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Educação: mudanças entre as edições

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[[Ficheiro:World literacy map UNHD 2007 2008.png|thumb|400px|Alfabetização ao redor do mundo em 2007]]
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[[Imagem:World literacy map UNHD 2007 2008.png|thumb|400px|Alfabetização ao redor do mundo em 2007]]


'''Educação''' engloba os processos de ''[[Ensino|ensinar]]'' e de ''[[Aprendizagem|aprender]]''.
A '''educação''' é o processo de facilitar o aprendizado ou a aquisição de [[conhecimento]]s, habilidades, valores, [[crença]]s e hábitos. Os métodos educacionais incluem o [[ensino]], [[treinamento]], [[narração de histórias]], discussão e pesquisa direcionada. A educação geralmente ocorre sob a orientação de educadores, mas os alunos também podem se auto-educar. A educação pode ocorrer em contextos formais ou informais e qualquer experiência que tenha um efeito formativo na maneira como se pensa, sente ou age pode ser considerada educacional. A metodologia do ensino é chamada [[pedagogia]].


No centro de um sistema educativo deve situar-se o [[ser humano]] a educar, num horizonte de [[plenitude]]. A tarefa educativa consiste, na verdade, na capacidade de identificar e de acompanhar esta presente inquietação do homem, mantendo vivo o amor pelo [[sabedoria|saber]], despertando o [[Coração (símbolo)|coração]] e pondo em marcha a sua [[razão]] e a sua [[liberdade]]<ref>[http://observador.pt/opiniao/uma-revolucao-na-educacao-ou-uma-educacao-como-empresa-de-desumanizacao-do-homem/ Ministério da Educação. Uma “revolução na educação” ou uma educação como “empresa de desumanização do homem”?, por Maria de Sousa Pereira Coutinho, Observador, 10 de Maio de 2017]</ref>, tal liberdade construída pelos tijolos da autonomia do indivíduo<ref>Pedagogia da Autonomia - ISBN 978-85-7753-226</ref>.
A educação formal é geralmente dividida formalmente em estágios como [[pré-escola]] ou [[jardim de infância]], [[escola primária]], [[Ensino secundário|escola secundária]] e depois [[faculdade]], [[universidade]] ou [[ensino técnico]].


Este é um fenômeno observado em qualquer [[sociedade]] e nos grupos constitutivos dessas, responsável pela sua manutenção, perpetuação, transformação e evolução da sociedade a partir da instrução ou condução de conhecimentos, disciplinamentos (educar a ação), doutrinação, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade. Ou seja, é um processo de [[socialização]] que visa uma melhor integração do [[indivíduo]] na sociedade ou no seu próprio grupo.
O [[direito à educação]] foi reconhecido por alguns governos e pelas [[Organização das Nações Unidas|Nações Unidas]].<ref>Artigo 13 do [[Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais]] das Organização das Nações Unidas reconhece o direito universão a educação.</ref> Na maioria das regiões, a educação é obrigatória até uma certa idade.


Enquanto processo de sociabilização, a educação é exercida nos diversos espaços de convívio social, seja para a adequação do [[indivíduo]] à sociedade, do indivíduo ao grupo ou dos grupos à sociedade. Nesse sentido, educação coincide com os conceitos de socialização e [[endoculturação]], mas não se resume a estes. A prática educativa formal — que ocorre nos espaços escolarizados, que sejam da Educação Infantil à Pós Graduação — dá-se de forma intencional e com objetivos determinados, como no caso das [[escolas]]. No caso específico da educação formal exercida na escola, pode ser definida como [[Educação Escolar]].
A educação é um fenômeno observado em qualquer [[sociedade]] e nos grupos constitutivos dessas, responsável pela sua manutenção, perpetuação, transformação e evolução da sociedade a partir da instrução ou condução de conhecimentos, disciplinamentos (educar a ação), doutrinação, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade. Ou seja, é um processo de [[socialização]] que visa uma melhor integração do [[indivíduo]] na sociedade ou no seu próprio grupo.


De acordo com a UNESCO<ref>{{citar web|URL = http://www.unesco.org/pt/confinteavi/background/|título = UNESCO - Educação de Adultos e Educação Não-Formal|publicado = UNESCO}}</ref> a educação também é exercida para além do ambiente formal das escolas e adentra em outras perspectivas caracterizadas como: [[educação não formal]] e [[educação informal]]. Segundo a organização, a partir das Conferências Internacionais de Educação de Adultos - CONFINTEA <ref>{{citar web|URL = http://www.unesco.org/pt/confinteavi/|título = CONFINTEA|publicado = UNESCO}}</ref> compreende-se por educação não formal todo processo de ensino e aprendizagem ocorrido a partir de uma intencionalidade educativa mas sem a obtenção de graus ou títulos, sendo comum em organizações sociais com vistas a participação democrática. E educação informal como aquela ocorrida nos processos quotidianos sociais, tais como com a família, no trabalho, nos círculos sociais e afetivos.
Enquanto processo de sociabilização, a educação é exercida nos diversos espaços de convívio social, seja para a adequação do indivíduo à sociedade, do indivíduo ao grupo ou dos grupos à sociedade. Nesse sentido, educação coincide com os conceitos de socialização e [[endoculturação]], mas não se resume a estes. A prática educativa formal — que ocorre nos espaços escolarizados, que sejam da Educação Infantil à Pós Graduação — dá-se de forma intencional e com objetivos determinados, como no caso das [[escolas]]. No caso específico da educação formal exercida na escola, pode ser definida como [[Educação Escolar]].
 
