Ministro

 Nota: Para outros significados, veja Ministro (desambiguação).

Predefinição:Sidebar with collapsible lists Ministro é o título dos membros do Governo, de estatuto superior, da maioria dos países do mundo. Alguns países têm designações diferentes, chamando-lhes: secretário, secretário de Estado, conselheiro, comissário, vizir, tribuno, auferidor, ouvidor, bedel, preposto etc. No Brasil, também é o título atribuído aos membros do Poder Judiciário que atuam em Tribunais Superiores.

Regra geral, a um Ministro é atribuída uma "pasta", ou seja, uma área temática governativa, pela qual é responsável e pela qual deve responder perante o Chefe de Estado, o Chefe de Governo, o Parlamento ou a Sociedade, conforme os casos. Em alguns casos podem existir Ministros sem pasta, que são membros do Governo e do Conselho de Ministros com direito a voto, mas sem uma responsabilidade específica definida.

Também, regra geral, um Ministro dirige um departamento estruturado e com uma organização própria, normalmente, designado ministério. No entanto, existem Ministros que não dirigem nenhum ministério, apesar de poderem ser responsáveis por determinada área temática governativa. Esses Ministros estão normalmente integrados na estrutura da Chefia do Governo.

História

A palavra "ministro" deriva do termo latino "minister" (de "minus", significando "menor"), que indicava genericamente uma pessoa subordinada a outra, a qual era o magister (de magis, significando "maior") ou mestre. Na Roma antiga, referia-se especificamente a alguém que estava ao serviço de uma autoridade ou instituição, como os lictores, ou a uma pessoa (escravo ou liberto) que prestava serviço no palácio Imperial, com diversas incumbências.

Posteriormente, o termo assumiu um significado abrangente de servidor ou funcionário do soberano ou do estado. Na Europa medieval e renascentista, incluiam-se, nos ministros de um soberano, as várias classes de magistrados, administradores, cobradores de impostos, diplomatas, conselheiros e outros funcionários.

No século XVI, desenvolve-se uma classe específica de ministros, a dos secretários de Estado. Os secretários de Estado virão, com o passar dos tempos, a ocupar a cúpula dos poderes executivos estatais, atuando como conselheiros próximos e delegados diretos dos soberanos. Inicialmente, existindo apenas um ou dois por estado, posteriormente o seu número irá crescer, cada qual especializando-se na gestão de uma determinada área temática ou "pasta". Em meados do século XVIII, é comum a existência dos secretários de Estado do Interior, dos Negócios Estrangeiros, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça. O primeiro, tutela normalmente todos os assuntos que não são da competência dos restantes e assume, frequentemente, a função de coordenador dos vários secretários de Estado, um pouco como os modernos primeiros-ministros.

Com o crescimento da importância dos secretários de Estado, que se tornam nos principais ministros do estado, o termo "ministro" começa a ter uma aplicação mais restrita, sobretudo a partir do final do século XVIII, passando a referir-se quase exclusivamente a esta classe de altos funcionários. O termo "ministro" funde-se assim com o de "secretário de Estado", passando cada um destes a ser designado "ministro secretário de Estado" ou "ministro e secretário de Estado", em diversos países. Na segunda metade do século XIX, o termo "ministro" acaba por subsituir completamente o termo "secretário de Estado", caindo este em desuso na maioria dos países.

Apesar do conceito restrito com que é hoje utilizado, ainda existem resíduos do conceito mais alargado com que o termo "mnistro" era utilizado no passado. Exemplos são os usos do título "ministro plenipotenciário" para desingar os diplomatas de categoria inferior à de embaixador e do título "ministro" para designar os juízes dos tribunais superiores de vários países da América Latina.

Pastas comuns dos ministros

• Justiça / Interior / Assuntos Internos / Moral / Ética
• Relações Externas / Relações Exteriores / Assuntos Externos / Negócios Externos / Exterior / Diplomacia / Chancelaria
• Economia / Fazenda / Finanças / Tesouro / Receita / Rendas / Comércio / Indústria / Produção / Empresas Estatais / Exportação
• Defesa / Guerra / Militar / Exército / Marinha / Armada / Frota / Náutica / Aeronáutica / Aviação / Segurança / Polícia / Bombeiros / Defesa Civil / Inteligência
• Administração / Planejamento / Orçamento / Gestão
• Desenvolvimento / Indústria / Infraestrutura / Utilidades Públicas / Obras Públicas / Cidades
• Viação / Portos
• Trabalho / Emprego
• Agricultura / Pecuária / Abastecimento / Comida / Negócios Rurais / Pesca / Aquicultura / Reforma Agrária / Desenvolvimento Agrário
• Comunicações / Telecomunicações / Mídia / Propaganda / Informação / Imprensa
• Saúde / Medicina
• Bem-Estar Social / Ação Social / Serviços Sociais / Desenvolvimento Social / Combate à Fome
• Seguro Social / Previdência Social / Assistência Social
• Ciência / Tecnologia / Pesquisa Científica
• Educação / Skills / Instrução Pública / Cultura / Artes / História / Antigüidade / Patrimônio Cultural
• Turismo
• Esportes
• Habitação
• Meio Ambiente / Ecologia / Recursos Naturais / Vida Selvagem / Florestas
• Integração Nacional / Governos Locais / Estrutura Regional / Cooperativas / Colônias / Ultramar / Territórios Dependentes
• Minas / Energia / Petróleo / Combustível / Eletricidade e Água
• Minorias (Mulher / Terceira Idade / Juventude / Igualdade Racial / Etnias / Nacionalidades)
• Situações de Emergência / Preparação para Desastres e Refugiados / Reassentamento
• Imigração / Assimilação

Ministros em vários países

Portugal

Em Portugal, os Ministros são os membros do Governo de maior estatuto, a seguir ao Primeiro-Ministro e ao Vice-Primeiro-Ministro. O título de Ministro começou a ser utilizado, em meados do século XIX, para substituir o de Secretário de Estado.

Ver também

• Ministério
• Conselho de ministros
• Secretário de Estado
• Subsecretário de Estado
• Governo