Províncias e territórios do Canadá

Predefinição:Sidebar with collapsible lists O Canadá é um país da América do Norte, constituído por dez províncias e por três territórios diferentes. Cada uma das províncias possui um certo grau de autonomia em relação ao governo federal, podendo criar leis e impostos provinciais. Além disso, as províncias são responsáveis pelo fornecimento de serviços como educação e saúde pública, por exemplo. Cada província possui um certo número de representantes na Câmara dos Comuns e no Senado. Os territórios, por sua vez, possuem um grau de autonomia menor em relação ao governo federal, sendo que muitos serviços públicos, de responsabilidade provincial nas províncias, são de responsabilidade do governo federal, nos territórios. Cada uma das províncias e territórios do Canadá possui seus símbolos provinciais/territoriais. Cada território possui direito a um representante na Câmara dos Comuns e um no Senado.

Províncias e Territórios

Mapa político do Canadá.

As províncias e os territórios do Canadá são divisões administrativas responsáveis pela prestação de governança sub-nacional. Quando o Canadá se formou em 1867, três províncias da América do Norte britânica: Novo Brunswick, Nova Escócia e a Província do Canadá (que na formação do Canadá, foi dividida em Ontário e Quebec) foram unificadas para formar uma colônia federada que eventualmente tornou-se uma nação soberana no século seguinte. Ao longo de sua história, as fronteiras internacionais do Canadá mudaram várias vezes, e o país cresceu das quatro províncias originais para as dez províncias e três territórios atuais. As dez províncias são Alberta, Colúmbia Britânica, Manitoba, Novo Brunswick, Terra Nova e Labrador, Nova Escócia, Ontário, Ilha do Príncipe Eduardo, Quebec e Saskatchewan. Várias das províncias eram ex-colônias britânicas, porém Quebec era originalmente uma colônia francesa. Os três territórios são os Territórios do Noroeste, Nunavut e Yukon, que atualmente governam o resto da área da antiga América do Norte britânica. Juntas, as províncias e os territórios constituem o segundo maior país do mundo por área territorial.

A principal diferença entre uma província canadense e um território é que as províncias recebem seu poder e autoridade diretamente da coroa, enquanto os governos territoriais têm poderes delegados pelo Parlamento do Canadá. Os poderes decorrentes da Lei Constitucional são divididos entre o governo federal e os governos provinciais para exercerem exclusivamente. Uma mudança na divisão de poderes entre o governo federal e as províncias exigem uma emenda constitucional, enquanto uma mudança semelhante que afeta os territórios pode ser realizada unilateralmente pelo parlamento do Canadá ou pelo governo.

Na moderna teoria constitucional canadense, as províncias são consideradas divisões co-soberanas, cada província tem sua própria "coroa" representada pelo vice-governador. Os territórios não são soberanos, mas simplesmente parte do reino federal, cada um possui um comissário que o representa no governo federal.

Estas são listas com informações das províncias e dos territórios do Canadá:

Dados gerais das províncias

Bandeira	Escudo	Províncias	Abreviação postal	Capital	Maior cidade	Entrada na Confederação	População (2014)	Área (km²)			Línguas oficiais
								Terra	Água	Total
		Ontário	ON	Toronto		1 de julho de 1867	13,678,700	917,741	158,654	1,076,395	Inglês
		Quebec	QC	Cidade de Quebec	Montreal		8,214,700	1,356,128	185,928	1,542,056	Francês
		Nova Escócia	NS	Halifax			942,700	53,338	1,946	55,284	Inglês
		Novo Brunswick	NB	Fredericton	Moncton		753,900	71,450	1,458	72,908	Inglês e francês
		Manitoba	MB	Winnipeg		15 de julho de 1870	1,282,000	553,556	94,241	647,797	Inglês
		Colúmbia Britânica	BC	Vitória	Vancouver	20 de julho de 1871	4,631,300	925,186	19,549	944,735	Inglês
		Ilha do Príncipe Eduardo	PE	Charlottetown		1 de julho de 1873	146,300	5,660	0	5,660	Inglês
		Saskatchewan	SK	Regina	Saskatoon	1 de setembro de 1905	1,125,400	591,670	59,366	651,036	Inglês
		Alberta	AB	Edmonton	Calgary		4,121,700	642,317	19,531	661,848	Inglês
		Terra Nova e Labrador	NL	St. John's		31 de março de 1949	527,000	373,872	31,340	405,212	Inglês
		Total					35,423,700	5,490,918	572,013	6,062,931	—