De acordo com a UNESCO,<ref>{{citar web|url = http://www.unesco.org/pt/confinteavi/background/|título = UNESCO - Educação de Adultos e Educação Não-Formal|publicado = UNESCO}}</ref> a educação também é exercida para além do ambiente formal das escolas e adentra em outras perspectivas caracterizadas como: [[educação não formal]] e [[educação informal]]. Segundo a organização, a partir das Conferências Internacionais de Educação de Adultos - CONFINTEA<ref>{{citar web|url = http://www.unesco.org/pt/confinteavi/|título = CONFINTEA|publicado = UNESCO}}</ref> compreende-se por educação não formal todo processo de ensino e aprendizagem ocorrido a partir de uma intencionalidade educativa mas sem a obtenção de graus ou títulos, sendo comum em organizações sociais com vistas a participação democrática. E educação informal como aquela ocorrida nos processos quotidianos sociais, tais como com a família, no trabalho, nos círculos sociais e afetivos.


No caso específico da educação exercida para a utilização dos recursos técnicos e tecnológicos e dos instrumentos e ferramentas de uma determinada comunidade, dá-se o nome de [[Educação Tecnológica]]. Outra prática seria a da [[Educação Científica]], que dedica-se ao compartilhamento de informação relacionada à [[Ciência]] (no que tange a seus conteúdos e processos) com indivíduos que não são tradicionalmente considerados como parte da comunidade científica. Os indivíduos-alvo podem ser crianças, estudantes universitários, ou adultos dentro do público em geral. A educação sofre mudanças, das mais simples às mais radicais, de acordo com o grupo ao qual ela se aplica, e se ajusta a forma considerada padrão na sociedade.
No caso específico da educação exercida para a utilização dos recursos técnicos e tecnológicos e dos instrumentos e ferramentas de uma determinada comunidade, dá-se o nome de [[Educação Tecnológica]]. Outra prática seria a da [[Educação Científica]], que dedica-se ao compartilhamento de informação relacionada à [[Ciência]] (no que tange a seus conteúdos e processos) com indivíduos que não são tradicionalmente considerados como parte da comunidade científica. Os indivíduos-alvo podem ser crianças, estudantes universitários, ou adultos dentro do público em geral. A educação sofre mudanças, das mais simples às mais radicais, de acordo com o grupo ao qual ela se aplica, e se ajusta a forma considerada padrão na sociedade.


No entanto, Educar não pode limitar-se a [[instruir]], a transmitir informação, nem a transmitir [[Competência (psicologia)|competências]]; integra não só questões de [[autonomia]], mas também problemas de [[autoridade]], de [[tradição]] e de transmissão da [[cultura]]<ref>[http://observador.pt/opiniao/uma-revolucao-na-educacao-ou-uma-educacao-como-empresa-de-desumanizacao-do-homem/ Ministério da Educação. Uma “revolução na educação” ou uma educação como “empresa de desumanização do homem”?, por Maria de Sousa Pereira Coutinho, Observador, 10 de Maio de 2017]</ref>.
No entanto, educar não pode limitar-se a [[instruir]], a transmitir informação, nem a transmitir [[Competência (psicologia)|competências]]; integra não só questões de [[autonomia]], mas também problemas de [[autoridade]], de [[tradição]] e de transmissão da [[cultura]].<ref name="observador.pt">[http://observador.pt/opiniao/uma-revolucao-na-educacao-ou-uma-educacao-como-empresa-de-desumanizacao-do-homem/ Ministério da Educação. Uma “revolução na educação” ou uma educação como “empresa de desumanização do homem”?, por Maria de Sousa Pereira Coutinho, Observador, 10 de Maio de 2017]</ref>


== No Brasil ==
== No Brasil ==
{{Principal|Educação no Brasil}}
{{Principal|Educação no Brasil}}
=== Níveis de ensino no Brasil ===
=== Níveis de ensino no Brasil ===
[[Ficheiro:Escolarinscricao.jpg|right|thumb|Citação do [[professor]], [[advogado]] e [[político]] brasileiro [[Fernando de Melo Viana]] na entrada do ''Grupo Escolar Pedro II'', em [[Belo Horizonte]]: ''"A escola actual é a escola da vida. Os professores e os pais devem conjugar o pensamento de tal maneira que a criança, em casa, encontre um mestre e, na escola, tenha um pai."'']]
[[Imagem:Escolarinscricao.jpg|direita|thumb|Citação do [[professor]], [[advogado]] e [[político]] brasileiro [[Fernando de Melo Viana]] na entrada do ''Grupo Escolar Pedro II'', em [[Belo Horizonte]]: ''"A escola actual é a escola da vida. Os professores e os pais devem conjugar o pensamento de tal maneira que a criança, em casa, encontre um mestre e, na escola, tenha um pai."'']]


