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Aldo Rebelo

Aldo Rebelo
Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo
Período 22 de agosto de 2018
a 1º de janeiro de 2019
Governador Márcio França
Antecessor(a) Maurício Pinto Pereira Juvenal (interino)
Sucessor(a) Gilberto Kassab
9.º Ministro da Defesa do Brasil
Período 2 de outubro de 2015
a 12 de maio de 2016
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Jaques Wagner
Sucessor(a) Raul Jungmann
20.º Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil
Período 1º de janeiro de 2015
a 2 de outubro de 2015
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Clelio Campolina Diniz
Sucessor(a) Celso Pansera
7.º Ministro do Esporte do Brasil
Período 27 de outubro de 2011
a 1º de janeiro de 2015
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Orlando Silva
Sucessor(a) George Hilton
Ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais do Brasil
Período 23 de janeiro de 2004
a 20 de julho de 2005
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Sucessor(a) Jaques Wagner
48.º Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Período 28 de setembro de 2005
a 1º de fevereiro de 2007
Antecessor(a) Severino Cavalcanti
(interino José Thomaz Nonô)
Sucessor(a) Arlindo Chinaglia
Deputado federal por São Paulo
Período 1º de fevereiro de 1991
a 1º de fevereiro de 2011
Vereador de São Paulo
Período 1º de janeiro de 1989
a 1º de fevereiro de 1991Predefinição:Efn
Dados pessoais
Nascimento 23 de fevereiro de 1956 (68 anos)[[Categoria:Predefinição:Categorizar-ano-século-milénio/1]]
Viçosa, AL
Prêmio(s) Predefinição:Lista minimizável
Partido Predefinição:Lista minimizável
Profissão político
Website www.aldorebelobrasil.com.br
Em uma cerimônia militar.

José Aldo Rebelo Figueiredo GCRBGOMMGOMA (Viçosa, 23 de fevereiro de 1956) é um político brasileiro, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Foi deputado federal por São Paulo durante cinco mandatos pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), sendo presidente da Câmara entre 2005 e 2007.

Durante os governos Lula e Dilma Rousseff, foi ministro da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Esporte e de Coordenação Política e Assuntos Institucionais.

Biografia

Foi vereador na cidade de São Paulo entre 1989 e 1991, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Foi deputado federal pelo estado de São Paulo por seis mandatos. Foi ministro da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais, vinculada à Presidência da República, de 23 de janeiro de 2004 a 20 de julho de 2005 e presidente da Câmara dos Deputados entre 28 de setembro de 2005 e 31 de janeiro de 2007. Entre 27 de outubro de 2011 e 1º de janeiro de 2015 foi Ministro de Estado dos Esportes,[1] deixando o cargo para assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do qual saiu em 2 de outubro de 2015 para assumir o Ministério da Defesa,[2] no qual ficou até 12 de maio de 2016.

É conhecido pela postura nacionalista, e por projetos às vezes polêmicos, como o de redução de estrangeirismos na língua portuguesa, contra a adoção de recursos de automação poupadores de mão de obra no serviço público, e pela relatoria do projeto do Novo Código Florestal Brasileiro, transformado na Lei 12 651/2012. É autor, entre outras, da Lei que proíbe a instalação de bombas de auto-serviço nos postos de abastecimento de combustíveis (Lei 9 956/2000), e da lei que declarou o dia 20 de novembro como data Nacional de Zumbi dos Palmares (Lei 9 125/1995).

Participou intensamente de debates na área de relações exteriores e defesa nacional, e foi membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, a qual presidiu em 2002. Aldo Rebelo não se candidatou a nenhum cargo nas eleições de 2014 e continuou à frente do Ministério dos Esportes, conduzindo a pasta durante a realização da Copa do Mundo de futebol, ocorrida no Brasil naquele ano.

Elegeu-se deputado federal pela primeira vez, pelo PCdoB, para o período 1991 a 1995, quando participou da Revisão Constitucional de 1993. Foi reeleito para as legislaturas de 1995 a 1999; 1999 a 2003; 2003 a 2007; 2007 a 2011 e 2011 a 2015. No pleito de 1990 obteve 29 554 votos e em 1994, 45 240 votos.[3] Nas eleições de 1998 obteve 84 288 votos; em 2002, 134 241 votos; em 2006 conquistou 169 621 votos e em 2010 foram 132 109 votos.[4]

Trajetória política

Filho de José Figueiredo Lima, que era vaqueiro na fazenda do ex-senador Teotônio Vilela, e de Maria Cila Rebelo Figueiredo. Seu interesse pela política começou quando estudava no Colégio Agrícola Floriano Peixoto, na década de 1970. Militou na organização católica Ação Popular (AP) contra a ditadura militar e em 1977 ingressou no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), à época ainda na clandestinidade. Em 1979, quando a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi reconstruída, Aldo foi eleito secretário-geral e da entidade, tornando-se seu presidente na gestão 1980-1981. Em 1982, lançou-se candidato a deputado federal pelo PMDB paulista, já que o Partido Comunista do Brasil ainda estava na ilegalidade. Sua trajetória parlamentar iniciou-se em 1988, quando eleito vereador constituinte pela cidade de São Paulo trabalhou na elaboração da Lei Orgânica do Município.

