Democracia direta

Uma democracia directa é qualquer forma organização na qual todos os cidadãos podem participar directamente no processo de tomada de decisões.

Democracia indirecta X democracia directa

Num sistema de democracia indirecta, os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, e por isto é também chamado de mandato político.

Já numa democracia directa, os cidadãos jamais delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas em assembléias gerais. Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembléia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento. Assim, na democracia directa, o poder do representante se assemelha ao que é conferido por um mandato comercial.

Conceitos básicos

1. Representação. O representante não tem poder de decisão. A assembléia manda, o representante obedece.
2. Voto. A discussão em assembléia sempre busca o consenso. Decisões são ratificadas por chamadas ao voto. Caso haja uma polêmica onde o consenso não seja possível, então pode-se fazer uma chamada de votos. Neste caso, a maioria vence (por exemplo, uma maioria de 50% mais 1).
3. Bloqueio. Num sistema de democracia directa, procura-se preservar a opinião da minoria através deste recurso. Caso a decisão da maioria seja intolerável, a minoria pode manifestar um bloqueio. Dependendo do sistema usado, este pode impedir que a decisão seja levada a cabo, ou então obriga a uma segunda votação. Neste último caso, a maioria teria que modificar sua proposta, de forma que um número maior de cidadãos votem a seu favor (por exemplo, uma maioria de 2/3).

Exemplos do uso da democracia directa

• Em empresas autogestionadas
• Em sindicatos anarco-sindicalistas
• Em movimentos sociais, como no movimento anti-Poll tax dos anos 1990 - 1991 no Reino Unido
• A democracia directa foi tentada em diversas Revoluções Comunistas como forma de organizar a sociedade

Veja também

• anarquismo
• anarco-sindicalismo