Política da Arábia Saudita

A Arábia Saudita é uma monarquia absoluta, de forma que o rei não é apenas o chefe do estado mas também do governo. A lei básica adotada em 1992 declarou que Arábia Saudita é uma monarquia governada pelos filhos e pelos netos do rei Abd Al Aziz Al Saud.

O país tem mostrado um profundo desprezo pelos direitos humanos. Porém, devido à pressões internacionais vem diminuindo o rigor do seu regime absolutista. Em 2005 foram convocadas as primeiras eleições municipais daquele país, eleições transtornadas, é verdade, mas foi um grande passo para um país de tradição tão rígida.

Constituição

A Arábia Saudita é uma monarquia absoluta, apesar de que de acordo com a Lei Básica adotada por decreto real em 1992, o rei deve cumprir com a Sharia e o Corão. O Corão e a Suna são tidos como a base constitucional do país. Não há uma carta constitucional redigida e aprovada e estas duas leis sagradas permanecem sujeitas à interpretação pelos ulemás.

Governo nacional

O governo da Arábia Saudita é atualmente liderado pelo monarca, Rei Salman, desde sua ascensão ao trono em 23 de janeiro de 2015. O país não permite eleições ou organizações partidárias e, de acordo com o Índice de Democracia da revista britânica The Economist, o governo saudita é o 7º regime mais autoritário entre 167 nações pesquisadas.

Monarquia

O Rei

A Lei Básica da Arábia Saudita especifica que o rei deve ser escolhido dentre os filhos de Abdul Aziz Al Saud, o primeiro monarca e a quem o país deve seu nome, e seus descendentes masculinos - sujeitos à aprovação subsequente dos líderes religiosos (os ulemás). Em 2007, foi criado um Conselho de Aliança, consistindo dos filhos ainda vivos de Saud e os herdeiros de cada filho já falecido, visando determinar o herdeiro aparente ao trono. O atual Príncipe-herdeiro saudita é Mohammad bin Salman.

A figura do monarca compreende as incumbências legislativas, executivas e judiciárias, sendo que os decretos reais compõem a base legislativa do país. O rei também atua como chefe de governo e preside o Conselho de Ministros (Majlis al-Wuzarāʾ), composto pelo primeiro e segundo vice-primeiro-ministros e outros 23 ministros - dos quais cinco são ministros de Estado. O rei nomeia os membros do Conselho, que é responsável pelas questões de administração nacional, bem como pela política externa através de diversas agências ministeriais. O monarca é responsável ainda pela criação da Assembleia Consultativa, que pode vir a propor medidas legislativas mas sem exercer poder.

Apesar de ser teoricamente uma monarquia absoluta, a maior parte das decisões políticas são tomadas fora do sistema governamental e não somente pelo monarca. Decisões se dão através do estabelecimento de um consenso entre a família real (composta pelos vários descendentes de Ibn Saud). Além disto, as visões de importantes membros da sociedade saudita, incluindo os ulemás (estudiosos religiosos), xeques e líderes de clãs proeminentes são de grande peso nos rumos políticos do país.

Uma monarquia absoluta, a personalidade e visão política do monarca reinante afetam política e sociedade sauditas mais do que qualquer outro país da região. Rei Saud, que ascendeu ao trono em 1953, foi considerado ineficiente e extravagante, levando a uma crise política e econômica que culminou na sua abdicação forçada em 1964. Foi sucedido no trono por Rei Faisal, um "modernizador" que favoreceu a economia, tecnologia e progresso das instituições públicas, porém manteve-se conservador em questões políticas e religiosas; encabeçou o desenvolvimento econômico e burocrático do país na década de 1970, mas também realizou concessões às lideranças religiosas e abandonou planos de ampliar a participação política. Em 1975, Khalid ascendeu ao trono, mas deixou as principais direções do governo nas mãos de seu príncipe-herdeiro, Fahd, que o sucedeu como rei em 1982.

Casa real

Ver também

• Assembleia Consultativa da Arábia Saudita
• Anexo:Missões diplomáticas da Arábia Saudita

Ligações externas

• Assembleia Consultativa da Arábia Saudita
• Arquivo da eleição de Adam Carr