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Edição das 20h10min de 22 de junho de 2019
Predefinição:Sidebar with collapsible lists O título de primeiro-ministro é aquele que é frequentemente utilizado para designar o chefe de governo nos Estados em que o cargo é diferenciado do chefe de estado.
Caraterísticas
É geralmente o chefe de governo no sistema parlamentar[1]. Noutros sistemas, como o semipresidencial, o primeiro-ministro é o chefe do governo (exceto na França). O chefe de Estado pode ser nominalmente superior, mas na realidade tem funções mais de cerimônias e protocolos, sendo o primeiro-ministro quem governa o Estado (exceto na França).
Em muitos casos, um primeiro-ministro exerce as suas funções com um presidente ou monarca que desempenha como chefe de Estado. O primeiro-ministro é normalmente o líder da coligação de partidos políticos (ou mais raramente de um só partido político) que tem o apoio da maioria do parlamento. As suas responsabilidades principais incluem coordenar a atividade do governo, designar vários os membros do governo, e a representação do governo do seu país no exterior.
O termo «Primeiro-ministro» enfatiza a sua primazia em relação aos outros ministros do governo ou gabinete ao qual ele pertence.
Outros títulos equivalentes, usados em certos países, são:
- Chanceler: em Alemanha e Áustria
- Presidente do Conselho: em Itália, Líbano, Polónia, Portugal durante a Monarquia Constitucional e o Estado Novo, e no Brasil durante a Monarquia Constitucional e durante a república parlamentarista de 1961 a 1963.
- Presidente do governo: em Espanha, Rússia, Chéquia e Croácia
- Chefe do governo: nos Marrocos e na Tunísia
- Ministro de Estado: na Suécia, Noruega, Dinamarca e Mónaco
- Ministro-presidente: nos Länder alemães e em regiões e comunidades da Bélgica
- Ministro em chefe: nos Estados e territórios da Índia, províncias do Paquistão, territórios da Austrália e nos Territórios britânicos do ultramar.
Ortografia e gramática
De acordo com as regras gramaticais da Real Academia das Ciências de Lisboa, o feminino de «primeiro-ministro» é «primeira-ministra».Predefinição:Nota de rodapé[2] Também se encontram referências a «a primeiro-ministro» ou «a primeira-ministro». Um argumento que se há dado é que «a primeiro» é incorreto porque primeiro é apócope do adjetivo masculino; e que «a primeira-ministra» descreve a principal das mulheres que integram o gabinete, quando na realidade é a principal de todos os ministros, mulheres e homens; então o correcto seria «a primeira-ministro».[3]
Recomenda-se escrevê-lo com letras iniciais maiúsculas quando se refere a uma pessoa concreta sem explicitar o seu nome, assim como em decretos, documentos oficiais e cartas dirigidas a essa mesma pessoa. O cargo escrever-se-á com minúsculas quando preceda o nome de quem o ostenta,[4] de igual modo que quando se usa o termo em sentido genérico, sem referir-se a nenhuma pessoa em particular.
Ver também
- Chefe de Governo
- Chanceler
- Presidente
- Presidente do Governo
- Lehendakari
- Primeiro-ministro do Reino Unido
- Primeiro-ministro de Portugal
- Primeiros-ministros de Portugal
- Primeiros-ministros do Brasil
- Primeiros-ministros de Timor-Leste
- Primeiros-ministros
Referências
- ↑ «O que é primeiro-ministro». How Stuff Works. Consultado em 2 de Setembro de 2016. Arquivado do original em 4 de setembro de 2016
- ↑ lema «ministro -tra» do Dicionário panhispânico de dúvidas.
- ↑ Falklands, Rodolfo H Terragno, Ediciones de la Flor, Buenos Aires, 2002; p25
- ↑ Segundo o parágrafo 4.31 do tema «maiúsculas» do Dicionário panhispânico de dúvidas.