A Organização Nacional Mocidade Portuguesa, vulgarmente conhecida apenas como Mocidade Portuguesa (MP), era uma organização juvenil do Estado Novo.
A história
A criação
A Organização Nacional Mocidade Portuguesa foi criada pelo Decreto-Lei n.º 26 611, de 19 de Maio de 1936, em cumprimento do disposto na Base XI da Lei n.º 1941, de 19 de Abril de 1936.
Pretendia abranger toda a juventude - escolar ou não - e atribuia-se, como fins, estimular o desenvolvimento integral da sua capacidade física, a formação do carácter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, no gosto da disciplina, no culto dos deveres morais, cívicos e militares.
O seu Regulamento foi publicado em 4 de Dezembro de 1936, através do Decreto-Lei n.º 27.301.
A ela deveriam pertencer, obrigatoriamente[1], os jovens dos sete aos catorze anos[2] [3]. Os seus membros encontravam-se divididos por quatro escalões etários: os lusitos (dos 7 aos 10 anos), os infantes (dos 10 aos 14 anos), os vanguardistas (dos 14 aos 17 anos) e os cadetes (dos 17 aos 25 anos).
A Mocidade Portuguesa estava dotada de um hino.
A Mocidade Portuguesa Feminina
Através do Decreto-Lei n.º 28262, de 8 de Dezembro de 1937, foi criada a Mocidade Portuguesa Feminina (MPF).
De acordo com o texto deste diploma, esta organização «cultivará nas filiadas a previdência, o trabalho colectivo, o gosto da vida doméstica e as várias formas do espírito social próprias do sexo, orientando para o cabal desempenho da missão da mulher na família, no meio a que pertence e na vida do Estado.»
Os comissários nacionais
A Mocidade Portuguesa tinha no topo da hierarquia um comissário nacional, nomeado pelo ministro da Educação Nacional.
O primeiro comissário nacional a dirigir a Mocidade Portuguesa foi Francisco José Nobre Guedes, de 1936 a 1940.
O segundo comissário nacional foi Marcello Caetano, de 1940 a 1944. A sua acção marcou de maneira significativa a orientação da organização por muito tempo[4].
Marcello Caetano foi substituído interinamente por Soares Franco, até à nomeação de Luís Pinto Coelho, que ocupou o cargo de 1946 a 1951.
Seguiram-se António Gonçalves Rodrigues e Baltasar Rebelo de Sousa, que ocupou interinamente o cargo, desde 1956, enquanto subsecretário de Estado da Educação Nacional.
Desde 1960, foram comissários nacionais, o general Pereira de Castro, Leopoldino de Almeida, o tenente-coronel Gomes Bessa, o arquitecto Melo Raposo, o tenente-coronel Fonseca Dores e, por último, Lourenço Antunes, até 25 de Abril de 1974.
As reorganizações
Pelo Decreto-Lei n.º 47311, de 12 de Novembro de 1966, o Governo procedeu à reorganização da Mocidade Portuguesa[5], no que foi então denominada uma «actualização (....) no intuito de renovar a Organização, de a adaptar melhor às circunstâncias dos tempos presentes e lhe permitir, assim rejuvenescida, servir cada vez melhor o alto ideal da formação da juventude à luz dos imperecíveis princípios e valores da civilização cristã, que sempre têm presidido, e continuarão a presidir, aos destinos de Portugal.»
Através do Decreto-Lei n.º 486/71, de 8 de Novembro, a Mocidade Portuguesa e a Mocidade Portuguesa Feminina foram transformadas em associações nacionais de juventude, reconhecidas de interesse público e abertas à adesão voluntária de jovens de ambos os sexos.
Esta remodelação conduziu a uma diminuição progressiva da importância destas organizações do Estado Novo.
A extinção
Em 25 de Abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional procedeu à sua extinção imediata através do Decreto-Lei n.º 171/74, dessa mesma data.
Os arquivos
Os arquivos das duas organizações estão depositados no Ministério da Educação, onde podem ser consultados.
Fontes e bibliografia
Arriaga, Lopes. Mocidade Portuguesa: Breve História de uma Organização Salazarista. Lisboa, Terra Livre, 1976.
Kuin, Simon. A Mocidade Portuguesa nos anos 30: anteprojectos e instauração de uma organização paramilitar da juventude in Análise Social, Lisboa, vol. 28, n.º 122 (1993), p.555-588.
en:Mocidade Portuguesa es:Mocidade Portuguesa ja:ポルトガル青年団 mwl:Mocidade Pertuesa
- ↑ Este objectivo só terá sido concretizado em relação aos jovens que frequentavam a escola.
- ↑ “Assim, os escalões de «lusito» e de «infantes» – únicos de filiação obrigatória (...)” (Mocidade Portuguesa, in Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Editorial Enciclopédia, Lda., Lisboa – Rio de Janeiro, vol. 17, p. 469)
- ↑ “À Mocidade Portuguesa pertenciam obrigatoriamente os estudante ou não, desde os sete aos catorze anos (...)” (Serrão, Joaquim Veríssimo. História de Portugal, Editorial Verbo, Lisboa, 2000, vol. XIV, p. 104).
- ↑ Uma obra de referência da sua linha de orientação foi o livro A missão dos Dirigentes: Reflexões e Directivas sobre a Mocidade Portuguesa. 4.ª ed., Lisboa, Mocidade Portuguesa, Serviço de Publicações, 1966.
- ↑ E da Mocidade Portuguesa Feminina, uma vez que algumas das suas disposições foram mandadas aplicar de imediato a esta organização.
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