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Spam: mudanças entre as edições

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{{ver desambiguação|Spam}}
[[Ficheiro:spammed-mail-folder.png|thumb|300px|Uma caixa de mensagens de e-mail no programa [[KMail]] cheia de '''spam''' recebido ao fim de poucos dias.]]


O termo '''''spam''''' pode significar Sending and Posting Advertisement in Mass, ou "enviar e postar publicidade em massa", ou também: '''S'''tupid '''P'''ointless '''A'''nnoying '''M'''essages que significa mensagem rídicula, sem propósito, e irritante. No entanto, existem diversas versões a respeito da origem da palavra ''spam''. A versão mais aceita, e endossada pela [[RFC 2635]], afirma que o termo originou-se da marca [[Spam (alimento)|SPAM]], um tipo de carne suína [[comida enlatada|enlatada]] da [[Hormel Foods Corporation]], e foi associado ao envio de mensagens não-solicitadas devido a um quadro do grupo de humoristas ingleses [[Monty Python]].
Na sua forma mais popular, um ''spam'' consiste numa mensagem de correio eletrônico com fins [[publicidade|publicitários]]. O termo ''spam'', no entanto, pode ser aplicado a mensagens enviadas por outros meios e em outras situações até modestas. Geralmente os ''spams'' têm [[caráter]] [[apelação|apelativo]] e na maioria das vezes são incômodos e inconvenientes.
== Introdução ==
Simultaneamente ao desenvolvimento e popularização da [[Internet]], ocorreu o crescimento de um fenômeno que, desde seu surgimento, se tornou um dos principais problemas da comunicação eletrônica em geral: O envio em massa de mensagens não-solicitadas. Esse fenômeno ficou conhecido como '''spamming''', as mensagens em si como '''spam''' e seus autores como ''spammers''.
Apesar da existência de mensagens não-eletrônicas que podem ser comparadas a ''spam'', como por exemplo folhetos promocionais não-solicitados, o termo é reservado aos meios eletrônicos devido a motivações que os tornam muito mais propícios ao crescimento do fenômeno do que outros.
Alguns países aprovaram uma [[Direito|legislação]] para regular a prática de envio de mensagens publicitárias não solicitadas, mas a sua eficácia é discutível. Apesar disso, diversas entidades governamentais, comerciais e independentes declaram que o ''spam'' é um dos maiores problemas atuais da comunicação eletrônica.
No Brasil ainda não é crime enviar spam, mas esta prática está sendo atualmente discutida no Senado e pode virar lei de acordo com o projeto PLS 21/04. Mesmo sua proibição ainda não sendo oficial, sua prática acaba sendo autorregulamentada, pois o spammer é mal visto, seu produto ou empresa é desacreditado, seu provedor, domínio ou IP pode ser incluído nas listas de bloqueio dos administradores de rede. Por este motivo quase sempre o spam está ligado a práticas criminosas ou a ingenuidade do empreendedor.
Em Portugal a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, foi transposta para a lei nacional pelo Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, através do seu Capítulo IV que regula as ''Comunicações publicitárias em rede e marketing directo''. O artigo 22.º determina que "o envio de mensagens para fins de marketing directo", nomeadamente por correio electrónico, "carece de consentimento prévio do destinatário". O consentimento prévio só é exigido se o destinatário não for uma pessoa colectiva. A violação desta norma é considerada uma contra-ordenação sancionável com coima de €2.500 a €50.000, agravada em um terço se o acto for cometido por pessoa colectiva. Posteriormente, foi transposta a Diretiva n.º 2009/136/CE para a Lei 46/2012 – ''Dados pessoais e privacidade nas comunicações electrónicas, ''que regula presentemente o envio de comunicações não solicitadas.
Os raros casos de prisão ou citação de spammers são provenientes do crime cometido por eles e não do envio do spam em si. Exemplos: enviar spam se fazendo passar por outra pessoa ou empresa, enviar spam com programas maliciosos, destinados a invadir sistemas ou capturar senhas. Nestes casos a prisão se deu pelo crime cometido e não pelo spam (que ainda não é considerado crime).
Este artigo fornece uma visão geral do ''spam'', abordando características que independem do tipo ou meio de envio, exceto quando especificado.
== Meios de envio ==
=== Correio eletrônico ===
Correio eletrônico é a forma mais comum e conhecida de ''spamming''. ''Spammers'' desse meio frequentemente utilizam programas que
facilitam ou automatizam a obtenção de endereços e o envio a um grande número de destinatários.
Existem diversos métodos diferentes para um ''spammer'' obter uma lista de endereços. Um dos procedimentos mais comuns é utilizar
programas de interpretação de textos que executam varreduras em ambientes com um número potencialmente grande de endereços disponíveis, como páginas da Internet, mensagens da rede Usenet e registros de Domain Name Services (DNS). Outro método, conhecido como "ataque de dicionário", consiste em construir uma lista de endereços baseada em nomes e palavras muito comuns.
Mesmo quando o spammer não tem acesso a esses programas, há uma variedade de sites na Internet que oferecem listas prontas de e-mail para venda. A compra dessas listas de contatos também constitui prática de Spam. Além de juntar muitos e-mails inválidos, a grande parte dos e-mails válidos são de contatos de pessoas que não pediram para receber mensagens<ref>{{Citar web|url=http://www.emailmanager.com/blog/1/38/email-marketing-e-a-problematica-da-compra-de-mailings-ou-listas-de-emails.html|título=Email marketing e a problemática da compra de “mailings” ou listas de emails|publicado=www.emailmanager.com|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>.
=== Telefone Móvel ===
''Mobile phone spam'' é dirigido ao serviço de mensagens de texto de um telefone celular. Isso pode ser especialmente irritante para os clientes, não só pela inconveniência, mas também por causa da taxa que poderá ser cobrada por mensagem de texto. O termo "SpaSMS" é usado para descrever SMS spam.
=== Instant Messaging ===
O SPAM através de Instant Messaging faz uso de sistemas de mensagens instantâneas. Embora menos frequente do que suas contrapartes de e-mail, de acordo com um relatório do Ferris Research, 500 milhões de spams através de mensagens instantâneas foram enviados em 2003, o dobro do nível de 2002. As mensagens instantâneas tendem a não ser bloqueadas por firewalls, é um canal especialmente útil para os spammers. Isso é muito comum em vários sistemas de mensagens instantâneas como o Skype.
=== Newsgroup e fórum ===
Newsgroup spam é um tipo de spam onde os alvos são grupos de notícias Usenet. O spam através de grupos de notícias Usenet na verdade datam de antes do spam por e-mail. A Usenet Convention define como "spam" excesso de postgens múltiplas, ou seja, as repetidas postagens de uma mesma mensagem (ou mensagens substancialmente similares). A prevalência do spam pela Usenet levou ao desenvolvimento do Índice Breidbart como uma medida objetiva de "nível de spam" de uma mensagem.
O spam nos Fóruns é a criação de mensagens que são propagandas indesejadas ou não-solicitadas em fóruns na internet. É geralmente feito por spam-bots, ou seja, automatizado. A maioria dos spans em
fóruns é composto por links para sites externos, com o duplo objectivo de aumentar a visibilidade por mecanismos de buscas em áreas altamente competitivas, como a perda de peso, produtos farmacêuticos, jogos, pornografia, imóveis ou empréstimos, e gerar mais tráfego para esses sites comerciais.
Alguns destes links contém código para rastrear a identidade do spambot, caso a venda se concretize, quando o spammer por trás da spambot trabalha com comissionamento.