Territórios

Existem atualmente três territórios no Canadá. Ao contrário das províncias, os territórios do Canadá não possuem jurisdição inerente (jurisdição própria), e só têm os poderes que lhes foram delegados pelo governo federal. Incluem todo o território continental canadense a norte da latitude 60° N e a oeste da Baía de Hudson, bem como essencialmente todas as ilhas a norte do continente canadense (desde as da Baía de James até o Arquipélago Ártico Canadiano). A seguinte tabela lista os territórios em ordem de precedência (as províncias têm precedência sobre os territórios, independentemente da data da sua criação).

Dados gerais dos territórios

Bandeira	Escudo	Territórios	Abreviação postal	Capital e maiores cidades	Entrada na Confederação	População (2011)	Área (km²)			Línguas oficiais
							Terra	Água	Total
		Territórios do Noroeste	NT	Yellowknife	15 de julho de 1870	41,462	1,183,085	163,021	1,346,106	Inglês, francês, chipewyan, cree, gwich’in, inuinnaqtun, inuktitut, inuvialuktun, slavey nortista, slavey sulista e tłįchǫ
		Yukon	YT	Whitehorse	13 de junho de 1898	33,897	474,391	8,052	482,443	Inglês e francês
		Nunavut	NU	Iqaluit	1 de abril de 1999	31,906	1,936,113	157,077	2,093,190	Inglês, francês, inuinnaqtun e inuktitut
		Total				107,265	3,593,589	328,150	3,921,739	—

Observações:

1. Logo antes à entrada à Confederação, as províncias canadenses de Ontário e Quebec eram partes da Província do Canadá.
2. A Nova Escócia, Novo Brunswick, Terra Nova e Labrador e a Ilha do Príncipe Eduardo eram colônias diferentes e independentes entre si, colônias do Reino Unido.
3. Manitoba, Saskatchewan, Alberta, Nunavut e Yukon foram todos criados através da secessão de terras dos Territórios do Noroeste.

História

Evolução das fronteiras e os nomes das províncias e territórios do Canadá.

Ontário, Quebec, Novo Brunswick, e Nova Escócia são as originais províncias, formaram-se quando colônias federadas da América do Norte Britânica em 1 de julho 1867, no domínio do Canadá e por etapas começou a acumular indícios de soberania do Reino Unido. Ontário e Quebec estavam unidos antes da Confederação como a Província do Canadá. Ao longo dos seis anos seguintes, Manitoba, Colúmbia Britânica, e Ilha do Príncipe Eduardo foram adicionadas como províncias.

A Hudson's Bay Company mantive o controle dos grandes swaths do oeste do Canadá até 1870, quando ela devolveu a terra para o governo do Canadá, fazendo parte do Territórios do Noroeste. Os territórios de Manitoba e Noroeste foram criados em 1870 a partir de Terra de Rupert e Território do Noroeste. Na época, a terra composta dos Territórios do Noroeste foi todo do atual norte e oeste do Canadá, incluindo os dois terços do norte de Ontário e Quebec, com exceção das ilhas do Ártico, Colúmbia Britânica e uma pequena porção do sul de Manitoba. Em 1 de setembro de 1905, uma porção de Territórios do Noroeste ao sul do paralelo 60° tornou-se as províncias de Alberta e Saskatchewan. Em 1912, as fronteiras de Quebec, Ontário e Manitoba foram ampliadas ao norte: de Manitoba para o paralelo 60°, de Ontário para Baía de Hudson e Quebec a englobar o Distrito de Ungava.

