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Estado Novo (Brasil): mudanças entre as edições

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# [[Desarmamento]] das [[polícia]]s estaduais que passaram a ter somente [[arma]]s leves.
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===A modernização do Estado, das leis e das instituições===
o getulio vargas nao tinha penis pq ele foi castrado
Entre 1937 e [[1945]], duração do Estado Novo, Getúlio Vargas deu continuidade à reestruturação do estado e profissionalização do serviço público, criando o DASP  (Departamento  Administrativo do Serviço Público} e o [[IBGE]]. Aboliu os impostos nas [[fronteira]]s interestaduais e modernizou e ampliou o [[imposto de renda]].
ai ele decidiu servir imperador da cidade proibida
 
e se juntar aos milhares de eunucos para dar a bunda para o  
Orientou-se cada vez mais para a intervenção estatal na economia e para o [[nacionalismo]] econômico, provocou um forte impulso à [[industrialização]].
princie
 
Adotou a centralização administrativa como marca para criar uma [[burocracia]] estatal ampliada e profissionalizada, até então inexistente. Um exemplo disto, é que o número de leis, decretos e decretos-lei baixados por Getúlio Vargas é muito maior que o número de todos os diplomas legais baixados na [[república velha]].
 
Foram criados, nesse período, O Ministério da Aeronáutica, o [[Conselho Nacional do Petróleo|CNP]] (Conselho Nacional do Petróleo) que depois daria origem à [[Petrobrás]] em [[1953]].
 
Foram criadas ainda a [[Companhia Siderúrgica Nacional]] (CSN), a [[Companhia Vale do Rio Doce]], a [[Companhia Hidrelétrica do São Francisco]] e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), dentre outros.
 
Editou o [[Código Penal]] e o [[Código de Processo Penal]] e a [[Consolidação das Leis do Trabalho]] (CLT), todos até hoje em vigor.
 
Getúlio criou a carteira de trabalho, a Justiça do Trabalho,  o [[salário mínimo]], a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço (revogada em [[1965]]} e o descanso semanal remunerado.
 
Regulamentou o trabalho dos menores de idade, da mulher e o trabalho noturno. Fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço e ampliou o direito à aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos.
 
Durante o Estado Novo, deu-se a rápida e eficiente [[colonização]] e povoamento do Norte do [[Paraná]] por empresas privadas de colonização, e foram criados [[território]]s federais nas fronteiras, para o [[desenvolvimento]] do interior do Brasil, ainda praticamente despovoado.


===A Segunda Guerra Mundial e a queda em [[1945]]===  
===A Segunda Guerra Mundial e a queda em [[1945]]===  

Edição das 21h31min de 8 de outubro de 2007

Estado Novo é como ficou conhecido o período da história republicana brasileira que vai de 1937 a 1945, quando foi Presidente do Brasil Getúlio Vargas.

Estado Novo (1937 - 1945)

O golpe de estado de 1937

Em 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida, Plínio Salgado e Armando de Sales Oliveira, foi denunciado pelo governo a existência de um plano comunista para a tomada do poder.

Este plano ficou conhecido como Plano Cohen. Foi elaborado pelo capitão Olympio Mourão Filho como um exercício interno da Ação Integralista Brasileira, e foi apreendido pelo governo, que o usou como se fosse verdadeiro, encontrando aí uma ótima desculpa para a tomada preventiva do poder por Getúlio. Anos mais tarde foi comprovada a falsidade do documento.

Com a comoção popular causada pelo Plano Cohen, com a instabilidade política gerada pela intentona comunista, com o receio de novas revoluções comunistas, e os seguidos estados de sítio, foi sem resistência que Getúlio Vargas deu um golpe e instaurou uma ditadura em 10 de novembro de 1937, através de um pronunciamento transmitido por rádio a todo o país.

O último grande obstáculo que Getúlio enfrentou para dar o golpe de estado foi o bem armado e imprevisível interventor no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, mas este não resistiu ao cerco de Getúlio e se refugiou no Uruguai, antes do dia 10 de novembro.

A Implantação do Estado Novo

Essa ditadura recebeu o nome de Estado Novo, nome retirado da ditadura de António de Oliveira Salazar em Portugal, e durou até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio foi deposto

Getúlio Vargas determinou o fechamento de Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos. Ele outorgou uma nova constituição, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear interventores nos estados e previa um novo Legislativo, porém nunca se realizaram eleições no Estado Novo.

Esta constituição, apelidada de "Polaca", denominação alusiva à Constituição da Polônia, que a inspirara, na prática não vigorou, pois Getúlio governou durante todo o Estado Novo por decreto-lei e nunca convocou o plebiscito previsto na "Polaca".

Na versão de Francisco Campos, que redigiu a "Polaca", esse foi o erro de Getúlio no Estado Novo: não ter instalado o poder legislativo e se legitimado pelo voto em plebiscito.

Como Francisco Campos afirmou que começara a redigir a nova constituição em 1936, suspeita-se que a decisão de dar um golpe de estado foi tomada logo depois da intentona comunista em novembro de 1935.

