Pedro Santana Lopes

Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes
Primeiro-ministro de Portugal
Período	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Antecessor(a)	Durão Barroso
Sucessor(a)	José Sócrates
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Período	15 de março de 2005 a 28 de outubro de 2005
Antecessor(a)	Carmona Rodrigues
Sucessor(a)	Carmona Rodrigues
Período	6 de janeiro de 2002 a 16 de julho de 2004
Antecessor(a)	João Barroso Soares
Sucessor(a)	Carmona Rodrigues
Presidente do Partido Social Democrata
Período	29 de junho de 2004 a 22 de fevereiro de 2005
Antecessor(a)	Durão Barroso
Sucessor(a)	Luís Marques Mendes
Dados pessoais
Nascimento	29 de junho de 1956 (68 anos)[[Categoria:Predefinição:Categorizar-ano-século-milénio/1]] Lisboa,  Portugal
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	Advogado e Consultor Jurídico

Pedro Miguel de Santana Lopes GCC (Lisboa, 29 de Junho de 1956) é um advogado e político português.

Desde 2012 desempenha o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foi Primeiro-Ministro do XVI Governo Constitucional de Portugal, entre 2004 e 2005.

Família

Filho de Aníbal Luís Lopes (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 17 de Fevereiro de 1933 - 15 de Março de 2012), parente de João Brandão, e de sua mulher (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 9 de Fevereiro de 1954) Maria Ivone Risques Pereira de Santana (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 11 de Abril de 1931 - 22 de Março de 1999), meia-sobrinha-tetraneta do 2.º Barão de Brissos. É primo em 5.º grau de Manuela Ferreira Leite.

Divorciado e pai de cinco filhos. Casou primeira vez a 29 de Dezembro de 1979 com Maria Isabel Marques Dias (Lisboa, 30 de Agosto de 1965), de quem se divorciou, e de quem tem um filho, Gonçalo Nuno Marques Dias de Santana Lopes. Voltou a casar em Cascais, Cascais, a 13 de Janeiro de 1983 com Maria Teresa Formigal de Arriaga (Lisboa, Lapa, 3 de Janeiro de 1958), filha de Kaúlza de Arriaga e prima-irmã de Raúl Miguel Rosado Fernandes, com quem teve, antes de se divorciar, dois filhos: Duarte Nuno (Lisboa, São Jorge de Arroios, 16 de Outubro de 1983) e José Maria Formigal de Arriaga de Santana Lopes (Lisboa, São Domingos de Benfica, 28 de Dezembro de 1988). De Maria de Fátima "Tita" de Castro Freire Bagulho (Lisboa, Campo Grande, 13 de Setembro de 1959), filha de Manuel Tierno Bagulho (Elvas, 9 de Novembro de 1922 - 24 de Março de 2011) e de sua mulher Maria Isabel Caldeira de Castro Freire (18 de Maio de 1923 - Lisboa, 16 de Setembro de 2002), casada a 10 de Novembro de 2001 com Henrique Ribeiro de Sommer Champalimaud (Lisboa, 26 de Julho de 1957), de quem é segunda mulher, tem uma filha gémea e um filho gémeo, Carolina Maria e Diogo Maria Castro Bagulho de Santana Lopes (3 de Junho de 1992).

Biografia

Criado em Lisboa, frequentou o Liceu Padre António Vieira e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Aí fundou em 1976 o MID - Movimento Independente de Direito, um grupo independente das jotas através do qual conseguiu ser eleito presidente da AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. Foi igualmente membro do Conselho Diretivo e da Assembleia de Representantes da Faculdade.

Ainda finalista da licenciatura, é chamado para adjunto do Ministro Álvaro Monjardino, no V Governo Constitucional. Em 1979, já licenciado, obtém uma bolsa da Deutscher Akademischer Austauschdienst, que lhe permite dedicar-se à investigação no Instituto de Direito Europeu e no Instituto para a Investigação da Ciência Política e Questões Europeias da Universidade de Colónia, na Alemanha.

Contudo, decide regressar a Portugal para se tornar assessor jurídico de Francisco Sá Carneiro, enquanto Primeiro-Ministro do VI Governo. Entretanto volta também à Faculdade de Direito, tornando-se assistente Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, onde colabora com o professor Jorge Miranda. Será ainda presidente do Conselho de Administração do Instituto de Estudos Políticos, entre 1983 e 1987.

Realizou o estágio de advocacia e foi admitido na Ordem dos Advogados Portugueses, em 1982. Também dirigiu o contencioso da empresa de análises de mercado e sondagens Euroexpansão, entre 1983 e 1985.

Militante do Partido Social Democrata desde 1976, estreou-se como deputado à Assembleia da República na sequência das eleições legislativas de 1980. Conspirou contra o governo do Bloco Central, ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa, José Miguel Júdice e Durão Barroso, na Ala Nova Esperança, e converteu-se, como Durão Barroso, em apoiante de Aníbal Cavaco Silva, após a eleição deste como líder do PSD, no congresso da Figueira da Foz, em 1985.

