Getúlio Vargas

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Getúlio Vargas (centro) e Roosevelt (à direita) - ambos de chapéu panamá - em Natal. Janeiro de 1943. Agência Brasil.

Getúlio Dornelles Vargas (*São Borja, Rio Grande do Sul, 19 de abril de 1882 - †Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954). Também conhecido como o Pai dos Pobres. Político brasileiro, por várias vezes Presidente da República (1930-1934, Governo Provisório; 1934-1937, Governo Constitucional; 1937-1945, Regime de Exceção; 1951-1954, Governo eleito popularmente). Suicidou-se em 24 de agosto de 1954 com um tiro no coração, dentro de seu quarto no Palácio do Catete.

Vida antes da Presidência

Nascido em São Borja, Rio Grande do Sul, no dia 19 de abril de 1883, fazia parte de uma família tradicional gaúcha. Inicialmente, Vargas tenta a carreira militar. Em 1898 torna-se soldado na guarnição de São Borja e em 1900 matricula-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo (RS), onde não permanece por muito tempo, sendo transferido para Porto Alegre, a fim de terminar o serviço militar. Dá um novo rumo aos estudos, matriculando-se em 1904 na Faculdade de Direito de Porto Alegre, onde conhece o então cadete da escola militar Eurico Gaspar Dutra. Bacharela-se em Direito no ano de 1907. Trabalha inicialmente como promotor junto ao tribunal de Porto Alegre, mas decide retornar a sua cidade natal para exercer a advocacia.

Em 1909 elege-se deputado estadual, sendo reeleito em 1913. Em pouco tempo renuncia, em protesto pelas atitudes tomadas, durante a eleição, por Borges de Medeiros, então presidente do Rio Grande do Sul. Retorna à Assembléia Legislativa estadual em 1917, sendo novamente reeleito em 1921. Em 1923, pelo Partido Republicano Riograndense, é eleito Deputado Federal, tornando-se líder da bancada gaúcha. Assume o ministério da Fazenda (1926-1927) durante o governo de Washington Luís. Deixa o cargo para candidatar-se e vencer as eleições para presidente (atualmente diz-se governador) do Rio Grande do Sul (mandato exercido entre 1927-1930). Durante seu mandato inicia um forte movimento de oposição ao governo federal, exigindo o fim da corrupção eleitoral através da adoção do voto secreto e universal.

O Governo Provisório (1930-1934)

No começo de 1929 Washington Luís prepara a sua sucessão e indica o nome do paulista Júlio Prestes. Os políticos de Minas Gerais ficam insatisfeitos com esta atitude, pois esperavam que Antônio Carlos, que governava aquele estado, fosse o indicado, em sintonia com a política do café com leite. Com esta ruptura chega ao fim tal política e inicia-se a articulação de uma frente oposicionista ao intento do presidente. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba unem-se para se opor à candidatura de Júlio Prestes, formando em agosto de 1929 a Aliança Liberal. Em 20 de setembro de 1929 é lançada a chapa que concorrerá às eleições presidenciais, constituída por Vargas e João Pessoa (Presidente da Paraíba). A candidatura e o programa da Aliança contaram com o apoio das camadas médias urbanas da sociedade e por nomes do Tenentismo como Siqueira Campos, João Alberto, Juarez Távora e Miguel Costa.

As eleições foram realizadas no dia 1º de março de 1930 e deram a vitória a Júlio Prestes. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar a validade das eleições, alegando que a vitória de Prestes tinha ocorrido em virtude de fraude. Além disso, deputados eleitos em Estados onde a Aliança conseguiu a vitória não obtiveram o reconhecimento dos seus mandatos. A partir daí, iniciou-se uma conspiração com base no Rio Grande do Sul.

No dia 26 de julho de 1930, João Pessoa foi assassinado por João Dantas em Recife, por questões de ordem pessoal e políticas, servindo como estopim para a mobilização armada, que efetivamente se realizou a partir do Rio Grande do Sul em 3 de outubro. No dia 10, Vargas partiu de trem rumo à capital federal (então, o Rio de Janeiro). Temia-se que uma grande batalha ocorreria em Itararé (divisa com o Estado do Paraná), onde as tropas do governo federal estavam acampadas para deter o avanço dos homens de Vargas. A batalha nunca se realizou, já que os Generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e o Almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís e formaram um junta governativa.

Em 3 de novembro de 1930, a junta passa o poder a Vargas e este se torna Chefe do Governo Provisório (1930-1934), com poderes praticamente ilimitados. Durante esse período, Vargas dá início à modernização do Estado. Nomeia Interventores para os Governos Estaduais e cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde.

