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Primeiro-ministro: mudanças entre as edições

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O título de '''primeiro-ministro''' é aquele que é frequentemente utilizado para designar o [[chefe de governo]] nos Estados em que o cargo é diferenciado do [[chefe de Estado|chefe de estado]].
O título de '''primeiro-ministro''', na maioria dos casos, designa o [[chefe de governo]] nos Estados [[parlamentarismo|parlamentaristas]] e [[semipresidencialismo|semipresidencialistas]], em que o cargo é diferenciado do [[chefe de Estado|chefe de estado]], o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.<ref>{{citar web|título=O que é primeiro-ministro|url=http://pessoas.hsw.uol.com.br/primeiro-ministro.htm|publicado=How Stuff Works|acessodata=2 de Setembro de 2016|arquivourl=https://web.archive.org/web/20160904012025/http://pessoas.hsw.uol.com.br/primeiro-ministro.htm|arquivodata=2016-09-04|urlmorta=yes}}</ref>


== Caraterísticas ==
Em muitos casos, o primeiro-ministro é o líder da coligação de partidos políticos (ou mais raramente de um só partido político) que tem o apoio da maioria do parlamento. Em outros, como na [[política da Bélgica]], o primeiro-ministro é nomeado pelo monarca (chefe de Estado) após deliberação com os membros do parlamento.  
É geralmente o [[chefe de governo]] no [[Parlamentarismo|sistema parlamentar]]<ref>{{citar web|título=O que é primeiro-ministro|url=http://pessoas.hsw.uol.com.br/primeiro-ministro.htm|publicado=How Stuff Works|acessodata=2 de Setembro de 2016|arquivourl=https://web.archive.org/web/20160904012025/http://pessoas.hsw.uol.com.br/primeiro-ministro.htm|arquivodata=2016-09-04|urlmorta=yes}}</ref>. Noutros sistemas, como o [[Semipresidencialismo|semipresidencial]], o primeiro-ministro é o [[chefe do governo]] (exceto na [[França]]). O [[chefe de Estado]] pode ser nominalmente superior, mas na realidade tem funções mais de cerimônias e protocolos, sendo o primeiro-ministro quem governa o Estado (exceto na [[França]]).


Em muitos casos, um primeiro-ministro exerce as suas funções com um presidente ou monarca que desempenha como chefe de Estado. O primeiro-ministro é normalmente o líder da coligação de partidos políticos (ou mais raramente de um só partido político) que tem o apoio da maioria do parlamento. As suas responsabilidades principais incluem coordenar a atividade do governo, designar vários os membros do governo, e a representação do governo do seu país no exterior.
As responsabilidades principais do primeiro-ministro incluem coordenar a atividade do governo a nível nacional e designar (nomear e demitir) membros do governo.


O termo «Primeiro-ministro» enfatiza a sua primazia em relação aos outros ministros do [[governo]] ou [[Conselho de ministros|gabinete]] ao qual ele pertence.  
O cargo não existe em sistemas [[presidencialismo|presidencialistas]], em que o presidente exerce a função tanto de chefe de governo como de Estado, mas há exceções, tal como o [[política do Peru|Peru]] e a [[política da Coreia do Sul|Coreia do Sul]], ambas repúblicas presidencialistas com um presidente e um primeiro-ministro. Um caso único é a [[política da Arábia Saudita|Arábia Saudita]], uma [[monarquia absoluta]] em que o monarca é também o primeiro-ministro.


