Eros Grau

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Eros Roberto Grau (Santa Maria, 19 de agosto de 1940) é um jurista, advogado e magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2004 a 2010. Formou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também foi Professor, e é doutor pela Universidade de São Paulo, na qual foi professor titular do Departamento de Direito Econômico.

Biografia

Formou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma do ano de 1963. Exerceu a advocacia em São Paulo de 1963 até a sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2004. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1977, tornou-se Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Em 1990, obteve o título de Professor Titular do Departamento de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 2009, tornou-se Professor Titular aposentado.

Por pertencer ao PCB, foi preso e torturado em 1972, época da Ditadura Militar.^[1]

Foi consultor da Bancada Paulista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e membro da Comissão Especial de Revisão Constitucional, nomeado pelo Presidente da República em 1993, com a finalidade de identificar propostas de interesse fundamental para a Nação, no processo de revisão constitucional.

Além de ter exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a Universidade Estadual de Campinas, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a UFMG, a UFC, a Fundação Getúlio Vargas.

No exterior, foi professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998 e da Faculdade de Direito da Universidade Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004.

Supremo Tribunal Federal

Foi nomeado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em 15 de junho de 2004 e empossado em 30 de junho de 2004, na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Maurício Corrêa. Apesar de ter sido indicado à corte suprema pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Eros Grau considera-se como sempre tendo sido ligado ao PSDB.^[2]

Empossado ao cargo de Ministro do TSE em 15 de maio de 2008, renuncia um ano depois, em 5 de maio de 2009, alegando cansaço, porém continua ministro do STF.^[3]

Eros Grau foi o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 153, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil a fim de revogar a lei nº 6.683/79, que anistia todos os crimes políticos e eleitorais do período militar, inclusive aqueles cometidos por agentes da repressão. Grau, que foi vítima de tortura durante a ditadura, foi o autor do voto vencedor, segundo o qual a lei, que não tem caráter de regra para o futuro, deveria ser interpretada conforme as conjunturas sociais e o momento histórico de sua produção. Desta forma, concluiu ele, a concessão de anistia bilateral (tanto a agentes da repressão quando àqueles que cometeram crimes lutando contra ela), ampla e geral não implicou ofensa a quaisquer preceitos fundamentais. Sua decisão foi amplamente criticada por juristas e acadêmicos^[4], uma vez que inviabilizou a discussão sobre a justiça de transição no Brasil e contrariou precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos^[5].

Às vésperas de completar 70 anos de idade, quando seria compulsoriamente aposentado do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau apresentou requerimento de aposentadoria voluntária, e deixou de integrar a Corte em 2 de agosto de 2010, data em que foi publicado no Diário Oficial da União o decreto presidencial relativo à sua aposentadoria; pouco antes de votar pela lei do ficha limpa. Esta atitude atrasou a aprovação da lei.^[^{carece de fontes?]}

Publicações

Eros Grau, que é membro da União Brasileira de Escritores e ocupa a cadeira número 11 da Academia Paulista de Letras, não descarta pleitear uma vaga na Academia Brasileira de Letras.^[6] Publicou, entre outros, os seguintes livros: