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Presidente vitalício

Presidente vitalício é um título assumido por alguns ditadores para remover os limites de tempo de sua administração, na esperança de que sua autoridade e legitimidade nunca sejam disputadas.

O primeiro incidente conhecido de um líder estendendo seu tempo de governo indefinidamente foi o do ditador romano Júlio César, que se proclamou "Ditador Perpétuo" (geralmente confundido como "Ditador vitalício") em 45 a.C.. Originalmente, o cargo de ditador poderia ser exercido somente por seis meses. Suas ações seriam depois imitadas pelo líder francês Napoleão Bonaparte que foi apontado como "Primeiro Cônsul vitalício" em 1802. Desde então, muitos ditadores assumiram títulos semelhantes.

Ironicamente, a maioria dos líderes que se proclamaram Presidentes Vitalícios não conseguiram cumprir seus mandatos vitalícios. A maioria foi deposta bem antes de sua morte. Porém, alguns, como José Rafael Carrera Turcios, François Duvalier, Saparmurat Niyazov, José Gaspar Rodríguez de Francia e Josip Broz Tito conseguiram ficar no poder até suas mortes.

Alguns presidentes autoritários que serviram por longos períodos, como o norte-coreano Kim Il-sung, que são frequentemente pensados como presidentes vitalícios, na verdade passaram por periódicas renovações de mandato mas estas são largamente consideradas eleições fabricadas. Após sua morte, o governo o declarou "presidente eterno" na constituição.

Outros fizeram tentativas mal-sucedidas de se nomearem presidentes vitalícios, como Mobutu Sese Seko do Zaire em 1972.[1]

Notadamente, George Washington rejeitou todas as tentativas de que o fizessem presidente vitalício. Esta instituição em particular, como desenhada por seus proponentes, era, porém, bem diferente do uso moderno, sendo uma tentativa de estabelecer uma Monarquia constitucional eletiva.

Um presidente vitalício pode ser considerado como um monarca de fato. Na verdade, além do título, cientistas políticos geralmente enfrentam dificuldades em diferenciar um estado comandado por um presidente vitalício (especialmente no caso de um que herde o trabalho de uma ditadura familiar) e uma monarquia.

Lista de líderes que se tornaram presidentes vitalícios

Nota: a data listada primeiramente em cada tópico é a data da proclamação de status como presidente vitalício.

Referências

  1. Crawford Young and Thomas Turner, The Rise and Decline of the Zairian State, p. 211
  2. «China altera Constituição e Xi Jinping poderá ficar na presidência por tempo ilimitado». G1 (em português). Consultado em 10 de novembro de 2021 

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