Lista de impostos de Portugal

Impostos

Impostos sobre o rendimento

• IRS - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares
• IRC - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Colectivas
• Derrama (Tributo Português)

Impostos sobre o consumo

• IVA - Imposto de Valor Acrescentado
• IS - Imposto do Selo (também sobre o património)
• VERDE - Imposto sobre sacos de plásticos;

Impostos sobre o património

• IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis
• IMT - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
• IS - Imposto do Selo (também sobre a despesa)
• Adicional ao IMI (AIMI)

Impostos especiais sobre o consumo

São três os impostos abarcados pelo IEC - Imposto Especial sobre o Consumo:

• IABA - Imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes;
• ISP - Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos;
• IT - Imposto sobre o Tabaco.

Tributação automóvel

• ISV - Imposto Sobre Veículos
• IUC - Imposto Único de Circulação
• Adicional de IUC - O Imposto Adicional de IUC aplica-se aos veículos mais poluentes comprados em Portugal a partir de janeiro de 2017

Outros impostos e taxas

• Contribuição Extraordinária de Solidariedade - tributo que incide sobre as pensões acima de um determinado montante
• Contribuição audiovisual - a taxa usada para fornecer o financiamento para a televisão pública e a rádio pública
• Taxa de ocupação de subsolo - taxa cobrada pelos munícipios que decorre da ocupação do subsolo pelas redes de distribuição de gás natural

• Taxa de Gestão de Resíduos - a taxa aplicada pelo tratamento de resíduos, criada com o objetivo de desincentivar a produção de resíduos, como também diminuir a quantidade de lixo que acaba em incineradoras ou aterros. Habitualmente cobrada através fatura da água, é calculada com base no respectivo consumo.
• Taxa de Recursos Hídricos - a taxa aplicada à utilização de poços, noras, furos, minas, charcas, barragens, açudes ou descargas de águas residuais em propriedade privada.
• Taxa municipal de direitos de passagem - taxa cobrada pelos municípios que decorre da passagem pelo subsolo de cabos telefónicos.
• Compensação equitativa sobre a cópia privada - Compensação equitativa relativa à cópia privada, aplicada a suportes físicos (discos rígidos, pen drives, etc) ou equipamentos que os contenham integrados. (computadores, smartphones, leitores de multimédia, etc)
• Taxa Municipal Turística - Taxa criada pela autarquia de Lisboa, mas que foi adoptada por outros municípios. É aplicada por dormida e por hóspede, que se aloje em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local.

Ver também

• Imposto

Ligações externas

• Autoridade Tributária e Aduaneira
• http://www.deco.proteste.pt/casa/eletricidade-gas/noticia-flash/taxas-municipais-na-fatura-saiba-o-que-esta-a-pagar