Feriados no Brasil

Esta é uma lista de feriados nacionais e estaduais do Brasil

Feriados nacionais

Os feriados nacionais são definidos pelas seguintes leis: nº 662 (de 1949),^[1] nº 6.802 (de 1980),^[2] nº 9.093 (de 1995),^[3] e nº 10.607 (de 2002).^[4] Os feriados nacionais brasileiros são:

Data	Feriado	Motivação
1º de janeiro	Confraternização Universal	social
21 de abril	Tiradentes	cívica
1º de maio	Dia do Trabalho	social
7 de setembro	Independência do Brasil	cívica
12 de outubro	Nossa Senhora Aparecida	religiosa (católica)
2 de novembro	Finados	religiosa (católica)
15 de novembro	Proclamação da República	cívica
25 de dezembro	Natal	religiosa (cristã)

É também feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição.^[5] Por sua vez, a Constituição dispõe que as eleições são realizadas no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, quando houver segundo turno.^[6]

Feriados nacionais "pontos facultativos"

Paixão de Cristo - móvel (religiões cristãs)
Corpus Christi - móvel (religião católica)
Véspera de Natal - 24 de dezembro - ponto Facultativo depois das 14hs
Véspera de Ano Novo - 31 de dezembro - ponto Facultativo depois das 14hs

Feriados móveis

São feriados que dependem da Páscoa.

Os judeus celebram a Páscoa segundo o que prescreve o livro do Êxodo, no capítulo 12, no dia 14 do mês de Nissan. É a celebração da libertação da escravidão do Egito para a liberdade da Terra Prometida por Deus a Abraão.

O cristianismo celebra a Páscoa cristã, Ressurreição de Cristo, acompanhando de certa forma a data Páscoa judaica.

Mas o calendário judeu é baseado na Lua, então a data da Páscoa cristã passou a ser móvel no calendário cristão, assim como as demais datas referentes à Páscoa, tanto na Igreja Católica como nas Igrejas Protestantes e Igrejas Ortodoxas.

O primeiro Concilio geral da Igreja, o de Nicéia, no ano 325, determinou que a Páscoa cristã seria celebrada no domingo seguinte à primeira Lua cheia após o equinócio da primavera do hemisfério Norte (21 de março); podendo ocorrer entre 22 de março e 25 de abril.

Outras datas que dependem da Páscoa:

Carnaval* (terça-feira) - quarenta e sete dias antes da Páscoa.
Quaresma - inicia na quarta-feira de cinzas e termina no Domingo de Ramos (uma semana antes da Páscoa).
Sexta-feira Santa - a sexta-feira imediatamente anterior Sábado da Solene Vigília Pascal - o sábado de véspera
Pentecostes - o sétimo domingo após a Páscoa.
Domingo da Santíssima Trindade - Domingo após o Pentecostes.
Corpus Christi - a quinta-feira imediatamente após o Domingo da Santíssima Trindade.

Sobre o "feriado" de carnaval

Na Lei brasileira o "feriado de Carnaval" não é um feriado oficial. Neste dia algumas empresas funcionam, outras não. Não se pode exigir pagamento de horas extras para trabalhar na terça-feira de Carnaval. Este é um dia comum, como qualquer outro.^[7]

Feriados estaduais

A Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, incluiu entre os feriados civis, antes apenas os declarados em lei federal, a "data magna do Estado fixada em lei estadual".

