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Ernesto Adolfo de Vasconcelos Chaves

Ernesto Adolfo de Vasconcelos Chaves

Ernesto Adolfo de Vasconcelos Chaves (Paraíba, 1845 — Belém, 20 de outubro de 1934) foi um advogado, desembargador, jurista e político brasileiro.[1][2]

Foi presidente da província do Amazonas, nomeado por carta imperial de 19 de setembro de 1885, cumprindo o mandato de 28 de outubro de 1885 a 10 de janeiro de 1887.

Carreira

Formou-se em Direito em Pernambuco em 1866,[3] advogou,[4] e iniciou a carreira de magistrado como Juiz da Comarca de Bananeiras. Em 1880, assumiu o cargo de Juiz de Direito em Santarém, Pará e, adiante, na Comarca do Guamá. Atuou em diversas Comarcas.[5][6] Retornou a Santarém, como Desembargador do Tribunal de Justiça (TJ), e presidiu o TJ, no Pará, aposentando-se no ano de 1892.[7]

Em 1885, foi nomeado presidente da província do Amazonas, em mandato entre 28 de outubro de 1885 a 10 de janeiro de 1887. Após o desligamento da função de presidente de província, assumiu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça (TJ), e chegou a presidir o TJ, no Pará mantendo-se em atividade até sua aposentadoria, no ano de 1892.[8]

Mesmo após a aposentadoria, continuou a lecionar, sendo responsável pela disciplina de “Theoria e Prática do Processo” e, no ano de 1927, aos 82 anos de idade, ainda se mantinha como Diretor da Faculdade Livre de Direito do Pará.[9][10]

Teve atuação decisiva também para a criação de grupo que conformou as bases para a estruturação das entidades jurídicas do estado do Pará, quando agregou um grupo de desembargadores, com os quais constituiu o “Instituto Teixeira de Freitas”, entidade que criou as bases para a fundação, nos anos seguintes, e com os mesmos colegas desembargadores, da Faculdade Livre de Direito do Pará[11] (embrião da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará), cuja edificação foi instalada em 1901.[12][13]

Referências

  1. ↑ Catálogo de Obras Raras Fundação Cultural do Estado da Paraíba - acessado em 22 de março de 2021
  2. ↑ Árvore genealógica de Ernesto Adolpho de Vasconcellos Chaves Parentesco - acessado em 22 de março de 2021
  3. ↑ “Faculdade de Direito do Recife”., “Faculdade de Direito do Recife”. (1931). «Lista Geral de Bacharéis e Doutores da Faculdade de Direito do Recife, Pernambuco» (PDF). “Faculdade de Direito do Recife”. Consultado em 23 de março de 2021 
  4. ↑ Museu da Universidade Federal do Pará, Museu da Universidade Federal do Pará. «Dados biográficos do fundador da Faculdade Livre de Direito do Pará.». “Museu da Universidade Federal do Pará”. Consultado em 23 de março de 2021 
  5. ↑ Tribunal de Justiça., Tribunal de Justiça. «Histórico dos Tribunais de Justiça. Antecedentes da criação do Poder Judiciário e dos Tribunais de Justiça no Brasil.». “Memorial do Tribunal de Justiça”. Consultado em 23 de março de 2021 
  6. ↑ Hemeroteca da Biblioteca Nacional, Hemeroteca da Biblioteca Nacional (1881). «Citações de Cartas de periódicos "Correio do Norte" e "Jornal do Recife", publicadas em 1881». “Biblioteca Nacional”. Consultado em 23 de março de 2021 
  7. ↑ Biografias Museu da Universidade Federal do Pará - acessado em 22 de março de 2021
  8. ↑ Museu da Universidade Federal do Pará., Museu da Universidade Federal do Pará. «Dados biográficos de Autoridades do Estado do Pará.». “Universidade Federal do Pará”. Consultado em 23 de março de 2021 
  9. ↑ Diário Oficial do Estado do Pará., Diário Oficial do Estado do Pará. (1927). «Publicação do nome dos Diretores e Professores das Faculdades da Universidade Federal do Pará.». “Governo do Estado do Pará”. Consultado em 23 de março de 2021 
  10. ↑ Diário Oficial do Estado do Pará., Diário Oficial do Estado do Pará. (1908). «"Professores de disciplinas das Faculdades do Estado do Pará".». “Governo do Estado do Pará”. Consultado em 23 de março de 2021 
  11. ↑ Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pará., Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pará. «Histórico das instituições jurídicas do Pará.». “Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pará”. Consultado em 23 de março de 2021 
  12. ↑ Couto, Advogado Sérgio A. Frazão do. «Ano de instalação da Faculdade Livre de Direito do Pará na edificação da atual OAB PA.». Ofício OAB PA, de 05/10/1995. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB PA), no Pará. Consultado em 23 de março de 2021 
  13. ↑ Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pará., Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pará. «Histórico das instituições jurídicas do Pará.». “ Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pará.”. Consultado em 23 de março de 2021 

Ligações externas

  1. Relatório com que o exmo. sr. dr. Ernesto Adolfo de Vasconcelos Chaves, presidente da província do Amazonas, instalou a 1ª sessão da 18ª legislatura da Assembléia Legislativa Provincial no dia 25 de março de 1886
  2. Exposição com que o exmo. sr. dr. Ernesto Adolfo de Vasconcelos Chaves passou a administração da província do Amazonas ao exmo. sr. tenente-coronel Clementino José Pereira Guimarães, 1º vice-presidente da mesma em 10 de janeiro de 1887.
  3. Fragmento de Histórico da fundação da Faculdade Livre de Direito do Pará, em página da OAB - seccional do Pará: Após essa semente, germinou a idéia da criação de uma Faculdade de Direito, que encontrou no Desembargador Ernesto Adolpho de Vasconcelos Chaves o seu paladino. Foi criado, então, por obra desse ilustre magistrado o "Instituto Teixeira de Freitas", sendo seus sócios fundadores os Desembargadores Augusto de Borborema, Santos Estanisláu Pessôa de Vasconcellos, Napoleão Simões de Oliveira, Alfredo Raposo Barradas e os advogados Antônio Acatauassú Nunes e Arthur de Souza Lemos.
  1. RedirecionamentoPredefinição:fim
Precedido por
Clementino José Pereira Guimarães		 Presidente da província do Amazonas
1885 — 1887		 Sucedido por
Clementino José Pereira Guimarães

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