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Arquivo:Manuel da Mota Coqueiro.jpg

Manuel_da_Mota_Coqueiro.jpg ‎(236 × 339 pixels, tamanho: 62 kB, tipo MIME: image/jpeg)

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Descrição do arquivo

Descrição
English: {Manuel da Mota Coqueiro a.k.a. Fera de Macabu, condemned to the death penalty in one of the most famous and controversial criminal cases in Brazil. After his case, the death penalty slowly ceased to be applied in Brazil
Português: {Manuel da Mota Coqueiro, apelidado Fera de Macabu, condenado à pena de morte em um dos mais famosos julgamentos do Brazil. Depois do seu enforcamento, a pena de morte foi cada vez menos aplicada até que cessou totalmente no Brasil
Data
Fonte Original image in public domain (published in 1852 in Campos' newspaper).
Autor DesconhecidoUnknown author
Permissão
(Reutilizando este arquivo)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
Deve incluir também uma marcação de direitos autorais dos Estados Unidos para indicar que a obra se encontra em domínio público nos Estados Unidos.
 Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
Esta é uma reprodução fidedigna de uma obra de arte original bidimensional. A obra de arte está no domínio público pelas seguintes razões:
Public domain

Este material é de domínio público nos países onde os direitos autorais se estendem por 70 anos (ou menos) após a morte de seu autor.

Deve incluir também uma marcação de direitos autorais dos Estados Unidos para indicar que a obra se encontra em domínio público nos Estados Unidos.
 Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
Este arquivo foi identificado como livre de restrições conhecidas específicas a direitos autorais, incluindo todos os direitos conexos.
A posição oficial da Wikimedia Foundation é que «reproduções fiéis de obras de arte bidimensionais que estejam do domínio público estão também no domínio público e que reinvindicações em contrário constituem um ataque ao próprio conceito de um domínio público».
Para mais detalhes, consulte Commons:Quando usar a marcação PD-Art.

Portanto, é considerado que esta reprodução fotográfica está também no domínio público.

Saiba que, dependendo das leis locais, a reutilização deste conteúdo no seu país pode ser proibida ou estar sujeita a restrições. Consulte Commons:Reuse of PD-Art photographs.
{{PD-Art}} template without license parameter: please specify why the underlying work is public domain in both the source country and the United States
(Usage: {{PD-Art|1=|deathyear=''year of author's death''|country=''source country''}}, where parameter 1= can be PD-old-auto, PD-old-auto-expired, PD-old-auto-1996, PD-old-100 or similar. See Commons:Multi-license copyright tags for more information.)

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Data e horárioMiniaturaDimensõesUsuárioComentário
atual05h32min de 23 de julho de 2008Miniatura da versão das 05h32min de 23 de julho de 2008236 × 339 (62 kB)wikimediacommons>Quissamã{{Information |Description={{en|1=xxxxxxxxxx}} |Source=Own work by uploader |Author=Quissamã |Date= |Permission= |other_versions= }} {{ImageUpload|full}}

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Metadados

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