Primeiro-Ministro de Portugal

Palacete de São Bento, Residência Oficial do Primeiro-Ministro de Portugal.

Primeiro-Ministro é o título actual do chefe do Governo da República Portuguesa. Como chefe do poder executivo, o primeiro-ministro coordena a acção dos ministros, representa o Governo junto dos outros órgãos de soberania, presta contas à Assembleia da República e mantém o Presidente da República informado. O primeiro-ministro pode acumular a função de chefe do Governo com as pastas de um ou mais ministérios.

Não há limite para o número de mandatos como primeiro-ministro. Este é indigitado pelo Presidente da República, após eleições legislativas, destinadas a eleger os deputados à Assembleia da República, depois de ouvidos os partidos com assento parlamentar. Geralmente, o nomeado é o líder do partido vencedor das eleições.

A designação de primeiro-ministro, atribuída ao chefe do Governo de Portugal, só foi oficializada com a Constituição de 1976, decorrente da revolução de 25 de Abril de 1974. Contudo o cargo de chefe do Governo de Portugal é já bastante antigo, tendo sofrido sucessivas alterações de denominações, de atribuições e de competências, ao longo dos tempos. Algumas das designações anteriores, do cargo, foram: chanceler-mor, mordomo-mor, escrivão da puridade, secretário de estado, secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, ministro-assistente ao Despacho, presidente do Conselho de Ministros, presidente do Ministério e presidente do Conselho.

O Primeiro-Ministro tem como residência oficial o Palacete de São Bento, em Lisboa nas traseiras da Assembleia da República.

Tradicionalmente, o Primeiro-Ministro toma posse no Palácio da Ajuda.

Gráfico temporal (desde 1974)

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 from:25/04/1974  till:16/05/1974 color:IND  $right text:"1974 Junta de Salvação Nacional"
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 from:04/12/1980  till:09/01/1981 color:PP   $right text:"1980–1981 Freitas do Amaral (interino)"
 from:09/01/1981  till:09/06/1983 color:AD   $left text:"Pinto Balsemão 1981–1983"
 from:09/06/1983  till:06/11/1985 color:PS   $right text:"1983–1985 Mário Soares (2.ª vez)"
 from:06/11/1985  till:28/10/1995 color:PSD  $left text:"Cavaco Silva 1985–1995"
 from:28/10/1995  till:06/04/2002 color:PS   $right text:"1995–2002 António Guterres"
 from:06/04/2002  till:17/07/2004 color:PSD  $left text:"Durão Barroso 2002–2004"
 from:17/07/2004  till:12/03/2005 color:PSD  $right text:"2004–2005 Santana Lopes"
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Ver também

• Lista de chefes de governo de Portugal
• Lista de chefes de governo de Portugal por longevidade
• Lista de chefes de governo de Portugal por tempo no cargo

Ligações externas

• Página oficial do Primeiro-Ministro - Portal do Governo