De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional<ref>LDB (Art. 21.):  
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional<ref>LDB (Art. 21.):
: ''A educação escolar compõe-se de:''
:''A educação escolar compõe-se de:''
: ''I - educação básica em três níveis: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;''
:''I - educação básica em três níveis: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;''
: ''II - educação superior.''</ref> a educação no Brasil se divide em:
:''II - educação superior.''</ref> a educação no Brasil se divide em:


*[[Educação Infantil]]
*[[Educação Infantil]]
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=== Legislação brasileira ===
=== Legislação brasileira ===
No [[Brasil]], a educação é regulamentada pela [[Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional]], pelo [[Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]] e pelo [[Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério]].<ref>{{citar web|url=http://www.netsaber.com.br/resumos/ver_resumo_c_1208.html|titulo=O Que é Educação|autor=Carlos Brandão|acessodata=[[4 de dezembro]] de 2008}}</ref>
No [[Brasil]], a educação é regulamentada pela [[Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional]], pelo [[Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]] e pelo [[Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério]].<ref>{{citar web|url=http://www.netsaber.com.br/resumos/ver_resumo_c_1208.html|titulo=O Que é Educação|autor=Carlos Brandão|acessodata=4 de dezembro de 2008}}</ref>


=== Plano de Desenvolvimento da Educação ===
=== Plano de Desenvolvimento da Educação ===
A principal meta do [[Plano de Desenvolvimento da Educação]] (PDE) é uma educação básica de qualidade, para isso deve-se investir na educação profissional e na educação superior. Para isso se tornar realidade deve acontecer o envolvimento de todos: pais, alunos, professores e gestores, em busca da permanência do aluno na escola. Com o PDE o [[Ministério da Educação (Brasil)|Ministério da Educação]] pretende mostrar tudo o que se passa dentro e fora da escola e realizar uma grande prestação de contas. As iniciativas do MEC devem chegar a sala de aula para beneficiar a criança para atingir a qualidade que se deseja para a educação brasileira.
A principal meta do [[Plano de Desenvolvimento da Educação]] (PDE) é uma educação básica de qualidade, para isso deve-se investir na educação profissional e na educação superior. Para isso se tornar realidade deve acontecer o envolvimento de todos: pais, alunos, professores e gestores, em busca da permanência do aluno na escola. Com o PDE o [[Ministério da Educação (Brasil)|Ministério da Educação]] pretende mostrar tudo o que se passa dentro e fora da escola e realizar uma grande prestação de contas. As iniciativas do MEC devem chegar a sala de aula para beneficiar a criança e assim atingir a qualidade que se deseja para a educação brasileira. O PDE foi editado pelo [[Governo Federal (Brasil)|Governo Federal]], por premissas à visão sistêmica da educação, a sustentação da qualidade do ensino e a prioridade a educação básica.<ref>{{citar web |url=http://revistaescola.abril.com.br/educacao-infantil/educacao-infantil-no-brasil/educacao-infantil-prioridade-422791.shtml |titulo=NOVA ESCOLA - REPORTAGEM - Educação infantil é prioridade |acessodata=2009-05-17 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20090516163912/http://revistaescola.abril.com.br/educacao-infantil/educacao-infantil-no-brasil/educacao-infantil-prioridade-422791.shtml |arquivodata=2009-05-16 |urlmorta=yes }}</ref>
O PDE foi editado pelo [[Governo Federal (Brasil)|Governo Federal]], por premissas à visão sistêmica da educação, a sustentação da qualidade do ensino e a prioridade a educação básica.<ref>[http://revistaescola.abril.com.br/educacao-infantil/educacao-infantil-no-brasil/educacao-infantil-prioridade-422791.shtml NOVA ESCOLA - REPORTAGEM - Educação infantil é prioridade]</ref>


== Em Portugal ==
== Em Portugal ==
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=== Plano educacional em Portugal ===
=== Plano educacional em Portugal ===
{{Sem-fontes|data=junho de 2010}}
{{mais fontes|data=junho de 2010}}
[[Ficheiro:Torre coimbra.jpg|thumb|A [[Universidade de Coimbra]] é um exemplo da educação formal de nível superior em [[Portugal]]. É a mais antiga do país.]]
[[Imagem:Portugal 120716 Coimbra University 07.jpg|thumb|A [[Universidade de Coimbra]] é um exemplo da educação formal de nível superior em [[Portugal]]. É a mais antiga do país.]]


A nível institucional, a educação inicia-se num âmbito não obrigatório com o Pré-escolar, destinado a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória.
A nível institucional, a educação inicia-se num âmbito não obrigatório com o Pré-escolar, destinado a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória.
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'''1º ciclo:'''
'''1º ciclo:'''
O ensino é global e visa o desenvolvimento de competências básicas em Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e [[Expressão Plástica]]. Com a implementação da escola a tempo inteiro, através do alargamento do horário de funcionamento para um mínimo de oito horas diárias, as escolas promovem actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente o ensino obrigatório do Inglês, o apoio ao estudo para todos os alunos, a actividade física e desportiva, o ensino da Música e de outras expressões artísticas e de outras línguas estrangeiras.  
O ensino é global e visa o desenvolvimento de competências básicas em Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e [[Expressão Plástica]]. Com a implementação da escola a tempo inteiro, através do alargamento do horário de funcionamento para um mínimo de oito horas diárias, as escolas promovem actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente o ensino obrigatório do Inglês, o apoio ao estudo para todos os alunos, a actividade física e desportiva, o ensino da Música e de outras expressões artísticas e de outras línguas estrangeiras.
 
O 1º ciclo funciona em regime de [[monodocência]], com recurso a professores especializados em determinadas áreas.
O 1º ciclo funciona em regime de [[monodocência]], com recurso a professores especializados em determinadas áreas.


