Partido Comunista da União Soviética

 Nota: Se procura a denominação presbiteriana do sul dos Estados Unidos (PCUS), veja Presbyterian Church in the United States.

Predefinição:Info/Partido político Predefinição:União Soviética O Partido Comunista da União Soviética (em russo: Коммунистическая партия Советского Союза, КПСС; romaniz.: Kommunisticheskaya partiya Sovetskogo Soyuza) abreviado PCUS em português, foi o partido político fundador e governante da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). O PCUS era o único partido permitido por lei da União Soviética até 1990, quando o Congresso dos Deputados do Povo modificou o artigo da constituição que dava ao PCUS um monopólio sobre o sistema político. O partido foi fundado no ano de 1912 pelos bolcheviques (facção majoritária do Partido Operário Social-Democrata Russo), um grupo revolucionário, liderado por Vladimir Lenin, que ascendeu ao poder após a Revolução de Outubro de 1917. O partido foi dissolvido no dia 29 de agosto de 1991 em território soviético e, após uma tentativa de golpe de Estado, no dia 6 de novembro de 1991 em território russo.

O PCUS era um partido comunista organizado com base no centralismo democrático, um princípio concebido por Lenin, que, dentro do partido, promove discussões democráticas e abertas sobre questões políticas, havendo uma exigência de unidade dos membros na sustentação das políticas acordadas. O órgão mais alto do PCUS era o Congresso, que se reunia a cada cinco anos. Nos períodos em que não havia sessões do Congresso, o órgão máximo era o Comitê Central. Pelo fato de o Comitê Central se encontrar apenas duas vezes ao ano, a grande maioria dos deveres e responsabilidades cotidianas eram exercidas pelo Politburo, pelo Secretariado e pelo Orgburo (até 1952). O líder do partido era o chefe de governo e ocupava o cargo de Secretário Geral, primeiro-ministro ou chefe de Estado, ou dois dos três cargos concomitantemente — porém nunca os três ao mesmo tempo. O líder do PCUS era o presidente de facto do Politburo e chefe executivo da URSS; a incerteza entre o partido e o Estado (Conselho de Ministros) sobre quem ocupa o poder máximo nunca fora formalmente resolvido, entretanto, na prática, o partido tinha maior autoridade, e sempre houve "líder supremo" da nação (o primeiro sendo Lenin e depois o Secretário Geral).

Segundo seu estatuto, o PCUS seguia o marxismo-leninismo, uma ideologia baseada nos escritos de Vladimir Lenin e Karl Marx, e consolidada por Josef Stalin. O partido almejava o socialismo estatal, sob o qual todas as indústrias seriam nacionalizadas e uma economia planificada seria implementada. Antes de haver um planejamento central da economia em 1929, Lenin introduziu no país uma economia mista, a chamada Nova Política Econômica (NEP), na década de 1920, que permitia a presença de certos elementos capitalistas na economia soviética. Com a ascensão de Mikhail Gorbachev ao poder, em 1985, após ter tentado inicialmente sustentar a economia planejada estagnada, foi feito um rápido avanço para transformara o sistema econômico em uma economia de mercado. Gorbachev e seus aliados previram a introdução de uma economia similar à NEP, por meio da perestroika, porém os resultados desta reforma mais contribuíram para a decadência do sistema de governo inteiro.

Uma série de fatores contribuíram para a perda de controle do PCUS e a dissolução da União Soviética. Alguns historiadores apontam como a raiz do problema a glasnost, implementada pelo governo Gorbachev, que promovia uma abertura política na URSS, enfraquecendo o controle do partido sobre a sociedade. Gorbachev afirmava que a perestroika sem a glasnost estaria fadada ao fracasso de qualquer maneira. Outros, por outro lado, culpam a estagnação econômica e a consequente desilusão da população em geral com a ideologia comunista.

Estrutura

VKP(b)

Em 1919, foi criado um Politburo de cinco membros, para a gestão cotidiana do partido. Os cinco primeiros membros foram Lenin, Lev Trotski, Lev Kamenev, Iosif Stalin e Nikolai Krestinski tendo Nikolai Bukharin, Grigori Zinoviev e Mikhail Kalinin como membros candidatos.

PCUS

O órgão de governo do PCUS era o Congresso do Partido que, em princípio, se reunia de modo anual. Suas reuniões se fizeram menos frequêntes, em particular com Stalin. Os Congressos do Partido elegiam o Comitê Central que, por sua vez, elegia o Politburo. Com Stalin no poder, o cargo mais importante foi o de secretário-geral, que era eleito pelo Politburo. Em 1952 o cargo de secretário-geral foi abolido, mas recriado no ano seguinte como primeiro secretário e o Politburo foi rebatizado como Presidium; Os nomes originais foram retomados por Leonid Brejnev em 1966. Predefinição:Sidebar with collapsible lists Em teoria, o poder supremo no partido correspondia ao Congresso do Partido, mas na prática, a estrutura de poder se inverteu e, particularmente, depois da morte de Lenin o poder supremo estava nas mãos do secretário-geral.

