Organização das Nações Unidas

Bandeira da ONU.

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembléia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 (em Westminster Central Hall, localizada em Londres). A sua sede atual é na cidade de Nova York.

A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como "Liga das Nações"), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, "para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança".Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros - cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, exceto o Vaticano, que tem qualidade de observador, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).

Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

Idiomas oficiais

A ONU utiliza 6 línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e "on-line", são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.

Antecedentes e História

Sede da ONU em Nova Iorque

A ideia das Nações Unidas foi elaborada na declaração, firmada durante a Segunda Guerra Mundial, na conferência de Aliados celebrada em Moscou em 1943. O então presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, sugeriu o nome de "Nações Unidas".

A 25 de Abril de 1945 celebrou-se a primeira conferência em São Francisco. À parte dos governos, foram convidadas organizações não governamentais. As 50 Nações representadas na conferência assinaram a Carta das Nações Unidas dois meses mais tarde a 26 de Junho, a Polónia, que não esteve representada na conferência, acrescentou o seu nome mais tarde, indo para um total de 51 Estados.

A ONU começa a sua existência a 24 de Outubro de 1945, depois da Carta ter sido ratificada pelos então cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (República Popular da China, França, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Reino Unido e Estados Unidos da América) e pela grande maioria dos outros 46 membros.

Atualmente os 5 Membros Permanentes do Conselho de Segurança são os únicos que têm veto nas decisões. Estes são os Estados Unidos da América, a Federação Russa, França, o Reino Unido e a República Popular da China.

Sistema das Nações Unidas

Ver artigo principal: Sistema das Nações Unidas

Reunião plenária da Assembléia Geral das Nações Unidas.

O Sistema das Nações Unidas está centralizado por (Art. 7º, nº 1, da Carta das Nações Unidas) :

• A Assembleia Geral
• O Conselho de Segurança
• O Conselho Económico e Social (ECOSOC)
• O Conselho de Tutela
• O Tribunal Internacional de Justiça
• O Secretariado

E se organiza da seguinte maneira:

A.-Programas e Órgãos

• 1.-ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
• 2.-CCI, Centro de Comércio Internacional, UNCTAD/OMC.
• 3.-PMA, Programa Mundial de Alimentação.
• 4.-PNUAH, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos.
• 5.-PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
• 6.-PNUFID, Programa das Nações Unidas para a Fiscalização Internacional de Drogas.
• 7.-PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
• 8.-UNCTAD, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
• 9.-UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância.
• 10.-UNIFEM, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher.
• 11.-VNU, Voluntários das Nações Unidas.

B.-Outros Órgãos das Nações Unidas

• 1.-ACNUDH, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
• 2.-ONUSIDA, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV.
• 3.-GNOPS, Gabinete das Nações Unidas de Serviços para Projectos.
• 4.-UNSSC, United Nations System Staff College
• 5.-UNU, Universidade das Nações Unidas.

C.-Institutos de Estudo e Pesquisa

• 1.-INSTRAW, International Research and Training Institute for the Advancement of Women.
• 2.-UNICRI, United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute .
• 3.-UNIDIR, United Nations Institute for Training and Research
• 4.-UNITAR, United Nations Research Institute for Social Development .
• 5.-UNRISD, United Nations Institute for Disarmament Research (Reports only to the General Assembly).

D.-Comissões Orgânicas

• 1.-Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
• 2.-Comissão para os Direitos Humanos
• 3.-Comissão do Desenvolvimento Rural
• 4.-Comissão de Estatística
• 5..Comissão de Estupefacientes
• 6.-Comissão do Estatuto das Mulheres
• 7.-Comissão para a População e Desenvolvimento
• 8.-Comissão de Prevenção e Justiça Criminal
• 9.-Comissão para o Desenvolvimento Sustentável

E.-Comissões Regionais

• 1.-CEE, Comissão Económica para Europa.
• 2.-CEA, Comissão Económica para Africa.
• 3.-CEPAL, Comissão Económica para América Latina e o Caribe.
• 4.-CESAO, Comissão Económica para Ásia Ocidental.
• 5.-CESAP, Comissão Económica e Social para Ásia e Pacífico.
• 6.-Fórum das Nações Unidas para as Florestas.

F.-Órgãos Conexos

• 1.-CTBTO, Comissão Preparatória da Organização do Tratado sobre a Proibição Total de Ensaios Nucleares.
• 2.-AIEA, Agência Internacional de Energia Atómica
• 3.-OMC, Organização Mundial do Comércio.
• 4.-OMT, Organização Mundial de Turismo.
• 5.-OPAQ, Organização para a Proibição das Armas Químicas.

