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A ''' Organização Nacional Mocidade Portuguesa''', vulgarmente conhecida apenas como '''Mocidade Portuguesa''' ('''MP'''), era uma organização juvenil do [[Estado Novo (Portugal)|Estado Novo]]. | A ''' Organização Nacional Mocidade Portuguesa''', vulgarmente conhecida apenas como '''Mocidade Portuguesa''' ('''MP'''), era uma organização juvenil do [[Estado Novo (Portugal)|Estado Novo]]. | ||
==A história== | == A história == | ||
===A criação=== | === A criação === | ||
A Organização Nacional Mocidade Portuguesa foi criada pelo Decreto-Lei n.º 26 611, de 19 de Maio de [[1936]], em cumprimento do disposto na Base XI da Lei n.º 1941, de 19 de Abril de 1936. | A Organização Nacional Mocidade Portuguesa foi criada pelo Decreto-Lei n.º 26 611, de 19 de Maio de [[1936]], em cumprimento do disposto na Base XI da Lei n.º 1941, de 19 de Abril de 1936. | ||
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O seu Regulamento foi publicado em 4 de Dezembro de 1936, através do Decreto-Lei n.º 27.301. | O seu Regulamento foi publicado em 4 de Dezembro de 1936, através do Decreto-Lei n.º 27.301. | ||
A ela deveriam pertencer, obrigatoriamente<ref>Este objectivo só terá sido concretizado em relação aos jovens que frequentavam a escola.</ref> | A ela deveriam pertencer, obrigatoriamente,<ref>Este objectivo só terá sido concretizado em relação aos jovens que frequentavam a escola.</ref> os jovens dos sete aos catorze anos.<ref>“Assim, os escalões de «lusitos» e de «infantes» – únicos de filiação obrigatória (…)” (Mocidade Portuguesa, ''in'' ''[[Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira]]'', Editorial Enciclopédia, Lda., Lisboa – Rio de Janeiro, vol. 17, p. 469)</ref><ref>“À Mocidade Portuguesa pertenciam obrigatoriamente os estudantes ou não, desde os sete aos catorze anos (…)” ([[Joaquim Veríssimo Serrão|Serrão, Joaquim Veríssimo]]. ''História de Portugal'', Editorial Verbo, Lisboa, 2000, vol. XIV, p. 104).</ref><ref>“Em Portugal, a obrigatoriedade inicial de filiação de todas as crianças entre os 7 e os 14 anos (embora a incidência se verificasse nos estudantes, primeiro até ao fim do 1º ciclo – actual 6º ano – e depois até ao fim do 2º – 9º ano), para além da aceitação, numa base voluntária, de adolescentes em geral e mesmo de alunos universitários, até à idade da incorporação militar (…)” (Vieira, Joaquim. ''Mocidade Portuguesa'', A Esfera dos Livros, Lisboa, 2008, p. 13/14).</ref> Os seus membros encontravam-se divididos por quatro escalões etários: os lusitos (dos 7 aos 10 anos), os infantes (dos 10 aos 14 anos), os vanguardistas (dos 14 aos 17 anos) e os cadetes (dos 17 aos 25 anos). | ||
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[[Ficheiro:Mocidade Portuguesa Feminina.svg|thumb|200px|Emblema da Mocidade Portuguesa Feminina (baseado nas armas de D. João I colocadas numa lisonja, forma tradicional dos escudos femininos na [[heráldica]] portuguesa).]] | [[Ficheiro:Mocidade Portuguesa Feminina.svg|thumb|200px|Emblema da Mocidade Portuguesa Feminina (baseado nas armas de D. João I colocadas numa lisonja, forma tradicional dos escudos femininos na [[heráldica]] portuguesa).]] | ||
Através do Decreto-Lei n.º 28262, de 8 de Dezembro de [[1937]], foi criada a '''Mocidade Portuguesa Feminina''' ('''MPF'''). | Através do Decreto-Lei n.º 28262, de 8 de Dezembro de [[1937]], foi criada a '''Mocidade Portuguesa Feminina''' ('''MPF'''). | ||
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De acordo com o texto deste diploma, esta organização «cultivará nas filiadas a previdência, o trabalho colectivo, o gosto da vida doméstica e as várias formas do espírito social próprias do sexo, orientando para o cabal desempenho da missão da mulher na família, no meio a que pertence e na vida do Estado.» | De acordo com o texto deste diploma, esta organização «cultivará nas filiadas a previdência, o trabalho colectivo, o gosto da vida doméstica e as várias formas do espírito social próprias do sexo, orientando para o cabal desempenho da missão da mulher na família, no meio a que pertence e na vida do Estado.» | ||
===Os comissários nacionais=== | === Os comissários nacionais === | ||