Em 2003, como deputado federal, Rebelo foi admitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[5]

Rebelo foi presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, entre 2005 e 2007, eleito com 258 votos contra 243 de seu oponente, o deputado José Thomaz Nonô, do então PFL (atual Democratas). De 512 deputados votantes, seis votaram branco e dois anularam o voto.

Nas eleições municipais de 2008, foi candidato a vice-prefeito de São Paulo na chapa de Marta Suplicy, que no primeiro turno obteve 2 088 329 de votos, ou 32,79% dos votos válidos contra 33,61% do primeiro colocado. No segundo turno foi derrotado para a coligação do prefeito Gilberto Kassab, do Democratas, que teve 60,72% dos votos válidos.[6]

Desligou-se do PCdoB em 14 de agosto de 2017.[7] Filiou-se ao PSB em 25 de setembro de 2017.[8] No dia 12 de abril de 2018 desfiliou-se do PSB por ser contrário a uma possível candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Rebelo filiou-se no mesmo dia ao Solidariedade (SD).[9] Em 16 de abril de 2018 foi lançado como pré-candidato a Presidente pelo SD.[10] Em 26 de julho de 2018 Rebelo retirou oficialmente sua candidatura depois do partido fechar apoio a Geraldo Alckmin junto com outros partidos do centrão, sendo descartado ainda o nome do próprio Rebelo como vice.[11] Em 18 de agosto de 2018, assumiu a chefia da Casa Civil do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), que assumiu o cargo com a renúncia de Alckmin.[12] Em dezembro de 2019, desfiliou-se do Solidariedade.[13] Em agosto de 2021, lançou-se novamente pré-candidato à presidência, sem estar filiado a nenhum partido.[14] Em março de 2022, Rebelo filiou-se ao PDT.[15]

Desempenho eleitoral

Ano Eleição Partido Candidato a Votos Resultado
1982 Eleições estaduais em São Paulo em 1982 PMDB Deputado Federal 30.591 Predefinição:No2
1988 Eleição municipal de São Paulo em 1988 PCdoB Vereador 20.023 Predefinição:Yes2
1990 Eleições estaduais em São Paulo em 1990 PCdoB Deputado Federal 29.554 Predefinição:Yes2
1994 Eleições estaduais em São Paulo em 1994 PCdoB Deputado Federal 45.240 Predefinição:Yes2
1998 Eleições estaduais em São Paulo em 1998 PCdoB Deputado Federal 84.288 Predefinição:Yes2
2002 Eleições estaduais em São Paulo em 2002 PCdoB Deputado Federal 134.241 Predefinição:Yes2
2006 Eleições estaduais em São Paulo em 2006 PCdoB Deputado Federal 169.621 Predefinição:Yes2
Ano Eleição Candidato(a) Vice 1º Turno
5 de outubro de 2008
Porcentagem 2º Turno
26 de outubro de 2008
Porcentagem Resultado
2008 Eleição municipal de São Paulo em 2008 Marta Suplicy (PT) Aldo Rebelo (PCdoB) 2.088.329 32,79% 2.452.527 39,28% Predefinição:No2
Ano Eleição Partido Candidato a Votos Resultado
2010 Eleições estaduais em São Paulo em 2010 PCdoB Deputado Federal 132.109 Predefinição:Yes2

Ministro da Defesa

De 2 de outubro de 2015 a 12 de maio de 2016 foi Ministro da Defesa,[2] sendo a nona pessoa a ocupar o cargo.

Projetos apresentados

Durante seus seis mandatos federais apresentou 225 proposições, sendo dois[16] de seus projetos transformados em lei. Um de seus projetos de lei (PL) mais famosos é o da limitação de estrangeirismos na língua portuguesa.

Por causa do projeto contra estrangeirismos o então deputado entrou com processo contra Millôr Fernandes por suas declarações de que a proposição seria "uma idioletice".[17]

Em 1994, Rebelo apresentou o projeto de Lei 4 502/1994 que "Proíbe a adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra".[18]

O então deputado também apresentou o projeto que instituía o Dia Nacional do Saci (PL 2 762/2003), na data de 31 de outubro visando substituir a importação cultural do Dia das Bruxas.[19]

Aldo discursando.

Em abril de 2006, por meio do PL nº nº 4.679/2001, popularmente conhecido como o Pró-Mandioca, propunha tornar obrigatória a adição de 10% de raspa de mandioca na farinha de trigo destinada à fabricação do pão francês (ou pãozinho, pão de sal). A principal justificativa do projeto era melhorar a quantidade de nutrientes do pão e impulsionar a cadeia nacional de produção da mandioca, produto do qual o Brasil é o maior produtor mundial. O projeto enfrentou forte resistência do setor da farinha de trigo e também dos padeiros, que em protesto passaram a exibir cartazes com fotos de Aldo Rebelo expressando a insatisfação com o projeto de lei do deputado, justamente no período de campanha eleitoral. Apesar dos obstáculos a proposta foi aprovada com algumas alterações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e enviada à sanção presidencial em 19 de setembro de 2008, mas foi vetada integralmente pelo presidente Lula. O veto presidencial foi mantido em votação realizada em sessão do Congresso Nacional (Câmara e Senado) em 6 de maio de 2009. Os apoiadores da proposição atribuíram o veto à pressão do setor triticultor.