=== Mensagens de Jogos online ===
Muitos jogos online permitem aos jogadores entrar em contato através de mensagens de jogador para jogador, salas de chat, ou áreas de discussão pública. O que qualifica as mensagens como spam varia de jogo para jogo, mas geralmente este termo se aplica a todas as formas de "flooding", isto é, repetidas postagens de uma mesma mensagem (ou mensagens substancialmente similares), violando os termos do contrato de serviços para o site. Isto é particularmente comum em MMORPGs, onde os spammers tentam vender itens relacionados ao jogo para conseguir dinheiro real. Entre esses itens está principalmente a moeda do jogo. Este tipo de spam é também chamado de Real World Trading (RWT). No popular MMORPG Runescape, são comuns aos spammers anunciar sites que vendem ouro com vários métodos de spam. Eles enviam spam através do sistema de mensagens in-game privado, através de emotes para ganhar a atenção e gritando publicamente a todos na área.
=== Blog, wiki e livro de visitas ===
Blog spams, ou "blams" para encurtar, são os spams em blogs. Em 2003, esse tipo de spam aproveitou a natureza aberta dos comentários no software de blogging Movable Type para repetidamente postar comentários, que forneceram nada além de um link para o site comercial do spammer, nas diversas matérias dos blogs. Ataques semelhantes são freqüentemente realizados contra wikis e livros de visitas, sendo que ambos aceitam contribuições de usuários.
=== Redes Sociais ===
Dentro do conceito puro de SPAM, qual seja, mensagem eletrônica não-solicitada enviada em massa, podemos afirmar que SPAMs do tipo propaganda têm sido veiculados nas principais redes sociais. Essa afirmativa decorre do fato de o usuário não ter solicitado que, em sua página pessoal, dentro da rede social, fossem publicadas mensagens com layout semelhante ao das mensagens efetivamente pessoais, mas com conteúdo estritamente publicitário. Um exemplo de SPAM é o vídeo do sucesso latino Tu y yo da Mayte Piragibe, o qual um grupo de delinquentes chamado de " DULCETES " está denunciando.
== Tipos ==
=== Boatos (''hoaxes'') ===
{{Artigo principal|Hoax}}
O termo [[hoax]] está associado a histórias falsas, escritas com o intuito de alarmar ou iludir aqueles que a lêem e instigar sua divulgação o mais rapidamente e para o maior número de pessoas possível. Geralmente tratam de pessoas que necessitam urgentemente de algum tipo de ajuda, alertas a algum tipo de ameaça ou perigo, difamação de marcas e empresas ou ofertas falsas de produtos gratuitos. Aquelas que relatam histórias cujos personagens, época ou localização são desconhecidos. São histórias conhecidas como "lendas urbanas".
Um exemplo bem conhecido de boato enviado por ''spammers'' brasileiros menciona um livro de geografia usado em escolas norte-americanas que traz um mapa onde a Amazônia é considerada território internacional:
<blockquote>
<code>
  Todos nós já ouvimos falar que os americanos querem transformar<br />
  a Amazônia num parque mundial com tutela da ONU, e que os livros<br />
  escolares americanos já citam a Amazônia como floresta mundial.<br />
  <br />
  Pois chegou as mãos de um amigo o livro didático "Introduction to<br />
  geography" do autor David Norman, livro amplamente difundido nas<br />
  escolas públicas americanas para a Junior High School<br />
  (correspondente à nossa sexta série do 1ºgrau).<br />
  <br />
  Olhem o anexo e comprovem o que consta a página 76 deste livro e<br />
  vejam que os americanos já consideram a Amazônia uma área que não<br />
  é território brasileiro, uma área que rouba território de oito<br />
  países da América do Sul e ainda por cima com um texto de caráter<br />
  essencialmente preconceituoso.<br />
  <br />
  Vamos divulgar isso para o maior número de pessoas possível a fim<br />
  de podermos fazer alguma coisa ante a esse absurdo...<br />
</code>
</blockquote>
=== Correntes (''chain letters'') ===
{{Artigo principal|Corrente de e-mail}}
Mensagens desta categoria prometem sorte, riqueza ou algum outro tipo de benefício àqueles que a repassarem para um número mínimo de pessoas em um tempo pré-determinado; garantindo, por outro lado, que aqueles que interromperem a corrente, deixando de divulgar a mensagem, sofrerão muitos infortúnios. Com esse mecanismo, elas têm a capacidade de atingir um número exponencial de pessoas em um curto período de tempo.
=== Propagandas ===
Divulgam desde produtos e serviços até propaganda política. Este tipo de ''spam'' é um dos mais comuns e um dos mais antigos já registrados.
Embora existam mensagens comerciais legítimas, enviadas por empresas licenciadas e conhecidas, nota-se que não é raro que o produto ou serviço oferecido pela mensagem tenha alguma característica ilegal e o ''spammer'' e a empresa sejam desconhecidos do público ou completamente anônimos.
Entre outros, um ''spam'' publicitário costuma apresentar medicamentos sem prescrição, software pirata ou ilegal, diplomas universitários, oportunidades de enriquecimento rápido, cassinos e outros esquemas de apostas, produtos eróticos e páginas pornográficas. Um dos exemplos mais conhecidos do público é o ''spam'' que oferece o medicamento Viagra a baixo custo.
<blockquote>
<code>
  Hello!<br />
  <br />
  We would like to offer V_I_A_G_R_A soft tabs,<br />
  <br />
  These pills are just like regular Vìagra but they are specially<br />
  formulated to be soft and dissolvable under the tongue. The pill<br />
  is absorbed at the mouth and enters the bloodstream directly<br />
  instead of going through the stomach.<br />
  This results in a faster more powerful effect which lasts as long<br />
  as the normal.<br />
  <br />
  Soft Tabs also have less sidebacks (you can drive or mix alcohol<br />
  drinks with them).<br />
  <br />
  You can get it at: http://xxx.xxx.xxx<br />
  <br />
  No thanks: http://xxx.xxx.xxx<br />
</code>
</blockquote>
=== Golpes (''scam'') ===
Tratam de oportunidades enganosas e ofertas de produtos que prometem falsos resultados. Entre as ofertas mais comuns estão as oportunidades miraculosas de negócios ou emprego, propostas para trabalhar em casa e empréstimos facilitados. Todos podem ser encontrados em uma lista elaborada pela ''Federal Trade Commission'' em 1998 que reúne 12 tipos comuns de fraudes e golpes relacionados a ''spam'' nos Estados Unidos na época<ref>{{Citar web|url=http://www.ftc.gov/bcp/conline/pubs/alerts/doznalrt.htm|arquivourl=http://web.archive.org/web/20060203040138/http://www.ftc.gov/bcp/conline/pubs/alerts/doznalrt.htm|arquivodata=3 de fevereiro de 2006|título=FTC Names Its Dirty Dozen: 12 Scams Most Likely to Arrive Via Bulk Email|publicado=web.archive.org|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>.
Um dos golpes mais conhecidos da Internet é a mensagem cujo remetente alega ser um nigeriano que, devido a razões políticas ou pessoais, está disposto a transferir uma grande quantidade de dinheiro ao destinatário desde que este pague uma certa taxa como garantia. Este ''spam'' é conhecido como "419" devido ao número do código criminal nigeriano ao qual o caso se aplica <ref>{{Citar web|url=http://home.rica.net/alphae/419coal/|título=Nigeria - The 419 Coalition Website|publicado=home.rica.net|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>.