A Mocidade Portuguesa tinha no topo da hierarquia um comissário nacional, nomeado pelo ministro da [[Ministério da Educação Nacional|Educação Nacional]]. | A Mocidade Portuguesa tinha no topo da hierarquia um comissário nacional, nomeado pelo ministro da [[Ministério da Educação Nacional (Portugal)|Educação Nacional]]. | ||
O primeiro comissário nacional a dirigir a Mocidade Portuguesa foi [[Francisco José Nobre Guedes]], de [[1936]] a [[1940]]. Simpatizante do [[III Reich]], procurou criar uma organização de juventude nacional inspirada no modelo alemão da [[Juventude Hitleriana]]. | O primeiro comissário nacional a dirigir a Mocidade Portuguesa foi [[Francisco José Nobre Guedes]], de [[1936]] a [[1940]]. Simpatizante do [[III Reich]], procurou criar uma organização de juventude nacional inspirada no modelo alemão da [[Juventude Hitleriana]]. | ||
O segundo comissário nacional foi [[Marcello Caetano]], de | O segundo comissário nacional foi [[Marcello Caetano]], de 1940 a [[1944]]. Fiel à política portuguesa de neutralidade no [[Segunda Guerra Mundial|conflito mundial]], procedeu a grandes reformas que afastaram a MP do modelo inicial militarista, aproximando-a da [[Igreja Católica]] e de outras organizações de juventude como os [[Escotismo|escuteiros]]. A sua acção marcou de maneira significativa a orientação da organização por muito tempo.<ref>Uma obra de referência da sua linha de orientação foi o livro ''A missão dos Dirigentes: Reflexões e Directivas sobre a Mocidade Portuguesa''. 4.ª ed., Lisboa, Mocidade Portuguesa, Serviço de Publicações, 1966.</ref> | ||
Marcello Caetano foi substituído interinamente por José Porto Soares Franco, antigo secretário-inspector da Mocidade Portuguesa, até à nomeação de [[Luís da Camara Pinto Coelho|Luís Pinto Coelho]], um professor universitário de Direito e também antigo secretário-inspector da MP, que ocupou o cargo de [[1946]] a [[1951]]. Este dirigiu a organização de modo adaptá-la às realidades do pós-guerra e de melhor a coordenar com as actividades circum-escolares. | Marcello Caetano foi substituído interinamente por José Porto Soares Franco, antigo secretário-inspector da Mocidade Portuguesa, até à nomeação de [[Luís da Camara Pinto Coelho|Luís Pinto Coelho]], um professor universitário de Direito e também antigo secretário-inspector da MP, que ocupou o cargo de [[1946]] a [[1951]]. Este dirigiu a organização de modo adaptá-la às realidades do pós-guerra e de melhor a coordenar com as actividades circum-escolares. | ||
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Desde [[1960]], foram comissários nacionais, o general Raul Pereira de Castro, substituído interinamente por Leopoldino de Almeida, em [[1961]] o tenente-coronel Carlos Gomes Bessa, a partir de [[1965]] o arquitecto Melo Raposo, sucedido pelo tenente-coronel Fonseca Dores e, por último, desde [[1971]] (ano em que a filiação na MP se tornou voluntária), o engenheiro Manuel da Silva Lourenço Antunes, até [[25 de Abril de 1974]]. | Desde [[1960]], foram comissários nacionais, o general Raul Pereira de Castro, substituído interinamente por Leopoldino de Almeida, em [[1961]] o tenente-coronel Carlos Gomes Bessa, a partir de [[1965]] o arquitecto Melo Raposo, sucedido pelo tenente-coronel Fonseca Dores e, por último, desde [[1971]] (ano em que a filiação na MP se tornou voluntária), o engenheiro Manuel da Silva Lourenço Antunes, até [[25 de Abril de 1974]]. | ||
===As reorganizações=== | === As reorganizações === | ||
Pelo [http://www.dre.pt/pdf1s/1966/11/26300/18071812.pdf Decreto-Lei n.º 47311], de [[12 de Novembro]] de [[1966]], o Governo procedeu à reorganização da Mocidade Portuguesa<ref>E da Mocidade Portuguesa Feminina, uma vez que algumas das suas disposições foram mandadas aplicar de imediato a esta organização.</ref> | Pelo [http://www.dre.pt/pdf1s/1966/11/26300/18071812.pdf Decreto-Lei n.º 47311], de [[12 de Novembro]] de [[1966]], o Governo procedeu à reorganização da Mocidade Portuguesa,<ref>E da Mocidade Portuguesa Feminina, uma vez que algumas das suas disposições foram mandadas aplicar de imediato a esta organização.</ref> no que foi então denominada uma «actualização (....) no intuito de renovar a Organização, de a adaptar melhor às circunstâncias dos tempos presentes e lhe permitir, assim rejuvenescida, servir cada vez melhor o alto ideal da formação da juventude à luz dos imperecíveis princípios e valores da civilização cristã, que sempre têm presidido, e continuarão a presidir, aos destinos de Portugal.» | ||