Outros títulos equivalentes, usados em certos países, são:
==Significado e títulos equivalentes==
* [[Chanceler]]: em [[Alemanha]] e [[Áustria]]
O termo «primeiro-ministro» enfatiza a sua primazia em relação aos outros ministros do governo ou [[Conselho de ministros|gabinete]] ao qual ele pertence. O cargo de primeiro-ministro possui vários outros termos equivalentes, entre eles:
* [[Presidente do Conselho de Ministros|Presidente do Conselho]]: em [[Itália]], [[Líbano]], [[Polónia]], [[Portugal]] durante a [[História de Portugal (1834–1910)|Monarquia Constitucional]] e o [[II República Portuguesa|Estado Novo]], e no [[Brasil]] durante a [[Império do Brasil|Monarquia Constitucional]] e durante a [[Quarta República Brasileira|república parlamentarista]] de 1961 a 1963.
* [[Chanceler]]: na [[política da Alemanha|Alemanha]], [[Áustria]] e [[Suíça]]
* [[Presidente do governo]]: em [[Espanha]], [[Rússia]], [[República Checa|Chéquia]] e [[Croácia]]
* [[Presidente do Conselho de Ministros|Presidente do Conselho]]: em [[política da Itália|Itália]], [[política do Líbano|Líbano]], [[política da Polônia|Polônia]], [[História de Portugal (1834–1910)|Portugal durante a monarquia constitucional]] e o [[II República Portuguesa|Estado Novo]], e no Brasil durante a [[Império do Brasil|monarquia constitucional]] e durante a [[Quarta República Brasileira|república parlamentarista]] de 1961 a 1963.
* [[Chefe de governo|Chefe do governo]]: nos [[Marrocos]] e na [[Tunísia]]
* [[Presidente do governo]]: em [[política da Espanha|Espanha]], [[política da Rússia|Rússia]], [[política da República Checa|República Checa]] e [[política da Croácia|Croácia]]
* [[Ministro de Estado]]: na [[Suécia]], [[Noruega]], [[Dinamarca]] e [[Mónaco]]
* [[Chefe de governo|Chefe do governo]]: no [[política de Marrocos|Marrocos]] e na [[política da Tunísia|Tunísia]]
* [[Ministro de Estado]]: na [[política da Suécia|Suécia]], [[política da Noruega|Noruega]], [[política da Dinamarca|Dinamarca]] e [[política de Mônaco|Mônaco]].
* [[Ministro-presidente]]: nos ''[[Estados da Alemanha|Länder]]'' alemães e em [[Subdivisões da Bélgica|regiões]] e [[Comunidades, regiões e áreas linguísticas da Bélgica|comunidades da Bélgica]]
* [[Ministro-presidente]]: nos ''[[Estados da Alemanha|Länder]]'' alemães e em [[Subdivisões da Bélgica|regiões]] e [[Comunidades, regiões e áreas linguísticas da Bélgica|comunidades da Bélgica]]
* [[Ministro-chefe|Ministro em chefe]]: nos [[Estados e territórios da Índia]], [[Subdivisões do Paquistão|províncias do Paquistão]], [[Subdivisões da Austrália|territórios da Austrália]] e nos [[Territórios britânicos ultramarinos|Territórios britânicos do ultramar]].
* [[Ministro-chefe|Ministro em chefe]]: nos [[Estados e territórios da Índia]], [[Subdivisões do Paquistão|províncias do Paquistão]], [[Subdivisões da Austrália|territórios da Austrália]] e nos [[Territórios britânicos ultramarinos|territórios britânicos do ultramar]].


== Ortografia e gramática ==
== Ortografia e gramática ==
De acordo com as regras gramaticais da [[Academia das Ciências de Lisboa|Real Academia das Ciências de Lisboa]], o feminino de «primeiro-ministro» é «primeira-ministra».{{nota de rodapé|Não deve empregar-se o masculino para se referir a uma mulher: ''a ministro''. O feminino de «primeiro-ministro» é «primeira-ministra», não «''primeiro-ministro''», «''primeiro-ministra''» nem «''primeira-ministro''».|n1}}<ref>[http://lema.rae.es/dpd/?key=ministro%20-tra lema «ministro -tra» do Dicionário panhispânico de dúvidas].</ref>
De acordo com as regras gramaticais da [[Academia das Ciências de Lisboa|Real Academia das Ciências de Lisboa]], o feminino de «primeiro-ministro» é «primeira-ministra».{{nota de rodapé|Não deve empregar-se o masculino para se referir a uma mulher: ''a ministro''. O feminino de «primeiro-ministro» é «primeira-ministra», não «''primeiro-ministro''», «''primeiro-ministra''» nem «''primeira-ministro''».|n1}} Também se encontram referências a «a primeiro-ministro» ou «a primeira-ministro». Um argumento que se há dado é que «a primeiro» é incorreto porque ''primeiro'' é apócope do adjetivo masculino; e que «a primeira-ministra» descreve a principal das ''mulheres'' que integram o gabinete, quando na realidade é a principal de ''todos'' os ministros, mulheres e homens; então o correcto seria «a primeira-ministro».<ref>Falklands, Rodolfo H Terragno, Ediciones de la Flor, Buenos Aires, 2002; p25</ref>
Também se encontram referências a «a primeiro-ministro» ou «a primeira-ministro». Um argumento que se há dado é que «a primeiro» é incorreto porque ''primeiro'' é apócope do adjetivo masculino; e que «a primeira-ministra» descreve a principal das ''mulheres'' que integram o gabinete, quando na realidade é a principal de ''todos'' os ministros, mulheres e homens; então o correcto seria «a primeira-ministro».<ref>Falklands, Rodolfo H Terragno, Ediciones de la Flor, Buenos Aires, 2002; p25</ref>