Em 19 de março de 1931, é editada a Lei de Sindicalização, tornando obrigatória a aprovação dos estatutos dos sindicatos pelo Ministério do Trabalho. Segundo seus críticos, Vargas pretendia assumir o controle do movimento operário nos moldes da Carta del Lavoro do fascista italiano Benito Mussolini.

Vargas objetivava com esta política trabalhista, favorável aos operários, conquistar o apoio das massas populares ao governo. Tal política foi taxada como paternalista por intelectuais de esquerda, que o acusavam de tentar anular a influência desta sobre o proletariado, desejando transformar a classe operária num setor sob seu controle, a ser usado no jogo do poder. Tal crítica suscita polêmica e intermináveis debates até os dias de hoje. Os defensores de Vargas contra-argumentam que em nenhum outro momento da história brasileira houve avanços comparáveis nos direitos dos trabalhadores. O expoente máximo dessa posição, e considerado também o último herdeiro político da Era Vargas, foi Leonel Brizola.

Em 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista em São Paulo, quando o Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, unidos em uma frente única, organizaram grande contingente de voluntários em luta armada contra o Governo Provisório, com o apoio de políticos de outros Estados, como Borges de Medeiros. Iniciado em 9 de julho, este movimento estende-se até 1º de outubro.

O término do movimento paulista marca o início do processo de democratização. Em 5 de maio de 1933 são realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, instalada em novembro do mesmo ano e responsável pela promulgação da nova Constituição em 16 de julho de 1934. Nesse mesmo mês o Congresso elege indiretamente Getúlio Vargas como Presidente da República.

O Governo Constitucional (1934-1937)

Durante o período em que governa constitucionalmente o país, cresce a atuação da Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, e surge a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento polarizado pelo Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB). O fechamento da ANL, determinado por Getúlio Vargas, bem como a prisão de alguns de seus partidários, precipita as conspirações que levam à Intentona Comunista de 1935, movimento que eclode no mês de novembro nas cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro.

O Estado Novo (1937-1945)

Em 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais para janeiro de 1938, foi denunciado pelo governo a existência de um plano comunista para tomar o poder, conhecido como Plano Cohen, plano este forjado no interior do próprio governo com o objetivo de criar um clima favorável ao golpe e posterior instauração do Estado Novo, fato ocorrido em 10 de novembro de 1937.

Getúlio Vargas determina o fechamento de Congresso e outorga uma nova Constituição, que lhe conferia o controle dos poderes Legislativo e Judiciário. No início do mês seguinte, Vargas assina Decreto determinando o fechamento dos partidos políticos, inclusive a AIB. Em 11 de maio de 1938, os integralistas, insatisfeitos com o fechamento da AIB, invadem o Palácio Guanabara, numa tentativa de deposição de Vargas. Esse episódio fica conhecido como Levante Integralista.

Entre 1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio Vargas dá continuidade à estruturação e profissionalização do Estado, orientando-se cada vez mais para a intervenção estatal na economia e para o nacionalismo econômico, provocando um forte impulso à industrialização. São criados nesse período o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), dentre outros.

Uma série de medidas fizeram-se necessárias para reprimir as oposições, tais como a nomeação de Interventores para os Estados e a censura aos meios de comunicação realizada pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). Tal órgão também cuida de difundir a ideologia do Estado Novo, arquitetando a propaganda do governo e exercendo o controle sobre a opinião pública.

Em 1943, Getúlio edita a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), garantindo a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço, descanso semanal, regulamentação do trabalho de menores, da mulher, do trabalho noturno e a fixação da jornada de trabalho em 8 horas de serviço.

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Vargas mantém um posicionamento neutro até 1941, quando da assinatura do acordo entre Brasil e Estados Unidos, pelo qual o governo norte-americano se comprometeu a financiar a construção da primeira siderúrgica brasileira, em troca da permissão para a instalação de bases militares no Nordeste, mais especificamente em Natal.

Após o torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães, em 1942, declara a guerra à Alemanha e à Itália. Em 28 de janeiro de 1943, Vargas e Franklin Delano Roosevelt (Presidente dos EUA) participam da Conferência de Natal, onde ocorrem as primeiras tratativas que resultam na criação, em novembro, da Força Expedicionária Brasileira (FEB), cujo 1° Escalão é enviado em julho de 1944 para combater na Itália. Em junho de 1945, declara guerra ao Japão.

Com o término do conflito em 1945, as pressões em prol da redemocratização ficam mais fortes. Apesar de algumas medidas tomadas, como a definição de uma data para as eleições, a anistia, a liberdade de organização partidária, e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembléia Constituinte, Vargas é deposto em 29 de outubro de 1945 por um movimento militar liderado por Generais que compunham seu próprio ministério.

