império teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono.

O período pode ser divido em três etapas principais:

• a chamada fase de consolidação, que se estende de 1840 a 1850. As lutas internas são pacificadas, o café inicia a sua expansão, a tarifa Alves Branco permite a Era Mauá.
• o chamado apogeu do Império, um período marcado por grande estabilidade política, permitida pelo sistema parlamentarista (o parlamentarismo às avessas) e pela política de conciliação. Em termos de Relações Internacionais, o período é marcado pela Questão Christie e pela Guerra do Paraguai.
• o chamado declínio do Império, marcado pela Questão Militar, pela Questão Religiosa, pelas lutas abolicionistas e pelo movimento republicano, que conduzem ao fim do regime.

Libertação dos Escravos

Em 28 de setembro de 1871, o Parlamento Brasileiro aprovou e a Princesa Isabel, na época regente do Brasil, assinou a Lei do Ventre Livre, que determinava que, a partir daquele momento, todos os filhos de escravos eram considerados livres.

Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que já havia sido aprovada pelo Parlamento, abolindo toda e qualquer forma de escravidão no Brasil. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão.

A abolição da escravatura desagradou às oligarquias rurais, que passaram a apoiar com mais empenho o movimento republicano, então em plena ação. MARCOS PAULO 702

República

"República Velha"

Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca declarou o fim do período imperial, e o início do período republicano, destituindo o último imperador brasileiro, D. Pedro II, que teve de partir em exílio para a Europa. O nome do país mudou para Estados Unidos do Brasil (em 1967 mudou para República Federativa do Brasil). Entre 1889 e 1930 o governo foi uma democracia constitucional e a presidência alternava entre os estados dominantes da época São Paulo e Minas Gerais.

No século XIX o café começou a substituir a cana-de-açúcar como o principal produto de exportação. A riqueza trazida pelo café deu fama internacional e prestígio ao Brasil, o que atraiu muitos imigrantes, principalmente da Itália e Alemanha. O país desenvolveu uma base industrial e começou a se expandir para o interior do país.

A "República Velha" terminou quando um golpe de estado implantou Getúlio Vargas, um cidadão civil, como presidente.

Os presidentes que se seguiram são:

• 1889 - Governo temporário do marechal. Manoel Deodoro da Fonseca
• 1891 - Eleito o mal. Deodoro da Fonseca. Seu vice é o marechal. Floriano Vieira Peixoto
• 1894 - Prudente José de Morais e Barros
• 1898 - Manuel Ferraz de Campos Salles
• 1902 - Francisco de Paula Rodrigues Alves
• 1906 - Affonso Augusto Moreira Penna (morreu durante o mandato)
• 1906 - Nilo Procópio Peçanha (vice de Affonso Penna, assumiu em seu lugar)
• 1910 - mal. Hermes da Fonseca
• 1914 - Wenceslau Braz Pereira Gomes
• 1918 - Francisco de Paula Rodrigues Alves (morreu antes de assumir)
• 1918 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Francisco Alves, assumiu em seu lugar)
• 1919 - Epitácio da Silva Pessoa
• 1922 - Arthur da Silva Bernardes
• 1926 - Washington Luis Pereira de Souza (deposto pela revolução de 1930)
• 1930 - Junta de Governo - Gal. Augusto Tasso Fragoso, Gal. João de Deus Mena Barreto, Alm. Isaías de Noronha

Ditadura do Estado Novo

Em 1930, a Junta de Governo foi substituída por Getúlio Dorneles Vargas, como Presidente do Governo Provisório. Ele foi eleito presidente pela Assembléia Constituinte.

Os paulistas, que mantinham um esquema de domínio político durante a primeira república, tentam articular uma revolução em 1932 para depor Vargas. A justificativa é que o país precisava de uma constituição - pois desde sua posse, ele havia dito que "assumia provisoriamente" a presidência e que o mais cedo possível entregaria uma nova constituição ao país, com a subsequente realização de eleições para presidente. Daí o nome de Revolução Constitucionalista de 1932, deflagrada a 9 de julho. Os paulistas tiveram apoio de alguns estados como Mato Grosso do Sul, mas Vargas venceu a revolução.