'''2º ciclo:'''
'''2º ciclo:'''
Está organizado por disciplinas e áreas de estudo pluridisciplinares.
Está organizado por disciplinas e áreas de estudo pluridisciplinares.
No 3º ciclo, o ensino está organizado por disciplinas. Os principais objectivos deste ciclo são o desenvolvimento de saberes e competências necessários à entrada na vida ativa ou ao prosseguimento de estudos.
No 3º ciclo, o ensino está organizado por disciplinas. Os principais objectivos deste ciclo são o desenvolvimento de saberes e competências necessários à entrada na vida ativa ou ao prosseguimento de estudos.


'''3º ciclo:'''
'''3º ciclo:'''
Funciona em regime de [[pluridocência]], com professores especializados nas diferentes áreas disciplinares ou disciplinas.
Funciona em regime de [[pluridocência]], com professores especializados nas diferentes áreas disciplinares ou disciplinas.
Aos alunos que completam com sucesso o 3º ciclo é atribuído o diploma do ensino básico.
Aos alunos que completam com sucesso o 3º ciclo é atribuído o diploma do ensino básico.


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Para conclusão de qualquer curso de nível secundário os alunos estão sujeitos a uma avaliação sumativa interna. Para além dessa avaliação, os alunos dos cursos científico-humanísticos são também submetidos a uma avaliação sumativa externa, através da realização de exames nacionais, em determinadas disciplinas previstas na lei.
Para conclusão de qualquer curso de nível secundário os alunos estão sujeitos a uma avaliação sumativa interna. Para além dessa avaliação, os alunos dos cursos científico-humanísticos são também submetidos a uma avaliação sumativa externa, através da realização de exames nacionais, em determinadas disciplinas previstas na lei.


Aos alunos que tenham completado este nível de ensino é atribuído um diploma de estudos secundários. Os cursos tecnológicos, artísticos especializados e profissionais conferem ainda um diploma de qualificação profissional de nível 3.
Aos alunos que tenham completado este nível de ensino é atribuído um diploma de estudos secundários. Os cursos tecnológicos, artísticos especializados e profissionais conferem ainda um diploma de qualificação profissional de nível 4.


'''Ensino Pós-secundário não superior'''
'''Ensino Pós-secundário não superior'''


Após a conclusão do ensino Secundário umas das opções que o sistema educacional português disponibiliza são os cursos de especialização tecnológica (CET) possibilitam percursos de formação especializada em diferentes áreas tecnológicas, permitindo a inserção no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos de nível superior.  
Após a conclusão do ensino Secundário umas das opções que o sistema educacional português disponibiliza são os cursos de especialização tecnológica (CET) possibilitam percursos de formação especializada em diferentes áreas tecnológicas, permitindo a inserção no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos de nível superior.
A formação realizada nos CET é creditada no âmbito do curso superior em que o aluno seja admitido. A conclusão com aproveitamento de um curso de especialização tecnológica confere um diploma de especialização tecnológica (DET) e qualificação profissional de nível 4, podendo ainda dar acesso a um certificado de aptidão profissional (CAP).
 
A formação realizada nos CET é creditada no âmbito do curso superior em que o aluno seja admitido. A conclusão com aproveitamento de um curso de especialização tecnológica confere um diploma de especialização tecnológica (DET) e qualificação profissional de nível 5, podendo ainda dar acesso a um certificado de aptidão profissional (CAP).


'''Educação e Formação de Jovens e Adultos'''
'''Educação e Formação de Jovens e Adultos'''


A educação e formação de jovens e adultos oferece uma segunda oportunidade a indivíduos que abandonaram a escola precocemente ou que estão em risco de a abandonar, bem como àqueles que não tiveram oportunidade de a frequentar quando jovens e, ainda, aos que procuram a escola por questões de natureza profissional ou valorização pessoal, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida.
A educação e formação de jovens e adultos oferece uma segunda oportunidade a indivíduos que abandonaram a escola precocemente ou que estão em risco de a abandonar, bem como àqueles que não tiveram oportunidade de a frequentar quando jovens e, ainda, aos que procuram a escola por questões de natureza profissional ou valorização pessoal, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida.
No sentido de proporcionar novas vias para aprender e progredir surgiu a Iniciativa "Novas Oportunidades" que define como um dos objectivos principais alargar o referencial mínimo de formação ao 12º ano de escolaridade e cuja estratégia assenta em dois pilares fundamentais:
No sentido de proporcionar novas vias para aprender e progredir surgiu a Iniciativa "Novas Oportunidades" que define como um dos objectivos principais alargar o referencial mínimo de formação ao 12º ano de escolaridade e cuja estratégia assenta em dois pilares fundamentais:


• Elevar a formação de base da população activa;
• Elevar a formação de base da população activa;


• Tornar o ensino profissionalizante uma opção efectiva para os jovens.
• Tornar o ensino profissionalizante uma opção efectiva para os jovens.


As diferentes modalidades de educação e formação de jovens e adultos permitem adquirir uma certificação escolar e/ou uma qualificação profissional, bem como o prosseguimento de estudos de nível pós-secundário não superior ou o ensino superior.
As diferentes modalidades de educação e formação de jovens e adultos permitem adquirir uma certificação escolar e/ou uma qualificação profissional, bem como o prosseguimento de estudos de nível pós-secundário não superior ou o ensino superior.
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A educação e formação de jovens e adultos compreendem as seguintes modalidades:
A educação e formação de jovens e adultos compreendem as seguintes modalidades:


• Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).
• Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).


