Joana de Trastâmara

Joana de Castela, uma rainha sem reino. Depreciativamente chamada pelos seus detractores de «A Beltraneja», mereceu o reconhecimento em Portugal, onde ficou conhecida para a posteridade como «A Excelente Senhora».

A infanta Joana de Castela, depreciativamente cognominada como a Beltraneja, nasceu em 1462 e morreu em Lisboa em 1530.

A sua mãe era a princesa Joana de Portugal, filha do rei D. Duarte, casada com o rei Henrique IV de Castela. Contudo, Henrique, sem filhos dos casamentos anteriores, tinha a fama de ser impotente (condição, de resto, expressa pelo seu cognome - Henrique, o Impotente), e por isso logo se urdiu na Corte que sua mulher estava envolvida num caso amoroso com o nobre D. Beltrán de La Cueva. Joana foi pois considerada ilegítima pelos Grandes de Castela, que se recusaram a reconhecê-la como herdeira, e desde o berço foi conhecida pelo aviltante título de a Beltraneja, como referência ao seu putativo pai verdadeiro.

O seu nascimento provocou portanto um escândalo na corte de Castela e o pedido de divórcio de Henrique de Castela, tendo a rainha D. Joana de Avis sido repudiada em 1468, e regressado a Portugal, embora a filha permanecesse em Castela.

À parte a questão da legitimidade, Joana continuava a ser a única criança que podia ser (ainda que remotamente) atribuída a Henrique IV de Castela, o qual gostava bastante dela. Henrique obrigou os nobres castelhanos a jurarem fidelidade à princesa e a reconhecerem-na como herdeira; como o não conseguisse, delegou a sucessão no seu irmão Afonso, o qual viria, no entanto, a falecer, pelo que se viu forçado a escolher como sucessora, muito a contragosto, a sua meia-irmã Isabel, com a condição de que esta aceitasse o casamento que o rei lhe propusesse.

Como em 1469 esta se casasse em segredo com Fernando, herdeiro da Coroa de Aragão, contra a vontade de Henrique, o rei castelhano considera violado o acordo que estabelecera com Isabel, e declara Joana a sua única legítima herdeira, procurando nos últimos anos de vida arranjar-lhe marido.

Depois de alguns contratos falhados, Joana acabou prometida em casamento ao tio (devendo para tal pedir dispensa papal, dada a grande consanguinidade entre os dois), o rei Afonso V de Portugal, o qual jurou defender os direitos dela (e por conseguinte de si próprio) ao trono de Castela. A partir deste momento estão delineadas duas facções - uma que apoia Isabel e, por conseguinte, a união dinástica de Castela com Aragão; outra, com pouquíssimos apoios, que suporta Joana e, subsequentemente, a união de Castela com Portugal.

Quando Henrique IV morre em 1474, praticamente ninguém em Castela leva a causa de Joana a sério; somente a Galiza toma voz por Joana e Afonso de Portugal. Ao invés, como rainha, a maior parte dos nobres castelhanos prefere aclamar a tia de Joana, Isabel. Em 1475, dando sequência ao projecto de Henrique IV, Afonso V casa com Joana e, no ano seguinte, invade Castela para defender os seus interesses.

O recontro de ambas as forças é travado em Toro, nas proximidades de Zamora, não longe da fronteira portuguesa. A batalha tem um desfecho militar inconclusivo - embora Afonso V tenha saído vencido, a ala do exército comandada pelo herdeiro português D. João saiu invicta. Não obstante, o desfecho político não é favorável ao monarca português e à sua sobrinha-esposa. Afonso e Joana, depois deste revés, procuraram uma aliança com o rei Luís XI de França (a aranha universal, como foi chamado, conhecido pela forma como habilmente criava intrigas políticas), prometendo Afonso mediar a luta entre o monarca francês e Carlos, o Temerário, duque da Borgonha - primo do rei de Portugal -, a troco do auxílio militar daquele contra o bloco Castela-Aragão.

O rei francês foi protelando até mais não poder o auxílio ao seu congénere português (o que se tornou evidente após a morte do Temerário em Nancy e a incorporação da Borgonha no reino de França, demonstrando assim o fracasso da tentativa de mediação de Afonso V), pelo que este, sentindo-se traído, acaba por abdicar das suas ambições, em seu nome e no da sua esposa (com a qual não chegara sequer a consumar o matrimónio), num tratado assinado em 1479 com os Reis Católicos - o Tratado das Alcáçovas-Toledo, pondo assim fim à guerra de sucessão em Castela (isto para além de se terem definindo ainda os limites para a expansão de ambas as Nações no Atlântico e no Magrebe).

Entretanto o Papa Sisto IV dissolveu o casamento devido à consaguinidade, e os reis católicos procuraram consorciar Joana com o seu filho e herdeiro, João de Aragão. Joana recusou-se casar com o primo - por considerar vexatório para a sua posição de herdeira natural ter que casar com o herdeiro de quem lhe roubara o trono para o poder vir a recuperar no futuro - e retirou-se para um convento em Coimbra.

A princesa viveu em Portugal até à sua morte em 1530; mesmo assim, enquanto foi viva constituiu um empecilho permanente para a coroa de Castela, e um argumento de peso habilmente esgrimido por D. João II na sua política externa com Espanha. Aí radica o título que o Príncipe Perfeito lhe concedeu: A Excelente Senhora. De facto, foi a primeira vez que se usou o título de Sua Excelência em Portugal - já que o uso de infanta seria indecoroso para com a sua pessoa, e o título de rainha não podia ser usado por passível de ser considerado insultuoso no quadro das relações bilaterais com Castela.

Tal epíteto, de resto, viria a justificar-se plenamente, dado a Beltraneja se ter recusado ver-se envolvida em mais manobras políticas, tendo dedicado o resto da vida à devoção a Deus, à prática de obras de caridade e de apoio aos desfavorecidos. De resto, estiveram presentes embaixadores castelhanos na cerimónia dos seus votos solenes - não só porque tal acto constituía uma desistência de quaisquer eventuais pretensões que Joana ainda mantivesse ao trono que, de jure, lhe pertencia (impossibilitando também o aparecimento de qualquer presumível herdeiro que fosse seu lídimo descendente), mas igualmente para testemunhar as formas de tratamento usadas para com a sua pessoa, assegurando-se assim que se cumpria o estabelecido nos acordos das Alcáçovas-Toledo.

Curiosamente ou não, a primeira filha havida do casamento de Isabel e Fernando após o início do conflito sucessório seria baptizada, precisamente, de Joana. Por acaso do destino, foi esta Joana que sucedeu aos Reis Católicos, sob o nome de Joana I de Castela, a Louca - não deixando o seu numeral espaço para dúvidas: em Castela, o reinado da Beltraneja jamais fora reconhecido.

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