Franquismo

Série História da Espanha
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Ditadura de Primo de Rivera
Segunda República Espanhola
Guerra Civil
Franquismo
Transição Espanhola

O franquismo foi o regime político aplicado na Espanha entre 1939 e 1976, durante a ditadura do general Francisco Franco (1892 - 1975). O termo é também usado para designar o período histórico e a ideologia, de caráter autoritário, em que se baseava a ditadura de Franco, instaurada no país após a Guerra Civil (1936 - 1939) e o fim da Segunda República.

O regime franquista ainda sobreviveu à morte do ditador Francisco Franco (falecido em 20 de novembro de 1975), até a autodissolução das Cortes franquistas em 1977, em consequência da aprovação da Lei para a Reforma Política em referendo realizado a 15 de dezembro de 1976.

Fim da Guerra Civil

Ver artigo principal: Guerra Civil Espanhola

Documento assinado por Franco comunicando o fim da guerra civil (1.abr.1939)

A Guerra Civil Espanhola deixou mais ou menos 1 milhão de mortos. De certa forma, ela serviu de demonstração do poder bélico que a Itália e a Alemanha vinham armazenando para a Segunda Guerra Mundial.

Terminada a Guerra Civil Espanhola com a vitória dos autodenominados nacionalistas ou Movimiento Nacional, Francisco Franco passou a ser o Chefe do Estado.

Os primeiros anos do regime franquista coincidiram com a Segunda Guerra Mundial, retribuindo ao auxílio que lhe fora prestado por Hitler e Mussolini durante a Guerra Civil: na frente oriental contra a URSS, a Espanha franquista colaborou com a "Divisão Azul" de infantaria, a "Legião Espanhola de voluntários" e a "Esquadrilha Salvadore". Internamente, o regime praticou uma política econômica autárquica que freou o desenvolvimento do país.

ola aparma

Depois de terminada a Segunda Guerra Mundial, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas condenou formalmente o regime franquista através da resolução 39 (1), em 12 de Dezembro de 1946, solicitando que, "dentro de um tempo razoável", fossem realizadas eleições no quadro de uma abertura política na qual fossem garantidas as liberdades públicas de expressão e de reunião. Como medida de pressão, a ONU recomendou aos seus membros o corte de relações diplomáticas com a Espanha.

Em 31 de Março de 1947, Franco anunciou uma "Lei de Sucessão" para se poder vir a estabelecer uma Monarquia Constitucional em Espanha. As Cortes Espanholas aprovaram a referida Lei em 7 de Junho, que foi submetida a referendo e aprovada no dia 6 de Julho.

No dia 1 de Agosto de 1950, o Senado dos Estados Unidos aprovou um empréstimo de 110 milhões de dólares a Espanha e, no mesmo dia, a Embaixada de Espanha em Washington anunciou a vontade de Franco enviar soldados para combater o comunismo na Guerra da Coreia (1950-1953).

Em 1953, o governo de Franco assinou uma Concordata com o Vaticano. No mesmo ano assinou também o Pacto de Madrid com os Estados Unidos, cedendo aos americanos o direito de instalação de bases militares em Espanha, a primeira das quais foi aberta em Rota dois anos depois. Nesse ano de 1955, a Espanha de Franco foi admitida na Organização das Nações Unidas.

Na Década de 1960 houve um aumento notável do nível de vida da população em geral (desenvolvimentismo), ainda que o nível de liberdade pessoal e política não aumentasse da mesma maneira.

O franquismo como regime político acabou com a morte de Francisco Franco, que foi sucedido na chefia do Estado espanhol pelo Rei Juan Carlos I. A transição espanhola para um sistema político baseado na democracia parlamentar foi relativamente suave.

Ideologia

Ideologicamente, o franquismo é baseado no nacionalismo, adaptado para a Espanha pelo movimento falangista, representado pelas Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista. As bases do regime franquista foram definidas pelo autoritarismo, unidade nacional espanhola, promoção do clero e religião católicos, nacionalismo castelhano (com a supressão dos direitos das outras culturas, como os bascos e catalães), militarismo, corporativismo nos moldes fascistas, anti-comunismo e anti-anarquismo. Economicamente, o governo buscou criar sindicatos ligados unicamente ao governo e demais medidas de cunho protecionista. A partir do final da década de 50, contudo, o governo franquista passou a adotar medidas cada vez mais liberais, época que ficou conhecida como "milagre espanhol", pois houve um forte crescimento da economia. Esse crescimento, todavia, não implicou em reformar sociais ou mesmo na redução da desigualdade social, e nem em direitos trabalhistas. Os salários permaneceram baixos, greves eram proibidas, e não havia um sistema de saúde para proteger os trabalhadores.

Sobrevivência do franquismo

Na Espanha democrática tornou-se cada vez mais reduzida a proporção de pessoas que se declaram abertamente franquistas. A maioria da população espanhola e os partidos políticos mais importantes estão em favor da democracia e apoiam o regime atual, a politica de partidura.

Actualmente, o franquismo manifesta-se em interpretações da História da Espanha desde a sua Segunda República até a actualidade. Para além disso, alguns escritores como Fernando Vizcaíno Casas reivindicaram determinados aspectos do regime franquista nas suas obras.

O franquismo foi "condenado" nas Cortes espanholas e no Parlamento Europeu. Em 2006, o Parlamento Europeu condenou o franquismo concluindo que existem evidências suficientes para provar a violação dos direitos humanos durante esse período. Além disso, recomendou que o reconhecimento da condenação da ditadura não deve ficar limitada a um mero reconhecimento histórico, mas também à eliminação dos símbolos da ditadura.

Porém, a simbologia franquista sobreviveu na sociedade espanhola após a morte de Franco, especialmente durante a Transição, até a actualidade.

Até 2006, os mais nostálgicos do regime franquista, concentravam-se a 20 de novembro (dia da morte de Franco) no Valle de los Caídos. Agora, a lei de Memória Histórica proíbe-o expressamente

Ver também

• Campos de concentração franquistas
• Emilio Mola
• Golpe de Estado na Espanha em julho de 1936
• Meninos perdidos do franquismo
• Movimiento Nacional