Em 1986, um ano depois de Cavaco Silva se tornar Primeiro-Ministro, Santana Lopes é escolhido para Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Logo no ano seguinte será candidato nas primeiras eleições portuguesas para o Parlamento Europeu, onde exerce a função de vice-presidente da Comissão dos Assuntos Políticos. Mas abandona o mandato ao fim de dois anos, ao decidir apostar na comunicação social.

Ainda em 1988 funda, juntamente com Rui Gomes da Silva, a PEI - Projectos, Estudos, Informação. Através desta empresa concorre às privatizações da imprensa, adquirindo ao Estado o jornal Record e o Diário Popular, este último encerrado em 1991. Com a mesma empresa participa ainda na constituição do jornal O Liberal, da Rádio Geste e da revista Sábado, dirigida por Miguel Sousa Tavares, que abandona o projeto ao fim de escassos meses.

Deixa a PEI e volta ao governo em 1992. Torna-se Secretário de Estado da Cultura do XI Governo, em substituição de Teresa Patrício Gouveia. Nesse período tem destaque o evento Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura.

Quando saiu do Governo regressou à advocacia, integrando a sociedade de advogados de que fazia parte o antigo Ministro da Qualidade de Vida, João Vaz Serra de Moura, Vaz Serra, Moura, Chaves & Associados, durante um ano. Depois lecionou as disciplinas de Direito Internacional Público e Ciência Política, na Universidade Lusíada de Lisboa, regeu Sistemas Constitucionais Comparados, na Universidade Moderna, e Direito Constitucional, na Universidade Internacional.

Em 1995, após a saída de Cavaco da liderança do PSD, Santana lança-se pela primeira vez na luta pela liderança do partido, anunciando-se candidato contra Fernando Nogueira e Durão Barroso, mas desiste e opta por não ir a votos.

Anuncia a sua retirada da política ativa e aceita o repto de José Roquette para se candidatar à presidência do seu clube de sempre, o Sporting Club de Portugal. Consta que como Roquette não estava disposto a envolver-se directamente no futebol, resolveu apoiar para a presidência alguém com uma imagem publica forte, e escolheu Santana Lopes. Sucede assim a José de Sousa Cintra como presidente do clube de Alvalade, cargo que desempenha durante um ano, comemorando ainda em 1995 a vitória do clube na Taça de Portugal de 1994/95. A sua passagem ficaria marcada pela rotura com o treinador Carlos Queirós, despedido do clube em 1996, e que Santana Lopes substituiu por Octávio Machado.

Em 1996 decide voltar à corrida pela liderança do PSD, depois do desafio lançado por Marcelo Rebelo de Sousa, que acabou por alcançar a vitória no congresso de Santa Maria da Feira e tornar-se presidente do partido. Apesar de ter sido seu adversário nas eleições internas, Marcelo desafia Santana Lopes a candidatar-se à Câmara Municipal da Figueira da Foz, autarquia que conquista, nas eleições de 1997, com perto de 60 por cento dos votos.

Em 2000, e pela terceira vez em cinco anos, volta a concorrer à liderança do PSD, medindo forças com Luís Marques Mendes e, mais uma vez, com Durão Barroso, que acaba por conquistar o partido. Em 2002, aquando da reeleição de Barroso, torna-se vice-presidente do PSD. Será também o candidato do partido à Câmara Municipal de Lisboa, onde consegue derrotar, contra as sondagens, a candidatura socialista de João Barroso Soares.

Em 2004 Durão Barroso demite-se do cargo de primeiro-ministro do XV Governo Constitucional para assumir a presidência da Comissão Europeia. Pedro Santana Lopes, então vice-presidente do PSD e presidente da Câmara Municipal de Lisboa, é indigitado para o governo, pela mão de Jorge Sampaio. Toma posse como Primeiro-Ministro do XVI Governo Constitucional, em 17 de Julho de 2004. Passados poucos meses, no entanto, dada a instabilidade governativa, com várias remodelações ministeriais e demissões em várias magistraturas da Administração Pública, Sampaio dissolve a Assembleia da República, seguindo-se a demissão de Santana Lopes.

Nas eleições legislativas de 2005, apresenta-se como candidato do PSD, mas é José Sócrates, do Partido Socialista, quem sai vencedor.

Voltou à Assembleia da República, como presidente do Grupo Parlamentar do PSD, na liderança de Luís Filipe Menezes, entre 2007 e 2008.

Foi, novamente, candidato a líder do PSD, aquando das eleições directas de 2008, saindo derrotado por Manuela Ferreira Leite.

