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Contas contábeis

Contas contábeis são a essência da contabilidade, que já foi chamada de "ciência das contas". Sem as contas, preferencialmente organizadas na forma cartesiana ou racional (ver análise contábil) e escrituradas pelo método das partidas dobradas (ver Escrituração), os sistemas de informação que se utilizam de dados empresariais devem ser denominados de gerenciais ou administrativos - e não contábeis (ver sistema de informação contábil).

As contas contábeis devem ser expressas com títulos em conformidade com os atos e fatos administrativos provocados, e figurar num plano de contas, de acordo com as suas características, similaridades ou eventos econômicos produzidos. Uma conta deve representar facilmente a operação realizada por uma entidade.

Conforme o artigo 178 da Lei 6 404/76, "no balanço patrimonial, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia".

História

Antes das inovações introduzidas nos estudos científicos pelos mestres italianos do século XIX (Cerboni, Besta, Villa etc.), a escola dominante era a francesa, cujas teorias da época foram chamadas de corrente contábil do contismo (vide contabilidade). A mais popular teoria de contas, chamada de "teoria das cinco contas" dominou a contabilidade prática durante quase dois séculos. Foi criada no século XVIII, por Edmond Degrange (pai), que também introduziu o livro diário-razão, o qual teve grande aceitação nos Estados Unidos, a ponto de ser mais conhecido como "diário americano". Ao contismo sucederia o neocontismo. As cinco contas:

  • mercadorias;
  • dinheiro;
  • efeitos a receber;
  • efeitos a pagar;
  • lucros e perdas.

Com as mudanças verificadas na contabilidade aplicada em direção as diversas formas de "gestão contábil", as teorias de contas deixaram de ser desenvolvidas no século XX. No Brasil não é raro usar-se nos textos acadêmicos da matéria a expressão "Elementos patrimoniais", em substituição à contas. Todavia, ao final desse século, com a introdução dos sistemas informatizados que integram as bases de dados administrativas com as contábeis (sistemas ERP, no jargão da Tecnologia da Informação), as contas voltaram ao centro das discussões no meio contábil. Isto porque são elas os elementos de introdução de dados aos sistemas nesse formato; e também se constituem nos vínculos entre os diversos dados....

Classificação

Contas patrimoniais e de resultado - registram os elementos patrimoniais na forma exigida nas leis brasileiras das SAs e do Código Civil.

Contas de Análise e Controle - registram os diversos fatos e atos adicionais de interesse de um sistema contábil. O exemplo mais comum são as contas de compensação. Mas podem ser incluidas as contas auxiliares (centro de custo, contas de abertura e encerramento) e as contas transitórias (despesas pré operacionais).

Outras classificações de interesse

  • Para fins de análise contábil: contas analíticas e contas sintéticas (ver Classificação facetada);
  • Para fins de vínculos entre si: conta principal e conta acessória (clientes e provisão para devedores duvidosos, por exemplo);
  • Para fins de gestão contábil: contas de funcionamento (representativa de inventários tais como caixa, títulos, bens do imobilizado) e contas de gestão (receitas, custos, despesas, lucros a distribuir, reservas, depreciação). Ressalve-se que na Gestão pública, devem ser incluídas como "de gestão" as contas representativas das Dívidas (flutuante e permanente).

Plano de Contas

Dentro de uma visão abrangente, as contas fazem parte de um sistema contábil cujos objetivos do ponto de vista da Estrutura de uma Entidade Contábil tanto podem ser internos quanto externos, o que o torna de grande complexidade.

O primeiro passo para que as contas tenham como atender a maioria desses objetivos, é a de organizá-las em um Plano de Contas (também conhecido como Quadro de Contas ou Estrutura de Contas). Antes do advento dos sistemas contábeis informatizados do tipo ERP, na qual se mesclam objetivos contábeis com administrativos, os Planos de contas eram elaborados para se possibilitar uma eficiente análise de contas, ou seja, utilizava-se o método cartesiano e racional da seguinte maneira:

As contas analíticas dividiam-se em contas analíticas propriamente ditas ( sub níveis de modalidade, elemento e item por exemplo) e contas de correntistas ou correspondentes (chamadas algumas vezes de contas-correntes);

As contas sintéticas agrupavam-se em diferentes níveis, tais como: Grandes Grupos de Contas, Grupo de Contas, Subgrupo de contas etc.

Tendo em vista a estrutura desenvolvida pela lei societária brasileira, um Plano de contas analítico poderia ter a seguinte estrutura de 1º nível:

A partir dessa codificação inicial (que pode variar de acordo com a entidade. Por exemplo, se a Entidade não for do tipo industrial, pode-se mudar o código 5 para Despesas e o Código 6 para Outros Resultados), citamos como exemplo o código de uma conta patrimonial:

Conta 1211-0001, sendo que:

  • Código 1 - Ativo
  • Código 1.2 - Ativo Circulante
  • Código 1.2.1 - Clientes
  • Código 1.2.1.1 - Duplicata
  • Código Extensão 0001 - (nome do cliente).

Exemplo de uma conta de resultados:

6111.0003:

  • Código 6 - Despesas e Outros Resultados
  • Código 6.1 - Despesas Administrativas
  • Código 6.1.1 - Despesas de Pessoal
  • Código 6.1.1.1 - Salários e remunerações
  • Código Extensão 0003 - Horas extras

Com a adoção da escrituração digital para os livros comerciais no Brasil a partir de 2008-2009 (SPED), foi elaborado um Plano de Contas Referencial que consiste no sistema De/Para, ou seja, a empresa deverá cadastrar o seu plano de contas próprio e ao mesmo tempo indicar quais as contas correspondentes no Plano de Contas Referencial. Com esses dados, pretende-se que a DIPJ - Declaração do Imposto de Renda Anual e o LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real, passem a ser extraídos automaticamente pelo sistema.

Débito e crédito

Nos livros contábeis, os débitos se inscrevem no lado esquerdo das contas, e os créditos, no lado direito. Pelo método das partidas dobradas, a cada operação, correspondem um ou mais débitos e um ou mais créditos, sendo que a soma dos créditos será igual à soma dos débitos correspondentes. Se uma conta possuir mais débitos que créditos, terá saldo devedor, e se possuir mais créditos que débitos, terá saldo credor.[1]

O fato de se identificarem as origens (credores) e destinos (devedores) dos recursos faz com que os conceitos de débito e crédito sejam difíceis de se compreender à primeira vista, já que eles são erroneamente associados a diminuições e aumentos de capital, respectivamente. Ou seja: crê-se, erroneamente, que débito é sempre ruim e que crédito é sempre bom.[2]

Ligações externas

Referências

  1. ↑ Paula Luciana de Freitas; Roseli Parreiras da Glória Gatti, Heloisa Rabelo Fonseca, Vanessa de Almeida Thasmo Silveira, Daniela Aparecida Moreira Melo Santos. «CONTABILIDADE: HISTORIA INTERAÇÕES E PERSPECTIVAS. Noções de débitos e créditos» (PDF). Consultado em 30 de janeiro de 2012 
  2. ↑ MARION, J. C. Contabilidade empresarial. 5ª edição. São Paulo. Atlas. 1993. p. 185-186.

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