A seguinte é uma lista das instituições de educação de nível superior, de matriz civil e do subsistema universitário, criadas[1] ou reconhecidas[2] pelo Governo Português e habilitadas a conferir graus académicos[3] em Portugal.
A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema universitário. De acordo com este diploma legal, as instituições do subsistema universitário dividem-se em:
- Universidades: conferem os graus de licenciado, de mestre e de doutor;
- Institutos universitários: conferem os graus de licenciado, de mestre e de doutor;
- Instituições universitárias não integradas numa universidade (e. g. "Escola Universitária", "Escola Superior", "Instituto Superior"): conferem os graus de licenciado e de mestre.
Ver também: Admissão à educação superior
Para ver as instituições de outros âmbitos deve consultar as seguintes listas:
Instituições de educação superior | Subsistema[4] | ||
---|---|---|---|
Universitário | Politécnico | ||
Matriz[4] | Civil | Instituições universitárias | Instituições politécnicas |
Militar | Instituições militares universitárias e politécnicas | ||
Policial | Instituições policiais universitárias e politécnicas |
As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, noutros diplomas legais.
Ver também
- Admissão à educação superior
- Política académica de portas abertas
- Lista de redes universitárias
- Classificação académica das universidades de Portugal
- Universidades e instituições superiores desaparecidas de Portugal
- Cursos superiores de Portugal
- Cidade Universitária de Lisboa e Lista das instituições de educação superior do Município de Lisboa
- Colégio maior e Residência universitária
- Educação superior em Portugal
- Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Fontes
- Portugal. Ministério da Educação e Ciência. Direcção-Geral do Ensino Superior. Lista das instituições de ensino superior.
- Portugal. Ministério da Educação e Ciência. Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais. Base de dados das instituições de ensino superior.
- Portugal. Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Instituições de ensino superior.
- Diário da República: Estatutos identificados em notas a cada instituição.
Notas
- ↑ No caso das instituições públicas. Cf. n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
- ↑ No caso das instituições privadas. Cf. n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
- ↑ Os graus académicos são conferidos pelas instituições de ensino superior, conforme dispõe o artigo 14.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.
- ↑ 4,0 4,1 4,2 Conceito adotado nos diplomas legais.
- ↑ Conceito adotado na lei.
- ↑ Estatutos da Universidade Aberta.
- ↑ Estatutos da Universidade dos Açores.
- ↑ Estatutos da Universidade do Algarve.
- ↑ Estatutos da Universidade de Aveiro.
- ↑ Estatutos da Universidade da Beira Interior.
- ↑ Estatutos da Universidade de Coimbra.
- ↑ Estatutos da Universidade de Évora.
- ↑ Criada em 1973, como Instituto Universitário de Évora, pelo Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de agosto, e convertida em universidade pelo Decreto-Lei n.º 482/79, de 14 de dezembro.
- ↑ A atual Universidade de Lisboa resulta da fusão da antiga Universidade de Lisboa, criada por Decreto de 22 de março de 1911, publicado no Diário do Governo de 24 de março de 1911, com a Universidade Técnica de Lisboa, criada pelo Decreto n.º 19 081, de 2 de dezembro de 1930, passando também a englobar o Estádio Universitário de Lisboa (até então uma estrutura na dependência directa do Ministério da Educação e Ciência). A fusão foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 266-E/2012, de 31 de dezembro de 2012, tendo sido concretizada com a tomada de posse do primeiro reitor, António Cruz Serra, em 25 de julho de 2013[ligação inativa].
- ↑ Estatutos da Universidade de Lisboa.
- ↑ Estatutos da Universidade da Madeira.
- ↑ Estatutos da Universidade do Minho.
- ↑ Estatutos da Universidade Nova de Lisboa.
- ↑ Estatutos da Universidade do Porto.
- ↑ Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
- ↑ Estatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
- ↑ Reconhecido pela Portaria n.º 15/90, de 9 de janeiro, conjugada com o Decreto Lei n.º 12/98, de 24 de janeiro.
- ↑ «SPRC contra o que se está a passar no ISMT». Notícias de Coimbra. 10 de janeiro de 2018. Consultado em 18 de abril de 2018
- ↑ Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
- ↑ Estatutos da Universidade Católica Portuguesa.
- ↑ Quanto à natureza jurídica da Universidade Católica Portuguesa, cf.o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Portuguesa emitido no processo n.º 65/95, publicado na 2.ª série do Diário da República de 29 de Agosto de 1996, pp. 12156 a 12164.
- ↑ Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que alterou a natureza do Instituto Universitário da Maia de instituto universitário para universidade e da sua denominação para Universidade da Maia, alterando o seu interesse público. Decreto-Lei n.º 6/2014, de 14 de janeiro, que reconheceu o Instituto Universitário da Maia, e a Portaria n.º 146/2014, de 17 de julho, que aprovou os seus Estatutos.
- ↑ Estatutos da Universidade Europeia
- ↑ Estatutos da Universidade Fernando Pessoa.
- ↑ Estatutos da Universidade Lusíada.
- ↑ Resultante da fusão da Universidade Lusíada do Porto com a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão. Cf. Despacho n.º 2349/2015 (2.ª série), de 6 de março, e Aviso n.º 8947/2015 (2.ª série), de 13 de agosto.
- ↑ Estatutos da Universidade Lusíada - Norte.
- ↑ Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
- ↑ Estatutos da Universidade Lusófona do Porto.
- ↑ Estatutos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
- ↑ Decreto-Lei n.º 65/2020, de 11 de setembro, que alterou a natureza da Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia para instituto universitário e da sua denominação para Atlântica - Instituto Universitário, alterando o seu reconhecimento de interesse público.
- ↑ Estatutos do Atlântica - Instituto Universitário.
- ↑ Universidade Atlântica reconvertida em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.
- ↑ Registo de denominação publicado pelo Aviso n.º 4774/2017 (2.ª série), de 3 de maio.
- ↑ Decreto-Lei n.º 57/2015, de 20 de abril.
- ↑ Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a natureza do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz para instituto universitário e da sua denominação para Instituto Universitário Egas Moniz.
- ↑ Estatutos do Instituto Universitário Egas Moniz.
- ↑ Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, e Aviso 720/2013 (2.ª série), de 16 de janeiro, publicitando o registo da alteração de denominação.
- ↑ Estatutos da Escola Superior Artística do Porto.
- ↑ Estatutos da Escola Superior Gallaecia.
- ↑ Estatutos da Escola Universitária das Artes de Coimbra.
- ↑ Estatutosdo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Gestão.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.