Existe uma valorização e reconhecimentos das aprendizagens adquiridas ao longo da vida, por via formal, informal e não-formal, permitindo aos alunos obter uma dupla certificação académica e profissional. A formação adquirida permite o acesso a empregos mais qualificados e melhor perspectiva de formação ao longo da vida. Este Sistema tem lugar nos Centros Novas Oportunidades, disseminados por todo o país;
Existe uma valorização e reconhecimentos das aprendizagens adquiridas ao longo da vida, por via formal, informal e não-formal, permitindo aos alunos obter uma dupla certificação académica e profissional. A formação adquirida permite o acesso a empregos mais qualificados e melhor perspectiva de formação ao longo da vida. Este Sistema tem lugar nos Centros Novas Oportunidades, disseminados por todo o país;


• [[Cursos de Educação e Formação]] (CEF) para alunos a partir dos 15 anos.
• [[Cursos de Educação e Formação]] (CEF) para alunos a partir dos 15 anos.
 
Os CEF são uma oportunidade para os jovens poderem concluir a escolaridade obrigatória, incentivando-os para o prosseguimento de estudos/formação, assim como para a aquisição de competências profissionais, através de soluções flexíveis, de acordo com os seus interesses e face às necessidades do mercado de trabalho.
Os CEF são uma oportunidade para os jovens poderem concluir a escolaridade obrigatória, incentivando-os para o prosseguimento de estudos/formação, assim como para a aquisição de competências profissionais, através de soluções flexíveis, de acordo com os seus interesses e face às necessidades do mercado de trabalho.
São destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram.
São destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram.


• [[Cursos de Educação e Formação de Adultos]] (EFA) e Formações Modulares.
• Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares.
 
Possibilitam a aquisição de habilitações escolares e/ou competências profissionais, com vista a uma reinserção ou progressão no mercado de trabalho a jovens com idade igual ou superior a 18 anos, que pretendam completarmos o 9º ou 12º ano de escolaridade e desejem obter uma qualificação profissional de nível 2 ou 3.
Possibilitam a aquisição de habilitações escolares e/ou competências profissionais, com vista a uma reinserção ou progressão no mercado de trabalho a jovens com idade igual ou superior a 18 anos, que pretendam completarmos o 9º ou 12º ano de escolaridade e desejem obter uma qualificação profissional de nível 2 ou 3.
[[Ficheiro:White board IPS.jpg|thumb|Estudante académica portuguesa]]
[[Imagem:White board IPS.jpg|thumb|Estudante académica portuguesa]]
• "Acções de curta duração S@bER +"
[[Imagem:Jan Steen school class with a sleeping schoolmaster, 1672.jpg|thumb|[[Jan Steen]] (1672)]]
• "Acções de curta duração S@bER +"


Destinadas a maiores de 18 anos, procura, através de formações de curta duração, motivar a população adulta a melhorar as suas qualificações escolares ou profissionais e a encontrar as respostas adequadas aos contínuos desafios que enfrenta. Apresentam uma estrutura curricular flexível e diferenciada em função dos interesses e das necessidades do público-alvo.
Destinadas a maiores de 18 anos, procura, através de formações de curta duração, motivar a população adulta a melhorar as suas qualificações escolares ou profissionais e a encontrar as respostas adequadas aos contínuos desafios que enfrenta. Apresentam uma estrutura curricular flexível e diferenciada em função dos interesses e das necessidades do público-alvo.
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O ensino superior actualmente está estruturado de acordo com os [[princípios de Bolonha]] e visa a assegurar uma sólida preparação científica, cultural, artística e tecnológica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais e para o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica.
O ensino superior actualmente está estruturado de acordo com os [[princípios de Bolonha]] e visa a assegurar uma sólida preparação científica, cultural, artística e tecnológica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais e para o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica.
Em Portugal, organiza-se num [[sistema binário]]: o [[ensino universitário]] e o [[ensino politécnico]], administrados por instituições do ensino superior [[Universidade pública|públicas]], [[Universidade privada|privadas]] ou [[Cooperativismo|cooperativas]].
Em Portugal, organiza-se num [[sistema binário]]: o [[ensino universitário]] e o [[ensino politécnico]], administrados por instituições do ensino superior [[Universidade pública|públicas]], [[Universidade privada|privadas]] ou [[Cooperativismo|cooperativas]].