Em [[1971]], através do [http://pt.legislacao.org/primeira-serie/decreto-lei-n-o-446-71-juventude-secretariado-nacional-actividades-29743 Decreto-Lei n.º 446/71] de [[25 de outubro]], foi criado o Secretariado para a Juventude do Ministério da Educação Nacional que assumiu a função de organismo de execução da política de juventude do Governo, sendo-lhe atribuídas a maioria das competências até aí a cargo da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina, prevendo-se inclusive que transitassem para aquele Secretariado os bens destas que fossem necessários para o seu funcionamento. Paralelamente e através do [http://www.dre.pt/pdf1s/1971/11/26200/17121714.pdf Decreto-Lei n.º 486/71], de [[8 de novembro]], a Mocidade Portuguesa e a Mocidade Portuguesa Feminina foram transformadas em simples associações nacionais de juventude, passando a ter um carácter não obrigatório. | Em [[1971]], através do [http://pt.legislacao.org/primeira-serie/decreto-lei-n-o-446-71-juventude-secretariado-nacional-actividades-29743 Decreto-Lei n.º 446/71] de [[25 de outubro]], foi criado o Secretariado para a Juventude do Ministério da Educação Nacional que assumiu a função de organismo de execução da política de juventude do Governo, sendo-lhe atribuídas a maioria das competências até aí a cargo da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina, prevendo-se inclusive que transitassem para aquele Secretariado os bens destas que fossem necessários para o seu funcionamento. Paralelamente e através do [http://www.dre.pt/pdf1s/1971/11/26200/17121714.pdf Decreto-Lei n.º 486/71], de [[8 de novembro]], a Mocidade Portuguesa e a Mocidade Portuguesa Feminina foram transformadas em simples associações nacionais de juventude, passando a ter um carácter não obrigatório. | ||
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Esta remodelação conduziu a uma diminuição acentuada da importância destas organizações do Estado Novo. | Esta remodelação conduziu a uma diminuição acentuada da importância destas organizações do Estado Novo. | ||
===A extinção=== | === A extinção === | ||
Em [[25 de Abril de 1974]], a [[Junta de Salvação Nacional]] procedeu à sua extinção imediata através do [http://www.dre.pt/pdf1s/1974/04/09701/00020002.pdf Decreto-Lei n.º 171/74], dessa mesma data. | Em [[25 de Abril de 1974]], a [[Junta de Salvação Nacional]] procedeu à sua extinção imediata através do [http://www.dre.pt/pdf1s/1974/04/09701/00020002.pdf Decreto-Lei n.º 171/74], dessa mesma data. | ||
==Os arquivos== | == Os arquivos == | ||
Os arquivos das duas organizações estão depositados no [http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.sg.min-edu.pt/ Ministério da Educação], onde podem ser consultados. | Os arquivos das duas organizações estão depositados no [http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.sg.min-edu.pt/ Ministério da Educação], onde podem ser consultados. | ||
==Fontes e bibliografia== | == Fontes e bibliografia == | ||
Arriaga, Lopes. ''Mocidade Portuguesa: Breve História de uma Organização Salazarista''. Lisboa, Terra Livre, 1976. | Arriaga, Lopes. ''Mocidade Portuguesa: Breve História de uma Organização Salazarista''. Lisboa, Terra Livre, 1976. | ||
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Pára-quedismo na Mocidade Portuguesa. [http://www.operacional.pt/para-quedismo-desportivo-na-organizacao-nacional-mocidade-portuguesa-onmp/] | Pára-quedismo na Mocidade Portuguesa. [http://www.operacional.pt/para-quedismo-desportivo-na-organizacao-nacional-mocidade-portuguesa-onmp/] | ||
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Edição das 03h18min de 28 de dezembro de 2010
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Predefinição:Estado Novo (Portugal) A Organização Nacional Mocidade Portuguesa, vulgarmente conhecida apenas como Mocidade Portuguesa (MP), era uma organização juvenil do Estado Novo.