<blockquote>
<code>
  FEDERAL MINISTRY OF WORKS AND HOUSING<br />
  FEDERAL SECRETARIAT - COMPLEX,<br />
  IKOYI, LAGOS.<br />
  <br />
  ATTN: SIR/MADAM.<br />
  <br />
  SIR,<br />
  <br />
  THIS LETTER MIGHT COME AS A SURPRISE TO YOU ESPECIALLY SINCE WE<br />
  HAVE NEVER MET OR DISCUSS BEFORE. BASICALLY, THE MESSAGE MIGHT<br />
  SOUND STRANGE BUT IT IS FACTUAL IN REALITY IF ONLY YOU CARE TO<br />
  KNOW.<br />
  <br />
  THE TRUTH IS THAT I SHOULD HAVE NOTIFIED YOU FIRST THROUGH A<br />
  MORE CONFIDENTIAL MEANS, (EVEN IF IT'S AT LEAST TO RESPECT YOUR<br />
  INTEGRITY) PLEASE ACCEPT MY HUMBLE APOLOGIES IF I HAD CAUGHT<br />
  YOU UNAWARES, I FRANKLY DO NOT MEAN ANY HARM IN PASSING MY<br />
  GOODWILL MESSAGE.<br />
  <br />
  WE ARE MEMBERS OF THE SPECIAL COMMITTEE FOR BUDGET AND PLANNING<br />
  OF THE FEDERAL MINISTRY OF WORKS AND HOUSING. THIS COMMITTEE IS<br />
  PRINCIPALLY CONCERNED WITH CONTRACT APPRAISAL AND THE APPROVAL<br />
  OF CONTRACT IN ORDER OF PRIORITIES AS REGARDS CAPITAL PROJECTS<br />
  OF THE FEDERAL GOVERNMENT OF NIGERIA WITH OUR POSITIONS WE HAVE<br />
  SUCCESSFULLY SECURED FOR OURSELVES THE SUM OF FIFTEEN MILLION<br />
  FIVE HUNDRED THOUSAND DOLLARS (US$15.5M) THE AMOUNT WAS<br />
  ACCUMULATED FROM THE OVER INVOICE.<br />
  <br />
  HENCE, TOGETHER WITH SOME OF THE TOP OFFICIALS OF THE F.M.W.H<br />
  AND THE FEDERAL MINISTRY OF FINANCE. WE PLAN TO TRANSFER THIS<br />
  AMOUNT OF MONEY FIFTEEN MILLION FIVE HUNDRED THOUSAND DOLLAR<br />
  (US\$15.5M) INTO AN OVERSEAS ACCOUNT BY AWARDING A NON EXISTING<br />
  CONTRACT FROM MY MINISTRY (FMWH).<br />
  TO THIS EFFECT I DECIDED TO CONTACT YOU AND ASK FOR YOUR<br />
  ASSISTANCE.<br />
  WHAT WE NEED FROM YOU SIR, IS TO PROVIDE A VERY VITAL ACCOUNT<br />
  IN WHICH THE FUNDS WILL BE TRANSFERRED.<br />
  MY COLLEAGUES AND I HAVE AGREED TO COMPENSATE THE OWNER OF THE<br />
  ACCOUNT USED FOR THIS TRANSACTION WITH 20% OF THE TOTAL AMOUNT<br />
  REMITTED. WE SHALL KEEP 75% AND REMAINING 5% RESERVED FOR<br />
  TAXESAND OTHER MISCELLANEOUS EXPENSES.<br />
  <br />
  IT MAY INTEREST YOU TO KNOW THAT LAST TWO YEARS A SIMILAR<br />
  TRANSACTION WAS CARRIED WITH ONE MR. PATRICE MILLER, THE<br />
  PRESIDENT OF CRAINE INTERNATIONAL TRADING CORPORATION AT NUMBER<br />
  135 EAST 57' STREET, 28TH FLOOR, NEW YORK 10022 WITH TELEPHONE<br />
  NUMBER (212) 308-7788 AND TELEX NUMBER 6731689.<br />
  AFTER THE AGREEMENT BETWEEN BOTH PARTNERS IN WHICH HE WAS TO<br />
  TAKE 10% OF THE MONEY WHILE THE REMAINING 90% FOR US. WITH ALL<br />
  THE REQUIRED DOCUMENT SIGNED THE MONEY WAS DULY TRANSFERRED<br />
  INTO HIS ACCOUNT ONLY TO BE DISSAPPOINTED ON OUR ARRIVAL IN NEW<br />
  YORK AND WE WERE RELIABLY INFORMED THAT MR. PATRICE MILLER WAS<br />
  NO LONGER ON THAT ADDRESS WHILE HIS TELEPHONE AND TELEX NUMBERS<br />
  HAVE BEEN RE-ALLOCATED TO SOMEBODY ELSE. THAT IS HOW WE LOST<br />
  US$10 TO MR PATRICE MILLER.<br />
  <br />
  FINALLY, THE CONFIDENCE AND TRUST REPOSED ON YOU CANNOT BE OVER<br />
  EMPHASISED.<br />
  THEREFORE, YOU ARE TO KEEP THIS DEAL TO YOURSELF CONFIDENTIALLY.<br />
  MEN INVOLVED ARE MEN IN GOVERNMENT.<br />
  <br />
  CONTACT ME URGENTLY THROUGH THE ABOVE E-MAIL WITH YOUR DETAIL<br />
  INFORMATION.<br />
  <br />
  YOURS FAITHFULLY,<br />
  <br />
  DR.MICHAEL ADRIAN.<br />
  ALTERNATIVE EMAIL:[email protected]<br />
</code>
</blockquote>
Também podem receber essa classificação as mensagens que convidam os leitores para participar de uma "pirâmide" e prometem multiplicar rapidamente o lucro dos investidores. Esse esquema, que consiste no pagamento de uma quantia à pessoa de quem se recebeu o convite para ter o direito de convidar outras pessoas e receber de cada uma delas a mesma quantia paga, esgota-se rapidamente, devido ao seu caráter exponencial, beneficiando apenas os primeiros a participarem da "pirâmide" em detrimento dos demais.
=== Estelionato (''phishing'') ===
São mensagens que assumem o disfarce de ''spam'' comercial ou cujos títulos simulam mensagens comuns, como comunicados transmitidos
dentro de uma organização ou mensagens pessoais oriundas de pessoas conhecidas.
Tal disfarce tem como objetivo iludir o destinatário, solicitando-lhe que envie dados confidenciais (preenchendo um formulário, por exemplo) para algum endereço eletrônico ou que se cadastre em uma página da Internet que na verdade é uma cópia de alguma outra página. Na maioria dos casos, essas armadilhas são criadas para obter informações pessoais e senhas para que possam ser usadas em algum tipo de fraude ou para transferências bancárias e compras pela Internet.
=== Programas maliciosos ===
De forma semelhante ao ''spam'' de estelionato, este tipo apresenta-se sob disfarce e induz o destinatário a executar um programa de computador malicioso enviado junto à mensagem (induz ao erro). Dentre os programas usualmente enviados desta forma estão principalmente os [[Vírus informático|vírus]], os ''[[worm]]s'' e os ''[[trojan]]s''.
==== Vírus ====
{{Artigo principal|Vírus informáticos}}
Vírus são programas capazes de atingir arquivos e programas de um computador que tenha sido "infectado" através de sua execução.
Como em cada um deles é inserido uma nova cópia, esses arquivos ou programas passam a transmitir o [[Vírus informático|vírus]] também. Embora existam vírus cuja única finalidade é perturbar o usuário do computador, a maioria deles age destrutivamente, corrompendo ou apagando arquivos e desconfigurando o sistema.
==== Worms ====
{{Artigo principal|Worm}}
''[[Worm]]s'' também são programas que se replicam e tentam atingir outros computadores, mas diferentemente dos vírus, não precisam de um arquivo para transportá-los. Um dos mais conhecidos foi o [[Sasser]], cujo alvo eram computadores rodando os sistemas [[Windows XP]] e [[Windows 2000]].
