| Mário Raposo | |
|---|---|
| Mário Raposo.jpg Mário Raposo | |
| Ministro(a) de Portugal | |
| Período | III Governo Constitucional
|
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 15 de janeiro de 1929[[Categoria:Predefinição:Categorizar-ano-século-milénio/1]] Coimbra |
| Morte | 2 de outubro de 2013 (84 anos)[[Categoria:Predefinição:Categorizar-ano-século-milénio/1]] Lisboa |
| Partido | Partido Social Democrata |
| Profissão | advogado |
Mário Ferreira Bastos Raposo GCIH (Coimbra, 15 de janeiro de 1929 — Lisboa, 2 de outubro de 2013) foi um advogado e político português.[1]
Família
Filho de Mário da Silva Raposo (Coimbra, 17 de Dezembro de 1902 - Lisboa, 28 de Março de 1988) e de sua mulher Adélia Ferreira Bastos (Braga, 2 de Julho de 1909 - Lisboa, 2 de Novembro de 1975).
Biografia
Ocupou diversos cargos ministeriais em governos portugueses. Foi também 14.º Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses de 1975 a 1977 e 5.º Provedor de Justiça de 1990 a 1991.
Foi durante o período que desempenhou o cargo de Ministro da Justiça do IX e X Governo Constitucional, que o grupo terrorista Forças Populares 25 de Abril foram julgadas e condenadas. A sua actuação foi bastante questionada em várias fases do processo, nomeadamente na falta de apoio politico dada a Gaspar Castelo Branco quer durante as greves da fome dos réus das FP-25, que reclamavam o estatuto de presos políticos, mas também após a fuga de nove dos terroristas do Penitenciária de Lisboa, em Setembro de 1985. Após este fuga foram-lhes definidas condições mais duras.[2] [3]
Posteriormente e após o assassinato de Gaspar Castelo Branco, ordenou a flexibilização das condições dos detidos,[4] numa decisão bastante questionada na época. Durante o julgamento, mandou ainda retirar da circulação e destruir os exemplares existentes do livro Caso FP-25 de Abril : Alegações do Ministério Publico. Este livro de mais de 1000 páginas descrevia exaustivamente toda a acusação do processo e deveria ser distribuído junto do boletim mensal do Ministério.[5] No entanto, este veio a ser disponibilizado em formato digital, no final de 2021 por iniciativa do filho de uma das vítimas do grupo terrorista.[6]
Condecorações[7][8]
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista do Brasil (26 de Agosto de 1985)
Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (10 de Junho de 1990)
O Instituto dos Advogados Brasileiros atribui-lhe a Medalha Montezuma.
Casamento e descendência
Casou com Maria Catarina Rossi Ruano Pera (Sertã, 30 de Dezembro de 1942), da qual teve dois filhos, Mário Ruano Bastos Raposo e Alberto Ruano Bastos Raposo.
Funções governamentais exercidas
- III Governo Constitucional
- Ministro da Justiça
- VI Governo Constitucional
- Ministro da Justiça
- IX Governo Constitucional
- Ministro da Justiça
- X Governo Constitucional
- Ministro da Justiça
- RedirecionamentoPredefinição:fim
Referências
- ↑ *Notícias de Coimbra. «AR aprova votos de pesar pelas mortes do conimbricense Mário Raposo e Wilfried Martens». 11 de outubro de 2013. Consultado em 6 de janeiro de 2014
- ↑ Teles, José (28 de setembro de 1985). «A fuga - foram todos "uns gajos porreiros"». Semanário: 3
- ↑ Poças, Nuno Gonçalo (2021). «Gaspar Castelo-Branco». Presos por um fio : Portugal e as FP-25 de Abril. Alfragide: Casa das Letras. pp. 76–90. ISBN 9789896610333. OCLC 1245348114
- ↑ Teles, José (1 de março de 1986). «Cela aberta de manhã à noite para os presos das FP-25». Semanário: 9
- ↑ Pereirinha, Sónia Simões, Tânia. «FP-25 de Abril. O processo judicial que foi desaparecendo aos poucos». Observador (em português). Consultado em 17 de janeiro de 2022
- ↑ Simões, Tânia Pereirinha, Sónia. «Livro com alegações finais do Ministério Público no caso FP-25 disponível online». Observador (em português). Consultado em 17 de janeiro de 2022
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Mário Ferreira Bastos Raposo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 12 de fevereiro de 2015
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Mário Ferreira Bastos Raposo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 12 de fevereiro de 2015
- ↑ 9,0 9,1 9,2 «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 4 de Dezembro de 2013
| Precedido por José Santos Pais |
Ministro da Justiça[9] 29 Agosto de 1978 a 22 Novembro de 1978 |
Sucedido por Eduardo Silva Correia |
| Precedido por Pedro de Lemos e Sousa Macedo |
Ministro da Justiça[9] 3 Janeiro de 1980 a 9 Janeiro de 1981 |
Sucedido por José Manuel Menéres Sampaio Pimentel |
| Precedido por Rui Machete |
Ministro da Justiça[9] 15 Fevereiro de 1985 a 6 Novembro de 1985 6 Novembro de 1985 a 17 Agosto de 1987 |
Sucedido por Fernando Nogueira |
Predefinição:Ministros da Justiça da Democracia Predefinição:III Governo Constitucional Português Predefinição:VI Governo Constitucional Português Predefinição:IX Governo Constitucional Português Predefinição:X Governo Constitucional Português Predefinição:Bastonários da Ordem dos Advogados
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