Em 1934, no entanto, o país ganha uma constituição. Getúlio Vargas é eleito presidente, tendo três anos seguintes como governante constitucional.

Seguem-se anos conturbados, em que ocorre certa polarização na política nacional. De um lado ganha força a esquerda, representada principalmente pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCB); de outro a direita, que ganha forma num movimento de inspiração fascista chamado Integralismo.

Um golpe da esquerda é tentado em 1935, por parte de um setor das forças armadas e de alguns indivíduos ligados a URSS. O movimento fracassa, e é apelidado jocosamente de Intentona Comunista. Um dos principais líderes desse movimento foi o ex-tenente do exército Luís Carlos Prestes, que fica preso e incomunicável por 10 anos. Sua mulher, Olga Benário, tem um destino pior: os agentes de Vargas a enviam para a Gestapo. Olga acaba morrendo em um campo de concentração, concluindo um dos episódios mais vexatórios da política externa brasileira.

O escritor Graciliano Ramos também é preso depois da Intentona Comunista, supostamente por praticar atividades subversivas. Um retrato de seus dias na prisão e da situação política instável do país está gravado em seu livro Memórias do Cárcere.

Graças ao clima de pânico provocado pela polarização política (os integralistas também haviam tentado um golpe de menor expressão), Vargas articula uma situação que lhe permite decretar um golpe de estado um ano antes de novas eleições presidenciais. Em 10 de novembro de 1937, Vargas anuncia o Estado Novo.

A justificativa primária do golpe é a existência de um plano comunista para a tomada do poder, "apoiado por Moscou" - é o chamado Plano Cohen. Posteriormente descobriu-se que o plano foi uma armação dos agentes de Vargas. O apoio da classe média garante o sucesso do golpe, pois há algum tempo cresciam os temores de que o comunismo poderia aterrissar no Brasil.

Vargas consegue prolongar seus anos de presidência até 1945. É emblemático notar que uma das figuras mais conhecidas de seu governo foi o chefe de polícia Filinto Muller. A censura oprime a expressão artística e científica: em 1939 é criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. Além da censura, o DIP atuava na propaganda pró-Vargas, fazendo com que a imagem do presidente fosse exaltada ao extremo.

Por essas características é que, iniciada a Segunda Guerra Mundial, não se sabia se Getúlio Vargas apoiaria o Eixo (com quem parecia ter mais afinidade) ou os Aliados. A decisão foi econômica: com a promessa dos EUA em ajudar na construção de uma siderúgica, o Brasil entrou na guerra em 1942 ao lado dos Aliados, enviando a Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Europa, fornecendo borracha aos aliados (com auxílio dos soldados da borracha) e permitindo que o Nordeste brasileiro servisse de base a navios dos Estados Unidos.

Ao término da guerra, fazia pouco sentido que Vargas continuasse no poder. O fascismo fora derrotado, e os brasileiros notaram isso. Getúlio Vargas é forçado a renunciar em 29 de outubro de 1945 pelas forças armadas, seguindo para seu estado natal, o Rio Grande do Sul, e elegendo-se senador.

Segundo Período Democrático

Este período inicía com a renúncia de Getúlio Vargas, em outubro de 1945. Seu vice, o General Eurico Gaspar Dutra, é o presidente eleito seguinte. Em 1946 é promulgada nova Constituição, mais democrática que a anterior, restaurando direitos individuais.

Em 1950, Getúlio Vargas é mais uma vez eleito presidente. Em seu governo é criada a Petrobrás, fruto de fortes tendências nacionalistas que receberam suporte das camadas operárias, dos intelectuais e do movimento estudantil. Porém, os tempos não são mais os mesmos, e Getúlio não consegue conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete. Assume o vice-presidente, João Fernandes Campos Café Filho.

Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956.

Em 1960, Kubitschek inaugura Brasília, a nova capital do Brasil. Seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do desenvolvimentismo sob Juscelino foi o famoso "50 anos em 5."

Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assume a presidência, mas renuncia em outubro do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro da UDN, fez um governo contraditório: ao lado de medidas esdrúxulas (como a proibição de biquinis nas praias), o presidente condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, para a supresa da UDN. Com a condecoração, Jânio tentava uma aproximação com o bloco socialista para fins estritamente econômicos, mas assim não foi a interpretação da direita no Brasil, que passou a alardear o velho pânico com a "iminência" do comunismo.

Acredita-se que Jânio Quadros tentou promover o auto-golpe, ou seja, renunciar para voltar com plenos poderes. Mas, se for verdade, falhou, e o congresso aceitou sua renúncia.

O vice-presidente João Goulart assume após uma pequena crise política: os militares não queriam colocá-lo na presidêcia, alegando as mesmas razões de sempre, ou seja, o perigo comunista. Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China quando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do auto-golpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em 1963, entretanto, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo. Governa até 1964, com constantes problemas criados pela oposição militar, em parte devido a seu nacionalismo.

Ditadura Militar

Veja também: anos de chumbo.

O governo de João Goulart é marcado por inflação alta, estagnação econômica e uma forte oposição das forças armadas. Em 31 de março de 1964 as Forças Armadas, com amplo apoio popular, realizam um Golpe Militar de 1964, destituindo João Goulart. Os líderes do golpe, dentre eles os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, de Minas Gerais, Magalhães Pinto e de São Paulo, Adhemar de Barros, escolheram como presidente o General Humberto de Alencar Castelo Branco, seguido pelo General Arthur da Costa e Silva (1967-1969), o General Emílio Garrastazu Médici (1968-1974), o General Ernesto Geisel (1974-1979) e o General João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1984). Entre as características adquiridas pelos governos decorrentes do golpe militar, também chamado de Contra-Revolução, destacam-se a supressão de alguns direitos constitucionais dos elementos e instituições ligados à suposta tentativa de golpe pelos comunistas, e uma forte censura da imprensa, após a edição do AI-5.

Em 1965, todos os partidos políticos então existentes são declarados extintos, e tem início a intensificação da repressão política aos comunistas. Somente dois partidos eram permitidos, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que veio a servir de refúgio a toda a esquerda e extrema esquerda política. Em pequenos municípios, porém, a divisão entre os dois partidos não era ideológica, mas sim atendia às divisões das oligarquias locais. Conseqüência disso é que, atualmente, o PMDB, que sucedeu o MDB, tem sido nos últimos anos um partido dito fisiologista, ou seja, procura sempre tirar proveito da situação política, qualquer que seja o partido dominante.

Em 1967 é aprovada a sexta Constituição Brasileira pelo Congresso, institucionalizando o golpe/Revolução/Contra-revolução, e estabelecendo eleições indiretas para Presidente, realizada via Colégio eleitoral, este eleito diretamente.

No mesmo ano de 1967, diante do crescimento dos movimentos de contestação, o General Arthur da Costa e Silva assume a presidência e, em dezembro de 1968, fecha o Congresso e decreta o Ato Institucional no. 5, o AI-5, que lhe dá o direito de fechar o Parlamento, cessar direitos políticos e suprimir o direito de habeas-corpus. Neste período, intensifica-se a luta armada nas cidades e no campo em busca da derrubada do governo militar. Praticamente, tudo teve início com o atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, em 1966, com diversos mortos e feridos, e em diversos outros pontos do país, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Foi após a configuração desta conjuntura de terror e justiçamentos da parte dos grupos comunistas que a censura teve sua implantação consolidada.