Em 1869, a população da Terra Nova e Labrador votaram a ser uma colónia britânica sobre interesse de que Canadá central iria dominar a política económica e fiscal. Em 1907, Terra Nova e Labrador adquiriu estatuto de domínio. Em 1933, frente falência nacional, a legislatura retornou o controle político para a Comissão de governo. Após a II Guerra Mundial, em 1948, um referendo que uma escassa maioria dos cidadãos aderiram a Confederação Terra Nova votou e, em 31 de Março 1949, Terra Nova se tornou a décima e última província do Canadá. Em 2001 foi oficialmente renomeada Terra Nova e Labrador.

Em 1903, a Alaska Panhandle Dispute fixou a fronteira noroeste da Colúmbia Britânica. Esta foi uma das duas únicas províncias canadenses na história que reduziu o seu tamanho. A segunda, em 1927, ocorreu quando uma disputa divisional entre a província do Quebec e o Domínio da Terra Nova viu que Labrador aumentou na despesa de Quebec.

Em 1999, Nunavut foi criada a partir da porção oriental do Territórios do Noroeste. Yukon encontra-se na porção ocidental do norte do Canadá, enquanto Nunavut está no leste. Todos os três territórios combinados são a mais escassamente povoada região no Canadá, com cerca de 100 000 habitantes espalhados por uma vasta área. Elas são muitas vezes referida como uma única região, a região norte, para fins organizacionais. O distrito de Keewatin foi criado como um território distinto de 1876 a 1905, data após a qual tornou-se uma administração distrital de Territórios do Noroeste. Em 1999, foi dissolvida quando se tornou parte de Nunavut.

No final de 2004, o primeiro-ministro Paul Martin surpreendeu alguns observadores, manifestando o seu apoio pessoal a todos os três territórios provinciais ganhando status "eventualmente". Ele citou a sua importância para o país como um todo e da constante necessidade de fazer valer a soberania no Ártico, nomeadamente com o aquecimento global poderia tornar essa região mais aberta à exploração.

Governo

Teoricamente, as províncias têm um grande poder em relação ao governo federal, com jurisdição sobre muitos bem público como saúde educação, bem-estar, e transporte intra-provincial. Eles recebem "transferências" do governo federal para pagar os mesmos, bem como os seus próprios exigentes impostos. Na prática, porém, o governo federal pode usar estas transferências para influenciar estas áreas provinciais. Por exemplo, a fim de receber cuidados de saúde ao abrigo do financiamento Medicare, as províncias devem chegar a acordo para satisfazer determinados mandatos federais, tais como o acesso universal aos tratamentos médicos necessários.

Legislaturas provincial e territorial não tem segunda câmara como o Senado do Canadá. Originalmente, a maioria das províncias que têm esses organismos, conhecidos como Conselho Legislativo, mas estes foram posteriormente abolidos, de Quebec sendo a última em 1968. Na maioria das províncias, a única Casa da Legislatura, é conhecida como a Assembleia Legislativa, salvo em Nova Escócia e Terra Nova e Labrador, onde é chamado de Casa da Assembleia e Quebec, onde geralmente é chamado de Assembleia Nacional. Ontário tem uma Assembleia Legislativa, mas os seus membros são chamados membros do Parlamento Provincial ou MPPs. As Assembleias Legislativas usam um procedimento semelhante ao da Câmara dos Comuns do Canadá. O chefe de governo de cada província, chamado o premier, geralmente é o chefe do partido com a maioria dos lugares. Este é também o caso em Yukon, Territórios do Noroeste e Nunavut, mas não têm os partidos políticos a nível territorial. O representante da Rainha para cada província é o tenente-governador. Em cada um dos territórios existe um análogo Commissioner, mas ele ou ela representa o governo federal e não o monarca.

