Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

Companhia De Água E Esgotos Da Paraíba (CAGEPA)
Tipo	Estatal
Fundação	4 de Novembro de 1955
Sede	João Pessoa, PB
Área(s) servida(s)	Paraíba
Proprietário(s)	Governo Do Estado Da Paraíba
Serviços	Distribuição de Água e Coleta de Esgoto
Antecessora(s)	Saneamento de Campina Grande (SANESA), Saneamento da Capital (SANECAP), CAGEPA
Website oficial	http://www.cagepa.pb.gov.br/

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, mais conhecida pelo acrônimo CAGEPA, atua no segmento de saneamento básico na Paraíba, e é responsável pela distribução de água, coleta e tratamento de esgotamento sanitário em 83% dos municípios da Paraíba.

História

A Sanesa (Saneamento de Campina Grande) foi criada em 4 de novembro de 1955. Onze anos depois, em 1966, foram constituídas, no dia 30 de dezembro, a Sanecap (Saneamento da Capital) e a Cagepa, que tinha abrangência estadual. As três empresas funcionaram paralelamente até 1972, quando houve a unificação de todas as companhias, que passaram a funcionar como Cagepa. Desde então, praticamente todas as cidades paraibanas passaram a ser atendidas pela companhia.

Em 1977 o BNH aprovou financiamentos à Cagepa, no valor total de 12,3 milhões de cruzeiros para ampliação e melhoria do sistema de abastecimento d'água de João Pessoa.

Administrações regionais

Como empresa de economia mista, o seu patrimônio social é dividido entre o Governo do Estado da Paraíba (99,9 %), Prefeitura Municipal de Campina Grande, Sudene e Dnocs. O atendimento aos municípios paraibanos é realizado pelas Unidades de Negócio que estão distribuídas por região em todo o território da Paraíba, são elas:

• Litoral – cidade polo: João Pessoa
• Brejo – cidade polo: Guarabira
• Borborema – cidade polo: Campina Grande
• Espinharas – cidade polo: Patos
• Rio do Peixe – cidade polo: Sousa
• Alto Piranhas – cidade polo: Cajazeiras

Polêmica da privatização

A possível privatização da estatal foi destaque em matéria do site O Globo, publicada no dia 18 de fevereiro de 2017. A questão gerou polêmica, pois a provável privatização estaria sendo feita em segredo pelo governador Ricardo Coutinho que solicitou ao BNDES a realização de estudos. Mesmo sem valores previstos, a venda traria mais de um bilhão de reais para o Governo da Paraíba.

Matéria do site MaisPB, do dia 21 de fevereiro de 2017, veiculou que em entrevista no programa 60 Minutos, da Rádio Arapuan, Ricardo Coutinho se posicionou contra, porém defendeu que o tema fosse debatido amplamente e salientou que o governo federal tem realizado uma série de imposições aos governos estaduais para que sejam concedidos benefícios e firmados convênios. Já o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, João Azevedo, disse que existem dois pontos distintos e que estão misturando: o estudo que o BNDES está fazendo de cada estado sobre os modelos para universalização do saneamento básico e a medida (...) do governo federal para que os estados que estejam endividados e quiserem regularizar sua situação façam várias coisas, como privatização.

No dia 23 de fevereiro de 2017, no programa Polêmica (Rádio Espinharas de Patos), o funcionário da estatal e diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB), Cícero Duarte, disse que mesmo diante a negativa governador existe a possibilidade real de privatização devido o gestor ter sinalizado por meio de adesão em 2016 ao plano das parcerias públicas de investimento lançado pelo presidente Michel Temer. Ele ainda destacou as diferenças entre Parceria Público Privada (PPP) e Parceria Pública de Investimento (PPI) e relatou que o governador realizou contratação para ver quais os modelos que podem ser implementados na Paraíba para a empresa. Para ele, a água é um bem universal e não pode ser alvo de mercadoria para dar lucro a uma empresa privada sem considerar o fator social do estado.

Finalmente, no dia 4 de abril de 2017, o governador Ricardo Coutinho descartou a privatização da estatal, contrariando uma das exigências do governo federal para liberar auxílio financeiro ao estado. Ricardo alegou que a empresa registrou um superávit de R$ 200 milhões em 2006 e ficará responsável pela adutora Transparaíba.