Comissão Europeia

A Comissão Europeia materializa e defende o interesse geral da União Europeia. O presidente e os membros da Comissão são nomeados pelos Estados-Membros após aprovação pelo Parlamento Europeu.

A Comissão é o motor do sistema institucional comunitário:

• Graças ao direito de iniciativa legislativa, propõe os textos legislativos que são apresentados ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia.
• Instância executiva, assegura a execução da legislação europeia (directivas, regulamentos, decisões), do orçamento e dos programas adoptados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.
• Guardiã dos Tratados, zela pelo respeito do direito comunitário, juntamente com o Tribunal de Justiça da União Europeia.
• Representante da União a nível internacional, negocia acordos internacionais, essencialmente em matéria comercial e de cooperação.