==== Cavalos de Tróia ====
{{Artigo principal|Cavalos de Tróia}}
Os ''[[trojan]]s'', ou "[[cavalos de Tróia]]", são programas que desativam as medidas de segurança comuns de um computador em rede, permitindo que um programa sendo executado em outro computador adquira privilégios e possa, por exemplo, copiar, alterar e remover os arquivos e registros do computador em que o ''trojan'' está instalado. Existem cavalos de Tróia que inclusive forçam o computador atingido a repassar o ''spam'' para outros endereços.
=== Ofensivos ===
Divulgam conteúdo agressivo e violento, como por exemplo acusações infundadas contra indivíduos específicos, defesa de [[ideologia]]s extremistas, apologia à [[violência]] contra minorias, [[racismo]], [[xenofobia]] e [[abuso sexual de menor]]es.
== Motivação ==
A principal motivação para a prática do ''spamming'' é o baixo custo associado ao envio de mensagens eletrônicas. Diferente de meios como o correio tradicional e o telefone, meios eletrônicos como a Internet permitem o envio de uma grande quantidade de mensagens a um
custo próximo de zero.
Como conseqüência, qualquer ''spammer'' é capaz de enviar milhares de mensagens e, mesmo que seus objetivos sejam atingidos somente em relação a uma pequena parcela dos destinatários, a relação
custo-benefício é compensadora. Pesquisas indicam que somente 0,005% dos destinatários respondem da maneira que o ''spammer'' deseja, mas quando comparada à quantidade massiva de mensagens enviadas, essa parcela pode ser significativa. {{carece fontes}}
Além do baixo custo, a comunicação eletrônica também fornece ao ''spammer'' a vantagem da automatização: a maior parte do ''spam'' é submetida através de programas de envio automático, o que permite que a prática do ''spamming'' seja não somente barata como também rápida e
simples.
Outro aspecto importante dos meios eletrônicos é o anonimato inerente do remetente de uma mensagem. Uma mensagem de correio eletrônico, por exemplo, pode ser enviada através de programas como o Telnet sem que o responsável precise revelar seu nome ou mesmo seu endereço eletrônico. Devido a esse fato, ''spammers'' podem enviar mensagens sem se preocupar com possíveis complicações legais ou eventuais atos de retaliação.
== Etimologia ==
Existem diversas versões a respeito da origem da palavra ''spam''. A versão mais aceita, e endossada pela [[RFC 2635]], afirma que o termo originou-se da marca [[SPAM]], um tipo de carne suína [[comida enlatada|enlatada]] da [[Hormel Foods Corporation]], e foi associado ao envio de mensagens não-solicitadas devido a um quadro do grupo de humoristas ingleses [[Monty Python]].
O quadro foi escrito para ironizar o racionamento de comida ocorrido na [[Inglaterra]] durante e após a [[Segunda Guerra Mundial]]. SPAM foi um dos poucos alimentos excluídos desse racionamento, o que eventualmente levou as pessoas a enjoarem da marca e motivou a criação do quadro.
Esse quadro envolve um casal discutindo com uma garçonete em um restaurante a respeito da quantidade de SPAM presente nos pratos. Enquanto o casal pergunta por um prato que não contenha a carne enlatada, a garçonete repete constantemente a palavra "SPAM" para indicar a quantidade. Passado algum tempo, a discussão faz com que um grupo de [[viking]]s presente no restaurante comece a cantar de maneira [[ópera|operática]] "SPAM, amado SPAM, glorioso SPAM, maravilhoso SPAM!", impossibilitando qualquer conversa.
A Hormel Foods Corporation não se posicionou contra o uso do termo ''spam'' para designar o envio de mensagens eletrônicas não-solicitadas após sua popularização, mas passou a exigir que a palavra SPAM em letras maiúsculas seja reservada para designar seu produto e marca registrada.
Existem três versões, menos populares, a respeito da etimologia que associam o termo ''spam'' a [[Acrónimo|acrônimos]]. A primeira afirma que SPAM significa ''Sending and Posting Advertisement in Mass'', ou "enviar e postar publicidade em massa", a segunda que significa ''Shit Posing As Mail'', ou "porcaria fingindo ser correspondência" e a terceira que significa ''Single Post to All Messageboards'', ou "mensagem única para todos os fóruns de discussão."
== Histórico ==
O primeiro registro oficial de uma mensagem eletrônica não solicitada enviada em massa não ocorreu em uma rede, mas no Compatible
Time-Sharing System (CTSS) do Massachusetts Institute of Technology ([[MIT]]). O sistema, criado em 1961, consistia em um computador que podia ser acessado por múltiplos usuários através de diferentes terminais.
Pouco tempo depois de sua criação, Tom Van Vleck e Noel Morris implementaram o programa CTSS MAIL que permitia que usuários se
comunicassem através de mensagens.
Em 1971, um administrador do CTSS chamado Peter Bos utilizou o CTSS MAIL para enviar a mensagem pacifista "THERE IS NO WAY TO PEACE. PEACE IS THE WAY.", ou "Não há caminho para a paz. Paz é o único caminho." Quando Tom Van Vleck considerou tal comportamento como inadequado, Bos se defendeu dizendo: "Mas isto é importante!".<ref>{{Citar web|url=http://www.multicians.org/thvv/mail-history.html|título=The History of Electronic Mail|publicado=www.multicians.org|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>
Após a criação da [[ARPANET|ARPANet]], a rede de computadores precursora da Internet, e do sistema de correio eletrônico, o problema do envio de mensagens não-solicitadas chegou a ser abordado em 1975, na [[RFC 706]]. E em 1978 ocorreu o primeiro registro de uma mensagem comercial não solicitada enviada em massa através do correio eletrônico, reproduzida abaixo:
<blockquote>
<code>
  Mail-from: DEC-MARLBORO rcvd at 3-May-78 0955-PDT<br />
  Date:  1 May 1978 1233-EDT<br />
  From: THUERK at DEC-MARLBORO<br />
  Subject: ADRIAN@SRI-KL<br />
  <br />
  DIGITAL WILL BE GIVING A PRODUCT PRESENTATION OF THE NEWEST MEMBERS OF THE<br />
  DECSYSTEM-20 FAMILY; THE DECSYSTEM-2020, 2020T, 2060, AND 2060T.  THE<br />
  DECSYSTEM-20 FAMILY OF COMPUTERS HAS EVOLVED FROM THE TENEX OPERATING SYSTEM<br />
  AND THE DECSYSTEM-10 <PDP-10> COMPUTER ARCHITECTURE.  BOTH THE DECSYSTEM-2060T<br />
  AND 2020T OFFER FULL ARPANET SUPPORT UNDER THE TOPS-20 OPERATING SYSTEM.<br />
  THE DECSYSTEM-2060 IS AN UPWARD EXTENSION OF THE CURRENT DECSYSTEM 2040<br />
  AND 2050 FAMILY. THE DECSYSTEM-2020 IS A NEW LOW END MEMBER OF THE<br />
  DECSYSTEM-20 FAMILY AND FULLY SOFTWARE COMPATIBLE WITH ALL OF THE OTHER<br />
  DECSYSTEM-20 MODELS.<br />
  <br />
  WE INVITE YOU TO COME SEE THE 2020 AND HEAR ABOUT THE DECSYSTEM-20 FAMILY<br />
  AT THE TWO PRODUCT PRESENTATIONS WE WILL BE GIVING IN CALIFORNIA THIS<br />
  MONTH.  THE LOCATIONS WILL BE:<br />
  <br />
                TUESDAY, MAY 9, 1978 - 2 PM<br />
                    HYATT HOUSE (NEAR THE L.A. AIRPORT)<br />
                    LOS ANGELES, CA
                THURSDAY, MAY 11, 1978 - 2 PM<br />
                    DUNFEY'S ROYAL COACH<br />
                    SAN MATEO, CA<br />
                    (4 MILES SOUTH OF S.F. AIRPORT AT BAYSHORE, RT 101 AND RT 92)<br />
  <br />
  A 2020 WILL BE THERE FOR YOU TO VIEW. ALSO TERMINALS ON-LINE TO OTHER<br />
  DECSYSTEM-20 SYSTEMS THROUGH THE ARPANET. IF YOU ARE UNABLE TO ATTEND,<br />
  PLEASE FEEL FREE TO CONTACT THE NEAREST DEC OFFICE<br />
  FOR MORE INFORMATION ABOUT THE EXCITING DECSYSTEM-20 FAMILY.<br />
</code>
</blockquote>
Apesar do número considerável de reações indignadas e de subseqüentes discussões a respeito, em parte devido ao fato de que a ARPANet era considerada como sendo de uso exclusivo para assuntos do governo Norte-Americano, a questão não foi considerada por todos como sendo de maior importância na época. Mark Crispin afirmou que "a solução definitva é o comando de apagar mensagens do seu programa para leitura de correio eletrônico" e [[Richard Stallman]], que hoje considera o ''spamming'' como um dos maiores problemas da Internet, na época acreditava que as conseqüências de tal comportamento eram pequenas e não justificavam a criação de um sistema de controle<ref name="Origin">{{Citar web|url=http://www.templetons.com/brad/spamterm.html|título=Origin of the term "spam" to mean net abuse|publicado=www.templetons.com|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>.