Acre

Data	Feriado
23 de janeiro	Dia do evangélico
15 de junho	Aniversário do estado
6 de agosto	Início da Revolução Acreana
5 de setembro	Dia da Amazônia
17 de novembro	Assinatura do Tratado de Petrópolis

Alagoas

Data	Feriado
24 de junho	São João (decreto estadual n.4.087, de 18 de dezembro de 2008)
29 de junho	São Pedro (decreto estadual n.4.087, de 18 de dezembro de 2008)
16 de setembro	Emancipação política
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

Amapá

Data	Feriado
19 de março	Dia de São José
5 de outubro	Criação do estado
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

Amazonas

Data	Feriado
5 de setembro	Elevação do Amazonas à categoria de província
20 de novembro	Dia da Consciência Negra
8 de dezembro	Dia de Nossa Senhora da Conceição

Bahia

Data	Feriado
2 de julho	Independência da Bahia
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

Ceará

O Ceará não tem data magna. Em 2007, o deputado estadual Lula Morais apresentou o Projeto de Lei nº 53, para definir o dia 19 de março como Data Magna do Estado do Ceará. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado João Jaime, devolveu o projeto ao autor, com a sugestão de transformá-lo em projeto de indicação. Em junho de 2007, o projeto de lei foi retirado pelo autor e arquivado. Desde então, ninguém mais apresentou projeto que fixasse a data magna estadual cearense.

Distrito Federal

Data	Feriado
21 de abril	Fundação de Brasília
30 de novembro	Dia do Evangélico

Espírito Santo

Data	Feriado
23 de maio	Colonização do solo espírito-santense
28 de outubro	Dia do Servidor Público

Goiás

Data	Feriado
28 de outubro	Dia do Servidor Público

Maranhão

Data	Feriado
28 de julho	Adesão do Maranhão à independência do Brasil
8 de dezembro	Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso

Data	Feriado
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

Mato Grosso do Sul

Data	Feriado
11 de outubro	Criação do estado

Minas Gerais

Data	Feriado
21 de abril	Tiradentes

Pará

Data	Feriado
15 de agosto	Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil
8 de dezembro	Nossa Senhora da Conceição

Paraíba

Data	Feriado
5 de agosto	Fundação do Estado em 1585 (Lei Estadual 3.489/67) e Emancipação da Cidade de João Pessoa e dia da Padroeira - N.Sra. das Neves.

Paraná

Data	Feriado
19 de dezembro	Emancipação política (emancipação do Paraná de São Paulo)

Pernambuco

Data	Feriado	Observações
6 de março	Revolução Pernambucana de 1817(Lei nº 13.386[1], de 24 de dezembro de 2007) (Data Magna)	Ponto Facultativo, porém segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a lei federal 9.093/95 prevê a data magna de cada estado como feriado civil, incluindo todos os empregados, inclusive os regidos pela CLT.
24 de junho	São João

Piauí

Data	Feriado
13 de março	Dia da Batalha do Jenipapo
19 de outubro	Dia do Piauí

Rio de Janeiro

Data	Feriado
20 de Janeiro	Dia de São Sebastião
23 de abril	Dia de São Jorge
15 de outubro	Dia do Comércio
28 de outubro	Dia do Funcionário Público
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

Rio Grande do Norte

Data	Feriado
29 de junho	Dia de São Pedro
3 de outubro	Mártires de Cunhaú e Uruaçuu

Rio Grande do Sul

Data	Feriado
20 de setembro	Revolução Farroupilha

Rondônia

Data	Feriado
4 de janeiro	Criação do estado
18 de junho	Dia do Evangélico

Roraima

Data	Feriado
5 de outubro	Criação do estado

Santa Catarina

Data	Feriado
11 de agosto	Criação da capitania, separando-se de São Paulo

São Paulo

Data	Feriado
9 de julho	Revolução Constitucionalista de 1932
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

|24 de abril |Dia do Gay |} |07 de Julho |Dia do Protestante |}

Sergipe

Data	Feriado
8 de julho	Autonomia política de Sergipe

Tocantins

Data	Feriado
5 de outubro	Criação do estado

Feriados municipais

Os municípios podem declarar, em lei municipal, até quatro feriados religiosos, de acordo com a tradição local, entre eles a Sexta-Feira da Paixão. A Lei nº 9.335, de 10 de dezembro de 1996,^[8] acrescentou, ainda, como feriado civil, os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, desde que fixado em lei municipal.

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