A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), um órgão decisório técnico, é o responsável por apoiar o Grupo Mercado Comum no que diz respeito à política comercial do bloco Mercosul.[1][2] Se pronuncia por Diretivas.Juan Fernando Armagnague
Comitês
- CT 1Predefinição:Nota de rodapé - Tarifas, Nomenclaturas e Classificação de Mercadorias INTAL
- CT 2 - Assuntos Aduaneiros
- CT 3 - Normas e Disciplinas Comerciais
- CT 4 - Politicas Públicas que Distorcem a Competitividade
- CT 5 - Defesa da Concorrência
- CT 6 - Estatísticas de Comércio Exterior do Mercosul
- CT 7 - Defesa do Consumidor
- CDCS - Comitê de Defesa Comercial e Salvaguardas
Ver também
Referências
- ↑ DECRETO Nº 1.901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL (Protocolo de Ouro Preto), de 17 de dezembro de 1994.
- ↑ «REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE COMÉRCIO DO MERCOSUL». Consultado em 12 de fevereiro de 2015. Arquivado do original em 3 de março de 2016
Bibliografia
- ↑ Instituto para la Integración de América Latina y el Caribe, INTAL, Informe MERCOSUL numero 13 : 2007-2008 (Subregional Integration Report Series MERCOSUR = Informes Subregionales de Integración MERCOSUR = Série Informes Subregionais de Integraçao MERCOSUL; 13) ; BID-INTAL, ISBN 9-507-38279-8
- ↑ Juan Fernando Armagnague , Estudios sobre el MERCOSUR , Ediciones Jurídicas Cuyo, 2007 ISBN 9-875-27134-9 (em castelhano)