Nos níveis mais baixos, a organização hierárquica do partido estava protagonizada pelos comitês do Partido ou partkoms (em russo партком). Um partkom era dirigido por um secretário do partkom (секретарь парткома). Em empresas, instituições e koljósé se denominava partkoms; em níveis mais elevados o nome dos comitês se abreviava segundo a mesma lógica: raikoms (райком) no nível raion, obkoms (обком) para os oblasts (anteriormente gubkoms (губком)), gorkom (горком) no nível municipal, etc..

A base do partido era a sua organização primária (первичная партийная организация), ou célula do partido (партийная ячейка). Se criava sem entidade, onde quer que houvesse ao menos três comunistas; o órgão de governo de uma célula era o bureau do partido (партийное бюро, партбюро). Esse partbureau era encabeçado por um secretário (секретарь партбюро).

Nas células menores do partido, os secretários eram trabalhadores da correspondente fábrica/hospital/escola/etc. Se a organização do partido era suficientemente grande, era encabeçada por um secretário externo (освобожденный секретарь), cujo salário estava a cargo do Partido.

Militância

Nos anos 1930, os membros do partido sofreram expurgos sob a direção de Stalin. Toda a Oposição de Esquerda, liderada por Trotsky, foi acusada de dissidência (por haver criado uma corrente interna dentro do partido, algo terminantemente proibido) e alguns membros de terrorismo. Alguns deles foram condenados a penas de prisão, enquanto outros foram executados.

A militância no partido não estava aberta a todos. Para ser membro, a solicitação deveria ser aprovada por vários comitês. Se conseguia essa aprovação depois de se superar uma série de fases: as crianças formavam parte do Movimento de Pioneiros até os 14 anos, depois passavam ao Komsomol. Se, como adulto, provava sua adesão à disciplina do Partido ou dispunha dos contatos adequados, podia chegar a ser membro do Partido Comunista.

Em 1933, o partido tinha mais de três milhões e meio de membros e aspirantes, mas, como resultado dos expurgos, a militância ficou reduzida a menos de dois milhões em 1939.^{[carece de fontes]} Em 1986, o PCUS tinha mais de 19 milhões de membros — aproximadamente 10% da população adulta da URSS. Esta cifra equivalia aos funcionários, diretores de fábrica, membros da KGB e demais oficiais que controlavam o aparato do Estado soviético. Este grupo era conhecido como apparatchiks.

Depois do desmembramento da União Soviética, a maioria de sua militância abandonou o Partido, que foi declarado ilegal e despojado de todos seus bens. Na Rússia, 500 000 militantes formaram o Partido Comunista da Federação Russa, que foi legalizado em 1993 e é, hoje, um dos principais partidos de oposição no país, enquanto outros partidos comunistas locais foram fundados nos países recém-surgidos, como Bielorrússia, Ucrânia ou Moldávia.

Órgãos principais

• Secretário Geral do Comité Central do Partido Comunista da URSS: sob o mandado de Stalin, esse cargo, eleito pelo Comité Central do Partido, tornou-se sinónimo de líder da União Soviética. O cargo de Secretário Geral também foi denominado Secretário Responsável e Secretário Primeiro.
• Secretariado do Comité Central do PCUS: embora tenha sido criado como órgão administrativo, com o tempo adquiriu funções políticas e tornou-se no corpo dirigente dentro do Comité Central.
• Politburo do Comité Central do PCUS: era a oficina política do Comité Central e o grupo de decisão mais importante dentro do Partido Comunista (exceto sob a presidência de Stalin).
• Orgburo ou Oficina Organizacional do Comité Central do PCUS: era oficina responsável pela organização interna do Partido. Deixou de existir em 1952, quando as suas funções foram transferidas para o Secretariado.
• Comité Central de Revisão
• Comité de Controlo do PCUS: a sua função era revisar a disciplina dos membros e dos candidatos em relação com o programa e com as regras do próprio Partido.
• Comissão Central de Controlo do PCUS: a sua função era revisar a disciplina dos órgãos centrais do Partido e dos seus membros.
• Conferência do PCUS: era o corpo de supervisão do Partido entre os Congressos, e reunia-se habitualmente uma vez ao ano.
• Congresso do Partido Comunista da União Soviética: na teoria, era o órgão máximo de direção política do Partido. Na prática, a direção política era exercida por outras instâncias intercongressuais.