Em 2009 foi, de novo, candidato ao Município de Lisboa pelo PSD, o CDS-PP, o MPT - Partido da Terra e o PPM, mas perde para António Costa, mantendo-se, no entanto, como vereador da oposição, líder de bancada do PSD, até ao anúncio da candidatura de Fernando Seara, em 2013.

Em 2012 o governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas indica-o como Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, cargo que exerce atualmente.

Clube de Bilderberg

Em junho de 2004, assim como José Sócrates, Pedro Santana Lopes participou do encontro do Clube de Bilderberg realizado em Stresa, Itália, no mês anterior a ter assumido o cargo de primeiro-ministro.

Actividade política partidária

• Líder do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (2008)
• Presidente do Partido Social Democrata (2004/2005)
• Vice-Presidente do Partido Social Democrata (2002/2004)
• Presidente da Mesa da Assembleia-Geral dos Autarcas Sociais Democratas (1997/2001)
• Presidente da Comissão Política Distrital da Área Metropolitana de Lisboa do Partido Social Democrata (1981/1985)
• Militante do Partido Social Democrata desde Outubro de 1976

Funções exercidas

• Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (2011-)
• Vereador da Câmara Municipal de Lisboa (2009-2013)
• Primeiro-Ministro do XVI Governo Constitucional (2004/2005)
• Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2002/2004-2005)
• Presidente da União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas - UCCLA (2002/2004)
• Vice-presidente do Comité Executivo do Fórum Europeu de Segurança Urbana - FESU (2002/2004)
• Vice-Presidente da UCCI para a Península Ibérica (2002/2004)
• Vice-Presidente da Mesa do Comité das Regiões (2002/2004)
• Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz (1998/2001)
• Presidente do Conselho da Região Centro (1998/2001)
• Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (1998/2001)
• Deputado ao Parlamento Europeu (1987/1989)
• Secretário de Estado da Cultura dos XI e XII Governos Constitucionais (1990/1994)
• Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do X Governo Constitucional (1985/1987)
• Deputado à Assembleia da República nas Legislativas de 1980, 1983, 1985, 1987, 1991, 1999 e 2005
• Assessor Jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro do VI Governo Constitucional (1980/1981)
• Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro do IV Governo Constitucional (1978/1979)

Obras publicadas

• Autor do segundo projecto de Revisão Constitucional apresentado pelo Dr. Francisco Sá Carneiro e adoptado pelo Partido Social Democrata como seu projecto para a Revisão Constitucional de 1981/82
• Co-autor com José Manuel Durão Barroso do livro "Sistemas de Governo e Sistema Partidário", Livraria Bertrand, 1980
• Autor do livro "Portugal e a Europa: Que Futuro?", 1989
• Autor do livro "Os Sistemas de Governo Mistos e o Actual Sistema Português", Difel Editorial, S.A., 2001
• Autor do livro "Figueira, A Minha História", Edição do autor, 2005
• Autor do livro "Palavras Escritas", Elo, 2005
• Autor do livro "Percepções e Realidade", Aletheia Editora, 2006
• Autor do livro "A cidade é de todos", Livros d'Hoje, 2009
• Autor do livro "Pecado Original: o Choque Constitucional entre Belém e São Bento", D. Quixote, 2013

Condecorações

• Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil (22 de Agosto de 1991)
• Grã-Cruz da Ordem de Ouissam Alaoui de Marrocos (20 de Fevereiro de 1995)
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Hungria (27 de Outubro de 2002)
• Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil (31 de Dezembro de 2003)
• Grã-Cruz de Ouro da Ordem do Mérito da Áustria (11 de Novembro de 2004)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal (19 de Janeiro de 2010)

Ligações externas

• Decreto de Nomeação de Primeiro-Ministro
• Decreto de dissolução da Assembleia da República
• Decreto do Presidente da República n.º 18/2005
• Biografia no Portal do Governo
• Blogue pessoal de Pedro Santana Lopes
• Perfil Facebook de Pedro Santana Lopes

1. RedirecionamentoPredefinição:fim

Precedido por José de Sousa Cintra	Presidente do Sporting Clube de Portugal 1995 – 1996	Sucedido por José Roquette
Precedido por Aguiar de Carvalho	Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz 1997 – 2001	Sucedido por António Duarte Silva
Precedido por João Soares	Presidente da Câmara Municipal de Lisboa 2001 – 2004 (1.ª vez)	Sucedido por António Carmona Rodrigues
Precedido por José Manuel Durão Barroso	Presidente do PSD 2004 – 2005	Sucedido por Luís Marques Mendes
Precedido por José Manuel Durão Barroso	Primeiro-ministro de Portugal (XVI Governo Constitucional) 2004 – 2005	Sucedido por José Sócrates
Precedido por António Carmona Rodrigues	Presidente da Câmara Municipal de Lisboa 2005 (2.ª vez)	Sucedido por António Carmona Rodrigues