Sérvia e Montenegro

Sérvia e Montenegro, oficialmente União Estatal de Sérvia e Montenegro, foi um Estado confederado de curta duração, com aproximadamente três anos de existência (de 2003 a 2006), situado nos Bálcãs, último vestígio da antiga Iugoslávia, e composto, como o nome indica, pelas repúblicas da Sérvia e de Montenegro. Confinava a norte com a Hungria, a leste com a Roménia e a Bulgária, a sul com a Macedônia (atual Macedônia do Norte) e a Albânia e a oeste com o Mar Adriático, a Bósnia e Herzegovina e a Croácia. Com a secessão de Montenegro após referendo, extinguiu-se, originando dois Estados independentes, Sérvia e Montenegro.

Política

Desde 4 de fevereiro de 2003, data de entrada em vigor da nova Carta Constitucional, a denominação Sérvia e Montenegro substituiu a República Federal da Iugoslávia.

Sérvia e Montenegro não possuía uma capital em comum: Belgrado foi o centro administrativo e a sede da Assembleia e do Conselho de Ministros; Podgorica foi a sede do Tribunal da Sérvia e Montenegro.

Praticamente não houve políticas comuns e ambas as repúblicas funcionavam separadamente. Apesar da existência de instituições comuns: o presidente e o parlamento, composto por parlamentares da Sérvia (91 assentos) e de Montenegro (35 assentos). Ambas as repúblicas tinham apenas uma política comum com relação a defesa, relações exteriores, comércio e direitos humanos. Além disso, nem sequer mantinham a mesma moeda, uma vez que a Sérvia usava o dinar sérvio e Montenegro usava o euro como moeda.

História

A República Federal da Iugoslávia aspirava ser a única sucessora legal da República Socialista Federativa da Iugoslávia, mas essas alegações foram rejeitadas pelas outras ex-repúblicas. As Nações Unidas igualmente negaram seu pedido para continuar automaticamente a associação do antigo Estado. Finalmente, após a derrubada do poder de Slobodan Milošević como presidente da federação, em 2000, o país rescindiu essas aspirações e aceitou a opinião da Comissão de Arbitragem de Badinter sobre a sucessão compartilhada. Foi reaplicada para membros da ONU em 27 de outubro e foi admitido em 1 de novembro de 2000. De 1992 a 2000, alguns países, incluindo os Estados Unidos, que se referiam à República Federal da Iugoslávia como "Sérvia e Montenegro".

A República Federal da Iugoslávia era inicialmente dominada por Slobodan Milošević como presidente da Sérvia (1989-1997) e depois presidente da Iugoslávia (1997-2000). Milošević instalou e forçou a destituição de vários presidentes federais (como Dobrica Ćosić) e primeiros-ministros (como Milan Panić). No entanto, o governo montenegrino, inicialmente partidário entusiasta de Milošević, começou gradualmente a se distanciar de suas políticas. Isso culminou na mudança de regime em 1996, quando seu ex-aliado, Milo Đukanović inverteu as suas políticas, tornando-se líder do partido governante do Montenegro e, posteriormente, demitindo o antigo líder montenegrino Momir Bulatović, que permaneceu leal ao governo Milošević. Como Bulatović recebeu posições centrais em Belgrado a partir daquele momento (como primeiro-ministro federal), Đukanović continuou a governar Montenegro e ainda mais isolado da Sérvia, de modo que a partir de 1996 a 2006, o Montenegro e a Sérvia eram apenas nominalmente um país — governança factível em todos os níveis foi conduzida localmente (Belgrado para Sérvia e Podgorica para Montenegro).

Em 2002, Sérvia e Montenegro chegaram a um novo acordo referente à cooperação continua, que, dentre outras alterações, prometia o fim do nome "Iugoslávia". Em 4 de fevereiro de 2003, o parlamento federal da Iugoslávia criou a frouxa união estatal - União Estatal da Sérvia e Montenegro. Uma nova carta constitucional foi acordada para fornecer um quadro para a governança do país. A união Sérvia e Montenegro esteve unificada somente em determinadas esferas, como a administração conjunta nas áreas de defesa, política exterior, relações econômicas internacionais e direitos humanos. As duas repúblicas atuaram separadamente durante todo o período da República Federal, e continuaram a operar sob políticas econômicas separadas, bem como utilizar diferentes moedas (o euro foi a única moeda legal em Montenegro).

O governo montenegrino, que havia se oposto ao regime Milošević a partir de 1997 até o seu colapso em setembro de 2000, apoiava abertamente a independência do seu país. A União Europeia e especialmente o comissário europeu Javier Solana convenceu o país a formar uma federação mais frouxa com a Sérvia, garantindo ao mesmo tempo o seu carácter temporário. As duas repúblicas teriam direito de pedir a independência completa três anos após a adoção da nova Constituição, que ocorreu em 4 de fevereiro de 2003.

Dissolução do Estado

Ver artigo principal: Dissolução da Sérvia e Montenegro

Os montenegrinos votaram pela independência do país da federação em 21 de maio de 2006. A vitória foi apertada, com 55,5% dos votos, apenas 0,5 ponto percentual a mais do necessário para a decisão do referendo e reconhecimento da independência pela União Europeia e pela ONU. Essa não foi a única tentativa de separação. Em 1992, um referendo pedia a opinião da população, mas com 96% dos votos foi decidido que a união continuasse mantida.

Com a independência, a República da Sérvia tornou então o sucessor legal da antiga federação e da antiga Iugoslávia, enquanto Montenegro se tornou membro da ONU e de outras instituições internacionais.

Dia 3 de junho de 2006, Montenegro declarou a independência; dois dias depois a Sérvia também declarou a sua independência, terminando assim a União de Sérvia e Montenegro, o estado sucessor da República Federal Socialista da Iugoslávia.

Situação no plano desportivo

Com o estabelecimento da Seleção da Sérvia e Montenegro, a FIFA autorizou que o país participasse das eliminatórias da Copa do Mundo de 2006 e o país conseguiu a classificação. A realização do torneio foi apenas 1 mês após a dissolução da federação e como os jogos foram posteriores às declarações de independência, formaram uma única equipe. Apenas dois atletas da seleção, o goleiro titular e um atacante, eram montenegrinos.

As autoridades do futebol sérvio ficaram prontas para se separar das entidades montenegrinas depois da Copa do Mundo e antes das eliminatórias para a Eurocopa 2008.

O vice-presidente da Federação defendeu a independência de Montenegro, e disse que a seleção do país, agora separado, poderia usar o período das eliminatórias da Eurocopa para realizar jogos amistosos. O primeiro evento que a seleção de Montenegro participou como país independente foram as Eliminatórias da Eurocopa de 2008.

Divisões administrativas

Mapa das subdivisões territoriais de Sérvia e Montenegro

A Sérvia e Montenegro foi composta de quatro unidades políticas principais, consistindo de duas repúblicas e duas províncias autônomas subordinadas:

• República da Sérvia (capital: Belgrado);
  • Kosovo e Metóquia - província autônoma dentro da Sérvia. Sob a administração das Nações Unidas desde o Acordo de Kumanovo de junho de 1999 (capital: Pristina);
  • Voivodina, província autônoma dentro da Sérvia (capital: Novi Sad);
• República do Montenegro (capital: Podgorica).

Ver também

• Relações entre Montenegro e Sérvia
• Unionismo sérvio-montenegrino
• Dissolução da Iugoslávia
• República Federal Checa e Eslovaca, uma federação similar imediatamente anterior a dissolução da Checoslováquia