Foi um dos principais articulistas do Novo Código Florestal Brasileiro que acabou sendo aprovado com vetos parciais da então presidente Dilma Rousseff.[20][21] O projeto foi duramente criticado por ambientalistas e organizações do meio ambiente.[22][23][24]

Obras publicadas

  • “CBF-Nike – livro realizado com o deputado Sílvio Torres, em 2001;
  • “Política de Defesa para o Século XXI”; e “Política Externa para o Século XXI”, ambos publicados em 2003. Os dois livros são a coletânea das palestras proferidas nos seminários sobre Defesa e Relações Externas, promovidos pelo ministro quando ocupava a Presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados;
  • “Forças Armadas e Soberania Nacional”, a reedição da coletânea com novos artigos de sua autoria sobre o papel das Forças Armadas;
  • “Reforma Tributária – Temas e Dilemas”, publicado, em 2008, com o professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Luís Antônio Paulino;
  • “Palmeiras X Corinthians 1945 – O Jogo Vermelho”, publicado em 2009;
  • “Raposa Serra do Sol: o índio e a questão nacional”, coletânea de artigos do ministro, publicada em 2010.[25]

Predefinição:Notas

Referências

  1. «Governo anuncia Aldo Rebelo como novo ministro do Esporte». G1. Globo 
  2. 2,0 2,1 Monteiro, Tânia (1 de outubro de 2015). «Aldo Rebelo vai para o Ministério da Defesa». Estadão. O Estado de São Paulo. Consultado em 19 de dezembro de 2015 
  3. «Relação oficial dos candidatos eleitos 1990 e 1994». Histórico Eleitoral. Total do Estado de São Paulo - Deputado Federal Eleito. Seade. Arquivado do original em 19 de outubro de 2013 
  4. «Perfil do Candidato: Jose Aldo Rebelo Figueiredo». Seade [ligação inativa]
  5. Predefinição:Citar lei
  6. «Prefeito - SP - São Paulo». Eleição 2008. Seade. Arquivado do original em 5 de agosto de 2012 
  7. Bittar, Rosangela (16 de agosto de 2017). «Aldo Rebelo saiu do PCdoB, mas ainda não ingressou em outro partido». Valor Econômico. Consultado em 17 de agosto de 2017 
  8. Peron, Isadora (25 de setembro de 2017). «Após 40 anos no PCdoB, Aldo Rebelo vai se filiar ao PSB». Estadão. O Estado de São Paulo SA. Consultado em 25 de setembro de 2017 
  9. Venaglia, Guilherme (13 de abril de 2018). «Aldo Rebelo fecha com Paulinho e disputará Presidência pelo Solidariedade». Veja. Consultado em 13 de abril de 2018 
  10. «Solidariedade lança pré-candidatura de Aldo Rebelo à Presidência da República». G1. 16 de abril de 2018. Consultado em 17 de abril de 2018 
  11. Moura, Athos. «Aldo Rebelo retira candidatura e se diz à disposição de Alckmin». O Globo (em português). Consultado em 8 de setembro de 2018 
  12. «Decretos de 17-8-2018». Governo do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 18 de agosto de 2018 
  13. «Aldo Rebelo deixa o Solidariedade». O Antagonista (em português). 8 de dezembro de 2019. Consultado em 2 de outubro de 2021 
  14. Amado, Guilherme (3 de agosto de 2021). «Aldo Rebelo organiza cerimônia para se lançar candidato à Presidência». Metrópoles (em português). Consultado em 15 de dezembro de 2021 
  15. «Alagoano Aldo Rebelo se filia ao PDT e pode ser o vice de Ciro Gomes». Folha de Alagoas. 1 de abril de 2022 
  16. «Aldo Rebelo». Projetos. Câmara dos Deputados. Consultado em 14 de junho de 2018 
  17. «Millôr começou a trabalhar como jornalista aos 14». Folha de S. Paulo. Folha da manhã. 28 de março de 2012 
  18. «PL-4502/1994». Proposições. Câmara dos Deputados. Consultado em 18 de maio de 2020 
  19. «PL-2762/2003». Câmara dos Deputados 
  20. «Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 2011 - Código florestal». Senado Federal. Consultado em 9 de novembro de 2018 
  21. «Dilma faz 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal». Política (em português). 25 de maio de 2012 
  22. «Comitê avalia novo Código Florestal». Greenpiece (em português). Consultado em 9 de Novembro de 2018 
  23. «Climate change skeptic takes reins of Brazil's science ministry». AAAS. Science (em English). 9 de janeiro de 2015 
  24. «Aldo Rebelo: Bark or Bite?». Science for Brazil (em English). Consultado em 9 de novembro de 2018 
  25. Ministro da Defesa. Defesa. Acesso em 10 de outubro de 2015

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