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Chefe de Estado: mudanças entre as edições

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Um '''chefe de Estado''' é a pessoa pública que oficialmente representa a unidade nacional e a legitimidade de um Estado soberano.{{sfn|Foakes|2014|p=110–11}} Numa [[monarquia]], o [[monarca]] é geralmente entendido como sendo o chefe de Estado.{{sfn|Roberts|2009|p=35-44}} Numa [[república]], o chefe de Estado hoje em dia geralmente tem o título de [[presidente]], mas alguns têm ou tiveram outros títulos.{{sfn|Robertson|2002|p=221}}
{{Política}}
[[Imagem:Elizabeth II greets NASA GSFC employees, May 8, 2007 edit.jpg|thumb|esquerda|[[Elizabeth II]], chefe de Estado do [[Reino Unido]] e de outros [[Reinos da Comunidade de Nações|15 países]].]]


[[Imagem:Pope Francis in March 2013.jpg|thumb|direita|[[Papa Francisco]], chefe de Estado do [[Vaticano]].]]
Em um [[sistema parlamentar]], como a [[Índia]] e o [[Paquistão]], o chefe de estado geralmente tem poderes cerimoniais, com um chefe de governo separado.{{sfn|Foakes|2014|p=110–11}} No entanto, em alguns sistemas parlamentares, como a [[África do Sul]], há um presidente executivo que é chefe de estado e de governo.  Da mesma forma, em alguns sistemas parlamentares, o chefe de estado não é o chefe de governo, mas ainda tem poderes significativos, por exemplo, [[Marrocos]].  Em contraste, um [[sistema semi-presidencialista]], como o da [[França]], tem chefes de estado e de governo como líderes de fato da nação (na prática, eles dividem a liderança da nação entre si). Enquanto isso, em sistemas presidencialistas como os dos [[Estados Unidos]], o chefe de estado também é o chefe de governo.{{sfn|Foakes|2014|p=110–11}}


Um '''chefe de Estado''' é o mais alto representante público de um [[Estado|Estado-nação]], cujo papel inclui geralmente a personificação da continuidade e legitimidade do Estado e o exercício de poderes, funções e deveres atribuídos ao chefe de Estado pela [[Constituição]] do país. No sistema parlamentarista é o líder [[de jure]] da nação, pois o líder [[de facto]] é o primeiro ministro. No sistema semiparlamentarista, ambos os chefes de Estado e de Governo são os líderes [[de facto]] da nação (na prática os dois dividem a chefia da nação entre si).
O ex-presidente francês [[Charles de Gaulle]], ao desenvolver a atual Constituição da França (1958), disse que o chefe de Estado deveria incorporar ''l'esprit de la nation,'' ou, o "espírito da nação".<ref>Kubicek, Paul (2015). Política Europeia . Routledge. pp. 154-56, 163. ISBN  978-1-317-34853-5.</ref>
 
Nas palavras com que [[Charles de Gaulle]] descreveu o papel que idealizou para o presidente francês quando redigiu a Constituição moderna da [[França]], um chefe de Estado deve incorporar o "espírito da nação" perante a própria nação e o mundo: ''une certaine idée de la France''.
 
Numa monarquia, o [[monarca]] é o chefe de Estado, como no caso do [[Reino Unido]]. Numa [[república]], o chefe de Estado recebe geralmente o título de [[presidente]] (como em [[Portugal]] e no [[Brasil]]), embora alguns líderes tenham assumido outros títulos. Em alguns países que adotam o sistema presidencialista, o chefe de Estado acumula as funções de [[chefe de Governo]], como é o caso do Brasil e dos Estados Unidos.
 
O [[direito internacional]] reconhece ao Chefe de Estado um papel na [[diplomacia]], podendo até mesmo negociar e assinar [[tratado]]s sem necessidade de plenos [[poder]]es, da mesma forma que o [[Ministro do Exterior]]. Compete ao Chefe de Estado, ademais, a prerrogativa de ratificar os tratados em nome de seu [[país]]. Ao longo do século XX, surgiu a chamada "diplomacia presidencial", fruto da maior facilidade de [[comunicação]] entre os países e da {{Carece de fontes2|vantagem natural que representa a tomada de decisão no mais alto nível|soc|data=julho de 2010}}.


