Príncipe do Brasil

 Nota: Se procura o título dos filhos segundos dos Imperadores do Brasil, veja Príncipe do Brasil (Brasil).

 Nota: Se procura o título criado para os herdeiros aparentes do trono imperial brasileiro, veja Príncipe Imperial do Brasil.

Príncipe do Brasil foi o título nobiliárquico do varão herdeiro presuntivo do trono de Portugal, entre 1645 e 1734, e do herdeiro presuntivo, independentemente do seu sexo, entre 1734 e 1777. Até sua criação, os herdeiros da coroa portuguesa tinham o título de Infante até ao reinado de D. João I e de Príncipe herdeiro de Portugal desde o reinado de Duarte I de Portugal.

Histórico

O título foi criado pelo rei D. João IV a favor do seu primogénito, D. Teodósio de Bragança, por meio da carta patente de 27 de outubro de 1645.

(...) Declaro ao dito meu Filho, e aos mais Primogênitos desta Coroa, Príncipes do Brasil, para o possuírem em título somente, e se chamarem daqui em diante Príncipes do Brazil, e Duques de Bragança.

E assim o dito meu Filho, como seus sucessores, governarão o dito Estado, logo que se lhes nomear Casa; e antes de a terem, e em quanto faltar Príncipe, a governarão os Reis, com divisão porém de Ministros, assim e da maneira que ora se governa, ou na que aos Reis, salvando a divisão, parecer melhor.

— D. João IV, Carta Patente de 27 de Outubro de 1645.

De observar que, até ao reinado de D. João V, o título estava reservado apenas a pessoas do sexo masculino. A filha mais velha do monarca, fosse herdeira presuntiva do trono ou não, recebia o título de Princesa da Beira.

Na sequência do nascimento da sua neta, D. Maria Francisca de Bragança, em 1734, D. João V reorganiza o sistema de títulos dos herdeiros da coroa. A partir daí, o título de príncipe do Brasil passa a ser atribuído aos herdeiros presuntivos do trono, independentemente do seu sexo. Já o título de Príncipe da Beira passa a ser atribuído ao herdeiro do príncipe do Brasil (segundo na linha de sucessão), também independentemente do seu sexo.

Já no reinado de D. Maria I, o então Príncipe-regente D. João de Bragança extinguiu o título ao elevar o principado honorífico do Brasil a reino, criando, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ele próprio, ainda como Príncipe-regente, e, depois da sua subida ao trono, o seu filho herdeiro, D. Pedro de Alcântara, receberam o título de príncipe real do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves.

D. Pedro de Alcântara ostentou o título de príncipe real do Reino Unido até a declaração da independência do Brasil, em 1822, fundando o Império do Brasil e passando, então, a intitular-se imperador do Brasil. O título de príncipe do Brasil foi então recriado pela casa imperial do Brasil como o equivalente brasileiro do título de Infante de Portugal, sendo conferido aos filhos segundos do imperador. Já o herdeiro presuntivo do trono brasileiro recebia o título de príncipe imperial do Brasil e o primogênito deste o de príncipe do Grão-Pará.

A casa real portuguesa, por sua vez, para designar o herdeiro da coroa, passou a utilizar o título de Príncipe Real de Portugal, que existiu de facto até a proclamação da república portuguesa, em 1910 e de jure a partir de então. Com a morte do último Rei de Portugal, D. Manuel II, em 1932, o título passou a ser o dos pretendentes à coroa e chefes da casa real portuguesa.

Príncipes do Brasil

Forão Príncipes do Brasil:

1. D. Teodósio (27 de outubro de 1645 até falecer em 15 de maio de 1653), herdeiro presuntivo de D. João IV.
2. D. Afonso (16 de maio de 1643 até ser levado ao trono em 1662), herdeiro presuntivo de D. João IV, em virtude da morte do príncipe D. Teodósio, depois rei.
3. D. João (1.º) (desde que nasceu a 30 de agosto de 1688 até falecer a 17 de setembro do mesmo ano), herdeiro presuntivo de D. Pedro II.
4. D. João (2.º) (desde que nasceu em 22 de outubro de 1689 até ser ser rei em 31 de julho de 1750) herdeiro presuntivo de D. Pedro II, em virtude da morte do príncipe D. João (1.º)
5. D. Pedro (19 de outubro de 1712 até 19 de outubro de 1714), herdeiro presuntivo de D. João V.
6. D. José (29 de outubro de 1714 até 31 de julho 1750), herdeiro presuntivo de D. João V, em virtude da morte do príncipe D. Pedro, depois rei.
7. D. Maria Francisca (desde 31 de julho de 1759 até subir ao trono em 1777), herdeira presuntiva de D. José I, em conjunto com o seu marido, o príncipe D. Pedro, depois rainha
8. D. José (13 de maio de 1777 até falacer em 11 de setembro de 1788), herdeiro presuntivo de D. Maria I.
9. D. João VI (11 de setembro de 1788 até se tornar rei em 20 de março de 1816), último príncipe do Brasil, herdeiro presuntivo de D. Maria I em virtude da morte do príncipe D. José
10. D. Pedro I do Brasil e IV e Portugal, de 20 de março de 1816, quando seu pai se tornou rei, até 9 de janeiro de 1817, em que um alvará régio, em adiantamento a carta de lei de 16 de dezembro de 1815, lhe deu o título de "principe real do reino-unido de Portugal, do Brazil e dos Algarves".

Ver também

• Principado do Brasil
• Príncipe da Beira
• Príncipe do Brasil (Brasil)

Bibliografia

• Varnhagen, Francisco Adolpho de (1857). Historia geral do Brazil. Tomo 2. Rio de Janeiro: Casa de E. e H. Laemmert