José Flóscolo da Nóbrega

Predefinição:Sem notas José Flóscolo da Nóbrega (Santa Luzia, 2 de fevereiro de 1898 — João Pessoa, 01 de novembro de 1969) foi um jurista brasileiro, considerado uma das figuras mais expressivas do Direito da Paraíba.

Vida e obra

Formou-se bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Recife em 1925. Durante a quadra acadêmica passou quase despercebido entre os colegas. Misantropo, dedicava-se em tempo integral aos estudos, indiferente às agitações estudantis, preocupado só em adquirir os conhecimentos que formariam o lastro dos seus futuros triunfos na vida pública. Pouco depois de formado, passou algum tempo advogando pelo sertão, até que, em 1926, foi nomeado procurador da prefeitura de João Pessoa (à época, "Cidade da Paraíba"). Instalou, aqui, seu escritório.

Exerceu, ainda, as funções de subprefeito de Santa Rita, município vizinho à capital e bem mais tarde as dos cargos de juiz do Tribunal Regional Eleitoral (1930), consultor jurídico do Estado (1933/1934), desembargador (1935/1957), Professor da Faculdade de Direito (1951/1968) e professor da Faculdade de Filosofia (1955/1961). Nomeado desembargador, escolhido dentre os advogados militantes, indicado em lista tríplice pelo Tribunal de Justiça do Estado, naquele magno pretório passou vinte e dois anos de sua vida. Revelou-se, então, durante o tempo em que exerceu a magistratura, o jurista de sólidos conhecimentos, o estudioso e seguro intérprete, versado em hermenêutica, em filosofia, sociologia e em outras ciências afins do Direito. Criterioso e honesto, tinha a exata noção das coisas, o discernimento e agudo senso prático para apreciar os dramas e as tragédias da vida.

Colaborou em jornais e em revistas deste e de outros Estados. Escreveu para órgãos especializa dos tais como "Revista de Crítica Judiciária", e "Revista Forense" (Rio de Janeiro); "Revista dos Tribunais" (São Paulo); "Revista de Estudos Políticos" (Belo Horizonte). Grande a sua atividade intelectual. Incansável trabalhador em diversos campos das Ciências, da Filosofia, do Direito. Possuía uma boa biblioteca, ainda hoje conservada pelas suas filhas. Deixou publicadas as seguintes obras: "Introdução ao Direito"; " A Sombra do Eu"; "A Teoria Egológica do Direito"; "Introdução à Sociologia";" A Liberdade como Função Social"; "Poemas Esquecidos"; "Em Torno de Einstein". Afora isso, deixou inédita uma monografia sobre Ciência Política e inacabados dois livros sobre "Humanismo Ateu" e "Folclore Sertanejo".

Morreu quando ainda poderia muito produzir. Deixou viúva a Sra. Alda Toscano da Nóbrega e duas filhas, a saber: Ariane e Vânya.

Bibliografia

• PEREIRA, Joacil de Britto. Paraíba, nomes do século (Série Histórica) vol. 6. João Pessoa: A União - Superintendência de Imprensa e Editora. 2000.