Embora os dois registros anteriores possam ser considerados como o início do ''spamming'', o termo ''spam'' não foi associado ao envio de mensagens não-solicitadas até a década de 1980. O início exato do uso da palavra é incerto e alvo de muita especulação, mas existe um consenso de que ele provavelmente se originou em ''[[Multi-user dungeon|Multi-User Dungeons]]'' (MUDs), ambientes virtuais onde múltiplos usuários conectados por uma rede podem interagir e conversar.
Alguns relatos descrevem que o ato de prejudicar o sistema através do envio excessivo de dados, conhecido até então como ''trashing'', ou "destruição", e o ato de enviar múltiplas mensagens com o objetivo de deslocar as mensagens de outros usuários para fora da tela, conhecido até então como ''flooding'', ou "inundação", passaram a ser conhecidos como ''spamming'' quando alguns usuários começaram a comparar esse comportamento ao dos vikings presentes no quadro do Monty Phyton: a música dos vikings atrapalhava a conversa no restaurante da mesma maneira que as mensagens não-solicitadas atrapalhavam a conversa em MUDs. Outros relatos afirmam que essa comparação originou-se de alguns dos próprios autores de ''trashing'' e ''flooding'', que realizavam seus atos através da postagem repetitiva de mensagens contendo apenas a palavra "SPAM", em uma clara alusão ao quadro humorístico.
Ainda na década de 1980, o termo passou a ser utilizado como sinônimo de ''trashing'' e ''flooding'' também nos sistemas BBS e Relay de comunicação eletrônica, onde foi provavelmente introduzido pelos usuários de MUDs. E foi na rede Usenet, o maior sistema de grupos de notícias e listas de discussão da época, que o uso do termo ''spam'' se popularizou na década de 1990.
Mensagens não-solicitadas já haviam sido enviadas anteriormente na Usenet antes dessa época: Rob Noha enviou para diversas listas de discussão um pedido de doações para seu fundo de faculdade em 1988 e David Rhodes iniciou no mesmo período a circulação de uma corrente eletrônica conhecida como "Make Money Fast". Entretanto, o primeiro uso conhecido da palavra ''spam'' na [[Usenet]] para designar esse tipo de comportamento foi feito por Joel Furr após um episódio em 1993 que ficou conhecido como "ARMM Incident". Nesse incidente, um software experimental chamado ARMM, criado por Furr para moderar mensagens inadequadas em listas de discussão, acidentalmente enviou recursivamente dezenas de mensagens para a lista ''news.admin.policy'' devido a uma falha de implementação. Joel Furr lamentou o ocorrido e declarou que não era sua intenção "enviar ''spam'' para as listas".<ref name="Origin" />
Em 18 de Janeiro de 1994 foi postada na Usenet a primeira mensagem não solicitada enviada em massa. Clarence Thomas, administrador do sistema da Andrews University, enviou a todos os grupos de notícias uma mensagem religiosa de título "Global Alert for All: Jesus is Coming Soon"<ref>{{Citar web|url=http://groups.google.com/group/sci.stat.edu/msg/8cb0e6b6941bac09?pli=1|título=Global Alert For All: Jesus is Coming Soon - sci.stat.edu | Grupos do Google|publicado=groups.google.com|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>. E quatro meses depois, em Abril de 1994, a primeira mensagem comercial não solicitada enviada em massa, e também a primeira mensagem não solicitada a popularizar o termo ''spam'', foi enviada na Usenet: o casal de advogados Laurence Canter e Martha Siegel anunciaram em dezenas de grupos de notícias e listas de discussão seus serviços relacionados a como participar de um sorteio de ''green cards''<ref name="Origin" />:
<blockquote>
<code>
  From: Laurence Canter ([email protected])<br />
  Subject: Green Card Lottery- Final One?<br />
  Date: 1994-04-12 00:40:42 PST<br />
  <br />
  <br />
  Green Card Lottery 1994 May Be The Last One!<br />
  THE DEADLINE HAS BEEN ANNOUNCED.<br />
  <br />
  The Green Card Lottery is a completely legal program giving away a<br />
  certain annual allotment of Green Cards to persons born in certain<br />
  countries. The lottery program was scheduled to continue on a<br />
  permanent basis.  However, recently, Senator Alan J Simpson<br />
  introduced a bill into the U. S. Congress which could end any future<br />
  lotteries. THE 1994 LOTTERY IS SCHEDULED TO TAKE PLACE<br />
  SOON, BUT IT MAY BE THE VERY LAST ONE.<br />
  <br />
  PERSONS BORN IN MOST COUNTRIES QUALIFY, MANY FOR<br />
  FIRST TIME.<br />
  <br />
  The only countries NOT qualifying  are: Mexico; India; P.R. China;<br />
  Taiwan, Philippines, North Korea, Canada, United Kingdom (except<br />
  Northern Ireland), Jamaica, Domican Republic, El Salvador and<br />
  Vietnam.<br />
  <br />
  Lottery registration will take place soon.  55,000 Green Cards will be<br />
  given to those who register correctly.  NO JOB IS REQUIRED.<br />
  <br />
  THERE IS A STRICT JUNE DEADLINE. THE TIME TO START IS<br />
  NOW!!<br />
  <br />
  For FREE information via Email, send request to<br />
  <br />
  <br />
  --<br />
  *****************************************************************<br />
  Canter & Siegel, Immigration Attorneys<br />
  3333 E Camelback Road, Ste 250, Phoenix AZ  85018  USA<br />
  [email protected]  telephone (602)661-3911  Fax (602) 451-7617<br />
</code>
</blockquote>
Diversas pessoas se referiram à mensagem como ''spam'', e o termo passou a ser utilizado em qualquer outra instância de comportamento análogo. Em poucos anos, com a popularização cada vez maior da Internet, o envio de mensagens não-solicitadas passou a crescer no meio do correio eletrônico, em parte estimulado pela existência dos programas para envio automático de mensagens, e se expandiu rapidamente para os outros meios disponíveis<ref name="Origin" />.
Além dessas versões, o the Hacker's dictionary, de Eric S. Raymond, inclui a versão do acrônimo para significar "Stupid People's AdvertiseMent", ou "Anúncios de Pessoas Imbecis" (vfs).
