Primeiro-ministro

Predefinição:Sidebar with collapsible lists O título de primeiro-ministro é aquele que é frequentemente utilizado para designar o chefe de governo nos Estados em que o cargo é diferenciado do chefe de estado.

Caraterísticas

É geralmente o chefe de governo no sistema parlamentar. Noutros sistemas, como o semipresidencial, o primeiro-ministro é o chefe do governo (exceto na França). O chefe de Estado pode ser nominalmente superior, mas na realidade tem funções mais de cerimônias e protocolos, sendo o primeiro-ministro quem governa o Estado (exceto na França).

Em muitos casos, um primeiro-ministro exerce as suas funções com um presidente ou monarca que desempenha como chefe de Estado. O primeiro-ministro é normalmente o líder da coligação de partidos políticos (ou mais raramente de um só partido político) que tem o apoio da maioria do parlamento. As suas responsabilidades principais incluem coordenar a atividade do governo, designar vários os membros do governo, e a representação do governo do seu país no exterior.

O termo «Primeiro-ministro» enfatiza a sua primazia em relação aos outros ministros do governo ou gabinete ao qual ele pertence.

Outros títulos equivalentes, usados em certos países, são:

• Chanceler: em Alemanha e Áustria
• Presidente do Conselho: em Itália, Líbano, Polónia, Portugal durante a Monarquia Constitucional e o Estado Novo, e no Brasil durante a Monarquia Constitucional e durante a república parlamentarista de 1961 a 1963.
• Presidente do governo: em Espanha, Rússia, Chéquia e Croácia
• Chefe do governo: nos Marrocos e na Tunísia
• Ministro de Estado: na Suécia, Noruega, Dinamarca e Mónaco
• Ministro-presidente: nos Länder alemães e em regiões e comunidades da Bélgica
• Ministro em chefe: nos Estados e territórios da Índia, províncias do Paquistão, territórios da Austrália e nos Territórios britânicos do ultramar.

Ortografia e gramática

De acordo com as regras gramaticais da Real Academia das Ciências de Lisboa, o feminino de «primeiro-ministro» é «primeira-ministra».Predefinição:Nota de rodapé Também se encontram referências a «a primeiro-ministro» ou «a primeira-ministro». Um argumento que se há dado é que «a primeiro» é incorreto porque primeiro é apócope do adjetivo masculino; e que «a primeira-ministra» descreve a principal das mulheres que integram o gabinete, quando na realidade é a principal de todos os ministros, mulheres e homens; então o correcto seria «a primeira-ministro».

Recomenda-se escrevê-lo com letras iniciais maiúsculas quando se refere a uma pessoa concreta sem explicitar o seu nome, assim como em decretos, documentos oficiais e cartas dirigidas a essa mesma pessoa. O cargo escrever-se-á com minúsculas quando preceda o nome de quem o ostenta, de igual modo que quando se usa o termo em sentido genérico, sem referir-se a nenhuma pessoa em particular.

Ver também

• Chefe de Governo
• Chanceler
• Presidente
• Presidente do Governo
• Lehendakari
• Primeiro-ministro do Reino Unido
• Primeiro-ministro de Portugal
• Primeiros-ministros de Portugal
• Primeiros-ministros do Brasil
• Primeiros-ministros de Timor-Leste
• Primeiros-ministros

 Ligações externas

• A quanto ascendem os salários dos presidentes e ministros de toda a Europa, 04/06/2012, ABC (em castelhano)