A história
A criação
A Organização Nacional Mocidade Portuguesa foi criada pelo Decreto-Lei n.º 26 611, de 19 de Maio de 1936, em cumprimento do disposto na Base XI da Lei n.º 1941, de 19 de Abril de 1936.
Pretendia abranger toda a juventude - escolar ou não - e atribuia-se, como fins, estimular o desenvolvimento integral da sua capacidade física, a formação do carácter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, no gosto da disciplina, no culto dos deveres morais, cívicos e militares.
O seu Regulamento foi publicado em 4 de Dezembro de 1936, através do Decreto-Lei n.º 27.301.
A ela deveriam pertencer, obrigatoriamente,[1] os jovens dos sete aos catorze anos.[2][3][4] Os seus membros encontravam-se divididos por quatro escalões etários: os lusitos (dos 7 aos 10 anos), os infantes (dos 10 aos 14 anos), os vanguardistas (dos 14 aos 17 anos) e os cadetes (dos 17 aos 25 anos).
A Mocidade Portuguesa estava dotada de um hino.
A Mocidade Portuguesa Feminina
![](https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f2/Mocidade_Portuguesa_Feminina.svg/langpt-br-200px-Mocidade_Portuguesa_Feminina.svg.png)
Através do Decreto-Lei n.º 28262, de 8 de Dezembro de 1937, foi criada a Mocidade Portuguesa Feminina (MPF).
De acordo com o texto deste diploma, esta organização «cultivará nas filiadas a previdência, o trabalho colectivo, o gosto da vida doméstica e as várias formas do espírito social próprias do sexo, orientando para o cabal desempenho da missão da mulher na família, no meio a que pertence e na vida do Estado.»
Os comissários nacionais
A Mocidade Portuguesa tinha no topo da hierarquia um comissário nacional, nomeado pelo ministro da Educação Nacional.
O primeiro comissário nacional a dirigir a Mocidade Portuguesa foi Francisco José Nobre Guedes, de 1936 a 1940. Simpatizante do III Reich, procurou criar uma organização de juventude nacional inspirada no modelo alemão da Juventude Hitleriana.
O segundo comissário nacional foi Marcello Caetano, de 1940 a 1944. Fiel à política portuguesa de neutralidade no conflito mundial, procedeu a grandes reformas que afastaram a MP do modelo inicial militarista, aproximando-a da Igreja Católica e de outras organizações de juventude como os escuteiros. A sua acção marcou de maneira significativa a orientação da organização por muito tempo.[5]
Marcello Caetano foi substituído interinamente por José Porto Soares Franco, antigo secretário-inspector da Mocidade Portuguesa, até à nomeação de Luís Pinto Coelho, um professor universitário de Direito e também antigo secretário-inspector da MP, que ocupou o cargo de 1946 a 1951. Este dirigiu a organização de modo adaptá-la às realidades do pós-guerra e de melhor a coordenar com as actividades circum-escolares.
Seguiram-se António Gonçalves Rodrigues, um catedrático de Letras, e Baltasar Rebelo de Sousa, que ocupou interinamente o cargo, desde 1956, enquanto subsecretário de Estado da Educação Nacional. Neste período Rebelo de Sousa procurou reanimar a organização e implantá-la nos territórios africanos.
