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Ordem do Mérito

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Predefinição:Medalha A Ordem do Mérito é uma ordem honorífica portuguesa que visa distinguir Predefinição:Como escrito que Predefinição:Como escrito em favor da coletividade, praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas.[1]

Para além dos cidadãos nacionais também os cidadãos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.[2][3]

História

Esta ordem resulta da alteração, em 1976, da Ordem de Benemerência,Predefinição:Nota de rodapé que foi criada pelo Estado Português em 1929 com o desdobramento da Ordem da Instrução e da Benemerência, criada em Abril de 1927. Com a reforma de 1976, após a Revolução de 25 de Abril de 1974, esta ordem honorífica voltou a ser novamente regulamentada, passando a ficar com âmbito mais alargado e passando os agraciados com esta última, a ser incluídos naquela com todos os direitos e obrigações.

Graus

É composta por cinco graus:[1]

Esta ordem já não tem atualmente o grau de Cavaleiro (CvM) / Dama (DmM), o qual foi substituído pelo grau de Medalha (MM).[1] Tal como acontece com outras ordens portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHM) pode ser atribuído a instituições e localidades.[1][4][5]

Conselho

Como Chanceler do Conselho das Ordens de Mérito Civil, que inclui a Ordem do Mérito, foi nomeada em 2016 e reconduzida em 2021[6] Maria Helena Nazaré,[7] a antiga reitora da Universidade de Aveiro. Nazaré sucedeu a Valente de Oliveira que exerceu estas funções desde 2013,[8][9] substituindo no cargo o embaixador António Pinto da França (1935—2013), que ocupava o cargo desde 2006[10] e tinha sido reconduzido em 2011.[9][11]

Membros Titulares e Honorários

Membros desta Ordem na WikipédiaPredefinição:Nota de rodapé Para atualizar valores (Erro de script: Nenhum módulo desse tipo "Purge".).
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Entre 1927 e 2014, foram registados mais de 7800 membros nesta Ordem.[2][3] Entre os 4427 membros de nacionalidade portuguesa há 342 Grã-Cruzes, 436 Grandes-Oficiais, 1732 Comendadores, 1051 Oficiais e 321 Medalhas, para além de 252 entidades como Membros-Honorários. Com o extinto grau de Cavaleiro ou Dama é possível encontrar 293 registos.[2]

Entre os 3391 agraciados estrangeiros encontramos 672 Grã-Cruzes, 547 Grandes-Oficiais, 940 Comendadores, 640 Oficiais e 525 Medalhas, para além de 26 entidades como Membros-Honorários. Com o extinto grau de Cavaleiro ou Dama é possível encontrar 41 registos.[2]

Na lista de distinguidos podemos[2][3] encontrar alguns exemplos aqui ordenados cronologicamente:Predefinição:Nota de rodapé

Ver também

Predefinição:Notas

Referências

  1. ↑ 1,0 1,1 1,2 1,3 «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de Março de 2011. p. 1255. Consultado em 23 de maio de 2014 
  2. ↑ 2,0 2,1 2,2 2,3 2,4 «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Mérito" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de maio de 2014 
  3. ↑ 3,0 3,1 3,2 «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Mérito" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de maio de 2014 
  4. ↑ «Membros Honorários». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de Agosto de 2011 
  5. ↑ «ENTIDADES NACIONAIS AGRACIADAS COM ORDENS PORTUGUESAS - Página Oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas». Ordens Honoríficas Portuguesas. Presidência da República. Consultado em 4 de maio de 2021 
  6. ↑ Alvarás 18/2021, 19/2021 e 20/2021, de 16 de setembro
  7. ↑ Manuel Carlos Freire (14 de março de 2016). «Jaime Gama nomeado chanceler das ordens militares». Diário de Notícias. Consultado em 18 de março de 2017 
  8. ↑ «Decreto do Presidente da República n.º 96/2013.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 149. 5 de agosto de 2013. p. 4615. Consultado em 22 de junho de 2014 
  9. ↑ 9,0 9,1 Agência Lusa (1 de agosto de 2013). «Valente de Oliveira nomeado Chancheler das Ordens de Mérito Civil». Revista Lux. Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 20 de junho de 2014 
  10. ↑ «Embaixador António Pinto da França (1935-2013)». Centro Nacional de Cultura. Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 20 de junho de 2014 
  11. ↑ Maria Luiza Rolim; Agência Lusa (18 de julho de 2011). «Ferreira Leite nova chanceler do Conselho das Ordens Nacionais». Semanário Expresso. Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 20 de junho de 2014 
  12. ↑ Lusa (agência de notícias) (9 de junho de 2009). «Condecoração entregue por Cavaco a sindicato é merecida, diz João Proença». RTP Notícias (em português). Rádio e Televisão de Portugal. Consultado em 4 de maio de 2021 
  13. ↑ «10 de Junho: Cavaco condecora UGT». Sindicato dos Bancários do Norte. 11 de junho de 2009. Consultado em 4 de maio de 2021 

Ligações externas

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Ordem do Mérito

Predefinição:Condecorações de Portugal


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