== Ver também ==
== Ver também ==
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* [[Lista de chefes de Estado e de governo por data da tomada de posse]]
* [[Lista de chefes de Estado e de governo por data da tomada de posse]]
* [[Chefe de governo]]
* [[Chefe de governo]]
* {{Link|en|2=http://commons.wikimedia.org/wiki/Head_of_state_standards |3=Galeria de estandartes de Chefes de Estado no Commons}}
 
{{referências|col=2}}
 
== Bibliografia ==
 
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* {{Citar livro|sobrenome=Foakes|nome=Joanne|título=The Position of Heads of State and Senior Officials in International Law. Oxford International Law Library|local=Oxônia|ano=2014|editora=Oxford University Press|isbn=978-0-19-964028-7|ref=harv}}
 
* {{Citar livro|sobrenome=Roberts|nome=Sir Ivor|ano=2009|título=Satow's Diplomatic Practice (Sixth ed.)|local=Oxônia|editora=Oxford University Press|isbn= 978-0-19-969355-9|ref=harv}}
 
* {{Citar livro|sobrenome=Robertson|nome=David|ano=2002|título=A Dictionary of Modern Politics: Third Edition|local=Londres|editora=Europa Publications| isbn=1-85743-093-X|ref=harv}}
 
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{{Tipos de chefes de estado}}
{{Tipos de chefes de estado}}
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Edição atual tal como às 17h19min de 27 de dezembro de 2021

Um chefe de Estado é a pessoa pública que oficialmente representa a unidade nacional e a legitimidade de um Estado soberano.[1] Numa monarquia, o monarca é geralmente entendido como sendo o chefe de Estado.[2] Numa república, o chefe de Estado hoje em dia geralmente tem o título de presidente, mas alguns têm ou tiveram outros títulos.[3]

Em um sistema parlamentar, como a Índia e o Paquistão, o chefe de estado geralmente tem poderes cerimoniais, com um chefe de governo separado.[1] No entanto, em alguns sistemas parlamentares, como a África do Sul, há um presidente executivo que é chefe de estado e de governo. Da mesma forma, em alguns sistemas parlamentares, o chefe de estado não é o chefe de governo, mas ainda tem poderes significativos, por exemplo, Marrocos. Em contraste, um sistema semi-presidencialista, como o da França, tem chefes de estado e de governo como líderes de fato da nação (na prática, eles dividem a liderança da nação entre si). Enquanto isso, em sistemas presidencialistas como os dos Estados Unidos, o chefe de estado também é o chefe de governo.[1]

O ex-presidente francês Charles de Gaulle, ao desenvolver a atual Constituição da França (1958), disse que o chefe de Estado deveria incorporar l'esprit de la nation, ou, o "espírito da nação".[4]

Ver também

Referências

  1. ↑ 1,0 1,1 1,2 Foakes 2014, p. 110–11.
  2. ↑ Roberts 2009, p. 35-44.
  3. ↑ Robertson 2002, p. 221.
  4. ↑ Kubicek, Paul (2015). Política Europeia . Routledge. pp. 154-56, 163. ISBN 978-1-317-34853-5.

Bibliografia

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  • Foakes, Joanne (2014). The Position of Heads of State and Senior Officials in International Law. Oxford International Law Library. Oxônia: Oxford University Press. ISBN 978-0-19-964028-7 
  • Roberts, Sir Ivor (2009). Satow's Diplomatic Practice (Sixth ed.). Oxônia: Oxford University Press. ISBN 978-0-19-969355-9 
  • Robertson, David (2002). A Dictionary of Modern Politics: Third Edition. Londres: Europa Publications. ISBN 1-85743-093-X 

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