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Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo

Predefinição:Multitag A Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo foi instalada em 8 de junho de 1891 e dissolvida em 11 de novembro de 1930, com um total de catorze legislaturas.

Origens

Com a primeira Constituição Federal da Republica, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, os estados tinham autonomia para a organização do Poder Legislativo Estadual.

Em 14 de julho de 1891, a nova "Constituição Política" do Estado de São Paulo foi promulgada. Seu artigo 5º previa que o Poder Legislativo do Estado de São Paulo era exercido pelo Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (1891-1930).

A Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo foi instalado ao mesmo tempo que o Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo em 8 de junho de 1891.

Legislaturas

A lista completa das catorze legislaturas e dos respectivos deputados estaduais (com a sigla dos respectivos partidos) segue abaixo:[1]

1ª Legislatura: de 1891 a 1892

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2ª Legislatura: de 1892 a 1894

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3ª Legislatura: de 1895 a 1897

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4ª Legislatura: de 1898 a 1900

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5ª Legislatura: de 1901 a 1903

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6ª Legislatura: de 1904 a 1906

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7ª Legislatura: de 1907 a 1909

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8ª Legislatura: de 1910 a 1912

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9ª Legislatura: de 1913 a 1915

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10ª Legislatura: de 1916 a 1918

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11ª Legislatura: de 1919 a 1921

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12ª Legislatura: de 1922 a 1924

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13ª Legislatura: de 1925 a 1927

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14ª Legislatura: de 1928 a 1930

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Dissolução

Com a Revolução de 1930, o chefe do Governo Provisório decreta o fechamento e a dissolução de todos os poderes locais, incluindo o Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (Decreto n.º 19.398, de 11 de novembro de 1930).

Veja também

Referências

  1. ↑ São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa, Legislativo Paulista: Parlamentares, 1835-1998 , Auro Augusto Caliman (coordenador), São Paulo, Imprensa Oficial, 1998, Capítulo Os deputados e senadores da republica velha, páginas 82 a 104.

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