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| | [[Educação na Bélgica|Bélgica]]  
| | [[Educação na Bélgica|Bélgica]]
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| [[Educação no Brasil|Brasil]]
| [[Educação no Brasil|Brasil]]
| colspan="3" bgcolor="#FFFF80" align="center"| Berçário/Educação Infantil  
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| colspan="5" bgcolor="#55FF55" align="center" |[[Ensino Fundamental]] I
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| colspan="4" bgcolor="#55FF55" align="center" |Ensino Fundamental II
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| | [[Educação na França|França]]  
| | [[Educação na França|França]]
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| | [[Educação na República da Irlanda|Irlanda]]
| | [[Educação na República da Irlanda|Irlanda]]
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| [[Educação nos Estados Unidos|EUA]]
| [[Educação nos Estados Unidos|EUA]]
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| colspan="6" bgcolor="#55FF55" align="center" |Grammar school
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|| [[Educação em Portugal|Portugal]]
|| [[Educação em Portugal|Portugal]]
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| [[Educação em Cabo Verde|Cabo Verde]]
| [[Educação em Cabo Verde|Cabo Verde]]
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* [[Tecnologias Educacionais]]
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* [[Teoria da modificabilidade cognitiva estrutural]] de [[Reuven Feuerstein]]  
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* [[Quatro Pilares da Educação]]
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* [http://www.med.gov.ao/ Angola]
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* [http://www.mec.gov.br/ Brasil]
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* [http://www.minedu.cv/ Cabo Verde]
* [https://web.archive.org/web/20060912132302/http://www.minedu.cv/ Cabo Verde]
* [http://www.mec.gov.mz/ Moçambique]
* [https://web.archive.org/web/20060810085755/http://www.mec.gov.mz/ Moçambique]
* [http://www.min-edu.pt/ Portugal]
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=== Outros ===
=== Outros ===
* [http://www.arquivoestado.sp.gov.br/educacao Memória da Educação online]
* [http://www.arquivoestado.sp.gov.br/educacao Memória da Educação online]
* [http://www.rebidia.org.br/direduc.html Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Brasil]
* [https://web.archive.org/web/20051027022507/http://www.rebidia.org.br/direduc.html Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Brasil]
* [http://www.combase.educ.ufrn.br Base "Estudos e Educação"]
* [https://web.archive.org/web/20160303175621/http://www.combase.educ.ufrn.br/ Base "Estudos e Educação"]


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Edição atual tal como às 12h43min de 5 de janeiro de 2022

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Alfabetização ao redor do mundo em 2007

A educação é o processo de facilitar o aprendizado ou a aquisição de conhecimentos, habilidades, valores, crenças e hábitos. Os métodos educacionais incluem o ensino, treinamento, narração de histórias, discussão e pesquisa direcionada. A educação geralmente ocorre sob a orientação de educadores, mas os alunos também podem se auto-educar. A educação pode ocorrer em contextos formais ou informais e qualquer experiência que tenha um efeito formativo na maneira como se pensa, sente ou age pode ser considerada educacional. A metodologia do ensino é chamada pedagogia.

A educação formal é geralmente dividida formalmente em estágios como pré-escola ou jardim de infância, escola primária, escola secundária e depois faculdade, universidade ou ensino técnico.

O direito à educação foi reconhecido por alguns governos e pelas Nações Unidas.[1] Na maioria das regiões, a educação é obrigatória até uma certa idade.

A educação é um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos dessas, responsável pela sua manutenção, perpetuação, transformação e evolução da sociedade a partir da instrução ou condução de conhecimentos, disciplinamentos (educar a ação), doutrinação, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade. Ou seja, é um processo de socialização que visa uma melhor integração do indivíduo na sociedade ou no seu próprio grupo.

Enquanto processo de sociabilização, a educação é exercida nos diversos espaços de convívio social, seja para a adequação do indivíduo à sociedade, do indivíduo ao grupo ou dos grupos à sociedade. Nesse sentido, educação coincide com os conceitos de socialização e endoculturação, mas não se resume a estes. A prática educativa formal — que ocorre nos espaços escolarizados, que sejam da Educação Infantil à Pós Graduação — dá-se de forma intencional e com objetivos determinados, como no caso das escolas. No caso específico da educação formal exercida na escola, pode ser definida como Educação Escolar.

De acordo com a UNESCO,[2] a educação também é exercida para além do ambiente formal das escolas e adentra em outras perspectivas caracterizadas como: educação não formal e educação informal. Segundo a organização, a partir das Conferências Internacionais de Educação de Adultos - CONFINTEA[3] compreende-se por educação não formal todo processo de ensino e aprendizagem ocorrido a partir de uma intencionalidade educativa mas sem a obtenção de graus ou títulos, sendo comum em organizações sociais com vistas a participação democrática. E educação informal como aquela ocorrida nos processos quotidianos sociais, tais como com a família, no trabalho, nos círculos sociais e afetivos.

No caso específico da educação exercida para a utilização dos recursos técnicos e tecnológicos e dos instrumentos e ferramentas de uma determinada comunidade, dá-se o nome de Educação Tecnológica. Outra prática seria a da Educação Científica, que dedica-se ao compartilhamento de informação relacionada à Ciência (no que tange a seus conteúdos e processos) com indivíduos que não são tradicionalmente considerados como parte da comunidade científica. Os indivíduos-alvo podem ser crianças, estudantes universitários, ou adultos dentro do público em geral. A educação sofre mudanças, das mais simples às mais radicais, de acordo com o grupo ao qual ela se aplica, e se ajusta a forma considerada padrão na sociedade.

No entanto, educar não pode limitar-se a instruir, a transmitir informação, nem a transmitir competências; integra não só questões de autonomia, mas também problemas de autoridade, de tradição e de transmissão da cultura.[4]

No Brasil

Ver artigo principal: Educação no Brasil

Níveis de ensino no Brasil

Citação do professor, advogado e político brasileiro Fernando de Melo Viana na entrada do Grupo Escolar Pedro II, em Belo Horizonte: "A escola actual é a escola da vida. Os professores e os pais devem conjugar o pensamento de tal maneira que a criança, em casa, encontre um mestre e, na escola, tenha um pai."