== Questões sociais ==
Existem diferentes pontos de vista a respeito da prática do ''spamming''. O argumento comum das pessoas que se posicionam contra baseia-se principalmente no consumo de recursos feito pela massiva quantidade de ''spam'' na Internet e na qualidade do conteúdo presente nas mensagens<ref>{{Citar web|url=http://spam.abuse.net/overview/spambad.shtml|título=Why is spam bad?|publicado=spam.abuse.net|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>
Há diversas organizações de combate ao ''spam'' que criticam a prática baseando-se no espaço que as mensagens não-solicitadas ocupam, no tempo necessário para evitá-las e na natureza intrinsecamente ilícita da maioria delas. Por outro lado, existe um número considerável de organizações a favor do ''spam'' que não são necessariamente ''spammers''<ref>{{Citar web|url=http://spamlinks.openrbl.org/prospam.htm|título=Loading...|publicado=spamlinks.openrbl.org|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>. Segundo algumas destas últimas, ''anti-spammers'' costumam agir de maneira extremista e alardear que o ''spamming'' é muito mais prejudicial do que realmente é.
Grande parcela das mensagens não-solicitadas enviadas são de natureza maliciosa ou mesmo ilícita, o que certamente contribui para que a prática do ''spamming'' seja vista de maneira negativa. Diante desse fato, a [[Direct Marketing Association]] (DMA) propôs uma definição de ''spam'' que se restringia somente a esse tipo de mensagem. A atitude da DMA foi vista por muitos como uma tentativa da organização de justificar o próprio ''spam''.
Mesmo as mensagens não-solicitadas de conteúdo legítimo incomodam usuários e por esse motivo também são consideradas ''spam'' por parte de várias organizações. A razão disso é que, em vista do baixo custo de envio, o volume de ''spam'' recebido por um usuário pode crescer a níveis assustadores sobre os quais o dado usuário não tem nenhum controle.
Em relação a recursos e tempo consumidos pela existência do ''spam'', ''spammers'' argumentam que o envio de mensagens eletrônicas não-solicitadas não é diferente do envio de publicidade em jornais ou televisão. Alguns também teorizam que as organizações ''anti-spam'' são oriundas de grandes empresas que desejam prejudicar as pequenas, que teoricamente são beneficiadas pelo ''spamming'', a fim de manter forçadamente seu monopólio do mercado.
A respeito do segundo argumento, existe um certo consenso entre estatísticos e economistas de que, apesar do baixo custo de envio, o lucro resultante do ''spamming'' não é suficientemente compensador dado o incômodo que ele pode causar aos clientes. Em outras palavras, os ''spammers'' realmente beneficiados pela prática são aqueles cujo propósito tende ao ilícito<ref>{{Citar web|url=http://jus.com.br/revista/texto/3283/spam-uma-abordagem-critica|título=Spam: uma abordagem crítica - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças|publicado=jus.com.br|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>.
Já a comparação entre ''spam'' e publicidade em jornais e televisão costuma ser contra-argumentada através da definição de ''spam'' e da relação deste com os meios de envio. Diferente do anunciante de cartazes ou comerciais, um ''spammer'' não paga, por exemplo ao provedor, pelo envio. Pelo contrário, muitos provedores, como o [[UOL]], também declaram ser prejudicados pelo ''spamming''. A principal diferença está no fato de que emissoras de televisão, por exemplo, são explicitamente sustentadas financeiramente pelos anunciantes. Ao assistir televisão, um indivíduo está aceitando o
sistema no qual ela se sustenta e portanto não pode classificar os comerciais como não-solicitados. ''Spam'' não está relacionado ao provedor e sua existência não é premeditada pelo contrato do assinante, portanto pode não ser solicitado.
== Questões econômicas ==
Para discutir as questões econômicas relacionadas ao ''spam'', é necessário realizar uma análise de cada um de três possíveis pontos de vista: do provedor do serviço de comunicação eletrônica utilizado, do usuário e do ''spammer''.
Para provedores de correio eletrônico, o ''spam'' costuma ser um grande problema. De acordo com o estudo da Spam Filter Review, 40% de todas as mensagens de correio eletrônico transmitidas em 2003 foi ''spam''<ref>{{Citar web|url=http://www.spamfilterreview.com/spam-statistics.html|arquivourl=http://web.archive.org/web/20030810233651/http://www.spamfilterreview.com/spam-statistics.html|arquivodata=10 de agosto de 2003|título=Spam statistics|publicado=web.archive.org|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>. Esse valor, que atinge até 60% em outras pesquisas, exige dos provedores a transmissão e o armazenamento de um grande volume de dados desnecessários. Procurando evitar essa carga, muitos deles passaram a impor alguma restrição a seus clientes e a utilizar filtros para rejeitar mensagens que possam ser ''spam''.
No caso do usuário do serviço, o ''spam'' representa um custo adicional indesejado, pois a ele caberá pagar pela recepção da mensagem. Se seu trabalho exigir grande uso do correio eletrônico, o ''spam'' pode representar uma perda de tempo e uma distração capaz de reduzir a produtividade.
Uma pesquisa da McAfee demonstrou que os Spammers contribuem para a poluição do meio-ambiente: ler e deletar os cerca de 62 trilhões de spans consome 33 terawatts/hora de energia por ano. Produzir essa quantidade de energia emite 20 milhões de toneladas de gases poluentes, valor equivalente ao que é liberado por 1,6 milhões de carros.<ref>{{Citar web|url=http://www.publicidadedigital.com/index.php/spam-e-crime/|título=SPAM é Crime! | Publicidade Digital|publicado=www.publicidadedigital.com|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>
Devido às medidas de contenção adotadas pelos provedores ou pelo uso de filtros sobre as mensagens que chegam a seus correios, muitos usuários, como aponta o estudo "Spam: How it is hurting email and degrading life on the Internet", têm reduzido a credibilidade dada ao correio eletrônico.
Do ponto de vista do ''spammer'', a prática geralmente é lucrativa, pois, ainda que uma pequena porcentagem das dezenas de milhares de mensagens enviadas resulte em uma venda, o lucro obtido compensará o investimento relativamente baixo usado para custear as mensagens enviadas<ref>{{Citar web|url=http://www.wired.com/news/business/|arquivourl=http://web.archive.org/web/19970308053146/http://www.wired.com/news/business/|arquivodata=8 de março de 1997|título=Business|publicado=web.archive.org|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>.
== Questões políticas ==
No mundo todo, muitos esforços têm sido feitos na tentativa de regulamentar a prática do ''spamming''. Essas iniciativas, consideradas importantes ou mesmo urgentes por muitos, esbarram nas dificuldades de
definir claramente o que é ''spam'' e, principalmente, como caracterizar o abuso e não restringir a liberdade de expressão no âmbito da comunicação eletrônica.
Além disso, mesmo estabelecidas as leis, surge a questão de como identificar e localizar os ''spammers'' infratores, normalmente protegidos sob um nome e um endereço eletrônico falsos, e aplicar-lhes a punição cabida.
Um marco importante é o [[CAN-SPAM Act of 2003]], lei federal dos Estados Unidos, que visa regulamentar o envio de mensagens eletrônicas comerciais em todo o território norte-americano e estabelecer formas de punição aos infratores. Em seu texto, determina que as mensagens comerciais contenham cabeçalho válido, identificando endereço eletrônico do remetente, assim como domínio; tenham no campo assunto um texto que não impeça o destinatário de identificar o conteúdo real da mensagem e inclua algum mecanismo para o destinatário solicitar a interrupção do envio dessas mensagens.