Desde 1960, foram comissários nacionais, o general Raul Pereira de Castro, substituído interinamente por Leopoldino de Almeida, em 1961 o tenente-coronel Carlos Gomes Bessa, a partir de 1965 o arquitecto Melo Raposo, sucedido pelo tenente-coronel Fonseca Dores e, por último, desde 1971 (ano em que a filiação na MP se tornou voluntária), o engenheiro Manuel da Silva Lourenço Antunes, até 25 de Abril de 1974.
As reorganizações
Pelo Decreto-Lei n.º 47311, de 12 de Novembro de 1966, o Governo procedeu à reorganização da Mocidade Portuguesa,[6] no que foi então denominada uma «actualização (....) no intuito de renovar a Organização, de a adaptar melhor às circunstâncias dos tempos presentes e lhe permitir, assim rejuvenescida, servir cada vez melhor o alto ideal da formação da juventude à luz dos imperecíveis princípios e valores da civilização cristã, que sempre têm presidido, e continuarão a presidir, aos destinos de Portugal.»
Em 1971, através do Decreto-Lei n.º 446/71 de 25 de outubro, foi criado o Secretariado para a Juventude do Ministério da Educação Nacional que assumiu a função de organismo de execução da política de juventude do Governo, sendo-lhe atribuídas a maioria das competências até aí a cargo da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina, prevendo-se inclusive que transitassem para aquele Secretariado os bens destas que fossem necessários para o seu funcionamento. Paralelamente e através do Decreto-Lei n.º 486/71, de 8 de novembro, a Mocidade Portuguesa e a Mocidade Portuguesa Feminina foram transformadas em simples associações nacionais de juventude, passando a ter um carácter não obrigatório.
Esta remodelação conduziu a uma diminuição acentuada da importância destas organizações do Estado Novo.
A extinção
Em 25 de Abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional procedeu à sua extinção imediata através do Decreto-Lei n.º 171/74, dessa mesma data.
Os arquivos
Os arquivos das duas organizações estão depositados no Ministério da Educação, onde podem ser consultados.
Fontes e bibliografia
Arriaga, Lopes. Mocidade Portuguesa: Breve História de uma Organização Salazarista. Lisboa, Terra Livre, 1976.
Kuin, Simon. A Mocidade Portuguesa nos anos 30: anteprojectos e instauração de uma organização paramilitar da juventude in Análise Social, Lisboa, vol. 28, n.º 122 (1993), p. 555-588.
Pára-quedismo na Mocidade Portuguesa. [1]
Notas
- ↑ Este objectivo só terá sido concretizado em relação aos jovens que frequentavam a escola.
- ↑ “Assim, os escalões de «lusitos» e de «infantes» – únicos de filiação obrigatória (…)” (Mocidade Portuguesa, in Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Editorial Enciclopédia, Lda., Lisboa – Rio de Janeiro, vol. 17, p. 469)
- ↑ “À Mocidade Portuguesa pertenciam obrigatoriamente os estudantes ou não, desde os sete aos catorze anos (…)” (Serrão, Joaquim Veríssimo. História de Portugal, Editorial Verbo, Lisboa, 2000, vol. XIV, p. 104).
- ↑ “Em Portugal, a obrigatoriedade inicial de filiação de todas as crianças entre os 7 e os 14 anos (embora a incidência se verificasse nos estudantes, primeiro até ao fim do 1º ciclo – actual 6º ano – e depois até ao fim do 2º – 9º ano), para além da aceitação, numa base voluntária, de adolescentes em geral e mesmo de alunos universitários, até à idade da incorporação militar (…)” (Vieira, Joaquim. Mocidade Portuguesa, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2008, p. 13/14).
- ↑ Uma obra de referência da sua linha de orientação foi o livro A missão dos Dirigentes: Reflexões e Directivas sobre a Mocidade Portuguesa. 4.ª ed., Lisboa, Mocidade Portuguesa, Serviço de Publicações, 1966.
- ↑ E da Mocidade Portuguesa Feminina, uma vez que algumas das suas disposições foram mandadas aplicar de imediato a esta organização.
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