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional[5] a educação no Brasil se divide em:

Legislação brasileira

No Brasil, a educação é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.[6]

Plano de Desenvolvimento da Educação

A principal meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é uma educação básica de qualidade, para isso deve-se investir na educação profissional e na educação superior. Para isso se tornar realidade deve acontecer o envolvimento de todos: pais, alunos, professores e gestores, em busca da permanência do aluno na escola. Com o PDE o Ministério da Educação pretende mostrar tudo o que se passa dentro e fora da escola e realizar uma grande prestação de contas. As iniciativas do MEC devem chegar a sala de aula para beneficiar a criança e assim atingir a qualidade que se deseja para a educação brasileira. O PDE foi editado pelo Governo Federal, por premissas à visão sistêmica da educação, a sustentação da qualidade do ensino e a prioridade a educação básica.[7]

Em Portugal

Ver artigo principal: Educação em Portugal

Níveis de ensino em Portugal

Em Portugal o ensino curricular é um complemento ao ensino oficial.

Legislação portuguesa

Em Portugal, a educação é regulamentada pela Lei de Bases do Sistema Educativo que estabelece o quadro geral do sistema educativo nacional.

Plano educacional em Portugal

A Universidade de Coimbra é um exemplo da educação formal de nível superior em Portugal. É a mais antiga do país.

A nível institucional, a educação inicia-se num âmbito não obrigatório com o Pré-escolar, destinado a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória.

A escolaridade obrigatória denomina-se como "ensino regular", tem a duração de 12 anos, e compreende a idades dos 6 anos até aos 18 anos e organiza-se em três ciclos sequenciais.

1º ciclo: O ensino é global e visa o desenvolvimento de competências básicas em Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Expressão Plástica. Com a implementação da escola a tempo inteiro, através do alargamento do horário de funcionamento para um mínimo de oito horas diárias, as escolas promovem actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente o ensino obrigatório do Inglês, o apoio ao estudo para todos os alunos, a actividade física e desportiva, o ensino da Música e de outras expressões artísticas e de outras línguas estrangeiras.

O 1º ciclo funciona em regime de monodocência, com recurso a professores especializados em determinadas áreas.

2º ciclo: Está organizado por disciplinas e áreas de estudo pluridisciplinares.

No 3º ciclo, o ensino está organizado por disciplinas. Os principais objectivos deste ciclo são o desenvolvimento de saberes e competências necessários à entrada na vida ativa ou ao prosseguimento de estudos.

3º ciclo: Funciona em regime de pluridocência, com professores especializados nas diferentes áreas disciplinares ou disciplinas.

Aos alunos que completam com sucesso o 3º ciclo é atribuído o diploma do ensino básico.

Ensino secundário:

Está organizado segundo formas diferenciadas, orientadas quer para o prosseguimento de estudos quer para o mundo do trabalho. O currículo dos cursos de nível secundário tem um referencial de três anos lectivos e compreende quatro tipos de cursos:

  • Os Cursos científico-humanísticos, são vocacionados essencialmente para o prosseguimento de estudos de nível superior.
  • Os Cursos tecnológicos, dirigidos essencialmente a alunos que desejam entrar no mercado de trabalho, permitindo, igualmente, o prosseguimento de estudos em cursos tecnológicos especializados ou no ensino superior.
  • Os Cursos artísticos especializados, asseguram a formação artística especializada nas áreas de artes visuais, audiovisuais, dança e música, permitindo a entrada no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos em cursos pós-secundários não superiores ou, ainda, no ensino superior;
  • Os Cursos profissionais, destinados a proporcionar a entrada no mundo do trabalho, facultando também o prosseguimento de estudos em cursos pós - secundários não superiores ou no ensino superior.

Para conclusão de qualquer curso de nível secundário os alunos estão sujeitos a uma avaliação sumativa interna. Para além dessa avaliação, os alunos dos cursos científico-humanísticos são também submetidos a uma avaliação sumativa externa, através da realização de exames nacionais, em determinadas disciplinas previstas na lei.

Aos alunos que tenham completado este nível de ensino é atribuído um diploma de estudos secundários. Os cursos tecnológicos, artísticos especializados e profissionais conferem ainda um diploma de qualificação profissional de nível 4.

Ensino Pós-secundário não superior

Após a conclusão do ensino Secundário umas das opções que o sistema educacional português disponibiliza são os cursos de especialização tecnológica (CET) possibilitam percursos de formação especializada em diferentes áreas tecnológicas, permitindo a inserção no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos de nível superior.

A formação realizada nos CET é creditada no âmbito do curso superior em que o aluno seja admitido. A conclusão com aproveitamento de um curso de especialização tecnológica confere um diploma de especialização tecnológica (DET) e qualificação profissional de nível 5, podendo ainda dar acesso a um certificado de aptidão profissional (CAP).

Educação e Formação de Jovens e Adultos

A educação e formação de jovens e adultos oferece uma segunda oportunidade a indivíduos que abandonaram a escola precocemente ou que estão em risco de a abandonar, bem como àqueles que não tiveram oportunidade de a frequentar quando jovens e, ainda, aos que procuram a escola por questões de natureza profissional ou valorização pessoal, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida.