Em 1969, o General Emílio Garrastazu Médici é o presidente, e comanda o período mais sangrento da ditadura militar, com a mais forte repressão aos grupos de terroristas e guerrilheiros marxistas, com suspeitos e colaboradores sendo presos, ocasionalmente torturados, exilados ou mortos em confrontos com as forças policiais do Estado. Nesta época teve início o movimento guerrilheiro no Araguaia. Após a redemocratização do país, contabilizou-se pouco mais de trezentos mortos, de ambos os lados. Ao mesmo tempo, ocorre o Milagre Brasileiro, um período de crescimento enorme do PIB, não igualado até o ano de 2005. Este período ficou marcado, também, pelos inúmeros seqüestros de embaixadores de países amigos e, pela liberdade destes, que o governo militar trocava os seus presos políticos.

Em 1974, o General Ernesto Geisel assume a Presidência, tendo que enfrentar grandes problemas econômicos, causados pela dívida externa criada pelo governo Médici, e agravados pela crise internacional do petróleo, e uma alta taxa de inflação.

O Gen Geisel iniciou a abertura democrática que foi continuada pelo seu sucessor, o Gen Figueiredo (1979-1985). Figueiredo não só permitiu o retorno de políticos exilados ou banidos das atividades políticas durante os anos 60 e 70, mas também permitiu que concorressem nas eleições municipais e estaduais em 1982.

O período termina com as eleições indiretas para presidente em 1984, com Paulo Maluf concorrendo pelo PDS e Tancredo Neves pelo PMDB apoiado pela Frente Liberal, dissidência do PDS liderada por José Sarney e Marco Maciel.

Deve-se destacar que as eleições, as últimas eleições indiretas em que foi eleito Tancredo Neves, foram precedidas de uma enorme Campanha popular, levada a cabo por partidos de oposição, a frente o PMDB, que buscava a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional que propunha a realização de eleições diretas. A Campanha foi chamada de "Diretas já", e tinha a frente o Deputado Dante de Oliveira, criador da proposta de Emenda. Em 25 de abril de 1984, a emenda foi votada e obteve 298 votos a favor, 65 contra, 3 abstenções e 112 deputados não compareceram ao plenário no dia da votação. Assim a emenda foi rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para a aprovação da emenda constitucional.

Terceiro Período Democrático (Redemocratização)

O primeiro presidente civil eleito deste o golpe militar de 1964 foi Tancredo Neves. Ele não chegou a assumir, sendo operado no dia 14 de março de 1985 e contraindo infecção hospitalar. No dia da posse, 15 de março de 1985, assume então José Sarney de modo interino, e após 21 de abril, data do falecimento de Tancredo Neves, como presidente em caráter pleno.

Em 1° de março de 1986, Sarney e sua equipe econômica comandada por Dílson Funaro, ministro da Fazenda, lançam o "Plano Cruzado", conjunto de medidas para conter a inflação, entre as quais o congelamento de preços e a criação de uma nova moeda, o cruzado (Cz$), valendo 1000 cruzeiros (Cr$) (moeda da época). Sarney apelou para a população que deu amplo apoio ao plano, inclusive com as pessoas se declarando "fiscais do Sarney" e denunciando violações ao congelamento de preços. O PMDB vence as eleições estaduais de 1986 na maioria dos estados, porém após as eleições, em 21 de novembro de 1986, o governo decreta o "Plano Cruzado 2", com os preços sendo liberados. Isto ocasionou um descontentamento do povo para com o governo, pois o plano cruzado foi visto por muitos como uma simples estratégia política para vencer as eleições. A inflação volta a subir, a crise se alastra e em 20 de janeiro de 1987 o governo decreta moratória, deixando de pagar a dívida externa.

