Feriados no Brasil

Esta é uma lista de feriados nacionais e estaduais do Brasil

Feriados nacionais

Os feriados nacionais são:

Data	Feriado	Motivação	Feriado/Ponto facultativo
1º de janeiro	Confraternização Universal	laica	Feriado
móvel	Carnaval	pagã/religiosa	Ponto facultativo
móvel	Sexta-Feira Santa	religiosa	Ponto facultativo
21 de abril	Tiradentes	cívica	Feriado
1º de maio	Dia do Trabalhador	social	Feriado
móvel	Corpus Christi	religiosa (católica)	Ponto facultativo
7 de setembro	Independência do Brasil	cívica	Feriado
12 de outubro	Nossa Senhora Aparecida	religiosa (católica)	Feriado
2 de novembro	Finados	religiosa (católica)	Feriado
15 de novembro	Proclamação da República	cívica	Feriado
25 de dezembro	Natal	religiosa (cristã)	Feriado

Os feriados nacionais são definidos pelas seguintes leis: Lei 662 de 1949 , alterada pela Lei 10.607 de 2002 , e Lei 6.802 de 1980

Ponto facultativo

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo não considera em 2009 como feriado três datas tradicionais: Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi. Conforme portaria publicada, as datas citadas são ponto facultativo e, portanto, o governo federal só classifica oito datas como feriado nacional. Conforme Portaria 525

Feriados estaduais

A Lei nº 9.093 de 12 de setembro de 1995 incluiu entre os feriados civis (antes apenas os declarados em lei federal), a "data magna do Estado fixada em lei estadual".

Além desses, os municípios podem declarar, em número não superior a quatro, e de acordo com a tradição local, os denominados feriados religiosos, entre eles a Sexta-Feira da Paixão. A Lei nº 9.335, de 10 de dezembro de 1996, acrescentou, ainda, como feriado civil, os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, desde que fixado em lei municipal.

Acre

Data	Feriado
23 de janeiro	Dia do evangélico
15 de junho	Aniversário do estado
6 de agosto	Início da Revolução Acreana
5 de setembro	Dia da Amazônia
17 de novembro	Assinatura do Tratado de Petrópolis

Alagoas

Data	Feriado
16 de setembro	Emancipação política
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

Amapá

Data	Feriado
19 de março	Dia de São José
5 de outubro	Criação do estado
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

Amazonas

Data	Feriado
5 de setembro	Elevação do Amazonas à categoria de província
20 de novembro	Dia da Consciência negra
8 de dezembro	Dia de Nossa Senhora da Conceição

Bahia

Data	Feriado
2 de julho	Independência da Bahia
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

Ceará

Data	Feriado
19 de março	Dia de São José

Distrito Federal

Data	Feriado
21 de abril	Fundação de Brasília
30 de novembro	Dia do Evangélico

Espírito Santo

Data	Feriado
23 de maio	Colonização do solo espírito-santense
28 de outubro	Dia do Servidor Público

Goiás

Data	Feriado
28 de outubro	Dia do Servidor Público

Maranhão

Data	Feriado
28 de julho	Adesão do Maranhão à independência do Brasil
8 de dezembro	Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso

Data	Feriado
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

Mato Grosso do Sul

Data	Feriado
11 de outubro	Criação do estado

Minas Gerais

Data	Feriado
21 de abril	Tiradentes

Pará

Data	Feriado
15 de agosto	Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil
8 de dezembro	Nossa Senhora da Conceição

Paraíba

Data	Feriado
5 de agosto	Emancipação política do estado

Paraná

Data	Feriado
19 de dezembro	Emancipação política (emancipação do Paraná de São Paulo)

Pernambuco

Data	Feriado	Legislação	Observações
6 de março	Revolução Pernambucana de 1817	Lei nº 13.386, de 24 de dezembro de 2007	ponto facultativo

Piauí

Data	Feriado
13 de março	Dia da Batalha do Jenipapo
19 de outubro	Dia de Piauí

Rio de Janeiro

Data	Feriado
23 de abril	Dia de São Jorge
15 de outubro	Dia do Comércio
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

Rio Grande do Norte

Data	Feriado
29 de junho	Dia de São Pedro
3 de outubro	Mártires de Cunhaú e Uruaçu

Rio Grande do Sul

Data	Feriado
20 de setembro	Revolução Farroupilha

Rondônia

Data	Feriado
4 de janeiro	Criação do estado
18 de junho	Dia do Evangélico

Roraima

Data	Feriado
5 de outubro	Criação do estado

Santa Catarina

Data	Feriado
11 de agosto	Criação da capitania, separando-se de São Paulo

São Paulo

Data	Feriado
9 de julho	Revolução Constitucionalista de 1932
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

Sergipe

Data	Feriado
8 de julho	Autonomia política de Sergipe

Tocantins

Data	Feriado
5 de outubro	Criação do estado