Na Europa, a "Diretriz em privacidade e comunicação eletrônica" estabelece, para a União Européia, que as mensagens eletrônicas comerciais só podem ser enviadas para os destinatários que optaram por recebê-las<ref>{{Citar web|url=http://www.spamlaws.com/|título=Spam – Antivirus - Identity Theft - Scams and Fraud: STOP IT|publicado=www.spamlaws.com|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>.
=== No Brasil ===
Embora exista um volume significativo de ''spam'' brasileiro que traz no final um texto salientando sua conformidade com a lei, '''não existem''' leis no Brasil que tratam especificamente da prática de ''spamming''.<ref>{{Citar web|url=http://jus.com.br/revista/texto/1790/congresso-sobre-spam-a-verdade|título=Congresso sobre spam: a verdade - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças|publicado=jus.com.br|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref> Há um falso decreto que circula alegando a legitimidade do spam, o que não é verdadeiro, pois isso é a cópia de um decreto do Congresso estadunidense, que não possui relações com a legislação brasileira.<ref>{{Citar web|url=http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2633|arquivourl=http://web.archive.org/web/20070216043904/http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2633|arquivodata=16 de fevereiro de 2007|título=Jus Navigandi - Doutrina - Verdades e mentiras sobre o e-mail e o spam|publicado=web.archive.org|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>
<blockquote>
<code>
"Esta mensagem é enviada com a complacência da nova legislação sobre correio<br />
eletrônico, Seção 301, Parágrafo (a) (2) (c) Decreto S. 1618, Título Terceiro<br />
aprovado pelo "105 Congresso Base das Normativas Internacionais sobre o SPAM".<br />
Este E-mail não poderá ser considerado SPAM quando inclua uma forma de ser<br />
removido. Para ser removido de futuros correios, simplesmente responda<br />
indicando no Assunto: REMOVER."<br />
</code>
</blockquote>
Todavia, diversos projetos de lei sobre o tema já foram elaborados, propondo restrições e formas de punição, como o projeto de lei 021/04 do senador Duciomar Costa. Esse texto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em Maio de 2004, propõe que mensagens eletrônicas comerciais, definidas como sendo aquelas enviadas a mais de 500 destinatários em um período de 96 horas com objetivos comerciais ou publicitários, podem ser enviadas somente àqueles que consentiram previamente em recebê-las, não devem dissimular seu propósito, devem conter identificação clara e verdadeira do remetente e prover um mecanismo para o destinatário solicitar sua exclusão da lista de mala direta<ref>{{Citar web|url=http://www.e-bee.com.br/interna.asp?conteudo=4&id_artigo=29|arquivourl=http://web.archive.org/web/20090201005440/http://www.e-bee.com.br/interna.asp?conteudo=4&id_artigo=29|arquivodata=1º de fevereiro de 2009|título=E-BEE SISTEMAS|publicado=web.archive.org|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>.
Contrariando o movimento, há pessoas que acreditam que as leis atuais são aplicáveis à prática do ''spamming''. Conhecidos defensores desse ponto de vista, os advogados Amaro Moraes e Silva Neto e [[Omar Kaminski]]<ref>{{Citar web|url=http://www.infoguerra.com.br/infonews/viewnews.cgi|arquivourl=http://web.archive.org/web/20020319044705/http://www.infoguerra.com.br/infonews/viewnews.cgi|arquivodata=19 de março de 2002|título=|publicado=web.archive.org|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref> citam, entre outros, artigos existentes no
[[Código de Defesa do Consumidor]]:
<blockquote>
<code>
  Art. 36. A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor,<br />
  fácil e imediatamente, a identifique como tal.<br />
  <br />
  Parágrafo único. O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços,<br />
  manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados<br />
  fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.<br />
  <br />
  Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.<br />
  <br />
  § 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter<br />
  publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo,<br />
  mesmo por omissão, capaz de induzir ao erro o consumidor a respeito da<br />
  natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem,<br />
  preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.<br />
  <br />
  § 2° É abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer<br />
  natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se<br />
  aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança,<br />
  desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor<br />
  a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.<br />
  <br />
  § 3° Para os efeitos deste Código, a publicidade é enganosa por omissão<br />
  quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.<br />
  <br />
  § 4° (Vetado).<br />
</code>
</blockquote>
Como o projeto de lei que regulamentaria o spam ainda não foi aprovado, várias organizações de marketing e de [[e-mail marketing]] desenvolveram e são signatárias do CAPEM (Código de Autorregulamentação para a Prática do Email Marketing). O principal objetivo do código é regulamentar a prática de e-mail marketing a fim de diferenciá-la da prática de ''spam''. Dentre as principais regras há a obrigatoriedade de permissão prévia por parte do destinatário para receber mensagens eletrônicas e a disponibilização de mais de um meio de descadastro da lista de envio.
== Guerra do spam ==
O termo ''Spam Wars'', ou "Guerra do Spam", foi popularizado por [[Lawrence Lessig]] em um artigo homônimo publicado em 31 de Dezembro de 1998. Nesse artigo, Lessig descreveu um conflito entre o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e o Open Relay Blocking System (ORBS), que se iniciou quando o ORBS passou a considerar as mensagens do MIT como sendo ''spam'' e resultou em um desastroso confronto entre as duas entidades, ambas ironicamente reconhecidas como sendo contra o ''spamming''<ref>{{Citar web|url=http://www.dotcomeon.com/thespamwars.html|título=TheStandard.com: The Spam Wars|publicado=www.dotcomeon.com|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>.
O objetivo principal do artigo de Lessig era teorizar a respeito de problemas que poderiam ser causados pelo extremismo no combate ao ''spam'' e de como diferentes pontos de vista poderiam resultar em manipulações indevidas. Entretanto, o termo acabou eventualmente associado ao conflito entre ''spammers'' e pessoas, conhecidas como ''anti-spammers'', que se esforçam para reduzir ou eliminar a incidência do ''spam'' na comunicação eletrônica.
Este conflito é similar a uma guerra armamentista, no sentido de que ambos os lados se esforçam para evoluir a tecnologia favorável a seus interesses e superar a tecnologia favorável ao lado oposto, em um [[círculo vicioso]].
=== Recursos dos spammers ===
Muitos usuários conseguem reconhecer facilmente que uma mensagem é ''spam'' devido à presença de frases gramaticalmente incorretas ou conceitualmente absurdas, uma conseqüência da automatização do envio. Devido a esse fato, um esforço recorrente dos ''spammers'' é tentar tornar a mensagem enviada suficientemente crível e atrair o destinatário ao mesmo tempo.
No caso de mensagens mais informais, métodos comuns para atingir esse objetivo são o uso de frases simpáticas ou frases que sugerem que a mensagem enviada é uma resposta a algo que o destinatário enviou anteriormente.
Outro procedimento comum de ''spammers'' é enviar suas mensagens utilizando nomes e endereços falsos, mas que sejam familiares ou pelo menos simpáticos para o destinatário. Através disso, um ''spammer'' não somente pode atrair a atenção do usuário, como também evita ser rastreado. Alguns deles alteram até mesmo o endereço IP para dificultar a identificação.
Muitas vezes, ''spammers'' utilizam identificação falsa também como uma forma de prejudicar outras pessoas: ao se identificar como outro indivíduo, um ''spammer'' acaba conseguindo que alguns destinatários, irritados com o recebimento do ''spam'', tentem retaliar contra o suposto remetente, que na verdade é inocente. As vítimas desse tipo de ''spam'' são conhecidas como ''joe jobs'', termo que se originou do sítio Joe's Cyberpost<ref>{{Citar web|url=http://joes.com/|título=Joe's CyberPost Home Page|publicado=joes.com|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>, uma das vítimas mais famosas.