No sentido de proporcionar novas vias para aprender e progredir surgiu a Iniciativa "Novas Oportunidades" que define como um dos objectivos principais alargar o referencial mínimo de formação ao 12º ano de escolaridade e cuja estratégia assenta em dois pilares fundamentais:

• Elevar a formação de base da população activa;

• Tornar o ensino profissionalizante uma opção efectiva para os jovens.

As diferentes modalidades de educação e formação de jovens e adultos permitem adquirir uma certificação escolar e/ou uma qualificação profissional, bem como o prosseguimento de estudos de nível pós-secundário não superior ou o ensino superior.

A educação e formação de jovens e adultos compreendem as seguintes modalidades:

• Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

Existe uma valorização e reconhecimentos das aprendizagens adquiridas ao longo da vida, por via formal, informal e não-formal, permitindo aos alunos obter uma dupla certificação académica e profissional. A formação adquirida permite o acesso a empregos mais qualificados e melhor perspectiva de formação ao longo da vida. Este Sistema tem lugar nos Centros Novas Oportunidades, disseminados por todo o país;

• Cursos de Educação e Formação (CEF) para alunos a partir dos 15 anos.

Os CEF são uma oportunidade para os jovens poderem concluir a escolaridade obrigatória, incentivando-os para o prosseguimento de estudos/formação, assim como para a aquisição de competências profissionais, através de soluções flexíveis, de acordo com os seus interesses e face às necessidades do mercado de trabalho.

São destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram.

• Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares.

Possibilitam a aquisição de habilitações escolares e/ou competências profissionais, com vista a uma reinserção ou progressão no mercado de trabalho a jovens com idade igual ou superior a 18 anos, que pretendam completarmos o 9º ou 12º ano de escolaridade e desejem obter uma qualificação profissional de nível 2 ou 3.

Estudante académica portuguesa
Jan Steen (1672)

• "Acções de curta duração S@bER +"

Destinadas a maiores de 18 anos, procura, através de formações de curta duração, motivar a população adulta a melhorar as suas qualificações escolares ou profissionais e a encontrar as respostas adequadas aos contínuos desafios que enfrenta. Apresentam uma estrutura curricular flexível e diferenciada em função dos interesses e das necessidades do público-alvo.

Ensino Superior

O ensino superior actualmente está estruturado de acordo com os princípios de Bolonha e visa a assegurar uma sólida preparação científica, cultural, artística e tecnológica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais e para o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica.

Em Portugal, organiza-se num sistema binário: o ensino universitário e o ensino politécnico, administrados por instituições do ensino superior públicas, privadas ou cooperativas.

Em Cabo Verde

Níveis de ensino em Cabo Verde

  • Ensino Fundamental
  • Ensino Escolar
    • Ensino Básico
      • Primeira Fase
      • Segunda Fase
      • Terceira Fase
    • Ensino Secundário
      • Primeiro Ciclo
      • Segundo Ciclo
      • Terceiro Ciclo
    • Ensino Médio
    • Ensino Superior
      • Ensino Universitário
      • Ensino Politécnico
  • Ensino Extra-Escolar

Quadro comparativo dos sistemas de ensino de vários países

Sistemas de ensino primário e secundário
Idade 3 anos 4 anos 5 anos 6 anos 7 anos 8 anos 9 anos 10 anos 11 anos 12 anos 13 anos 14 anos 15 anos 16 anos 17 anos 18 anos
Bélgica Maternelle 1ère à 6ème primaire 1ère à 6ème secondaire
Brasil Berçário/Educação Infantil Ensino Fundamental I Ensino Fundamental II Ensino médio
França Maternelle École élémentaire Collège Lycée
Irlanda Prescool Primary school junior cycle senior cycle
Canadá Pré-mat. Mat. École primaire Secondaire 1 a 5 Cégep
Suíça Maternelle École primaire Secondaire I Secondaire II
EUA Preschool Grammar school Middle school High school
Espanha Educación Infantil Educación Primaria Educación Secundaria Obligatoria Bachillerato
Portugal Educação pré-escolar 1.º ciclo do ensino básico 2.º ciclo do ensino básico 3.º ciclo do ensino básico Ensino secundário
México Educación preescolar Primaria/Educación básica Secundaria/Educación básica Preparatoria/Bachillerato/Educación Media Superior
Cabo Verde Pré-escolar Básico integrado (1ª,2ª,3ª fase) Secundário (1º,2º,3º ciclo)

Ver também

Referências

  1. ↑ Artigo 13 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Organização das Nações Unidas reconhece o direito universão a educação.
  2. ↑ «UNESCO - Educação de Adultos e Educação Não-Formal». UNESCO 
  3. ↑ «CONFINTEA». UNESCO 
  4. ↑ Ministério da Educação. Uma “revolução na educação” ou uma educação como “empresa de desumanização do homem”?, por Maria de Sousa Pereira Coutinho, Observador, 10 de Maio de 2017
  5. ↑ LDB (Art. 21.):
    A educação escolar compõe-se de:
    I - educação básica em três níveis: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
    II - educação superior.
  6. ↑ Carlos Brandão. «O Que é Educação». Consultado em 4 de dezembro de 2008 
  7. ↑ «NOVA ESCOLA - REPORTAGEM - Educação infantil é prioridade». Consultado em 17 de maio de 2009. Arquivado do original em 16 de maio de 2009 

Ligações externas

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