Recomenda-se escrevê-lo com letras iniciais maiúsculas quando se refere a uma pessoa concreta sem explicitar o seu nome, assim como em decretos, documentos oficiais e cartas dirigidas a essa mesma pessoa. O cargo escrever-se-á com minúsculas quando preceda o nome de quem o ostenta,<ref>Segundo o [http://lema.rae.es/dpd/?key=mayúsculas#431 parágrafo 4.31 do tema «maiúsculas» do Dicionário panhispânico de dúvidas].</ref> de igual modo que quando se usa o termo em sentido genérico, sem referir-se a nenhuma pessoa em particular.
Recomenda-se escrevê-lo com letras iniciais minúsculas, como todos os vocábulos da língua; o uso de maiúsculas é opcional.<ref>Segundo a [http://www.portaldalinguaportuguesa.org/acordo.php?action=acordo&version=1990 Base XIX] do [[Acordo Ortográfico de 1990]].</ref>


== Ver também ==
== Ver também ==
* [[Chefe de governo|Chefe de Governo]]
* [[Chanceler]]
* [[Presidente]]
* [[Presidente]]
* [[Presidente do governo|Presidente do Governo]]
* [[Lehendakari]]
* [[Lehendakari]]
* [[Primeiro-ministro do Reino Unido]]
* [[Primeiro-ministro do Reino Unido]]
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* [[Lista de primeiros-ministros do Brasil|Primeiros-ministros do Brasil]]
* [[Lista de primeiros-ministros do Brasil|Primeiros-ministros do Brasil]]
* [[Lista de primeiros-ministros de Timor-Leste|Primeiros-ministros de Timor-Leste]]
* [[Lista de primeiros-ministros de Timor-Leste|Primeiros-ministros de Timor-Leste]]
* [[:Categoria:Primeiros-ministros|Primeiros-ministros]]


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== Ligações externas ==
== Ligações externas ==
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[[Categoria:Governo]]
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[[Categoria:Títulos]]
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Edição atual tal como às 02h38min de 20 de maio de 2021

Predefinição:Sidebar with collapsible lists O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.[1]

Em muitos casos, o primeiro-ministro é o líder da coligação de partidos políticos (ou mais raramente de um só partido político) que tem o apoio da maioria do parlamento. Em outros, como na política da Bélgica, o primeiro-ministro é nomeado pelo monarca (chefe de Estado) após deliberação com os membros do parlamento.

As responsabilidades principais do primeiro-ministro incluem coordenar a atividade do governo a nível nacional e designar (nomear e demitir) membros do governo.

O cargo não existe em sistemas presidencialistas, em que o presidente exerce a função tanto de chefe de governo como de Estado, mas há exceções, tal como o Peru e a Coreia do Sul, ambas repúblicas presidencialistas com um presidente e um primeiro-ministro. Um caso único é a Arábia Saudita, uma monarquia absoluta em que o monarca é também o primeiro-ministro.

Significado e títulos equivalentes

O termo «primeiro-ministro» enfatiza a sua primazia em relação aos outros ministros do governo ou gabinete ao qual ele pertence. O cargo de primeiro-ministro possui vários outros termos equivalentes, entre eles:

Ortografia e gramática

De acordo com as regras gramaticais da Real Academia das Ciências de Lisboa, o feminino de «primeiro-ministro» é «primeira-ministra».Predefinição:Nota de rodapé Também se encontram referências a «a primeiro-ministro» ou «a primeira-ministro». Um argumento que se há dado é que «a primeiro» é incorreto porque primeiro é apócope do adjetivo masculino; e que «a primeira-ministra» descreve a principal das mulheres que integram o gabinete, quando na realidade é a principal de todos os ministros, mulheres e homens; então o correcto seria «a primeira-ministro».[2]

Recomenda-se escrevê-lo com letras iniciais minúsculas, como todos os vocábulos da língua; o uso de maiúsculas é opcional.[3]

Ver também

Predefinição:Notas e referências

 Ligações externas

Predefinição:Tipos de chefes de governo

  1. ↑ «O que é primeiro-ministro». How Stuff Works. Consultado em 2 de Setembro de 2016. Arquivado do original em 4 de setembro de 2016 
  2. ↑ Falklands, Rodolfo H Terragno, Ediciones de la Flor, Buenos Aires, 2002; p25
  3. ↑ Segundo a Base XIX do Acordo Ortográfico de 1990.

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