Para obter listas de endereços automaticamente, alguns ''spammers'' desenvolvem interpretadores de texto mais sofisticados, capazes de identificar endereços eletrônicos mesmo que estes estejam em formatos não-usuais. É o denominado ''harvesting'', termo em [[língua inglesa|inglês]]: traduz-se habitualmente por ''colheita'' de endereços de email.
Finalmente, alterar sutil e periodicamente o conteúdo de um ''spam'' é um procedimento utilizado para superar os programas bloqueadores de ''spam'' que um destinatário possa vir a ter. A ideia de tal procedimento é simples: como a maioria desses programas identifica uma mensagem não-solicitada através de frases-padrão ou palavras-chave, o ''spammer'' evita repetir termos, alterando os termos originais para evitar que eles sejam detectados. O curto processo de substituir "viagra" por "v.i.a.g.r.a.", por exemplo, pode ser capaz de superar muitos dos programas bloqueadores de ''spam'' utilizados atualmente.
=== Recursos dos anti-spammers ===
No ano 2000, Von Ahn, professor da Universidade de Carnegie Mellon, desenvolveu o [[CAPTCHA]], um sistema para impedir o envio de de mensagens de e-mails indesejadas. Esse mecanismo impede scripts automatizados - mais conhecidos como bots - de se passarem por humanos, e que segundo ele, junto com avançadas técnicas de filtragem de spams, consegue solucionar a maior parte dos problemas decorridos de spams e deixa a questão praticamente resolvida.
É verdade que o desenvolvimento do CAPTCHA marcou o início da luta contra spams e que graças a ele houve uma diminuição acentuada dos envios de emails não desejados, entretanto ainda hoje uma grande parte da banda da internet é consumida com estas mensagens, como pode ser visto nas estatísticas da spamcop<ref>{{Citar web|url=http://www.spamcop.net/spamgraph.shtml?spamyear|título=SpamCop.net - Total spam report volume|publicado=www.spamcop.net|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>. Novas técnicas e ferramentas estão sendo aplicadas para frear este problema. Tais soluções atuam em diversas camadas, sejam filtros implementados nos servidores de e-mail, mecanismos de classificação de mensagens de spam para os usuários definirem quando determinado assunto ou autor é fonte de spam e até mesmo filtros implementados na camada física, como alguns componentes eletrônicos de rede que possuem mecanismos anti-spam implementados em rede.
Segundo David Sorkin, os procedimentos tomados contra o ''spamming'' podem ser divididos em três grupos principais: sociais, técnicos e legais. Os procedimentos sociais são conjuntos de protocolos e regras que raramente são respeitados por um ''spammer''.  Procedimentos legais, como processos, raramente obtêm resultado devido à dificuldade em localizar um ''spammer''.
O principal procedimento técnico contra o ''spam'' é o uso de programas de bloqueio, também conhecidos como ''filtros''. Esses programas baseiam-se na idéia de analisar o assunto e o código da mensagem a fim de obter a probabilidade de ela ser ou não um ''spam''. Uma vez identificada, a mensagem pode ser apagada ou movida para um local à parte automaticamente. Geralmente, os padrões de busca podem ser definidos pelo usuário, o que torna os filtros uma ferramenta potencialmente poderosa. Entretanto, uma desvantagem deste sistema é a possibilidade do filtro julgar como sendo um ''spam'' uma mensagem importante que coincidentemente tinha padrões típicos.
''[[Filtro bayesiano|Filtros bayesianos]]'' são filtros que utilizam técnicas estatísticas para identificar e controlar o recebimento de ''spam''. Eles foram idealizados por Paul Graham<ref>{{Citar web|url=http://www.paulgraham.com/|título=Paul Graham|publicado=www.paulgraham.com|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref> em seu artigo "A Plan For Spam" de Agosto de 2002 e atualmente são os filtros mais eficientes e conhecidos. A maioria dos provedores os utiliza e em alguns casos a eficiência chega a 99,99%{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2012}}.
Outro método técnico para reduzir o ''spam'' é esconder endereços de e-mail através de procedimentos de camuflagem. Alguns interpretadores de textos que executam varreduras na World Wide Web em busca de endereços podem ser ludibriados através de criptografia rudimentar, como a substituição do termo "@" por "at", sem que o endereço deixe de ser legível a uma pessoa.
Técnicas avançadas de filtro de spam estão sendo desenvolvidas, muitas delas utilizando inteligência artificial, como mecanismos de aprendizado de máquina para aprender quando uma mensagem é considerada spam, e métodos estatísticos para identificar e controlar o recebimento de mensagens. É um dos métodos utilizados pelo [[VerticalIP]]. A eficiência de tais técnicas de filtragem é estimada em mais de 99,99%{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2012}}, mas dado a quantidade diária de mensagens enviadas mundialmente ainda é necessário que filtros mas eficiente sejam desenvolvidos. Todas as técnicas visam buscar o equilíbrio entre filtrar mensagens indesejadas sem que mensagens "verdadeiras" sejam bloqueadas.
Algumas abordagens de combate a spam estão se baseando em sistemas bio-inspirados, ou seja, sistemas que se assemelham aos mecanismos utilizados por mecanismos vivos. Um destes sistemas, e que vem alcançando grande porcentagem de acerto, está sendo desenvolvido pela Microsoft{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2012}}, ele se baseia nos mesmos princípios do sistema imune ao combate a vírus, fazendo inclusive uma analogia entre o vírus da AIDS e os spams.  O vírus HIV consegue sobreviver porque, ao contaminar células, não utiliza cópias exatas suas, mas sim réplicas com pequenas alterações, tal como os spammers fazem com palavras. Essa série de pequenas e distintas mudanças dificulta ao extremo o desenvolvimento de uma vacina, pois os anticorpos acabam não conseguindo “enxergar” as variações.
== Como denunciar spam no Brasil ==
A denúncia de spams, seja por emails de distribuição em massa ou sites de relacionamento, pode ser feita através do site Antispam<ref>{{Citar web|url=http://antispam.br/|título=Antispam.br|publicado=antispam.br|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>, que explica detalhadamente as formas de se denunciar um spam. Resumidamente, faz-se o seguinte:
* Jamais responda a mensagem de spam. Deve-se encaminhar a mensagem, incluindo o conteúdo original e o [[cabeçalho de e-mail]] na mensagem;
* No campo 'Para:' digitar o endereço [email protected];
* Buscar o(s) responsável(eis) pelo domínio no site<ref>{{Citar web|url=http://registro.br/|título=Registro.br|publicado=registro.br|acessodata=4 de maio de 2012}}</ref>, pela função whois do próprio site. Para isso é necessário que o spammer tenha enviado o site de propaganda (por exemplo, www.liverjoice.com.br);
* Colocar o email do responsável pela rede no campo 'CC:', encontrado pelo site registro.br;
* Enviar o email.
== Ver também ==
* [[E-mail]]
* [[Filtro Bayesian]]
* [[Corrente de e-mail]]
* [[E-mail marketing]]
{{Referências|col=2}}
== Ligações externas ==
* {{Link|pt|http://cartilha.cert.br/|Cartilha de Segurança}}
* {{Link|pt|http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2009/05/12/spam-10-perguntas-e-respostas-sobre-e-mails-indesejados-e-golpes-online/|Spam: 10 perguntas e respostas sobre e-mails indesejados e golpes online. Via: IDG Now}}
* {{Link|pt|http://www.cert.br/stats/spam/|Estatísticas de Notificações de Spam Reportadas ao CERT.br}}
[[Categoria:Spam| ]]
[[Categoria:Publicidade]]
[[Categoria:Propaganda]]
[[Categoria:Direito da informática]]
[[Categoria:Terminologia informática]]

Edição das 10h39min de 23 de dezembro de 2015

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