O intervalo 1945-1950

Afastado do poder, Getúlio Vargas retira-se à sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul. Apoia a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra, seu ex-ministro da Guerra, à presidência da República. Nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte de 1946, Vargas é eleito Senador por dois estados: Rio Grande do Sul, na legenda do Partido Social Democrático (PSD), e São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Por esta legenda, é também eleito representante na Câmara dos Deputados por sete estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná. Assume seu mandato no Senado como representante gaúcho, e exerce a legislatura durante o período 1946-1949.

Eleito pelo povo (1950-1954)

Candidato à presidência da república pelo PTB, em 1950, Getúlio Vargas derrota os candidatos Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional (UDN) e Cristiano Machado (PSD), elegendo-se com 3.849.000 votos.

Seu segundo período de governo foi marcado pela retomada da orientação nacionalista cuja expressão maior foi a luta pela implementação do monopólio estatal do petróleo. A campanha, cujo mote era "O Petróleo é nosso", culmina com a criação da Petrobrás em 1953. À Petrobrás é atribuído o monopólio de perfuração e do refino, enquanto a distribuição do produto permanece na mão de particulares.

Nesse período Vargas entra em constantes atritos com empresas estrangeiras, acusadas de enviar excessivas remessas de lucro ao exterior. Em 1952, um decreto institui um limite de 10% para tais remessas.

Em 1953, Vargas nomeia João Goulart para o Ministério do Trabalho, com o objetivo de criar uma política trabalhista que aproximasse os trabalhadores do governo. Aventa-se a possibilidade do aumento do salário mínimo em 100%. A campanha contra o governo volta-se então contra Goulart.

Jango (como era conhecido João Goulart) causa profundo descontentamento entre os militares até o ponto em que, no dia 8 de fevereiro de 1954, estes entregam um manifesto ao Ministério da Guerra (Manifesto dos Coronéis). Vargas sente-se pressionado e procurando conciliar os ânimos, aceita demitir João Goulart.

Entretanto, permanece a forte oposição a Getúlio, que procura mais do que nunca amparar-se nos trabalhadores. Em 1º de maio de 1954 concede aumento de 100% no salário mínimo. A oposição no Congresso entra com um pedido de Impeachment, porém sem sucesso.

A imprensa conservadora, particularmente o jornal Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda, inicia uma violenta campanha contra o governo. Em 5 de agosto de 1954, Lacerda sofre um atentado que resulta na morte do major-aviador Rubens Florentino Vaz. O incidente (conhecido como o Atentado de Toneleros) resulta numa grave crise política. As investigações demonstram o envolvimento de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio. Fortunato acaba sendo preso.

A pressão da oposição torna-se mais intensa e no Congresso e nos meios militares exige-se abertamente a renúncia de Vargas. O clima de tensão culmina com o tiro que Vargas dá no coração na madrugada de 24 de agosto de 1954. Antes de suicidar-se, escreve uma Carta Testamento, onde registra: "Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios.(...) Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. (...) Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da Eternidade e saio da vida para entrar na História".

Legado político

Getúlio Vargas é definitivamente o criador do populismo no Brasil. O estilo de governo que tentava ao mesmo tempo agradar às elites e ao proletariado não foi propriamente uma criação varguista, mas a ele deve-se toda a elaboração do culto da personalidade típico dessa ideologia política. Na década de 1960, poucos anos após a morte de Vargas, o estilo populista alçaria novos vôos nas figuras de Juscelino Kubitschek e João Goulart. Nos anos recentes, os representantes do populismo de maior destaque foram Leonel Brizola e, em menor grau, o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula.

Por outro lado o culto a personalidade e a repressão contra a esquerda e a direita seriam ensaios, que jamais podem ser considerados "inocentes", na criação da ditadura militar implantada a partir de 1964 até 1985. Os métodos selvagens da polícia de Vargas na repressão da Intentona Comunista, por exemplo, seriam reeditados pelos miltares poucos anos depois. O fantasma do comunismo iminente também seria usado, embora nesse caso se deva dar créditos também a histéria que tomava conta dos Estados Unidos da América, tradicional dominador político e cultural do Brasil.

Curiosamente, alguns dizem que o suicídio de Vargas foi o responsável por adiar o golpe militar que veio em 1964. Crê-se que a indignação contra as forças de direita (na época representadas por Carlos Lacerda e a UDN), responsabilizada pelo suicídio de Vargas, impediu que esta chegasse ao poder. Mas aparentemente as ferramentas forjadas por Vargas em seu governo é que deram condições para a fabricação da ditadura militar de 1964.

Os partidos fundados por Vargas permanecem vivos na política brasileira, embora com força bastante diminuída. O PTB não é mais referência política no país e o PSD se mantinha muito preso à figura de Leonel Brizola. Partidos mais recentes e com participação mais ativa na derrubada da ditadura (como o PMDB, o PSDB e o PT) assumiram o papel principal no jogo político, ao lado do PFL, herdeiro da UDN.