Bibliografia

• Brown, Archie (1996). The Gorbachev Factor. [S.l.]: Oxford University Press. ISBN 0192880527 
• Brown, Archie (2006). «The Gorbachev Era». In: Suny, Ronald Grigor. The Cambridge History of Russia. 3. [S.l.]: Cambridge University Press. ISBN 0521811449 
• Eaton, Katherine Bliss (2004). Daily Life in the Soviet Union. [S.l.]: Greenwood Publishing Group. ISBN 0313316287 
• Eisen, Jonathan (1990). The Glasnost Reader. [S.l.]: University of Michigan. ISBN 0453006957 
• Evans, Alfred (1993). Soviet Marxism–Leninism: The Decline of an Ideology. [S.l.]: ABC-CLIO. ISBN 0275947637 
• Fainsod, Merle; Hough, Jerry F. (1979). How the Soviet Union is Governed. [S.l.]: Harvard University Press. ISBN 0674410300 
• Getty, John (1987). Origins of the Great Purges: The Soviet Communist Party Reconsidered, 1933–1938. [S.l.]: Cambridge University Press. ISBN 978-0-521-33570-6 
• Gill, Graeme (2002). The Origins of the Stalinist Political System. [S.l.]: Cambridge University Press. ISBN 0674410300 
• Hanson, Stephen (2006). «The Brezhnev Era». In: Suny, Ronald Grigor. The Cambridge History of Russia. 3. [S.l.]: Cambridge University Press. ISBN 0521811449 
• Harding, Neil (1996). Leninism. [S.l.]: Macmillan Publishers. ISBN 0333664825 
• Harris, Jonathan (2005). Subverting the System: Gorbachev's Reform of the Party's Apparat 1986–1991. [S.l.]: Rowman & Littlefield. ISBN 074252678X 
• Kenez, Peter (1985). The Birth of the Propaganda State: Soviet Methods of Mass Mobilization, 1917–1929. [S.l.]: Cambridge University Press. ISBN 0521313988 
• Lenoe, Matthew Edward (2004). Closer to the Masses: Stalinist Culture, Social Revolution, and Soviet Newspapers. [S.l.]: Harvard University Press. ISBN 0674013190 
• Lih, Lars T. (2006). «The Soviet Union and the road to communism». In: Suny, Ronald Grigor. The Cambridge History of Russia. 3. [S.l.]: Cambridge University Press. ISBN 0521811449 
• Lowenhardt, John; van Ree, Erik; Ozinga, James (1992). The Rise and Fall of the Soviet Politburo. [S.l.]: St Martin's Press. ISBN 0312047843 
• Matthews, Marvyn (1983). Education in the Soviet Union: Policies and Institutions since Stalin. [S.l.]: Routledge. ISBN 0043701140 
• Remington, Thomas (1988). The Truth of Authority: Ideology and Communication in the Soviet Union. [S.l.]: University of Pittsburgh Press. ISBN 978-0-8229-3590-2 
• Sakwa, Richard (1990). Soviet politics: an Introduction. [S.l.]: Routledge. ISBN 041500506X 
• Sakwa, Richard (1998). Soviet politics in Perspective. [S.l.]: Routledge. ISBN 0415071534 
• Shambaugh, David (2008). China's Communist Party: Atrophy and Adaptation. [S.l.]: University of California Press. ISBN 0520254929 
• Smith, Gordon (1988). Soviet Politics: Continuity and Contradictions. [S.l.]: St. Martin's Press. ISBN 0312007957 
• Smith, Gordon (1991). Soviet Politics: Continuity and Contradictions 2nd ed. [S.l.]: St. Martin's Press. ISBN 0333535766 
• Suny, Ronald Grigor (2006). «Chronology/Introduction». In: Suny, Ronald Grigor. The Cambridge History of Russia. 3. [S.l.]: Cambridge University Press. ISBN 0521811449 
• Swain, Geoff (2006). Trotsky. [S.l.]: Pearson Education. ISBN 0582771900 
• Williams, Simons (1984). The Party Statutes of the Communist World. [S.l.]: BRILL Publishers. ISBN 9024729750 
• Taubman, William (2006). «The Khrushchev Era». In: Suny, Ronald Grigor. The Cambridge History of Russia. 3. [S.l.]: Cambridge University Press. ISBN 0521811449 
• van Ree, Erik (2003). The Political Thought of Joseph Stalin: A Study in Twentieth Century Revolutionary Patriotism. [S.l.]: Routledge. ISBN 978-1-135-78604-5 
• Zimmerman, William (1977). Dallin, Alexander, ed. The Twenty-fifth Congress of the CPSU: Assessment and Context. [S.l.]: Stanford University. Hoover Press. ISBN 0817968431 

Ligações externas

• Executive Bodies of the Communist Party of the Soviet Union (1917–1991)
• Program of the CPSU, 27th Party Congress (1986)