G.-Organismos Especializados

• 1.-FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.
• 2.-FMI, Fundo Monetário Internacional.
• 3.-FIDA, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.
• 4.-Grupo do Banco Mundial
• 4.a.-AID, Associação Internacional de Desenvolvimento.
• 4.b.-BIRD, Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento.
• 4.c.-IFC, Corporação Financeira Internacional.
• 4.d.-CIADI, Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos.
• 4.e.-AMGI, Agência Multilateral de Garantia de Investimentos.
• 5.-OACI, Organização da Aviação Civil Internacional.
• 6.-OIT, Organização Internacional do Trabalho.
• 7.-OMI, Organização Marítima Internacional.
• 8.-OMM, Organização Meteorológica Mundial.
• 9.-OMPI, Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
• 10.-OMS, Organização Mundial da Saúde.
• 11.-ONUDI, Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.
• 12.-UIT, União Internacional de Telecomunicações.
• 13.-UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
• 14.-UPU, União Postal Universal.

• NOTA: As siglas variam segundo os idiomas oficiais das Nações Unidas.

Assembleia Geral

A Assembleia Geral é constituída por todos os Estados membros, cabendo a cada um deles um voto (art. 9º, nº 1, e art. 18º, nº1, da Carta das Nações Unidas).

Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é constituído por quinze Estados, sendo cinco membros permanentes (China, França, Federação Russa, Reino Unido e Estados Unidos) e dez eleitos pela Assembleia Geral, por um período de dois anos (art. 23º, da Carta das Nações Unidas).

Conselho Económico e Social

O Conselho Económico e Social é constituído por 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral por um período de três anos (art. 61º da Carta das Nações Unidas).

Conselho de Tutela

O Conselho de Tutela é composto por Estados membros que administrem territórios sob tutela, por outros tantos membros não administradores de territórios sob tutela eleitos pela Assembleia Geral e pelos membros do Conselho de Segurança ( art. 86º, nº 1, da Carta).

Tribunal Internacional de Justiça

O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão judicial da ONU e o seu Estatuto é parte integrante da Carta (art. 92º da Carta). O Tribunal, sediado em Haia, está aberto a todos os membros das Nações Unidas e àqueles que, não sendo membros, aderiram ao Estatuto (art. 93º da Carta). A Suiça é o único Estado não membro que aderiu ao Estatuto.

Secretariado

"O Secretariado é composto por um Secretário-Geral e pelo pessoal exigido pela Organização." (art. 97º da Carta).

Secretários-Gerais

Ver artigo principal: Secretário-geral das Nações Unidas

1. Sir Gladwyn Jebb (Reino Unido), 1945–1946.
2. Trygve Lie (Noruega), Fevereiro de 1946 até à sua demissão em Novembro de 1952.
3. Dag Hammarskjöld (Suécia), Abril de 1953 até à sua morte na queda do avião onde seguia no norte da Rodésia (agora Zâmbia), Setembro de 1961.
4. U Thant (Burma), Novembro de 1961 – Dezembro de 1971.
5. Kurt Waldheim (Áustria) 1972 até ao veto por parte da China do que seria o seu terceiro mandato em 1981.
6. Javier Pérez de Cuéllar (Peru) 1982 – 1991
7. Boutros Boutros-Ghali (Egipto), Janeiro de 1992 até ao veto por parte dos Estados Unidos da América do que seria o seu segundo mandato, em Dezembro de 1996.
8. Kofi Annan (Gana), Janeiro de 1997 até 1º de janeiro de 2007.
9. Ban Ki-moon (Coréia do Sul), vigente desde 1º de janeiro de 2007.

Principais contribuintes para o orçamento da Organização

Países com participação superior a 1%, nos ingressos do pressuposto ordinário da ONU (2003):

EUA	22 %
Japão	19,51 %
Alemanha	9,76 %
França	6,46 %
Reino Unido	5,53 %
Itália	5,06 %
Canadá	2,55 %
Espanha	2,51 %
Brasil	2,39 %
Coreia do Sul	1,85 %
Países Baixos	1,73%
Austrália	1,62 %
China	1,53 %
Suíça	1,27 %
Rússia	1,20 %
Bélgica	1,12 %
México	1,08 %
Suécia	1,02 %

Ver também

• Carta das Nações Unidas
• Boinas azuis / Capacetes Azuis
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Direitos da Mulher
• Direitos da criança
• Estados-membros das Nações Unidas
• Tratado do Antártico
• Secretário-Geral das Nações Unidas

Ligações externas

• Página oficial da ONU
• Página oficial da ONU Portugal
• Página oficial da ONU no Brasil
• Carta das Nações Unidas em português

Vencedor do Prémio Nobel de Paz de 2001

1. RedirecionamentoPredefinição:fim

Precedido por Kim Dae Jung

Prémio Nobel da Paz 2001

Sucedido por Jimmy Carter