Em 29 de abril de 1987, o governo substitui Funaro por Luis Carlos Bresser Pereira, que com a inflação em alta, lança o "Plano Bresser", com novo congelamento de preços, em junho de 1987 e acabando com a moratória. A inflação volta a subir e em 6 de janeiro de 1988, Bresser é substituído por Maílson da Nóbrega. Em 15 de janeiro de 1989 Maílson lança o "plano verão", com o lançamento de uma nova moeda, o cruzado novo (Ncz$) valendo então 1000 cruzados.

Fernando Collor foi eleito em 1989, na primeira eleição direta para Presidente da República desde 1964. Seu governo perdurou até 1992, quando renunciou devido a processo de "impeachment" movido contra ele. O processo de afastamento ocorreu em decorrência de uma série de denúncias envolvendo o Presidente Collor em esquemas de corrupção, que seriam comandados pelo seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, conhecido por PC. O vice-presidente, Itamar Franco, assume em seu lugar.

No governo de Itamar Franco é criado o Plano Real, articulado por seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. O Governo Itamar Franco contou com a presença de vários senadores como ministros. Historiadores chegam a classificar este fenômeno como uma espécie de um "parlamentarismo branco". Um dos senadores, Fernando Henrique Cardoso, articulou a base partidária de apoio para a sua eleição. Embora tenha tido o apoio do então presidente Itamar, um rompimento entre os dois ocorreu durante o primeiro mandato do Presidente Cardoso.

O terceiro presidente, Fernando Henrique Cardoso, foi eleito em 1994 e reeleito em 1998. Fernando Henrique cumpriu dois mandatos e transmitiu, democraticamente, a faixa presidencial ao seu sucessor em 1° de janeiro de 2003. O então presidente Itamar Franco foi eleito, pelo PMDB, governador do estado de Minas Gerais, nas eleições de 1998 e não se candidatou à reeleição, embora o candidato por ele apoiado, o deputado Aécio Neves, tenha sido eleito no primeiro turno. O governo de Aécio Neves começou marcado por profundas transformações na estrutura administrativa do estado, com vistas a adequá-lo à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente Fernando Henrique tentou manter a base aliada de partidos para as eleições presidenciais de 2002, o que não foi possível. A aliança PSDB-PMDB-PFL-PTB perdeu os dois últimos partidos. O segundo apoiou Ciro Gomes e o PFL não lançou candidatos à presidência da República. Lula e Serra disputaram o segundo turno em 2002. O candidato Lula, do PT, foi eleito presidente do Brasil com aproximadamente 61% dos votos válidos.

Cronologia

1500

22 de Abril - Data oficial da descoberta do Brasil

1501 - Expedição exploratória do Brasil, com Américo Vespúcio

1503 - Expedição exploratória de Gonçalo Coelho

1530-1533 - Expedição de Martim Afonso de Souza

1530 - Estabelecimento das Capitanias Hereditárias

1548 - Capitania da Bahia transformada em capitania da Coroa e capital da Colônia - Instalado o Governo Geral da Colônia

