Parlamentarismo

Edifício do parlamento britânico - Londres

O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado, que pode ser um monarca a exemplo da Inglaterra ou presidente como ocorre em Portugal , não detêm as funções de Chefe de Governo.

O parlamento é que escolhe um chefe de governo, geralmente com o título de primeiro-ministro, entre os blocos político-partidário com maior presença, mas nada impede da oposição ganhar. Se uma crise política abala a base de sustentação do governo, o parlamento poderá destituir o chefe de governo do poder executivo e substituí-lo por outro.

Em tese, o líder do partido ou coalizão que obtiver a maioria das cadeiras parlamentares terá direito de escolher o chefe de governo e compor o gabinete de governo. Por vezes isso não ocorre. Uma dessas exceções ocorreu na Europa, com o Gabinete Espanhol, onde a oposição com minoria simples em novo sufrágio de votos ganhou as eleições e montou um novo governo parlamentarista, outra denominação do parlamentarismo.

Sua origem remonta a idade média aonde os soberanos, partilhavam o poder com um parlamento ou conselho de lordes. Os primeiros conselhos desse tipo se reuniam entorno de uma grande mesa, na qual o Rei ficava na cabeceira em posição mais alta e os lordes e pessoas influentes ocupavam ambos os lados. Quanto mais rico, íntimo ou influente fosse junto ao rei, mais próximo dele o nobre poderia se sentar. Disso advém a expressão usada no Parlamento Europeu, quanto mais têm mais sou seu amigo.

Pode-se dizer que a Inglaterra foi o berço do parlamentarismo moderno, sendo o primeiro país a limitar os poderes de seu monarca, chegando mesmo a decapitar um rei absolutista, Carlos I em 1649, transferindo o poder de governo à Câmara dos Lordes.

Atualmente o Conselho dos Lordes é a Câmara dos Lordes ou Câmara Alta para os ingleses. Na França é o parlamento, onde o Primeiro Ministro é eleito por um período de 6 anos. Outro exemplo de parlamentarismo temos em Israel, onde o principal partido desde 2004 é o Likud.