A consolidação do poder

O único protesto à instalação do Estado Novo foi em 11 de maio de 1938, os integralistas, insatisfeitos com o fechamento da AIB, invadiram o Palácio Guanabara, numa tentativa de deposição de Getúlio Vargas.

Esse episódio ficou conhecido como Levante Integralista e levou Getúlio a criar uma guarda pessoal, apelidada depois de "Guarda Negra".

Uma série de medidas fizeram-se necessárias para Getúlio se fortalecer no poder:

  1. Nomeação de interventores de estrita confiança para governarem os estados e que fossem bem relacionados em seus estados
  2. Eliminação dos tenentes de 1930 como força política relevante e acima da hierarquia militar
  3. Disciplina e profissionalização das forças armadas
  4. Censura aos meios de comunicação realizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o qual também fazia ampla propaganda do Estado Novo
  5. Desarmamento das polícias estaduais que passaram a ter somente armas leves.

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A Segunda Guerra Mundial e a queda em 1945

O Brasil na Grande Guerra

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Getúlio Vargas manteve um posicionamento neutro até 1941.Inclusive enviando Olga Benário Prestes, que era judia, ao regime de Hitler, ou seja, continuava mantendo relações com países do Eixo.

No início de 1942, durante a Conferência dos países sul-americanos no Rio de Janeiro, estes países decidiram, a contragosto de Getúlio, condenar os ataques japoneses aos Estados Unidos da América e romper relações diplomáticas com Alemanha, Itália e Japão.

Logo em seguida, ainda em 1942, submarinos alemães atacaram navios brasileiros, em represália ao fim da neutralidade brasileira.

Após estes ataques, Getúlio declarou a guerra à Alemanha e à Itália.

Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo pelo qual o governo norte-americano se comprometeu a financiar a construção da primeira usina siderúrgica brasileira em Volta Redonda, em troca da permissão para a instalação de bases militares e aeroportos no Nordeste e em Fernando de Noronha.

Os norte-americanos precisavam muito de borracha, pois não tinham mais a borracha da Ásia, então surgiu, no Brasil, uma grande imigração de nordestinos para a Amazônia para extrair borracha, (o soldado da borracha), que mudou a história da Amazônia.

Em 28 de janeiro de 1943, Vargas e Franklin Delano Roosevelt (Presidente dos EUA) participaram da Conferência de Natal, onde ocorreram os primeiros acordos que resultaram na criação, em novembro, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

O símbolo da FEB era a "cobra fumando" pois Getúlio havia dito: -"É mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na Guerra."

Os pracinhas da FEB, um total de 25.000 homens, foram enviados, a partir de julho de 1944, para combaterem na Itália, dos quais não mais que 15.000 entraram em combate. 450 daqueles soldados não voltaram.

Em 08 de maio de 1945, a guerra acaba na Europa.

O declínio e o fim do Estado Novo

Em 1943 ocorre o primeiro protesto organizado contra o Estado Novo, em Minas Gerais, chamado "Manifesto dos Mineiros", assinado por pessoas influentes que seriam pessoas importantes depois na UDN (União Democrática Nacional).

Um ferrenho opositor do Estado Novo foi Monteiro Lobato, que chegou a ser preso e acusava Getúlio de não deixar os brasileiros procurarem petróleo livremente.

Com a aproximação do término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, as pressões em prol da redemocratização ficam mais fortes.

A entrevista, em 1945, de José Américo de Almeida a Carlos Lacerda marca o fim da censura à imprensa no Estado Novo.

Apesar de algumas medidas tomadas, como a definição de uma data para as eleições (2 de dezembro), a anistia, a liberdade de organização partidária, e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembléia Constituinte.

Surge, então, liderado pelo empresário Hugo Borghi, o "Queremismo" com os lemas: "Queremos Getúlio" e "Construindo com Getúlio", mas isto não ocorreu.

Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério, renunciando formalmente ao cargo de presidente.

O pretexto para o golpe foi a nomeação de um irmão de Getúlio para Chefe de Polícia no Rio de janeiro.

Getúlio foi substituido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, porque na Constituição de 1937 não existia a figura do vice-presidente. E este presidente interino José Linhares ficou três meses no cargo até passar o poder ao presidente eleito em 2 de dezembro de 1945, Eurico Dutra.

Referências bibliográficas

  • BERTONHA, João Fábio. O Fascismo e os Imigrantes Italianos no Brasil. Porto Alegre: EdiPUC-RS
  • DALMÁZ, Mateus. A Imagem do Terceiro Reich na Revista do Globo (1933-1945). Porto Alegre: EdiPUC-RS
  • GARCIA, Nelson Jahr. Estado Novo - ideologia e propaganda política. São Paulo: Loyola, 1982.

Ver também

Predefinição:Regimes de força

en:Estado Novo (Brazil) eo:Nova Ŝtato es:Estado Novo (Brasil) fa:استادو نوو (برزیل) fr:Estado Novo (Brésil)

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