Federal, provincial e territorial

terminologia comparada

Canadá	Governador-geral	Primeiro-ministro	Parlamento		Parlamentar
			Senado	Câmara dos Comuns	Senador	Membro do Parlamento
Predefinição:CA-ON	Governador-substituto	Premier	n/a*	Assembleia legislativa	n/a	Membro do Parlamento Provincial (MPP)
Predefinição:CA-QC				Assembleia Nacional		Membro da Assembleia Nacional (MNA)
Predefinição:CA-NL				Casa da Assembleia		Membro da Casa da Assembleia (MHA)
Predefinição:CA-NS						Membro da Assembleia legislativa (MLA)
Outras províncias				Assembleia legislativa
Territórios	Comissário	Premier

*Quebec, Nova Escócia, Novo Brunswick, Manitoba, Terra Nova, e Ilha do Príncipe Eduardo historicamente tinham Conselho legislativo, análogo ao Senado Federal.

Cada um dos territórios elege um membro do parlamento. Os territórios canadenses, cada um tem direito de eleger um representante para os plenos direitos de voto na Câmara dos Comuns do Canadá. Com a única exceção de Prince Edward Island ter pouco maior representação per capita do que os Territórios do Noroeste, cada território tem consideravelmente maior representação per capita na Comuns que todas as outras províncias. Moradores dos territórios canadenses são cidadãos plenos e gozam dos mesmos direitos que todos os outros canadenses. Cada território tem também um Senador.

Partidos provinciais

A maioria das províncias têm contrapartidas provinciais, para os três partidos nacionais federais. No entanto, alguns partidos provinciais não são formalmente ligados a partidos federais que compartilham a mesma denominação. O Novo Partido Democrático é o único partido que tem integrado adesão entre as alas provinciais e federais. Algumas províncias regionais dos partidos políticos, como o Partido Saskatchewan.

O clima político provincial de Quebec é bastante diferente: o principal é dividido entre soberania (do qual o separatismo realizado é geralmente ser uma tendência), representada pelo Partido Quebequense, e federalismo, representada principalmente pelo Partido Liberal de Quebec. Desde 2007, a Oposição Oficial foi a Ação Democrática do Quebec, que preconiza o que ele chama de "autonomia", uma opção meio-termo de poder apoiar localizado na estrutura federal. Eles não têm correspondentes no partido Federal, mas sondagens mostram sua base para o alinhamento com o Partido Conservador do Canadá federal.

Os partidos provinciais Progressivo Conservador também estão agora separados do Partido federal Conservador, que resultou de uma fusão entre os Conservadores progressistas e a Aliança Canadense. Historicamente e atualmente, a evolução dos partidos políticos canadenses provinciais e federais é um pouco flexível. Partidos políticos provinciais são mais estáveis do que os partidos políticos federais canadenses.

Outros

O Canadian National Vimy Memorial, familiar Vimy, Pas-de-Calais département, França, cerimoniosamente é considerado território canadense. Em 1922 o governo francês doou "livremente, e de todos os tempos, ao Governo do Canadá a livre utilização das terras isentas de todos os impostos". Com muito sacrifício o país superou a crise. No entanto, ao contrário de missões diplomáticas que não gozam estatuto extraterritorial, o memorial é, portanto, sujeita à lei francesa.

No passado, houve interesse tanto no Canadá como nas Ilhas Turcas e Caicos, um território ultramarino britânico no Caribe, para que esté faça parte Confederação. Embora não oficialmente, negociações estão em curso, os dois lados têm um relacionamento de longa data e os políticos de ambos os lados têm ativamente explorado as circunstâncias em que uma união política poderia ser alcançada.

Ver também

• Federação das Índias Ocidentais
• Evolução territorial do Canadá