Organização Mundial do Comércio

Mapa com países-membros da OMC no ano de 2005, em azul

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que supervisiona um grande número de acordos sobre as "regras do comércio" entre os seus estados-membros. Foi criada em 1995 sob a forma de um secretariado para administrar o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), um tratado comercial que criou muito da fundação para a OMC. A sua sede localiza-se em Genebra, Suíça. O seu director-geral actual, eleito em 2005, é Supachai Panitchpakdi.

Os membros da OMC são obrigados a conceder-se entre si o estatuto de nação mais favorecida.

No final dos anos 90, a OMC transformou-se no alvo principal dos protestos do movimento antiglobalização.

Ligações externas

• WTO Website

O que é a OMC? A OMC é a única organização internacional que se ocupa da regulamentação do comércio entre os países. Foi instituída em 1995. Sucedeu ao Acordo Geral sobre as Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) criado em 1945/48, após a 2.ª Guerra. No cerne do sistema encontram-se os ACORDOS da OMC, negociados e assinados pela maior parte das grandes potências comerciais do mundo, e rectificados pelos respectivos parlamentos. O fim último da OMC é auxiliar os produtores de mercadorias e serviços, os exportadores e os importadores, a desenvolver a sua actividade favorecendo a harmonia, a liberdade e a privisibilidade das trocas. Todo o comércio de produtos e serviços está submetido às regulamentações da OMC. Os produtos agrícolas passaram a estar integrados na OMC a partir da ronda do Uruguai, em 1995. A OMC tem membros aderentes e dispõe de uma estrutura permanente. A OMC tem poderes de gestão de conflito entre os seus membros.