1555 - Villegaignon funda a França Antártica

1565 - Fundação da cidade do Rio de Janeiro

1680 - Fundação da colônia do Sacramento

1684 - Revolta dos Beckman, no Maranhão

1715 - Assinatura do Tratado de Utrecht, entre Portugal e Espanha

1750 - Assinatura do Tratado de Madrid, entre Portugal e Espanha

1759 - Extinção das Capitanias Hereditárias

1761 - Assinatura do Tratado de El Pardo, entre Portugal e Espanha

1763 - Transferência da capital da colônia para a cidade do Rio de Janeiro

1777 - Assinatura do Tratado de Santo Ildefonso, entre Portugal e Espanha

1789 - Inconfidência Mineira

1792 - Enforcado Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira

1801 - Assinatura do Tratado de Badajoz, entre Portugal e Espanha

1808 - Mudança da Corte Portuguesa para o Rio de Janeiro

1815 - Brasil elevado a Reino Unido de Portugal e Algarve

1817 - Missão artística francesa chega ao Brasil

1821 - Retorno da Corte Portuguesa a Portugal

1822

9 de Janeiro - Dia do Fico

7 de Setembro - Proclamação da Independência

12 de Outubro - D. Pedro I é aclamado imperador

1824

25 de Março - outorgada por D. Pedro I a primeira constituição brasileira

1831 - D. Pedro I abdica do trono do Brasil

1835-1845 - Revolução Farroupilha

1840 - Golpe da Maioridade - D. Pedro II assume o trono, com apenas 14 anos

1865-1870 - Guerra do Paraguai

1870 - Lançamento do Manifesto Republicano

1888

13 de Maio - Assinada a Lei Áurea, extinguindo a escravidão legal no Brasil

1889

15 de Novembro - Proclamação da República

1891 - Promulgada a segunda constituição do Brasil

1893-1895 - Revolta Federalista no Rio Grande do Sul

1894 - Eleito Prudente de Morais, primeiro presidente civil do Brasil

1930 - Golpe que leva Getúlio Vargas ao poder

1932 - Novo Código Eleitoral, institui o voto secreto e extende o direito ao voto para as mulheres

1935 - Intentona Comunista

1942 - Brasil entra na Segunda Guerra Mundial, contra a Alemanha e Itália

1946 - Posse do General Eurico Gaspar Dutra, eleito em 1945, após a renúncia de Vargas

1950 - Getúlio Vargas eleito presidente

1954 - Suicídio de Vargas

1955 - Juscelino Kubitschek eleito presidente

1960 - Inauguração de Brasília, a nova capital do Brasil

1961

Janeiro - Jânio Quadros assume a Presidência da República

Agosto - Jânio Quadros renuncia, assumindo o vice, João Goulart

1964

31 de Março - Golpe Militar, ou Revolução de 1964.

Assume a presidência o General Humberto de Alencar Castello Branco

1965 - Abolido o pluripartidarismo

1967

Aprovada pelo Congresso a sexta Constituição Brasileira

Assume a presidência o General Arthur da Costa e Silva

Dezembro - O Congresso é fechado e é decretado o AI-5

1969 - Assume a presidência o General Emílio Garrastazu Médici

1974 - Assume a presidência o General Ernesto Geisel

1978 - Geisel envia emenda ao Congresso que acaba com o AI-5

1979 - Assume a presidência o General João Baptista de Oliveira Figueiredo

1980 - Fundação do Partido dos Trabalhadores

1983 - Fundação da CUT e CONCLAT

1984

25/4 - Emenda Dante de Oliveira é rejeitada no congresso por não atingir número mínimo de votos a favor.

1985

15/01 - Eleito Tancredo Neves pelo colégio eleitoral.

15/03 - Assume a presidência interinamente José Sarney, vice de Tancredo, pois Tancredo estava internado com complicações após uma cirgurgia de apendicite.

21/04 - O falecimento de Tancredo Neves é declarado oficialmente.

22/04 - José Sarney é empossado em definitivo.

1986

1/03 - Lançado o Plano Cruzado, com a criação da nova moeda nacional, o cruzado (Cz$).

15/11 - Eleição para a assembléia nacional constituinte que ficaria encarregada de estabelecer a nova constituição brasileira.

1988 - Promulgada a Constituição de 1988

1989 - Eleito Fernando Collor de Mello

1992 - Fernando Collor sofre o processo de impedimento, assumindo seu vice, Itamar Franco

1994 - Lançamento do Plano Real, pelo então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso

1995 - Assume a Presidência Fernando Henrique Cardoso, eleito por maioria no primeiro turno da eleição do ano anterior

2003 - Assume a presidência Luiz Inácio Lula da Silva, depois de perder 3 eleições. Foi o primeiro presidente originário das classes populares (ex-torneiro mecânico, sindicalista, foi migrante durante a infância, e passou fome). Os dois primeiros anos do governo Lula foram marcados pela busca da governabilidade com o equilíbrio econômico e fiscal.

Links Externos

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